Dia
Internacional da Mulher
O
combate pela igualdade
Passados 142 anos sobre as manifestações das operárias de Nova Iorque pelas 10 horas de trabalho e pela igualdade de salários, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado em todo o país num ambiente de alegria e muita combatividade. Pois, se muitas batalhas foram já ganhas designadamente no plano legislativo, muitas outras há por vencer de forma a concretizar a igualdade no quotidiano.
Cerca de 700 pessoas
acorreram à Praça do Rossio, em Lisboa, no passado domingo,
para participar na concentração comemorativa do 8 de Março
promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM), pela
Comissão Nacional de Mulheres da CGTP-IN, pela Interjovem, pela
Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos e
pela Associação «A mulher e o Desporto».
Ao som de Isabel Silvestre e dos Navegante, os participantes
comemoraram o Dia Internacional da Mulher de chapéus de chuva e
alguns cartazes na mão. O Rossio tornou-se, então, um lugar de
encontro entre mulheres e homens que partilham as mesmas
convicções sociais de justiça e igualdade.
Antes da dança, foi aprovada uma resolução sobre a
«situação da mulher no Portugal de Abril», que considera que
existe hoje um contexto contraditório, «ditado por um quadro
constitucional e legal reforçado na perspectiva da igualdade, e
uma prática onde o tratamento discriminatório em função do
sexo e as desigualdades não só se mantêm no essencial, como
assumem mesmo novas expressões».
Entre outras medidas exigidas, as organizações promotoras da
iniciativa reclamam o combate à precarização do trabalho e às
discriminações em função do sexo na carreira, na formação
profissional e nos salários; uma acção fiscalizadora e
preventiva da Inspecção Geral do Trabalho; a realização de
campanhas de informação sobre os direitos relacionados com a
maternidade e a paternidade; a inscrição na Segurança Social
de todos os que ingressam no mercado de trabalho; a melhoria dos
salários e pensões; e a redução do horário de trabalho para
35 horas.
Neste conjunto de reivindicações, encontramos ainda outras
comoé o caso do fim da ofensiva do pacote laboral; da defesa do
Serviço Público, do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança
Social; da regulamentação da lei de protecção à mulher
vítima de violência; e da resolução da questão do aborto
clandestino através do alargamento da informação e do
Planeamento Familiar, instituindo a Educação Sexual e
discriminalizando a interrupção voluntária da gravidez.
2000 em Évora
No mesmo dia teve
lugar um defile pela ruas de Évora com a participação de 15
grupos culturais, folclóricos, bandas filarmónicas e de poesia,
acompanhados por cerca de duas mil pessoas.
Lurdes Hespanhol, falando em nome do MDM, referiu-se aos avanços
que o 25 de Abril permitiu, mas não esqueceu as
dificuldades.«Temos a lei, queremos a sua concretização e
fiscalização! Não queremos mais que as jovens raparigas sejam
o maior contingente de desempregados à procura do primeiro
emprego e as mulheres a grande percentagem de desempregados de
longa duração. Muito menos aceitamos que a sua situação seja
a de serem as que mais lugares ocupam nos programas ocupacionais,
isto é, trabalho sem direitos e sem estabilidade», exigiu
Lurdes Hespanhol.
No âmbito das comemorações, muitas outras iniciativas tiveram
lugar nomeadamente acções de luta promovidas pela CGTP-IN junto
ao complexo Grundig de Braga, à fábrica Kromberg em Guimarães
e à empresa Tópico Têxtil em Vila do Conde. O PCP organizou,
no domingo, um debate em Viana do Castelo sobre os direitos da
mulher e a sua participação política com a deputada comunista
Luísa Mesquita e a cabeça de lista ao Parlamento Europeu da CDU
Ilda Figueiredo.