Dia Internacional da Mulher
O combate pela igualdade


Passados 142 anos sobre as manifestações das operárias de Nova Iorque pelas 10 horas de trabalho e pela igualdade de salários, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado em todo o país num ambiente de alegria e muita combatividade. Pois, se muitas batalhas foram já ganhas designadamente no plano legislativo, muitas outras há por vencer de forma a concretizar a igualdade no quotidiano.

Cerca de 700 pessoas acorreram à Praça do Rossio, em Lisboa, no passado domingo, para participar na concentração comemorativa do 8 de Março promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM), pela Comissão Nacional de Mulheres da CGTP-IN, pela Interjovem, pela Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos e pela Associação «A mulher e o Desporto».
Ao som de Isabel Silvestre e dos Navegante, os participantes comemoraram o Dia Internacional da Mulher de chapéus de chuva e alguns cartazes na mão. O Rossio tornou-se, então, um lugar de encontro entre mulheres e homens que partilham as mesmas convicções sociais de justiça e igualdade.
Antes da dança, foi aprovada uma resolução sobre a «situação da mulher no Portugal de Abril», que considera que existe hoje um contexto contraditório, «ditado por um quadro constitucional e legal reforçado na perspectiva da igualdade, e uma prática onde o tratamento discriminatório em função do sexo e as desigualdades não só se mantêm no essencial, como assumem mesmo novas expressões».
Entre outras medidas exigidas, as organizações promotoras da iniciativa reclamam o combate à precarização do trabalho e às discriminações em função do sexo na carreira, na formação profissional e nos salários; uma acção fiscalizadora e preventiva da Inspecção Geral do Trabalho; a realização de campanhas de informação sobre os direitos relacionados com a maternidade e a paternidade; a inscrição na Segurança Social de todos os que ingressam no mercado de trabalho; a melhoria dos salários e pensões; e a redução do horário de trabalho para 35 horas.
Neste conjunto de reivindicações, encontramos ainda outras comoé o caso do fim da ofensiva do pacote laboral; da defesa do Serviço Público, do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social; da regulamentação da lei de protecção à mulher vítima de violência; e da resolução da questão do aborto clandestino através do alargamento da informação e do Planeamento Familiar, instituindo a Educação Sexual e discriminalizando a interrupção voluntária da gravidez.

2000 em Évora

No mesmo dia teve lugar um defile pela ruas de Évora com a participação de 15 grupos culturais, folclóricos, bandas filarmónicas e de poesia, acompanhados por cerca de duas mil pessoas.
Lurdes Hespanhol, falando em nome do MDM, referiu-se aos avanços que o 25 de Abril permitiu, mas não esqueceu as dificuldades.«Temos a lei, queremos a sua concretização e fiscalização! Não queremos mais que as jovens raparigas sejam o maior contingente de desempregados à procura do primeiro emprego e as mulheres a grande percentagem de desempregados de longa duração. Muito menos aceitamos que a sua situação seja a de serem as que mais lugares ocupam nos programas ocupacionais, isto é, trabalho sem direitos e sem estabilidade», exigiu Lurdes Hespanhol.
No âmbito das comemorações, muitas outras iniciativas tiveram lugar nomeadamente acções de luta promovidas pela CGTP-IN junto ao complexo Grundig de Braga, à fábrica Kromberg em Guimarães e à empresa Tópico Têxtil em Vila do Conde. O PCP organizou, no domingo, um debate em Viana do Castelo sobre os direitos da mulher e a sua participação política com a deputada comunista Luísa Mesquita e a cabeça de lista ao Parlamento Europeu da CDU Ilda Figueiredo.


«Avante!» Nº 1319 - 11.Março.1999