Norte
Garantir o desenvolvimento global da região

Uma proposta para um novo modelo de desenvolvimento do Norte foi divulgada, no dia 27 de Março, no debate promovido pela Direcção Inter-Regional do Norte do PCP (e já noticiado pelo nosso jornal), sintetizando as principais linhas programáticas que o PCP defende.

O documento começa por considerar que o processo de desenvolvimento regional no Norte é inseparável das políticas nacionais praticadas nos últimos 20 anos pelos governos e autarquias PSD e PS, assim como dos «caminhos forçados que estes partidos adoptaram para a integração da nossa economia na União Europeia e para a Moeda Única. Questões estas que se colocam em todo o País mas que, no Norte, se fazem sentir de modo diferente.
A região, arrasta-se há muitas dezenas de anos com profundas fragilidades, atrasos e vulnerabilidades estruturais que, apesar de conjunturalmente atenuadas por dinâmicas de mudança e crescimento», em alguns casos se têm agravado.
Sem negar alguma evolução, progressos e avanços registados que os fundos estruturais - apesar de insuficientes - permitiram, os comunistas consideram que o que interessa é saber se a política de investimentos contribuiu ou não para superar as debilidades da região. E a realidade, dizem, mostra «que o crescimento económico não se traduziu em desenvolvimento sustentado», «que subsistem atrasos estruturais» e desaproveitamento de potencialidades e que se mantêm ou agravam os problemas sociais e os padrões de qualidade de vida das populações.
Os responsáveis políticos apresentam as consequências das suas opções políticas como «custos inerentes ao progresso económico» e os índices nominalmente positivos como condição de uma futura «distribuição mais equitativa dos rendimentos». Contudo, o essencial da orientação estratégica seguida tem estado «ao serviço da acumulação e transferência forçada das mais valias geradas na região e dos seus recursos para o grande capital financeiro, nacional e internacional».
Esta orientação estratégica, portanto, «não serve» e o actual modelo de crescimento - respondendo embora a algumas questões e problemas colocados ao desenvolvimento na região - é uma solução sem futuro, incapaz de promover, garantir e sustentar o desenvolvimento global da região».

Valorizar recursos

Não haverá desenvolvimento real do Norte, prossegue o documento, enquanto o crescimento e a competitividade económica assentarem principalmente «na maximização da exploração do trabalho» e se mantiver uma política de «sucção das mais valias» pelo capital financeiro e especulativo.
O desenvolvimento da região só é possível com a participação das populações e com uma política que dignifique e valorize os recursos humanos e as potencialidades do património natural, diversifique, protega e valorize a estrutura produtiva tradicional.
Para isso, é necessária uma nova política de desenvolvimento que passe do «elogio populista e demagógico» à capacidade de trabalho do Norte para uma distribuição mais justa dos rendimentos; que deixe de considerar a riqueza demográfica da região e a sua forte componente juvenil «como um inesgotável exército de mão-de-obra barata» e empreenda com coerência o emprego com direitos, com formação e qualificação adequadas; que encare a enorme capacidade de trabalho instalada na região como uma força determinante na criação de mais riqueza e de bem estar para todos.
Na política que o PCP defende para o Norte, «o labor, a capacidade de sacrifício, de poupança e de apego à terra» não podem estar ao serviço da especulação financeira mas, pelo contrário, devem fazer crescer e fixar o investimento produtivo e social, para o que é fundamental apoiar a efectiva modernização tecnológica e científica das empresas e a criação de reais e transparentes condições de igualdade e competitividade.
Por fim, os comunistas apontam a necessidade de unir esforços e coordenar acções com a vizinha Galiza, para a defesa dos interesses regionais, de cá e de lá do Rio Minho, e o reforço das relações culturais, económicas e sociais entre a Galiza e o Norte de Portugal.
É este novo rumo que o PCP apresenta aos homens, mulheres e jovens do Norte, aos cidadãos de diferentes sensibilidades políticas e de vários estratos sociais, para um verdadeiro desenvolvimento regional, considerando, contudo, para a sua concretização, a exigência de um PCP e de uma CDU mais fortes.