«Avante!» Nº 1323 - Situação das Mulheres

A situação das mulheres
e a mudança de mentalidades

Por Aurélio Santos*

Marx dizia: "Pela relação entre o homem e a mulher se pode avaliar todo o nível da civilização humana."
Esta relação assinalada por Marx suscita algumas reflexões relativas à nossa posição de comunistas quanto à situação da mulher na sociedade.
Por um lado, traduz a grande importância que para nós tem e sempre teve a questão da condição da mulher.
Com efeito, a emancipação da mulher, a superação dos preconceitos e comportamentos que a subordinam, penalizam e inferiorizam no plano social, económico, político e familiar, constitui uma condição indispensável para a criação de uma sociedade sem classes antagónicas, com iguais oportunidades para todos, onde, para usar uma outra expressão de Marx, "a liberdade de cada um é a condição da liberdade para todos". Isto é, uma sociedade em que ninguém seja instrumento de um outro. A eliminação dos preconceitos e comportamentos contra a mulher integra-se, assim, na eliminação das discriminações socais, no estabelecimento de novos sistemas na divisão social do trabalho, no estabelecimento pleno de relações de igualdade social.
Estes são, precisamente, objectivos visados pelo nosso ideal comunista.
Por outro lado, a observação de Marx sobre a relação existente entre a relação Homem/Mulher e o nível duma civilização chama-nos a atenção para as raízes históricas em que se moldaram essas relações. O que nos pode ajudar a ver melhor como agir para modificar tais comportamentos nos nossos dias.
Os diferentes modelos de comportamentos que ao homem e à mulher são atribuídos, a subordinação social a que a mulher está sujeita devem-se em medida decisiva à forma com se fez historicamente o desenvolvimento das forças produtivas e a divisão social do trabalho.
Nas sociedades de comunidade primitiva a mulher tinha em geral uma condição paritária com o homem e participava de forma idêntica na vida comunitária.
Estabelece-se, é certo, ainda no interior dessa comunidade, uma primeira, elementar, divisão de trabalho entre o homem e a mulher, directamente ligada à diferente função dos dois sexos na formação da espécie: entre o homem, com maior força física, e a mulher, sujeita à gravidez e aos encargos do aleitamento e da maternidade. Esta divisão acentua-se quando a humanidade passa da fase da colheita para a do homem caçador, pastor, agricultor.
Mas a condição da mulher sofre uma alteração radical com a formação da família patriarcal.
Nesta fase a família é elemento essencial das forças produtivas, como unidade de produção. E como tal se organiza. O facto de o pai ser o proprietário confere-lhe a autoridade suprema e subordina a ele a mulher e os filhos. Cada membro da família é um bem, que faz parte da propriedade patriarcal. A própria Bíblia traduz exemplarmente esta situação quando diz: "Não cobiçarás a casa do teu próximo, nem a sua mulher, o seu boi, o seu asno, ou qualquer outra coisa que lhe pertença."
A "inferioridade" da mulher encontra aliás na Bíblia uma particular sanção ideológica: Deus cria a mulher a partir duma costela do homem, que aparece como mediador entre Deus e a mulher; e é a mulher que oferece ao homem o pomo do pecado, como mediadora entre o Diabo e o homem. Tudo isto teve na cultura cristã consequências, que ainda hoje permanecem como estigma do estatuto da mulher. O cristianismo, na sua fase inicial, abalou esse estatuto patriarcal, valorizando a condição da mulher e atribuindo-lhe um estatuto idêntico ao do homem perante Deus. Mas com a apropriação da religião cristã como ideologia do Estado no final do Império Romano, fazendo da Igreja Católica uma instituição do Estado, esta passou a dar novas bases ideológicas à submissão da mulher ao homem, aos fundamentos da família patriarcal.
Com o desenvolvimento do capitalismo, assistimos porém, à crise e desmantelamento das estruturas patriarcais.

Novas realidades,
velhos preconceitos

A proletarização dos homens e das mulheres, o desenvolvimento da indústria, a ruína da economia agrícola patriarcal, as emigrações em massa, o crescimento acelerado dos aglomerados urbanos, produziram profundas alterações na condição social da mulher. Foram quebrados os laços entre a família e a propriedade. Com o capitalismo e a evolução técnica, com o pai, a mãe e os filhos trabalhando em locais diferentes, o lar esvaiu-se das suas funções de unidade de produção. A família tornou-se, fundamentalmente, uma unidade de consumo. A mulher trabalhadora, com a entrada no mercado do trabalho assalariado, criou as bases para o fim da sua dependência económica em relação ao homem e para a sua emancipação social. Por outro lado o desenvolvimento tecnológico for tornando obsoletas as formas de divisão social do trabalho baseadas nas diferenças fisiológicas entre o homem e a mulher.
Neste processo, em ritmos diversos, quantas vezes com a hesitação e amargura que traz a luta por um futuro desconhecido, as mulheres trabalhadoras foram-se integrando, cada vez mais, ao lado dos homens, no movimento dos trabalhadores contra a exploração capitalista, pela justiça social, pela transformação da sociedade. Ganhou também crescente importância e amplitude a organização das mulheres, com uma perspectiva de massas, à volta das suas reivindicações específicas, com a consequente elevação da sua consciência social.
O capitalismo, porém, tem-se esforçado por manter vivos (às vezes com novas roupagens) todos os velhos preconceitos, comportamentos e ideias sobre a "natural inferioridade" da mulher, sobre o seu papel subordinado na sociedade, sobre a sua "necessária dependência".
Não hesita, para isso, em assegurar importantes meios materiais e financeiros que mantêm essas imagens comportamentais. Mobilizam-se recursos dos aparelhos sociais e estatais. Mantêm-se e alimentam-se órgãos de comunicação que procuram incutir na mulher uma visão estreita da vida, desligada da sua inserção social, limitada a um pequeno mundo doméstico em que desempenhe uma função dependente. Concedendo-lhe o título de "rainha do lar" atribui-lhe de facto o papel de escrava familiar. Reduz na publicidade o seu papel ao de "símbolo sexual".
Com base no falso argumento da inferioridade da mulher o trabalho feminino tornou-se para o capitalista uma fonte de maiores lucros e, ao mesmo tempo, um instrumento de divisão e maior exploração dos trabalhadores. Proclamando-se que o lugar da mulher é no lar e que o seu trabalho é marginal para a produção, justifica-se a desvalorização desse trabalho, os salários mais baixos, a manipulação da mão-de-obra feminina, os despedimentos em período de crise, as medidas de "flexibilização", como o trabalho a tempo parcial, ao domicílio, periódico, etc. Qualquer destas formas de desvalorização do trabalho da mulher constitui excelente meio para agir sobre os salários dos trabalhadores, tanto homens como mulheres, com prejuízo de todos no seu conjunto.
Estes factos fundamentam uma primeira conclusão directamente relacionada com a questão da situação da mulher na sociedade.
E essa primeira conclusão é a de que uma mudança de comportamentos e mentalidades em relação à mulher está também directamente ligada à luta geral pela emancipação dos trabalhadores. Por isso mesmo, cabe à classe operária e seus aliados, bem como às forças que os representam, uma responsabilidade e um papel determinantes no processo de emancipação da mulher, como parte integrante da própria luta contra o sistema de exploração dos trabalhadores.

Uma luta comum

O relacionamento humano não se reduz no entanto nem pode explicar-se e compreender-se somente na base das relações económicas e sociais. Essas relações, por importantes que sejam, não esgotam a realidade social. Designadamente a relação entre os homens e as mulheres tem dimensões fisiológicas, psicológicas e afectivas elaboradas também elas ao longo da História, que importa ter em conta.
Engels tinha sobre o assunto uma ideia que gostaria de referir: a de que o amor entre homem e mulher foi fruto de uma caminhada pensada e sentida, criada através de um longo e por vezes doloroso percurso elaborado por seres humanos que se iam distinguindo de outras espécies pela sua forma de estar na vida. Na sensibilidade e inteligência humanas esse é sem dúvida um aspecto fundamental a ter em conta: a caminhada da civilização é feita por homens e mulheres, caminhando lado a lado.
Mas as mentalidades não surgem como se fossem criadas em plena consciência.
Se em matéria de relações humanas o amor é a mais brilhante criação da humanidade, não podemos deixar de ter em conta que nas relações entre o homem e a mulher, mesmo nas mais íntimas, pesam em última análise condicionamentos mentais resultantes das formas de organização e vida que a sociedade humana foi construindo, com as mentalidades delas decorrentes, marcadas pelas discriminações sociais dominantes.
Tendo isso em conta, deveremos apresentar o homem como sendo o principal responsável da condição subordinada da mulher e como seu "adversário social"? Não poderá isso apagar a natureza da organização social dominante, caracterizando-a por aspectos derivados e secundários como, por exemplo, o de "sociedade machista"? Não iríamos, assim, retardar a tomada de consciência de homens e mulheres contra as causas desta situação, criar elementos de contraposição entre homens e mulheres, enfraquecer a sua luta comum?
Partindo daí, poderia chegar-se à conclusão de que a mudança nos comportamentos e a emancipação da mulher resultariam, apenas, ou principalmente, das atitudes dos homens. O que corresponderia a ignorar ou subestimar os obstáculos de vária ordem que precisamente as forças empenhadas na contenção do progresso social erguem para impedir, desorientar, desviar, essa tomada de consciência. Daí, ser tão importante não apagar as responsabilidades da situação, introduzindo entre homens e mulheres uma oposição que pode mesmo converter-se em contradição, enfraquecendo e podendo até ferir no seu âmago a luta pela emancipação da mulher e a mudança de comportamentos.
Sobre esta questões existem concepções, abordagens e análises diferentes nas correntes de opinião muito variadas entre os movimentos femininos participantes da ampla corrente hoje existente tendo como objectivo a emancipação da mulher. Essas diferenças de opinião, devidas principalmente às diferentes concepções e formas de abordagem quanto às causas da condição da mulher, merecem sem dúvida um debate e um diálogo, não só para a possibilidade de acções conjuntas, desde já possíveis, como para o enriquecimento e aproximação de pontos de vista, sempre desejável.

Mudar as mentalidades

Para nós, comunistas, uma crítica racionalmente fundamentada da condição da mulher deve pôr a nu as causas económicas, sociais, culturais e históricas dessa dominação, e apontar as vias e possibilidades da sua superação tendo em conta esses condicionamentos. Mas essa análise implica também, evidentemente, um juízo de ordem moral e uma luta pela mudança de mentalidades.
Erraríamos se concluíssemos que só é possível mudar os comportamentos que condicionam a situação da mulher quando mudarem as actuais estruturas económicas e socais. Só concepções fatalistas podem levar a que se fique aguardando "no torpor da espera", como dizia Marx, um desenlace supostamente inevitável dos processos de desenvolvimento histórico. Sobre essas posições podemos dizer, como observou Marx: "A história não faz nada, não luta em nenhuma batalha. Não é a história mas sim o ser humano, vivo e real, que tudo faz, tudo possui e luta por tudo. A história não passa da actividade humana, que visa os seus próprios objectivos".
É que não basta transformar as condições materiais para que surjam espontaneamente relações humanas novas. É preciso criar novos valores de ordem moral, novas referências culturais, com novos comportamentos e relacionamentos entre os seres humanos. É nessa base que a luta pela mudança de mentalidades e comportamentos se integra na luta pela emancipação social.
As consciências, as mentalidades, mantêm-se muitas vezes em atraso relativamente à alteração das condições sociais. E esse é já o caso da condição da mulher na própria sociedade capitalista.
Uma condição social muito penosa, por exemplo, dificulta em certos aspectos a formação da consciência social. Muitas mulheres cujas condições de habitação são deficientes podem preferir conselhos sobre a melhor forma de decorar a sua casa do que análises substanciais sobre as verdadeiras causas dos problemas habitacionais. E a perspectiva de uma saída individual surge mais facilmente ao espírito do que a solução de uma luta colectiva. Tanto mais quanto as mulheres foram durante séculos mantidas no espartilho de ideologias que lhes impunham uma visão estrita e estreita das coisas, limitada ao seu pequeno mundo doméstico.
Por outro lado assistimos também a contradições nos comportamentos até de pessoas com ideias e posições políticas progressistas mas que no plano pessoal e familiar continuam a ter uma visão persistentemente tradicional, reaccionária, de uma mulher hoje insubsistível, como se de um espectro do passado se tratasse. Verifica-se também que mesmo em camadas sociais com activa e corajosa intervenção na luta revolucionária, persistem preconceitos discriminatórios em relação à mulher. No processo da reforma agrária, por exemplo, em algumas cooperativas formadas com uma decisiva intervenção das mulheres, mesmo estas resistiram de início à ideia de atribuição de salários iguais por igual trabalho para homens e mulheres.
A mudança de mentalidades também não surge apenas como um reflexo imediato de novas relações sociais. Mesmo em países que deram grandes passos no estabelecimento de relações económicas e sociais de tipo socialista se registou, a par do reconhecimento formal da igualdade de direitos da mulher no plano político, jurídico e social, a persistência de preconceitos tradicionais quanto à imagem das mulheres, à sua intervenção na sociedade, à organização da vida familiar.
A pedagogia da mudança de mentalidades - do homem e da mulher - a luta pela mudança de comportamentos, é, pois, um elemento indispensável no processo de emancipação da mulher. E quando essa mudança de mentalidades e comportamentos ganha dimensões de massas, transforma-se numa força material poderosa. Pode em certa medida acelerar, até anteceder, mesmo forçar, o estabelecimento real de novas relações sociais.
E esta é uma segunda conclusão de ordem geral que podemos tirar quanto à situação da mulher.

A situação portuguesa

A mudança de comportamentos e mentalidades em relação à condição da mulher torna-se mais complexa num país como o nosso, em que o desenvolvimento industrial se fez com atraso, irregularmente, agravando as consequências negativas do capitalismo com as do subdesenvolvimento. Daí que, entre nós, as mudanças na condição da mulher tenham resultado não tanto do desenvolvimento industrial como da emigração, das consequências da mobilização para as guerras coloniais e das formas que tomou o crescimento urbano. Existem por isso no nosso país grandes contradições quanto aos comportamentos, e posições morais muito diferentes quanto à condição da mulher. Para isso contribuíram em medida decisiva os 48 anos de ditadura fascista, marcados, com especial relevo neste plano, pela mais retrógrada, obscurantista e brutal mentalidade e imposição cultural, ideológica, política, jurídica e social, com formas medievais e aberrantes, hoje dificilmente concebíveis para as gerações (de mulheres e homens) criadas nos 25 anos decorridos desde o 25 de Abril.
As formas de discriminação iam desde a negação de alguns dos poucos "direitos" políticos formalmente concedidos aos homens (quanto ao voto, por exemplo) até às do estatuto salarial e laboral. Às mulheres era interdito o acesso a determinadas profissões (por exemplo na magistratura, vida militar, carreira diplomática) e proibido ou condicionado o casamento noutras (enfermeiras, telefonistas, professoras). Às mulheres eram impostas inúmeras discriminações jurídicas ( na situação familiar, no poder em relação aos filhos, no Código Civil, no Código Penal, no Código Comercial). Tudo isto com uma pressão cultural, religiosa, social, no sentido de sufocar, reduzir, marginalizar e subordinar a condição da mulher.
O 25 de Abril, também no que respeita à situação da mulher, desencadeou um processo revolucionário de dimensões e significado histórico, confirmando a ligação entre essa condição e o nível de desenvolvimento social.
Na origem desse processo, importa destacar, esteve a participação massiva das mulheres em todas as principais acções e lutas que tornaram possíveis as grandes transformações políticas, económicas e sociais da revolução de Abril. Desde as primeiras manifestações, iniciadas logo no dia 25 de Abril e alcançando proporções gigantescas no 1º de Maio, para conquista das liberdades políticas e cívicas, até às lutas pelas transformações económicas, sociais e políticas (derrota das tentativas contra-revolucionárias, descolonização, avanço da democratização do país, reforma agrária, nacionalizações, controle operário) a participação das mulheres, pela sua dimensão e combatividade, foi, podemos afirmá-lo sem hesitar, um dos traços mais notáveis da nossa revolução.
Essa participação reflectiu-se em novos comportamentos e atitudes no relacionamento entre homens e mulheres, abrangendo todos os aspectos da vida social, de âmbito político ou laboral, na valorização profissional, na organização da família e das responsabilidades familiares, nos relacionamentos pessoais e afectivos, na educação e comportamentos sexuais, no planeamento familiar. Em poucos meses, grandes passos foram dados para o aparecimento de uma nova mentalidade, novos comportamentos, uma nova cultura, quanto à condição e estatuto da mulher na sociedade.
A Constituição de Abril consagrou um novo estatuto da mulher na vida nacional, reconheceu no plano institucional a plena igualdade de direitos, obrigou à alteração de todas as leis que discriminavam a mulher, desde as leis da família a legislação laboral, penal, comercial. Novas possibilidades se abriram para o acesso das mulheres a todas as formas de actividade social e laboral. Deram--se alguns passos, embora insuficientes, para a sociabilização dos encargos da criação e educação das novas gerações. E em poucos anos viu-se como a mulher alcançou, nas mais variadas actividades, posição de relevo na vida portuguesa.
Apesar dos retrocessos impostos pelo avanço contra-revolucionário e pela permanência das velhas mentalidades e preconceitos em muitas camadas, regiões e sectores do país, apesar das consequências que a recuperação capitalista impôs no plano laboral, encontramos ainda hoje nas transformações da revolução de Abril uma decisiva contribuição para uma mais justa condição da mulher na sociedade.
Muito há ainda a fazer para que as mulheres possam usufruir de plena igualdade de direitos, no respeito pela sua diferença natural em relação ao homem. Para o conseguir é necessário mudar ainda muito as estruturas da sociedade e as mentalidades. Esse é um dever de todas as pessoas progressistas, mulheres e homens. E um partido como o PCP, que faz da participação das massas populares uma condição essencial à salvaguarda e avanço da democracia e o progresso social, não pode agir como um grupo radical que se contenta em "tomar posição". Tem de ter uma acção coerente e constante nesse sentido. E tem de ter também grande atenção ao estado real da sociedade, assim como ao peso das ideias e costumes tradicionais.
Pesam sobre a condição de mulher, para além dos interesses dominantes, séculos de obscurantismo que criaram uma cultura de discriminação.
A mudança de mentalidades não se faz de um dia para o outro nem automaticamente, nem por decreto. Mas apesar de todos os obstáculos, apesar da recuperação obscurantista, a mudança de comportamentos em relação à mulher, a sua participação crescente na vida social, na produção, na vida económica, política e cultural, é já um dos mais importantes fenómenos do nosso tempo.
Marx tinha razão: é impossível construir uma sociedade humana livre sem nela integrar livremente a humanidade plena da mulher.
Esse encontro da mulher com a História é necessário e inevitável. Esse é um dos grandes desafios que se colocam no nosso tempo.

*Intervenção no recente Forum do PCP sobre a Situação da Mulher

«Avante!» Nº 1323 - 8.Abril.1999