Uma vez a integração de Portugal na Europa efectuada, os comunistas portugueses, que se haviam oposto ao processo, passaram a lutar, nas instituições europeias e fora delas, pela defesa dos interesses do País e do povo, mas também por uma Europa de Paz e Cooperação. Mas que balanço geral se faz, entretanto, destes anos? Quais os aspectos mais salientes - positivos e negativos - da integração?

Carlos Carvalhas – Nós somos realistas e, depois da integração, a nossa postura foi de tudo fazer para potenciar aquilo que era positivo e, por outro lado, limitar ou entravar tudo o que havia de negativo. Já estamos no Parlamento Europeu há mais de 13 anos e creio que a nossa intervenção fala por si.
Mas devo dizer que, na altura em que aderimos, a própria Comunidade era diferente, chamava-se Comunidade Económica e Europeia. Logo a seguir, veio o Acto Único, que cria o mercado único e, simultaneamente, quase duplicam os fundos estruturais precisamente para que os países mais atrasados aceitassem o desmantelamento das fronteiras fiscais. O Tratado de Maastricht e mais recentemente o Tratado de Amsterdão alteraram profundamente a CEE a que aderimos. Portugal beneficiou de fundos comunitários importantes que permitiram grandes realizações sobretudo no domínio das obras públicas, mas também se viu confrontado com a abertura do seu mercado num quadro de uma economia muito débil. As consequências estão hoje à vista de todos nas pescas, na agricultura e na indústria, onde foram liquidados importantes sectores como da metalomecânica pesada. Temos agora uma economia muito mais dependente e subcontratada, com problemas que se agravarão no futuro.

— A nossa situação seria melhor se não tivéssemos entrado na CEE?

— A questão é um exercício académico. Naturalmente que não teríamos beneficiado dos fundos estruturais, mas deveríamos ter tido mais tempo para adaptar o nosso aparelho produtivo. Em relação à agricultura, de início houve algum olhar para a sua especificidade. Isto porque as políticas europeias iam todas no sentido de diminuir a produção e eliminar os excedentes, os chamados lagos de leite, as montanhas de manteiga. Mas o nosso problema nunca foi produzir muito mas produzir pouco. Contudo, o governo da altura optou por vender os prazos de transição por um prato de lentilhas e o que se verificou foi a crescente degradação da nossa agricultura.

— Mas a agricultura portuguesa não era competitiva face aos outros países...

— Pois não. Mas em vez de se modernizar para poder sê-lo, tem vindo a ser destruída, o que acelerou a desertificação e envelhecimento do interior do nosso país.

— Quais são as perspectivas para a economia portuguesa?

— Hoje, estamos numa outra fase de integração. Fazemos parte da União Europeia, estamos numa União Económica e Monetária e aderimos ao Euro, o que coloca sérias questões a Portugal, como país independente, e à economia portuguesa. Basta olharmos para os défices assustadores da balança comercial e de transacções correntes, nomeadamente com a vizinha Espanha, para percebermos que a produção nacional está a ser substituída cada vez mais pela produção estrangeira, o que tem reflexos no emprego, na fragilidade dos laços laborais, na perda direitos. Ou seja, as ofensivas contra os direitos laborais ou contra a segurança social (o chamado Estado providência que nunca chegámos a sequer a tê-lo), são um resultado da intensificação da exploração e do tal mercado aberto, onde as economias frágeis enfrentam grandes dificuldades.

— É um quadro preocupante.

— Sim, mas não temos uma atitude negativista. O que tem mais marcado a nossa intervenção é uma atitude positiva, com a apresentação soluções para superar os problemas e é reconhecido, mesmo pelos nossos adversários, que o PCP e os seus deputados sempre procuraram potenciar o poder negocial de Portugal.

— É possível defender melhor os interesses nacionais nas instâncias europeias?

— Sempre pensámos que sim e criticamos o Governo por claudicar ou ficar satisfeito quando alcança resultados modestos.

— Estás a referir-te às negociações da Agenda 2000?

— Por exemplo. Aí o Governo obteve um empate para Portugal e ficou satisfeito. Naturalmente que podíamos perder e havia uma grande pressão nesse sentido, mas quando ficamos satisfeitos com um empate é sinal que à partida o objectivo não era ambicioso e isso não é positivo para Portugal.

— Temos apelado ao povo português para a necessidade do reforço da Coligação Democrática Unitária. Uma vitória da CDU não seria apenas uma vitória política desta coligação mas sobretudo uma vitória política de Portugal. Quando a imprensa diz que os três eleitos do PCP são deputados de cinco estrelas e que o seu trabalho corresponde a 35 por cento do trabalho realizado pelo conjunto dos 25 deputados portugueses, fica claro qual é o nível do nosso empenhamento na defesa dos interesses nacionais e na luta por um novo rumo para a construção europeia.
No entanto, nestas eleições somos confrontados com alguns problemas. Um deles é a falta de memória e, mesmo de cultura política, o que abre campo a algumas manipulações. Por exemplo, está a ser difundida a falsa ideia de que estas eleições são uninominais, como se se tratasse de eleger o Presidente da República, justificando-se assim o voto em Mário Soares para derrotar Pacheco Pereira.
É uma falsidade. No próximo dia 13 vão ser eleitos 25 deputados e nos boletins de voto não vão estar as fotografias dos cabeças de lista, mas sim as siglas dos partidos políticos. É o acto que mais se assemelha às eleições para a Assembleia da República.
Por isso, é preciso esclarecer que quanto mais deputados a CDU eleger mais força teremos para dar à voz aos trabalhadores, aos que defendem a independência de Portugal e novo um rumo para a construção europeia.

— Mas no Parlamento Europeu, os deputados do PCP terão sempre um peso relativo diminuto.

— No Parlamento Europeu, os comunistas portugueses não estão sós. O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, onde estão integrados, é o quarto grupo do PE, tem trabalho e muito peso. Por outro lado, as forças que o integram subscreveram um documento onde, pela primeira vez, se comprometem a conjugar esforços sobre um conjunto de linhas fundamentais para a construção europeia.

— A importância destas eleições, no actual momento político e num ano em que estão marcadas também as legislativas, transcende certamente a representação que a CDU vier a conseguir. O resultado que se obtiver no próximo dia 13 irá ter repercussões significativas na situação política nacional?

— Terá com certeza. As eleições são para o Parlamento Europeu, mas os votos contam-se em Portugal. E mesmo os que agora dizem que se trata apenas de eleições europeias, depois dos votos contados, vão procurar tirar ilações para as eleições legislativas. Este é um alerta que temos de fazer àqueles que, mesmo no interior do nosso Partido, subestimam a importância destas eleições. Certamente que não há nenhum militante ou simpatizante do PCP que gostasse de ver na noite das eleições um mau resultado da CDU.

— O que é um bom resultado?

— Não fixamos nenhum objectivo quantitativo. Tudo o que seja reforçar quer a percentagem quer o número de deputados será um passo em frente. Sabemos que nestas eleições há muitas incógnitas. Desde logo a abstenção, que pesa muito no nosso Partido, uma vez que uma grande massa do nosso eleitorado situa-se nos grandes centros industriais, sobretudo nas áreas metropolitanas, que são exactamente aquelas onde as pessoas mais se deslocam nestes feriados. Lembro que nas últimas eleições para o PE houve 60 por cento de abstenção, o que afectou também o resultado da CDU.

— Se não tivesse havido a «noite das facas longas» no PSD, os debates hoje seriam a três. Quem lá estaria era a Ilda Figueiredo, o Mário Soares e a Leonor Beleza. As picardias que agora assistimos entre o Paulo Portas e o Pacheco Pereira são para disfarçar a coincidência de pontos de vista sobre as matérias europeias. Entre a candidatura do PS e do PSD, podemos dizer que enquanto o Mário Soares é um militante federalista, o Pacheco Pereira é um federalista envergonhado. Embora diga que não, ao defender um exército europeu e uma política externa comum está a dar passos no sentido do federalismo.
São dois partidos que aprovaram os Tratados de Maastricht e Amsterdão, estiveram de acordo com os critérios de Maastricht, com o euro, ou seja no fundamental têm estado de acordo. E embora estejam os dois contra a guerra na Jugoslávia, a verdade é que os partidos que representam estão a favor.

— O agrupamento chamado de «bloco de esquerda» apresenta alguma novidade «à esquerda»?

— Não, o Bloco de Esquerda é uma espécie de «esquerda por Lisboa» agora a concorrer no País, mas que não tem expressão a nível nacional, com salpicos de alguns independentes e propostas que são no essencial cópias das que há muito defendemos. Portanto, entre a cópia e o original é preferível escolher o original.
Mas ainda em relação às mistificações, é preciso alertar para a falsa questão difundida pelo PS de que quanto mais votos tiver mais possibilidades haverá de Mário Soares vir a ser eleito presidente do Parlamento Europeu. É uma falsidade que só serve para lançar a confusão e concentrar votos no PS.

— Não te parece que a questão levantada por Mário Soares sobre o famoso «imposto europeu» constituiu uma espécie de isco, em torno do qual se centraram os debates, com exclusão de outros temas e problemas mais interessantes?

— Antes de mais, o imposto europeu é um tema velho dos federalistas e não um ideia original de Mário Soares ao contrário do que afirmaram alguns comentadores. Tanto é assim que já foi sujeito a votação e foi derrotado. Para além disso, tal como foi apresentado, seria mais um imposto indirecto sobre o consumo. Os impostos indirectos não têm em conta os rendimentos de cada cidadão. Tanto paga um trabalhador que ganha o salário mínimo em Portugal como um que ganha o salário mínimo em França, ou um grande capitalista. Tratar-se-ia portanto de mais um elemento federalista e de um imposto injusto ainda por cima destinado à guerra e que vai contra a nossa Constituição.
Coisa diferente seria uma espécie de taxa Tobim sobre as actividades especulativas e financeiras, que poderia ser cobrada em cada país e permitiria controlar os movimentos de capitais a curto prazo. Os fundos assim obtidos podiam ser destinados para a esfera da segurança social e para os serviços públicos e sociais.

— Essa seria a solução para os recursos próprios da UE?

— Seria uma solução. Porém, continuamos a defender que os recursos próprios da comunidade devem basear-se na riqueza de cada país.

— O aumento dos recursos próprios da comunidade não significa também o avanço no caminho do federalismo?

— Esta construção europeia já tem de facto elementos federalistas. Contudo, o facto de se terem dado alguns passos nesse sentido não significa que temos de percorrer o caminho todo. Em relação aos recursos próprios, entendo que eles deviam ser aumentados, com limites, para se poder dar resposta à criação da moeda única, este sim foi um passo federalista.
A moeda única, juntamente com os critérios de Maastricht e o Pacto de Estabilidade, levam as economias mais desenvolvidas a afastarem-se cada vez mais das menos desenvolvidas. Se houver redistribuição por via orçamental poderá conseguir-se alguma compensação, mas isso só poderá ser feito se o orçamento da União for reforçado, dentro de determinados limites.

— O reforço dos recursos próprios da UE também irá acentuar a tendência federalista. Isso não é uma contradição?

— Seria uma contradição se os recursos próprios não estivessem ligados à criação do mercado único. A proposta então feita por Jacques Dellors, o presidente da Comissão Europeia, previa fundos estruturais muito superiores aos que foram aprovados, exactamente porque sabia que o mercado único causaria grandes dificuldades às economias mais débeis. O que nós queremos é que pelo menos seja concretizada a proposta inicial dos fundos estruturais, e que os países mais ricos contribuam com a maior fatia para o orçamento comunitário.

— O Tratado de Amsterdão, recentemente aprovado, introduz novas regras na União e com certeza encerra, além de aspectos negativos, alguns positivos. Qual é a apreciação que o PCP faz deste Tratado?

— É negativa. Não pelos aspectos relativos ao alargamento das competências dos Parlamento Europeu, que consideramos positivos, mas porque este Tratado foi a reafirmação do Tratado de Maastricht, e este sim trouxe alterações muito profundas na integração europeia, que colocam grandes interrogações quanto ao futuro.
Por exemplo, no caso de uma perda de competitividade de sectores como o calçado, os têxteis, ou de um choque assimétrico, isto é, uma perda de competitividade da nossa economia em relação às economias exteriores à União Europeia, Portugal não tem possibilidade de jogar nem com a moeda, nem com o orçamento. Gostava que os candidatos dos outros partidos respondessem a isto: o que é que o governo português deve fazer numa situação destas? Fechar as empresas? deve despedir? deve diminuir os salários reais?!...
Nós já vivemos hoje numa Europa com 50 milhões de pobres e com 20 milhões de desempregados. Os candidatos da direita dizem que a culpa é dos governos socialistas, mas quando os países eram governados pelos conservadores, pela Thatcher, pelo John Major, ou pelo Cavaco Silva a situação era a mesma. Infelizmente não houve grandes alterações.

— De facto, a política dos governos socialistas é essencialmente neoliberal, por vezes com uma retórica de esquerda, mas que na prática não se afasta da anterior. E os que defendem políticas mais progressistas acabam por ser afastados, como foi o caso de Lafontaine, o ministro das finanças alemão. Em relação à terceira via do «Tory» Blair acho que já está tudo dito.

— Como comentas a submissão da Europa aos Estados Unidos na agressão da NATO à Jugoslávia?

— Assim mesmo, como uma submissão triste que está a ter consequências graves. Hoje, ao mesmo tempo que a Europa está com mais dificuldades no plano económico, há quem diga que os Estados Unidos encontraram na guerra mais um balão de oxigénio para a «bolha» de Wall Street; o dólar valorizou-se enquanto o euro, criado para ser uma moeda forte e atrair capitais, desde a sua criação que não pára de perder valor face à divisa norte-americana. Para a nossa economia, a baixa do euro é positiva já que uma moeda forte é sempre um grande obstáculo às nossas exportações.

— A campanha entrou agora na ordem do dia, mas os candidatos da CDU já se tinham lançado ao trabalho de esclarecimento. Após estas semanas, tem crescido o protagonismo da Ilda Figueiredo, como cabeça de lista. Boa escolha, portanto?

— Creio que todos os que têm acompanhado sem preconceitos a intervenção de Ilda Figueiredo e dos restantes candidatos vêem que temos uma equipa coesa, que conhece os problemas, estuda os dossiers, que tem propostas de soluções e tem ideias. Quando os debates têm alguma profundidade isto salta à vista de todos, em contraste com os restantes candidatos.
Por exemplo, a ideia de Europa do Pacheco Pereira resume-se à necessidade do rápido alargamento da União aos países de Leste, com coesão económica e social, sob pena de virmos a ter novos kosovos. Ou seja, temos de ceder verbas porque senão mais tarde vamos ter de gastar dinheiro em armas. Isto não é nada! A coesão económica e social não pode ser um princípio só traduzido a Leste, tem de sê-lo no próprio seio da actual União, onde se acentuam as desigualdades, e também nos países do sul e do terceiro mundo, porque senão os problemas vão continuar a colocar-se da mesma maneira.
Quanto à ideia de Mário Soares, de uma Europa como bloco político-militar, somos levados a interrogarmo-nos se esse bloco não teria feito a mesma opção em relação aos Balcãs?
Se a Europa pretendesse equiparar-se aos EUA no plano militar isso desencadearia uma nova corrida aos armamentos. Para quê?
O PCP considera que é necessário passarmos a uma nova fase da humanidade, em que se proceda à eliminação dos armamentos de destruição massiva e se libertem os recursos para fins mais nobres. Não é sinal de modernidade entrarmos no sec.XXI com as mesmas chagas sociais com que os nosso antepassados acabaram o séc. XIX.

— Nós trabalhamos para eleger mais deputados e cabe ao povo português decidi-lo. Mas a aposta em Ilda Figueiredo é também a demonstração da importância que o PCP dá de facto à participação das mulheres em igualdade. Como se pode verificar, nós cumprimos o compromisso público de darmos uma grande impulso à presença de mulheres nas nossas listas.

— Mas é curioso que já ninguém fala das quotas.

— Lamentavelmente, como só o PCP avançou decididamente com esta orientação, este tema desapareceu das primeiras páginas da comunicação social. Creio que é muito significativo...

— Nesta campanha, como se conciliam as várias linhas de intervenção política dos comunistas contra a política de direita? Falamos das batalhas contra o pacote laboral, por exemplo, da luta contra a guerra...

— O que se decide na União Europeia tem consequências no dia-a-dia de todos nós. Quando unimos esforços com outros partidos comunistas e outras forças de esquerda na luta pelo reforço dos sistemas de segurança social, pelas redução do horário de trabalho sem perda de direitos, pela criação de empregos com direitos, pela harmonização por cima dos direitos sociais, estamos não só travar uma batalha para toda a União Europeia como também para o nosso país.
Não podemos separar as coisas. Aliás penso que a opinião pública e os cidadãos só compreenderão a importância destas eleições se lhes mostrarmos que a luta que travamos aqui contra o pacote laboral é a mesma que travamos no Parlamento Europeu.
Quando defendemos a nível europeu políticas agrícolas que salvaguardem os interesses do pequenos e médios agricultores, designadamente uma outra modelação e distribuição dos fundos comunitários, estamos a lutar para que aqui em Portugal se altere a presente situação em que 60 por cento dos fundos de apoio vão para meia dúzia de latifundiários.
Nós não andamos com grandes abstracções sobre a Europa. Perguntamos tão somente: que Europa queremos, de paz ou de guerra? Qual é o modelo que se pretende? É o modelo americano do salve-se quem puder e da polarização da riqueza? Como é que se resolvem os problemas do desemprego e da pobreza e se inverte a acentuação das desigualdades? Como é que se traduz no concreto a coesão económica e social? Queremos uma Europa fortaleza, xenófoba ou uma Europa aberta ao mundo? Queremos a homogeneização e o esmagamento das culturas nacionais ou a promoção do diálogo entre elas com pleno respeito pela identidade dos povos? São estas as questões que consideramos fundamentais.

— Mais uma vez o aparelho de Estado é acusado de ajudar à campanha eleitoral. Desta feita, aparece o PSD a queixar-se, esquecido do tempo em que detinha o poder. Há diferenças substanciais a assinalar?

— Não, a cantiga é a mesma. Os ministros e secretários de Estado andam numa verdadeira azáfama, chegando mesmo a atropelarem-se uns aos outros nas visitas que fazem. Já aconteceu dois membros do governo deslocarem-se ao mesmo local sem um saber da visita do outro. O melhor será os serviços fazerem um mapa das deslocações ministeriais, para evitar tantas coincidências.

— Depois de teres participado já em numerosas iniciativas do PCP e da CDU, como achas que está a reagir o Partido através das suas organizações, no empenhamento necessário para obter um bom resultado?