Grande comício no Porto
CDU avança com confiança
Foi o que se pode dizer um grande fecho de pré-campanha eleitoral para as europeias o que a CDU realizou no Norte do País, com a presença do Secretário-geral do PCP e da cabeça de lista da CDU, Ilda Figueiredo. Um comício-festa, onde o entusiasmo e a alegria foram notas dominantes, encheu a Praça dos Poveiros, bem no coração da cidade do Porto, sábado passado.
Depois das múltiplas iniciativas que preencheram a agenda dos candidatos
nas últimas semanas, numa batalha de esclarecimento e apelo à mobilização do
eleitorado, este foi sem dúvida um momento alto que encerra justificadas razões para uma
renovada confiança, deixando antever a dinâmica que marcará até ao próximo dia 13 a
intervenção das organizações do PCP e dos seus militantes, bem como dos activistas e
simpatizantes da CDU.
Para a adesão popular e para o ambiente de festa, presentes naquele final de tarde, não
foi seguramente alheio o modo como a CDU tem vindo a conduzir as suas acções de campanha
perante as grandes questões que interessam aos trabalhadores e ao País e que, de alguma
maneira, estão em jogo nestas eleições.
Ainda antes do início do período de intervenções políticas, enquanto decorria a
actuação do Grupo «Quadrilha», em conversa com o repórter, João Sarabando, membro do
CC, confirmava-nos o «bom ambiente» que tem rodeado a candidatura da CDU, lembrando o
sem número de iniciativas sectoriais até agora realizadas com a presença dos seus
candidatos, em que a tónica comum, como sucedeu nomeadamente nos têxteis, foi a de um
grande acolhimento e simpatia pelas propostas dos comunistas e seus aliados.
Desse posicionamento, que a diferencia das restantes forças políticas concorrentes, deu
igualmente nota em declarações ao «Avante!» o actual eurodeputado e de novo candidato
pela lista da CDU, Honório Novo. Por si realçado foi o facto de os deputados comunista
serem «os únicos» que têm ido ao terreno «falar às pessoas», numa abordagem «aos
problemas concretos», em que se fala de «propostas reais, possíveis de concretizar no
Parlamento Europeu».
É esta prática que leva Honório Novo a expressar a sua convicção de que, por esta
via, «estamos a contribuir para o esclarecimento, para a participação e para uma maior
votação na CDU», concorrendo simultaneamente para que «as pessoas estejam mais
sensibilizadas e abertas para as questões do PE e das instituições europeias».
«Fazemos o que os outros dizem que querem fazer, mas não fazem: que o povo entenda,
acompanhe e controle o processo decisório da UE e da actividade dos deputados»,
assinalou Honório Novo, que retomaria de certa forma esta ideia no decorrer do comício,
a que presidiu, e de que foi o primeiro orador, para sublinhar que as restantes forças
políticas, se questionadas sobre as suas promessas e sobre o que fizeram nestes cinco
anos, «muito pouco teriam para dizer». Ao contrário, observou, «na CDU estamos
habituados a ter homens e mulheres de trabalho e de palavra, que honram os seus
compromissos», o que constitui um garante quanto à «defesa dos interesses do País».
Intervindo de seguida, Manuela Cunha, dirigente do Partido Ecologista «Os Verdes», que
integra a lista CDU, centrou a sua intervenção nos grandes desafios que se colocam no
limiar do novo milénio, nomeadamente quanto à necessidade de «um caminho diferente para
Europa», que garanta o «equilíbrio ambiental», no respeito pela diversidade de
culturas que são factor de «aproximação e emancipação» dos povos», e que seja
capaz de «aprofundar a democracia», quebrando simultaneamente as «barreiras da
tecnocracia cinzentona».
Mas os pontos-chave do comício-festa estavam
reservados para as intervenções de Ilda Figueiredo e de Carlos Carvalhas. Em qualquer
deles, soando mais fortes, cadenciadas, as palavras de ordem ganharam outra emoção e da
vasta praça emergiu a ondulação ritmada de bandeiras vermelhas e azuis que a enchiam de
cor e movimento.
Antecedendo o discurso do Secretário-Geral do PCP, que encerrou o comício , Ilda
Figueiredo, depois de ter realçado o trabalho «valioso e qualificado» dos três
deputados comunistas nos últimos cinco anos, dedicou parte da sua intervenção à
análise das opções políticas europeias e suas incidências no plano nacional.
Reportou-se, por exemplo, à questão do pacto de estabilidade e seus critérios de
convergência nominal, lembrando, a este propósito, como estes «implicam políticas
orçamentais de austeridade e cortes em áreas sociais, como a saúde, a educação, os
salários e reformas, a acção social e os investimentos produtivos, dificultando a
criação do emprego».
Daí a importância que atribuiu ao reforço da votação na CDU, num apelo directo ao
voto, por ser, sublinhou, «a forma mais consequente de condenar a política de cedências
permanentes aos interesses das grandes potências europeias», e por corresponder, ao
mesmo tempo, à «única garantia» capaz de dar mais força à exigência de uma
política de esquerda», que defenda «os interesses concretos dos portugueses», contra o
«capitalismo neoliberal que agrava as desigualdades sociais e assimetriais regionais».
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Carlos Carvalhas no Porto:
Soluções sérias
para o desemprego e pobreza
(...) É uma vergonha para qualquer europeu que esta Europa rica, que tem sido governada por governos conservadores, socialistas e sociais democratas tenha no seu seio 50 milhões de pobres e 20 milhões de desempregados. Onde estão os direitos humanos destes cidadãos?
Mas seria interessante saber o que é que defendem agora os candidatos do PSD, do PS e do PP, para se dar resposta a estes problemas.
Seria interessante que o dr. Mário Soares e Pacheco Pereira pusessem de lado por uns momentos a retórica e dissessem quais as suas soluções ou ideias para combater o desemprego e a precarização do trabalho.
Se estão de acordo ou não com a redução do horário de trabalho (35 horas), sem perda de direitos e de salários em toda a União Europeia, embora de uma forma faseada tendo em conta as diferenças de produtividade.
Era interessantíssimo saber se estão de acordo com o pacote laboral do governo socialista, que visa fragilizar ainda mais a mão-de-obra portuguesa na União Europeia, se estão de acordo com o actual nível de reformas e pensões, quando comparadas com os mais de 200 milhões de contos dados em benefícios fiscais às actividades financeiras e especulativas.
As ideias do dr. Soares e dr. Pacheco, são em geral retórica transformada em títulos publicitários e frases propagandísticas na caça ao voto e para as manchetes de sucesso na comunicação social. Mas são mais do que isso.
Meus senhores, ultrapassem a fluidez das vossas «ideias» e digam o que pensam sobre as grandes questões que, de facto, caracterizam esta União Europeia, inclusive nas suas consequências para Portugal e os portugueses.
O que pensam da PAC e dos seus desequilíbrios. E porque razão nem os governos do PSD nem do PS usaram a margem de manobra existente para corrigir a desigualdade na distribuição dos dinheiros dessa PAC?
O que pensam, de facto das políticas de emprego? Defendem como solução, como praticam os vossos governos, os vossos deputados, que o caminho é precarizar mais o mercado de trabalho e baixar os «custos» salariais?
que dizem sobre a política de concorrência? Estão com os vossos deputados e os vossos governos na substituição de ditos monopólios públicos por monopólios privados, expropriando os portugueses e degradando os serviços públicos? Consideram igualdade na concorrência, que uma empresa industrial alemã ou italiana, ou francesa, receba mais de apoios do seu Estado mesmo em EUROS/trabalhador, que uma qualquer pequena e média empresa portuguesa recebe de fundos comunitários?
Que políticas de recursos próprios para a União Europeia? Uma contribuição proporcional ao PNB e suficiente para a coesão económica e social, ou os tais «impostos europeus» que só podem significar retirar ao Estado português alguns dos poucos instrumentos que ainda lhe restam para intervir na economia?
Que política comercial consideram que a União Europeia deve defender nas novas negociações da Organização Mundial do Comércio? A liberalização a todo o vapor, sem olhar de quê nem de quem, esmagando o terceiro mundo (e também Portugal) sobre o peso das economias do G7 e dos interesses das multinacionais?
Que política defendem para o Pacto de Estabilidade? E o Banco Central Europeu? A pseudo independência deste e as multas aos países incumpridores?
Que defendem para a intervenção dos parlamentos nacionais em matéria de integração comunitária? Órgãos ratificadores das decisões dos iluminados de Bruxelas e Estrasburgo, ou efectivos detentores do legítimo respeito da soberania dos povos e países?(...)
Uma vergonha
para a EuropaNa Cimeira europeia de Colónia, o governo português tem aí uma oportunidade para se desembaraçar do triste papel de governo subserviente e alinhado pela batuta dos falcões da Nato.
Na verdade o governo português até agora não condenou o bombardeamento de um hospital em Belgrado, nem os cortes de luz aos hospitais, nem rejeitou a participação numa invasão terrestre, nem juntou, por exemplo, a sua voz com a dos governo italiano, alemão, holandês, russo e grego, que defendem a suspensão dos bombardeamentos para se passar de imediato à fase das negociações, nem emitiu qualquer opinião sobre o facto da organização europeia de telecomunicações "Eutelstat" ter decidido não retransmitir mais programas da televisão Sérvia e de censurar imagens provenientes de Belgrado. É uma vergonha.
Os americanos continuam a tratar os seus aliados com arrogância e Portugal continua na sua postura de não fazer "ondas". Esta guerra é uma vergonha e uma derrota para a Europa e para a humanidade.
Na Assembleia da República o sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que na próxima Cima Europeia de Colónia se iria avançar na afirmação de uma Europa de defesa subordinada à Nato, que é o mesmo que dizer subordinada aos EUA.O Mundo e a Europa necessitam de paz e não de mais um bloco político-militar para servir de sub-polícia da Nato no quadro europeu.
A segurança colectiva deve ter como pilares na Europa a OSCE revitalizada e no quadro mais geral a ONU. O sr. Primeiro-Ministro, para justificar o seu alinhamento com a guerra à margem da ONU e do direito internacional tem afirmado que o Conselho de Segurança é um travão, argumentando que basta um ditador ter um país amigo no Conselho de Segurança com direito a veto para estar protegido. É um argumento bizarro.
Parece que o Sr. Primeiro-Ministro prefere que sejam os EUA a decidir das bons e dos maus.
Pelo mesmo argumento também se pode dizer, com verdade, que qualquer ditador que seja amigo dos EUA estará sempre protegido. Aliás conhecemos bem a posição dos EUA e da CIA em relação ao Pinochet no Chile, a Shuarto na Indonésia, ou em relação aos "democratíssimos" governos na Turquia....
Em Colónia o governo português prestigiaria Portugal se defendesse com clareza que é necessário dar uma chance à paz, parando-se com os bombardeamentos e passando-se de imediato às negociações, que conduzissem ao regresso pacífico dos albaneses ao Kosovo, coma sua autonomia e com respeito pelas diversas etnias e pela integridade territorial da Jugoslávia.
Esta era a posição que servia a paz na Europa. O governo português devia também exigir da parte da União Europeia, que foi, pela pressão francesa tão pressurosa na condenação do derrube de Nino Vieira, a condenação da Indonésia, por não ter ainda libertado Xanana Gusmão e desarmado as milícias e ter continuado a instigar as atrocidades em Timor. E deveria protestar com o súbdito de sua majestade o sr. "Tory" Blair da "terceira via" por continuar a vender armas à Indonésia.
E deveria ainda juntar os seus argumentos aos que defendem neste fim de milénio, a liquidação da dívida aos países mais pobres e extremamente endividados, bem como o estabelecimento de relações económicas mais justas para que aquela medida não seja um gesto pio, de mero alívio momentâneo.(...)
A necessidade de uma
política de esquerdaAs questões de uma efectiva viragem e uma prática de esquerda na Europa e em Portugal estão na ordem do dia, assim como, as questões do desemprego, das reformas, dos direitos têm de estar presentes no debate destas eleições.
O PCP não esteve à espera do Ano Internacional do Idoso, nem procurou guardar-se para a campanha eleitoral, para denunciar a gravíssima situação em que se encontram mais de dois milhões de portugueses que auferem pensões de valor inferior ao salário mínimo nacional.
Como estais lembrados, nós reclamámos insistentemente um aumento extraordinário de três mil escudos por mês para esses pensionistas. E sublinhámos que esse aumento extraordinário apenas representava o início de um processo mais longo de revalorização das pensões mais baixas e, em primeiro lugar, das que se encontravam mais degradadas.
O Governo limitou-se a aumentar as pensões de cerca de 300 mil pensionistas pertencentes ao regime geral e com 15 ou mais anos de contribuição. E estabeleceu duas fases para concretizar esse aumento, a última das quais agora em Junho, com o indisfarçável propósito de prolongar até ao período eleitoral o efeito propagandístico da medida.
Como afirmámos oportunamente, estas medidas governamentais representaram um avanço, mas foram manifestamente insuficientes e insatisfatórias.
Por isso daqui nos dirigimos ao Sr. Primeiro Ministro e ao Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade, que vão estar na "Gala do Idoso": para quando o aumento extraordinário das pensões do regime geral, para os pensionistas com menos de quinze anos de contribuições?
Para quando a elevação significativa da pensão social – pois vinte e quatro contos e duzentos por mês é um montante de miséria.
Em relação a outras prestações sociais, para além das pensões, para quando ,também, a adopção de medidas conducentes à sua valorização?
Admite-se lá, por exemplo, que o subsídio por assistência de idosos por uma 3ª pessoa pouco ultrapasse os onze contos no regime geral e não chegue sequer aos dez contos nos regimes dos agrícolas e não contributivos! Estamos a falar de quase 200 mil portugueses , para quem a assistência de uma 3ª pessoa constitui um apoio verdadeiramente vital!
E não nos venha dizer que não há dinheiro.Contrariando os profetas da desgraça e os senhores do grande capital financeiro, nos últimos anos o sistema público de Segurança Social registou mais receitas do que despesas, e acumulou uma reserva da ordem dos 400 milhões de contos.
Nós congratulamo-nos, naturalmente, com este resultado.
Mas então de que se está, à espera, para melhorar as pensões de miséria e para elevar outras prestações sociais?
Ou será que essa reserva já tem outro destino? Será que é para servir de almofada financeira e cobrir os prejuízos que a política de privatização parcial (o plafonamento) do sistema público de Segurança Social, a não ser travada, inevitavelmente acarretará?
Se deixássemos que isso acontecesse, teríamos na prática, os contribuintes do sistema público da Segurança Social a pagarem, com o seu próprio património, para que os bancos e as seguradoras ficassem com a parte lucrativa daquilo que é seu!
Pela nossa parte travaremos com firmeza este combate. Com luta e com os resultados das eleições tudo faremos para derrotar estes propósitos inaceitáveis.
A coesão económica e social que se quer na União Europeia começa no país e passa desde logo pela melhoria da distribuição do Rendimento Nacional, pelo combate ao desemprego e à pobreza, pela melhoria e reforço da Segurança Social.
Não é com engenharias estatísticas, nem com a não inclusão do desemprego oculto na taxa de desemprego que se resolve por exemplo, o problema dos milhares de trabalhadores que não têm um posto de trabalho.
As promessas e o marketing político são duas componentes fundamentais da actividade do governo PS. Estamos de facto a assistir a uma despudorada campanha eleitoral com o dinheiro dos contribuintes. São as galas para idosos, as festas governamentais, as deslocações de ministros e secretários de Estado, alguns dos quais com consequências desastrosas, como a rusga à Quinta do Mocho em que o Ministro da Administração Interna envolveu a polícia numa inaceitável encenação mediática.
Estes comportamentos também devem estar presentes no próximo acto eleitoral.
(...)
Em Guimarães
