Governo cedeu aos não docentes

Na véspera da greve convocada para dia 17, o Ministério da Educação «foi obrigado a ceder à disposição de luta dos trabalhadores não docentes das escolas, ao aceitar, com perspectivas mais amplas, a revalorização das carreiras profissionais», anunciou a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.

O Governo, refere a nota da federação, admitiu aceitar algumas das propostas que visam uma transição mais favorável para as carreiras que vão ser revalorizadas. Esta aproximação de posições levou a FNSFP/CGTP a suspender a greve.
No âmbito do acordo com a federação, os representantes do ME comprometeram-se a entregar até ontem uma proposta contendo as posições defendidas na semana passada. «A eventual quebra deste compromisso poderá ditar a realização de novas acções de luta», preveniu a estrutura sindical que, neste processo, já havia promovido duas greves, com elevados níveis de adesão.

Professores

A Fenprof reclamou anteontem a suspensão do Despacho 511/98, recusando que «em caso algum, sejam fixadas na componente lectiva dos professores horas pertencentes à componente não lectiva do seu horário». «Em nome da qualidade pedagógica», a federação «exige que às escolas seja concedido o número de horas necessário ao normal desenvolvimento das suas actividades, nomeadamente as de coordenação pedagógica e gestão das instalações específicas, designadamente laboratórios, oficinas, instalações e material gimno-desportivos, bibliotecas, salas de informática, etc., o funcionamento dos clubes e outras actividades extra-escolares, a participação dos docentes nas assembleias de escola, no respeito pelos regulamentos internos e projectos educativos».
«Uma situação de funcionamento das escolas conflituante com a qualidade da vida escolar cria condições para uma abertura do próximo ano lectivo extremamente perturbada», alerta a Fenprof, na nota emitida pelo seu Secretariado Nacional.