Despenalização do aborto
Um ano após o referendo – que balanço?

A campanha do referendo em torno da despenalização da IVG até às 10 semanas, foi palco de promessas e considerações sobre a necessidade de medidas concretas de acesso ao planeamento familiar e à educação sexual nas escolas. Um ano volvido, o que é que mudou?

Este um dos objectivos do fórum 1 ano após o referendo; que balanço?, que irá decorrer, no próximo sábado, no ISCTE, em Lisboa.
Organizado pela Plataforma Direito de Optar, com o apoio do Pelouro da Cultura e da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, o fórum visa ainda continuar o debate sobre o aborto clandestino e inseguro, «de forma a que se entenda de uma vez por todas, que este problema tem a ver com a vida de milhares de mulheres e não pode ficar relegado como último ponto das agendas políticas portuguesas».
Os trabalhos desdobram-se em três painéis.
O primeiro painel tem como tema Situação actual do planeamento familiar e educação sexual e conta com as comunicações de Almerinda Bento Inquérito às escolas e seus resultados, Joana Lucas e Inês Zuber Situação vista pelos jovens, Irene Santos Silva Discriminações por motivo de gravidez, Manuela Tavares Plano Interministerial: avaliação e Odete Santos Iniciativas Parlamentares.
A lei que temos e as situações não abrangidas pela lei, é o tema do segundo painel, que conta com comunicações de Álvaro Carvalho Conceitos de Saúde Mental: a IVG por questões de ordem psicológica, Duarte Vilar Estudo da situação nos hospitais, de uma técnica da APF sobre Linhas de Atendimento e Aspectos jurídicos por Eduarda Maia Costa.
O último painel aborda a questão da IVG legal noutros países e conta com intervenções de Evert Ketting Perspectiva comparada ao nível internacional, Yolanda Hernandez Estudo das mulheres portuguesas que abortam em Espanha e Philippe Bertaud Uma experiência francesa de aborto legal.