Eleições
para o Parlamento Europeu
Socialistas
perdem maioria
Esquerda Unitária reforça posições
Pela primeira vez na história do Parlamento Europeu,
o grupo dos cristãos-democratas (PPE), que reúne os partidos de
direita e seus aliados na assembleia de Estrasburgo, conseguiu um
clara vantagem face ao grupo dos socialistas (PSE). O PPE obteve
224 deputados num total de 626, contra 180 do PSE, que perdeu
nestas eleições 34 lugares, em grande parte devido aos maus
resultados obtidos pelos Trabalhistas britânicos de Tony Blair e
pelo SPD de Gerhard Schroder (ver artigos nestas páginas).
Recorde-se que 11
dos 15 governos da União Europeia são liderados pelos
socialistas e que agora vão ter de coabitar com uma maioria de
direita num Parlamento Europeu que viu reforçados os seus
poderes, desde o Tratado de Amesterdão, podendo propor alguns
textos legislativos e bloquear as propostas do Conselho de
Ministros.
Contrariando a subida da direita, o Grupo Confederal da Esquerda
Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, em que se integram os
deputados comunistas portugueses, foi reforçado com mais um
deputado, passando para 35. O mesmo aconteceu com o grupo dos
Verdes de passou de 27 para 36 deputados. Estas eleições
registaram uma abstenção recorde de 52 por cento.
A CDU-CSU (União
Cristã-Democrata e União Cristã-Social/Baviera) obteve 48,7% e
53 deputados, seguida pelo SPD (partido Social-Democrata), 30,7%
e 33 deputados; Verdes, 6,4% e 7 deputados; PDS (comunistas), 5,8
% e 6 deputados. Os liberais do FDP e a extrema direita do
Republikaner não elegeram deputados.
Em Junho de 1994, a CDU/CSU, obteve 38,8%, 47 lugares; o
SPD, 32,2% e 40 lugares; e os Verdes 10,1% e 12 lugares.A
Alemanha tem 82 milhões de habitantes, 66 milhões de eleitores
e elege 99 deputados. O escrutínio é proporcional e os partidos
podem apresentar listas quer ao nível federal quer regional. Só
as listas que obtiverem um mínimo de 5% participam na
repartição dos mandatos.
O SPO
(sociais-democratas) obteve 31,7% e 7 deputados; o OVP
(conservadores) 30,6% e 7 deputados; o FPO (extrema-direita),
23,5% e 5 deputados; e os Verdes 9,2% e 2 deputados. O LIF
(liberais), não elegeu deputados
A Áustria tem 8 milhões de habitantes e 6,4 milhões de
eleitores que elegem 21 deputados num sistema de representação
proporcional à escala nacional. O eleitor vota por uma lista mas
pode igualmente exprimir um voto preferencial por um ou outro
candidato dessa lista. As listas que não recolherem pelo menos
4% dos votos são excluídas da repartição dos votos. Esta foi
a primeira eleição para o Parlamento Europeu, uma vez que a
Áustria só aderiu à União em 1 de Janeiro de 1995.
No Colégio
Eleitoral flamengo, o CVP (Partido Social-Cristão) obteve a
maior votação, com 13,8% dos votos e 2 deputados. Por seu lado,
o PVV (liberais-flamengos) com apenas 13,5% dos votos conseguir
eleger 3 deputados. Seguem-se o Vlaams Blok (Extrema direita
Flamenga), com 9,2% e 2 deputados; o SP (Partido Socialista
Flamengo) com 8,9% e 2 deputados; Agalev (ecologistas flamegos)
com 7,4% e 2 deputados.
No colégio francófono, o PRL (Partido Reformador Liberal)
obteve 10% e 3 deputados; o PS (Partido Socialista francófono),
9,6% e 3 deputados; Ecolo (verdes), 8,4% e 3 deputados; PSC
(Partido Social-Cristão francófono) 5% e 1 deputado. No
colégio germanófono, o CSP-EVP (sociais-cristãos) obteve 0,2%
e 1 deputado.
Em Junho de 1994, os resultados foram os seguintes:
Colégio flamengo – CVP, 27,4%, 4 mandatos; PVV 18,4%, 3
mandatos; SP 17,6%, 3 mandatos; Vlaams Blok 12,6%, 3 mandatos;
Agalev, 10,7%, 1 mandato; Volksunie (federalistas flamengos)
7,1%, 1 mandato. No colégio francófono – PS 30,4%, 3
mandatos; PRL-FDF (Liberais e Frente dos Francófonos), 24%, 3
mandatos; PSC (sociais-cristãos), 18,8%, 2 mandatos; Ecolo
(Verts), 13%, 1 mandato; FN (extrema direita) 7,9%, 1 mandato. No
colégio germanófono - CSP (sociais-cristãos) 31,1%, 1 mandato.
A Bélgica tem 10,3 milhões de habitantes e 8 milhões de
eleitores. A representação é proporcional com um sistema de
«votos de preferência», permitindo aos eleitores modificar a
ordem dos eleitos nas listas estabelecida pelos partidos. Existem
quatro circunscrições e três colégios eleitorais (Flandres e
Bruxelas; Valónia e Bruxelas; e o colégio germanófono). O voto
é obrigatório.
O Venstre (liberais)
venceu com 22,7% e 5 deputados. Seguiu-se o SOC
(sociais-democratas), 16%, 3 deputados; Juni-B (antieuropeus),
15,7%, 3 deputados; RV (liberais-radicais), 8,9%, 1 deputado;
Konservative (conservadores); 8,2%, 1 deputado; Folk.B (esquerda
antieuropeia), 7,1%, 1 deputado; SF (ex-comunistas), 6,9%, 1
deputado; DF (extrema direita), 5,6%, 1 deputado.
Em Junho de 1994, o Venstre obteve 19%, 4 mandatos;
Konservative, 17,7%, 3 mandatos; SD (sociais-democratas), 15,8%,
3 mandatos; Movimento de Junho (anti-Maastricht), 15,2%, 2
mandatos; Movimento Popular contra a União, 10,3%, 2 mandatos;
SF, 8,6%, 1 mandato; e Radicais, 8,5%, 1 mandatos.
A Dinamarca elege 16 deputados, tem uma população de 5,1
milhões e 4,1 milhões de eleitores. A representação é
proporcional à escala nacional. O eleitor pode votar por uma
lista completa ou indicar a sua preferência a favor de
candidatos individuais.
O PP (Partido
Popular) obteve 39,4% e 27 deputados, seguido pelo PSOE com 35,3
e 4 lugares. A Esquerda Unida (forças de esquerda com os
comunistas) reuniu 5,8% e 4 deputados; a CIU, CDC (centro direita
catalão), 4,49% e 3 deputados; CE (nacionalistas moderados),
3,1% e 2 deputados; a Coligação Nacionalista, 3% e 2 deputados;
o Bloco Nacionalista da Galiza, 1,67% e 1 deputado; e o Euskal
Herritarrak, 1,49% e 1 deputado. Os verdes com 1,44 não elegeram
deputados.
Em Junho de 1984, o PP teve 40,2% e 28 mandatos; o PSOE,
30,8% e 22 mandatos; a Esquerda Unida 13,4% e 9 mandatos, CIU
4,6% e 3 mandatos; Coligação Nacionalista, 2,8% e 2 mandatos. A
Espanha tem 39,4 milhões de habitantes, 31,8 milhões de
eleitores, e elege 64 deputados, segundo um sistema de
representação proporcional a nível nacional.
O KOK
(conservadores) obteve 25,3%, 4 deputados; KeKSK (centristas),
21,3%, 4 deputados; SDP (sociais-democratas), 17,8%, 3 deputados;
VIHK (Verdes), 13,4%, 2 deputados; VAS (ex-comunistas), 9,1%, 1
deputado. SFP (liberais) 6,8%, 1 deputado; Federação Cristã
2,4%, 1 deputado.
A Finlândia tem 5,1 milhões de habitantes e 4 milhões de
eleitores que elegem 16 deputados segundo representação
proporcional à escala nacional com voto de preferência. A
adesão à UE efectuou-se em 1 de Janeiro de 1995.
O Partido Socialista
atingiu 22%, 22 deputados; seguiu-se a lista União pela França
e Independência da Europa (ultradireita), com 13% e 13 eleitos;
o RPR-DL (direita), 12,8%, 12 deputados; UDF, 9.3%, 9 deputados
(centristas); Verdes, 9,7%, 9 deputados; PCF (comunistas), 6,9%,
6 deputados; lista Caça, Pesca, Natureza e Tradições
(caçadores), 6,8%, 6 deputados; Frente Nacional (ultradireita),
5,7%, 5 deputados; LO-LCR (extrema-esquerda).
Em Junho de 1994, o RPR-DL teve 25,6%, 28 deputados; o PS,
14,5%, 15 mandatos; a lista União pela França e Independência
da Europa, 12.3% e 13 mandatos; a Frente Nacional, 10,5%, 11
mandatos; PCF 6,9%, 7 deputados.
O ND (conservadores)
obteve 36,1% e 9 deputados, batendo o PASOK, com 32,9% e 9
deputados. Seguiram-se o KKE (partido comunista), com 8,7% e 3
deputados; o Dikki (esquerda populista) com 6,9% e 2 deputados;
SYN (comunistas pró-europeus) 5,1% e 2 deputados.
Em Junho de 1994, o PASOK obteve 37,6% e 10 mandatos; o ND
32,7% e 9 mandatos; A Primavera Política (nacionalistas) 8,7% e
2 mandatos; o Partido Comunista, 6,3% e 2 mandatos; a Coligação
de Esquerda, 6,3% e 2 mandatos.
A Grécia tem 10 milhões de habitantes e 8,9 milhões de
eleitores. A representação é proporcional à escala nacional.
Só os partidos que obtiverem um mínimo de 3% podem participar
na repartição dos mandatos, em número de 25 para o Parlamento
Europeu.
O CDA venceu com
26,9%, 9 deputados, seguido pelo PvdA (socialistas) 20,1%,6
deputados; VVD (liberais), 19,7%,6 deputados; Esquerda Verde,
11,9%, 4 deputados; SGP,RPF,GPV (protestantes), 8,7%, 3
deputados; Democraten 66 (centro-esquerda), 5,8%, 2 deputados, SP
(extrema-esquerda), 5%, 1 deputado.
Em Junho de 1994, o CDA obteve 30,8%, 10 mandatos; PvdA,
22,9%, 8 mandatos; VVD, 17,9%, 6 mandatos; Democraten 66, 11,7%,
4 mandatos; SGP, RPF, GPV, 7,8%, 2 mandatos; e Arco-íris
(ecologistas), 3,7%, 1 mandato.
A Holanda tem 15,7 milhões de habitantes e 12,milhões de
eleitores que elegem 31 deputados. Existem 19 circunscrições
administrativas, mas os votos são contabilizados a nível
nacional. representação proporcional com a possibilidade de um
voto preferencial nas listas.
O partido mais
votado foi o FF (Fianna Fail, nacionalistas), com 38,6 % e seis
deputados. Seguiram-se FG (Fine Gael, centro direita) com 24,6% e
4 deputados; os Independentes, com 15% e 2 deputados; os
Trabalhistas, com 8,7% e um deputado; e por últimos os Verdes
com 6,7% e 2 deputados. O Sinn Fein obteve 6,3% dos votos, mas
não conseguiu eleger nenhum deputado.
Em Junho de 1994, o FF tinha obtido 35% e 7 mandatos; FG,
24,6% e 4; Trabalhistas, 11% e 1 mandato; Verdes 7,9% e 2
mandatos; Independentes, 6,9%, 1 mandato. O Sinn Fein recolheu
apenas 3% dos votos, em 1994.
Com uma população de 3,7 milhões e 2,7 milhões de eleitores,
a Irlanda elege 15 deputados distribuídos por quatro
circunscrições segundo um sistema semi-proporcional.
Com 25,2% a Força
Itália (democratas cristãos) elegeu 22 deputados, os DS
(Democratas de Esquerda) obtiveram 17,3% e 15 deputados; Aliança
Nacional (direita conservadora) 10,3% e 9 deputados; a Lista de
Emma Bonino 8,5% e 7 deputados; Os Democratas (movimento de
Romano Prodi), 7,7% e 7 deputados. A Liga do Norte, 4,5% e 7
deputados; a Refundação Comunista, 4,3% e 4 deputados; o
Partido Popular Italiano, 4,2% e 4 deputados.
Seguem-se com dois deputados eleitos, o CCD (democratas
cristãos), com 2,5%; o SDI (sociais-democratas), com 2,2%; a CDU
(democratas-cristãos), com 2,2%; o Partido dos Comunistas
Italianos, com 2,0%; e os Verdes com 1,8%. Por fim, com apenas um
deputado eleito, estão a União dos Democratas pela Europa, com
1,6%; O Movimento Socialista Tricolor, com 1,6%; o Rinnovamento
Italiano (democratas-cristãos), com 1,1 %; o Partido dos
Reformados, com 0,7% e o Partido Republicano Liberal
(centro-direita) com 0,5%.
Em Junho de 1994, a Força Itália obteve 20,6%, 27
mandatos; PDS, Partido Democrático de Esquerda, 19,1% e 16
mandatos; Aliança Nacional 12,5% e 11 mandatos; PPI, 10% e 9
mandatos; Liga do Norte, 6,6% e 6 mandatos; Refundação
Comunista, 6,1% e 5 mandatos; Pacte Segni, 3,3% e 3 mandatos;
Federação dos Verdes, 3,2% e 3 mandatos; Reformadores de Marco
Pannela, 2,1% e 2 mandatos; Partido Socialista 1,8% e 2 mandatos;
Rete, 1,1% e 1 mandato; Partido Republicano, 0,7% e 1 mandato;
Partido Social-Democrata 0,7% e um mandato.
A Itália tem uma população de 57,6 milhões de habitantes,
47,4 milhões de eleitores que elegem 87 deputados, em cinco
circunscrições, segundo um sistema de representação
proporcional.
O PCS
(cristãos-democratas) ganhou com 31,2% e 2 deputados; o POSL
(socialistas) obtiveram 23,6% e 2 deputados, o DP (liberais)
20,5% e 1 deputado; e os Verdes, 10,7% e 1 deputado.
Em Junho de 1994, o PCS teve 31,5%, 2 mandatos; POSL,
24,8%, 2 mandatos; DP, 18,8%, 1 mandato; verdes, 10,9%, 1
mandato.
O Luxemburgo tem 429 mil habitantes e 333.900 eleitores. Elege 6
deputados, num sistema de representação proporcional, com a
particularidade de permitir que o eleitor elimine nomes de uma
lista e os substitua por candidatos de uma outra lista. O voto é
obrigatório.
Na Inglaterra,
Escócia e País de Gales os Conservadores ganharam com 35,77% e
36 deputados; seguem-se os trabalhistas 28,3%, 29 deputados;
Liberais-Democratas, 12,7%, 10 deputados; Independence Party, 7%
e 3 deputados; Verdes, 6,3%, 2 deputados; SNP (nacionalistas
escoceses), 2,68%, 2 deputados; Plaid Cymru (País de Gales),
1,85%, 2 deputados. Na Irlanda do Norte, venceu o DUP (unionistas
protestantes), 28,4%, 1 deputado; SDLP (partido social-democrata
e trabalhista), 28,1%, 1 deputado; UUP (unionistas protestantes),
17,6, 1 deputado; e o Sinn Fein (nacionalistas católicos) que
com 17,3% não conseguiu eleger nenhum deputado.
Em Junho de 1994, na Grã Bretanha, os Trabalhistas
obtiveram 42% e 62 mandatos; os Conservadores, 26,8% e 18
mandatos; os Liberais-democratas, 16,2% e 2 mandatos; SNP, 3,1% e
2 mandatos; Verdes, (3%); e Plaid Cymru (1%) não elegeram
deputados. Na Irlanda do Norte: Partido Unionista Democrático,
29,2 %, 1 mandato; Partido Social-Democrático e Trabalhista,
28,9, 1 mandato; Partido Unionista Oficial, 23,8% e 1 mandato;
Sinn Fein, 9,7%.
O Reino Unido tem 59,2 milhões de habitantes e 45,6 milhões de
eleitores que elegem 87 deputados. A nova leia aprovada em
Janeiro de 1999 substituiu o escrutínio por maioritário pela
representação proporcional em Inglaterra, Escócia e País de
Gales.
O partido S
(sociais-democratas) venceu com 26,1%, 6 deputados; o M
(conservador) 20, 6%, 5 deputados; V (ex-comunistas), 15,%, 3
deputados; FP (liberais), 13,8%, 3 deputados; MP (verdes), 9,4%,
2 deputados; KD (cristãos-democratas), 7,7%, 2 deputados; C
(centro), 6%, 1 deputado.
A Suécia tem 8,8 milhões de habitantes e 6,9 milhões de
eleitores. Representação proporcional à escala nacional com
voto preferencial. Para eleger deputados é necessário um
mínimo de 4%.
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Na
Grã-Bretanha
Voto
contra o euro e Maastricht
As eleições recentes para o Parlamento Europeu
produziram resultados que podem considerar-se como derrotas
significativas para o governo do «New Labour» e para Tony
Blair.
Apesar da enorme
percentagem de abstencionistas, os euro-cépticos conservadores
conseguiram ser o partido mais votado: viram a sua política
contra a adesão ao euro e contra os crescentes poderes daquilo a
que se chama «a Europa» sancionada por uma maioria de
eleitores. Simultaneamente, o leader conservador, William Hague,
consolidou a sua posição à frente do partido e partiu já para
a realização de mudanças no «gabinete sombra»,
rejuvenescendo-o, dando lugar a uma geração de parlamentares
mais novos, cheios de ideias mais adequadas aos tempos de agora,
na maior parte descomprometidos com as desastrosas
administrações de Margaret Thatcher e John Major.
Tony Blair vive na certeza de que a Grã-Bretanha está a seus
pés e de que o velho leão decrépito e doente se lhe teria
entregue, incondicionalmente. Quantas vezes, porém, já vimos o
Partido Conservador ressurgir de derrotas devastadoras quando se
esperava que definhasse e morresse? As vitórias históricas dos
chefes trabalhistas, Clemen Attlee, Harold Wilson (por duas
vezes), a posição que James Callaghan herdou deste e, agora, o
aparecimento de Blair a dar resposta (assim parecia) às
ansiedades do povo da Grã-Bretanha, pareceram sempre produzir a
abertura a novos caminhos para o país e relegar os conservadores
para o estudo do passado e para os caixotes do lixo da História.
Mas a aplicação de políticas direitistas e a subjugação ao
capitalismo deitaram sempre os chefes trabalhistas a perder. E
Tony Blair, no entender do povo destas Ilhas, é o melhor exemplo
de como um político que o país abraçara para a construção de
um futuro diferente pode revelar-se tão decepcionante como todos
os outros e fazer-se de dirigente imperial quando se aguardava
que inovasse e conduzisse a Grã-Bretanha em direcção às
terras férteis do progresso para todo o seu povo.
Com Blair, Margaret Beckett, a organizadora das eleições
europeias no seio dos trabalhistas, sofreu, também, uma séria
derrota e poderá ser substituída nos cargos que ocupa.
Aproximam-se tempos, todavia, em que a situação do próprio
Blair poderá ter de ser considerada se o «Labour Part» quiser
enfrentar com dignidade e algumas esperanças as próximas
eleições gerais.
Desconfiança e hostilidade
Nas melhores
tradições britânicas, o povo declarou, ao votar para o
Parlamento de Estrasburgo, que não quer aderir ao euro, que
deseja manter a sua independência nos terrenos da economia e das
finanças, que pretende unir-se na defesa da libra como moeda
nacional. Começaram a surgir clamores contra o facto de os
comissários que funcionam em nome da Grã-Bretanha na chamada
Comissão Europeia serem políticos comprometidos com o euro.
Exige-se que William Hague, em nome do partido britânico mais
votado, o Conservador, trabalhe para que Chris Patten e o antigo
chefe trabalhista, Kinnock (Neil), sejam afastados.
A baixa média de votantes (23 por cento) nestas eleições
representa, além da tradicional apatia do eleitorado britânico
para com as coisas «europeias», um claro ressentimento contra o
estafado processo «democrático» dos políticos oportunistas
que, praticamente, exigem que as pessoas adiram, cegamente, ao
sistema de votações constantes, com pouco significado, e
abdiquem dos seus lazeres para se deslocarem às assembleias de
voto. Ninguém pode ser obrigado a votar em candidatos em que
não acredita. A desconfiança dos eleitores britânicos face aos
manipuladores do sistema para fazerem vingar as suas ambições
pessoais e os seus malignos esquemas (como se verificou em
Portugal), é cada vez maior. A sua hostilidade, visível.
O povo britânico já tinha demonstrado em ocasiões diversas
não morrer de amores pelo Tratado de Maastricht. Desta vez,
disse de maneira clara e fascinante, até, que não deseja
continuar ligado ao crescimento de uma Europa sobre a qual tem
dúvidas, que não aceita a abolição da libra esterlina, que
não se deixará submeter aos poderes remotos, incontroláveis,
de um «governo europeu» criado por políticos. — Manoel
de Lencastre
_____
Eleições para o Parlamento Europeu em Portugal
Boicotes
repetiram-se
No passado domingo, 10 das 43 assembleias de voto mantiveram o
boicote que abrangeu um universo de 14.379 eleitores. Nine (Vila
Nova de Famalicão), Carvalhais (Mirandela), Tourais (Seia), Rio
de Moinhos (Penafiel), Sanda, Paços de Gaiolo, Várzea do Douro
e Ariz Marco de Canavezes) Canas de Senhorim (Nelas) e Lazarim
(Lamego) foram as freguesias onde as urnas não abriram.
Nas restantes onde o
boicote foi levantado, registou-se uma taxa de participação de
apenas 7,2 por cento, tendo o PS obtido vantagem em 22
freguesias, o PSD em sete e o PCP/PEV em uma. Numa outra
freguesia um único eleitor votou em branco e noutras duas
ninguém votou.
O PS ganhou em Torres (Trancoso), Aveiras de Cima (Azambuja),
Alferrede (Abrantes), Sedielos (Peso da Régua), Nespereira
(Cinfães), Raiva (Castelo de Paiva), Miranda do Douro,
Constantim, Duas Igrejas, Genísío, Ifanes, Malhadas,
Palaçoulo, Paradela, Picote, S. Martinho da Angueira, Sedim,
Silva e Vila Chã (Miranda do Douro), Lavos e Marinha das Ondas
(Figueira da Foz).
O PSD ganhou em Vilar (Cadaval), nas secções de voto em que
houve repetição da eleição, mantendo-se no entanto o primeiro
lugar do PS. Ganhou ainda em Alpendurada e Matos (Marco de
Canavezes, Dornelas (Boticas), Vilarouco (S. João da Pesqueira),
Vermil (Guimarães) e Atenor, Cicouro e Póvoa (Miranda do
Douro).
No lugar de Adofreire, freguesia de Pedrógão, concelho de
Torres Novas, um único eleitor votou na Lista do PCP/PEV.
Nas freguesias de Bigorne (Lamego) e Faial da Terra (povoação
ninguém votou e na Gandera (Paredes) foi registado um único
voto em branco.