Filda
ignora sentença do tribunal
11
trabalhadoras continuam à porta
O Tribunal de Trabalho de Famalicão condenou na passada terça-feira a Administração da empresa têxtil Filda a reintegrar no seu posto de trabalho e no 1º turno, as 11 trabalhadoras que desde 8 de Fevereiro se encontravam à porta das instalações fabris.
O Tribunal condenou
ainda a empresa ao pagamento de uma sanção compulsória de
cinco mil escudos por cada dia e por cada trabalhadora que a
empresa demore na sua reintegração, assim como ao pagamento de
todos os salários em atraso.
A decisão judicial surge depois de o Sindicato dos Têxteis do
Minho e Trás-os-Montes ter apresentado uma providência cautelar
requerendo a suspensão de uma ordem da administração da
fábrica de Riba de Ave (Famalicão) de transferência das
trabalhadoras para o 3.º turno (das 22 horas às 6 da manhã),
depois destas terem recusado uma proposta de rescisão de
contrato.
Ao recusarem a rescisão e a transferência de turno, a empresa
impediu as 11 mulheres de entrar nas instalações,
retirando-lhes igualmente os salários e marcando-lhes faltas
injustificadas.
Contudo, as trabalhadoras continuaram a deslocar-se diariamente
para fábrica e passaram a cumprir o seu horário, das seis horas
da manhã até as 14 horas, sentadas junto aos portões sob um
pequeno coberto.
Os representantes do Ministério do Trabalho ainda tentaram uma
conciliação entre a administração e os representantes
sindicais, mas as negociações goraram-se. Recorde-se que
também a Inspecção Geral de Trabalho autuou já, por três
vezes, a administração da Filda, por violação da legislação
de trabalho, por discriminação sexual, alteração unilateral
de horário acordado individualmente e por manter salários em
atraso. Contudo, as multas não foram pagas pela empresa, apesar
do seu valor ir de um mínimo de cinco mil escudos a um máximo
de 50 mil escudos.
Durante cinco meses, as 11 operárias viveram de algum dinheiro
que conseguiram amealhar ao longo da vida e de ajudas de
familiares e amigos, mas não desistem de reivindicar a
reintegração na empresa, que as pretende escorraçar apesar dos
seus 20 a 35 anos de casa.
Ontem, quarta-feira, pelas 5.30 da manhã, as trabalhadoras
acompanhadas por representantes do Sindicato, dirigiram-se à
portaria para marcarem o relógio de ponto e retomarem de
imediato os seus postos de trabalho. No entanto, apesar da
sentença do tribunal, foram como habitualmente impedidas de
entrar pelos homens da segurança da empresa, que tinham sido
reforçados para o triplo. Mais uma vez tiveram de cumprir o
horário de trabalho à porta da empresa.