JCP reclama medidas contra toxicodependência

A JCP exige que o Governo assuma uma postura empreendedora em relação ao tráfico de drogas, ao branqueamento de capitais e à prevenção do consumo e ao tratamento e reinserção dos toxicodependentes.

Numa conferência de imprensa realizada recentemente após a visita a dois estabelecimentos de reclusão do Porto - o Estabelecimento Prisional de Custódias e o Colégio Corpus Christi - com o objectivo de observar de forma directa as dificuldades encontradas nestas instituições nas áreas da toxicodependência e do tráfico de estupefacientes, os jovens comunistas defendem que «os insucessos na área do tratamento de abuso de drogas justificam a existência de estruturas» que intervenham nos problemas associados.
«A problematização que existe em torno do consumo e tráfico de drogas não deve ser encarada de forma solitária, precisando de ser enquadrada política e socialmente. Efectivamente, a sociedade capitalista e as suas contradições são o fio da meada de um número crescente de problemas sociais em que se insere a toxicodependência. Concluindo que «os esforços a nível de prevenção, tratamento e redução de riscos são valiosos e devem ser rentabilizados», a JCP sublinha a necessidade de generalizar as políticas de combate à toxicodependência no meio prisional.
«Apesar da nova legislação tutelar de menores revelar uma tendência para a diferenciação das problemáticas que afectam os menores, verifica-se ainda a insistência e até o agravamento do aspecto punitivo que visa recondicionar coercivamente o comportamento dos jovens sob tutela jurídica», consideram os jovens comunistas.
A JCP chama a atenção para o facto de não existir «uma real política preventiva que corresponda às necessidades sentidas, estando esta limitada a acções pontuais, sem continuidade e dirigidas quase exclusivamente a uma população escolar».
Quanto ao tratamento, «continuamos a deparar-nos com uma promiscuidade de modelos e instituições, que, por não serem alvo de medidas eficazes de avaliação e fiscalização, dão azo à proliferação de instituições privadas, exploradoras das necessidades dos toxicómanos e suas famílias. A rede pública continua a ser claramente insuficiente, não existindo meios logísticos e humanos proporcionais à elevada procura, com as consequentes listas de espera.»
Os jovens comunistas referem ainda que a sociedade portuguesa assiste a uma confusão conceptual: «apesar de enunciar o abuso de substâncias ilícitas como uma doença, assiste-se ainda a uma disseminação da relação directa e casual toxicómano/criminoso.»