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Porto
deputados prestam contas
Os eleitos do PCP pelo círculo eleitoral do Porto, na continuidade do que regularmente têm vindo a fazer, prestaram contas à população, no dia 20 de Julho, sobre o trabalho desenvolvido ao longo de quatro anos de mandato.
Pimenta Dias, a quem
coube enunciar o balanço efectuado, começou por sublinhar o
facto de o PCP ter sido a «voz da oposição da esquerda» na
Assembleia da República, porém, uma oposição construtiva, que
votou favoravelmente as propostas do Governo de conteúdo
positivo.
Apesar de apenas 2 entre 37, os deputados do PCP levaram à
Assembleia da República os grandes problemas da região,
através de 28 intervenções em plenário, que abarcaram, entre
outros, a defesa de um Programa de Desenvolvimento Integrado para
o Vale do Sousa, a criação do concelho de Trofa, a situação
dos transportes urbanos, a destruição da Reserva Ornitológica
de Mindelo ou a deslocalização de empresas transnacionais.
Foi também da iniciativa do PCP os projectos de lei de criação
do Parque Natural das Serras de St.ª Justa, Pias e Castiçal e
os 62 requerimentos ao Governo sobre áreas e sectores como a
educação e ensino, saúde, ambiente, defesa do emprego e dos
direitos dos trabalhadores, formação profissional, justiça e
comunicações e rede viária.
Os deputados comunistas do Porto realizaram ainda 40 visitas a
empresas, centros de saúde, escolas e autarquias com problemas,
participaram em 30 encontros e reuniões com entidades diversas
e, quando da discussão do Orçamento do Estado, fizeram centenas
de propostas de alteração e inclusão no PIDDAC de obras para o
distrito do Porto.
Já depois deste balanço, o deputado Pimenta Dias visitou o
Centro de Reabilitação Vocacional do Porto que, tendo dado, ao
longo da sua existência, uma boa contribuição para a
integração sócio-profissional dos deficientes, hoje é
dominado pela avaliação e encaminhamento dos deficientes para
instituições privadas, no quadro da estratégia de
desresponsabilização progressiva do Estado. Uma situação que
o PCP acompanha com preocupação, alertando para problemas como
a necessidade de defender o direito ao trabalho protegido para a
pessoa deficiente.