Metalúrgicos denunciam
manobra da CIP

A Confederação da Indústria Portuguesa tentou, «nas costas dos trabalhadores, influenciar o poder político, em altura de eleições», acusou na semana passada o Sindicato dos Metalúrgicos do Norte.

A posição dos corpos gerentes do sindicato foi tomada na sequência de contactos da CIP com o PS, o PSD e o PP, para lhes apresentar as propostas que a estrutura patronal «pretende ver assumidas na próxima legislatura».
O sindicato acusa a CIP de pretender importantes alterações legislativas, designadamente:

• passar para 4 anos a validade dos contratos a termo, com possibilidade de 3 renovações, com prorrogação excepcional de mais dois anos (em 2000 e 2001) e retirando ao trabalhador o direito a indemnização no final do contrato;
  
• consagrar, na lei dos despedimentos, a inaptidão do trabalhador como justa causa de despedimento; instaurar a caducidade automática dos contratos quando os trabalhadores atingem 65 anos; atribuir ao Estado a responsabilidade de comparticipar nas indemnizações aos trabalhadores, em caso de despedimento; agravar o dever do trabalhador de indemnizar a empresa, quando se despede sem aviso prévio;
• consagrar em lei o princípio da polivalência de funções;
• excluir as pausas na contagem do tempo efectivo de trabalho;
• condicionar à assiduidade o direito a férias e o respectivo subsídio;
• reduzir o número de faltas que podem ser justificadas e, mesmo essas, deixar de as pagar;
• na contratação colectiva, instituir a caducidade, ao fim de 4 anos, das convenções que estejam sem revisão, com prevalência dos contratos posteriores em relação aos antigos, o que acabaria com as negociações entre associações patronais e sindicais.

Para o sindicato, «propor estas alterações, significativamente prejudiciais aos trabalhadores, numa altura de eleições que terão como resultado a formação de um novo Governo, é uma forma de querer influenciar o poder político, a nível dos apoios que são procurados». No comunicado, de 6 de Outubro, comenta-se que «não é por acaso que a CIP apenas consultou 3 partidos com assento na AR, caracterizados pela sua unidade em torno de uma política económica e financeira que privilegia os detentores dos monopólios económicos».

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Schindler-Efacec despede

A Schindler-Efacec consumou o despedimento colectivo de três trabalhadores com 30 anos de casa, depois de ter acordado rescisões «amigáveis» com outros 15.
Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas do Norte considerou «injusta e injustificada» esta decisão. «Dado este residual de trabalhadores, fácil seria a Schindler-Efacec encontrar uma solução para aqueles três trabalhadores, que passaria sempre pela sua continuidade na empresa», considera o STIEN/CGTP-IN.
O sindicato, no documento citado pela Lusa, acusa a Schindler de não ter cumprido a sua palavra, «enganando tudo e todos», ao despedir estes três trabalhadores depois de ter garantido, em 28 de Maio, que a reestruturação que iria empreender não envolveria despedimentos colectivos. «Para a Efacec contaram mais os milhões que lucrou com o negócio da venda dos elevadores à Schindler do que o acompanhamento social dos seus trabalhadores que transitaram para a Schindler em resultado dessa negociata», lê-se no comunicado.
A Schindler tem ao seu serviço, em Portugal, mais de 900 trabalhadores e a Schindler-Efacec possui mais 435, tendo esta empresa justificado o despedimento colectivo com o facto de ter cessado a fabricação de elevadores no País.