O País em notícias breves

Professores protestam

O Sindicato dos Professores da Região centro acusou o governo de ainda não ter cumprido a promessa de apresentar uma proposta de lei que preveja a atribuição de um subsídio de desemprego aos docentes desempregados.
Numa resolução aprovada num plenário distrital em Coimbra, professores contratados e desempregados defenderam a negociação urgente da legislação relativa à atribuição do subsídio de desemprego e restantes protecções sociais aos docentes do ensino público nos períodos em que não estão ocupados.
Esta medida foi prometida aos professores e educadores no dia 22 de Setembro, durante uma manifestação de docentes contratados promovida pela FENPROF.
A regulamentação do regime de incentivos à colocação em zonas isoladas e desfavorecidas, a revisão global da legislação de concursos e a criação de lugares nos quadros das escolas segundo critérios de natureza pedagógica, são outras medidas preconizadas na resolução.

CDU / Açores

Dia 2 de Outubro. José Decq Mota, coordenador do PCP/Açores e vereador da CDU na Câmara da Horta, reuniu, na Escola de Pedro Miguel, com várias dezenas de habitantes daquela freguesia, para discussão de questões ligadas à reconstrução.
A reunião realizou-se por iniciativa e a convite de uma comissão de cidadãos daquela freguesia e proporcionou um largo debate sobre a reconstrução.
Preocupa especialmente as populações, questões que se prendem com a definição das novas zonas de expansão urbana e das zonas de construção condicionada, verificando-se haver um sentimento muito geral de revolta pelo facto de «tudo estar a ser planificado nas costas das populações».
Decq Mota defendeu que «a reconstrução tem que dar segurança mas respeitar, no maior grau possível, o tipo de povoamento existente e o modo de vida das populações» e comprometeu-se a lutar para que as populações sejam ouvidas e as suas opiniões respeitadas.
Na sequência desta reunião novos contactos terão lugar entre o vereador da CDU e a população daquela freguesia sinistrada.

População

O ritmo de crescimento da população residente em Portugal deverá sofrer um abrandamento em 1999, apesar do crescimento efectivo da população total, devido a ligeiras quebras nos saldos natural e migratório.
Estes dados constam das «Estimativas da População Residente» para 1999 agora divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O INE estima para 1999 uma taxa de crescimento efectivo da população total de cerca de 0,18 por cento (valor inferior ao registado em 1997 – 0,22 pc), num ano em que as previsões indicam que a população residente no país atingirá os 9.997.520 indivíduos.
O aumento populacional resultou de valores positivos tanto do saldo natural (7.120 indivíduos), como do saldo migratório (10.000), correspondendo a uma taxa de crescimento natural de 0,07 pc e a uma taxa de crescimento migratório de 0,10 pc.

Seixal acessível

Idosos e deficientes em cadeiras de rodas vão poder entrar em casa ou tomar banho mais facilmente, ao abrigo de um projecto concelhio que pretende eliminar barreiras arquitectónicas em residências particulares.
Seixal acessível é um projecto implementado pela Cooperativa Nacional de Apoio ao Deficiente (CNAV) e a Câmara Municipal do Seixal e consiste no levantamento e posterior eliminação das barreiras arquitectónicas que impedem a mobilidade de deficientes motores ou idosos com dificuldades em andar dentro das suas próprias casas.
Construção de rampas de acesso, colocação de apoios nas casas de banho, sinalização luminosa de escadas e portas mais largas, são algumas das obras a realizar pela CNAV, com o apoio financeiro da autarquia.
O projecto, cujo acordo de parceria será assinado no final do mês, surge no seguimento de outros programas, como o «Cidadãos de Pleno Direito», que se destina a eliminar as barreiras arquitectónicas nos edifícios camarários, e o «Seixal Incluir», que pretende promover a educação, o emprego, saúde e formação profissional de deficientes.
Paralelamente, a Câmara do Seixal deverá ter pronto, em 2000, o regulamento municipal de acessibilidade nos edifícios.

Luís Miguel
Processo reaberto

Volvidos cinco anos sobre os protestos contra o aumento das portagens da Ponte 25 de Abril, realizou-se sexta-feira, em Almada, o debate instrutório do processo relativo ao jovem Luís Miguel Figeiredo, baleado pela PSP durante os incidentes.
Esta é a terceira vez que o processo – arquivado por duas vezes – é reaberto.
Luís Miguel ficou com as pernas paralisadas devido a um disparo alegadamente feito por um agente da PSP, que o atingiu na coluna vertebral, no dia 25 de Junho de 1994, durante um grande protesto popular contra os aumentos das portagens na Ponte 25 de Abril.
Após um longo internamento no Hospital Garcia de Orta, em Almada, e um período de fisioterapia, Luís Miguel, contando com múltiplos apoios, deslocou-se à China, em 1997, onde durante um ano foi sujeito a técnicas de medicina oriental – no nosso país medicina alternativa – com resultados positivos.