Encontro de sindicatos do Norte e da Galiza
O Conselho Sindical Inter-regional do Norte de Portugal e da Galiza analisou a situação das pescas e dos pescadores, num primeiro encontro que teve lugar segunda-feira em Vigo, com a participação de dirigentes da CGTP-IN, das Comisiones Obreras e da UGT espanhola.
A saída de pescadores do Norte de Portugal para Espanha e França, onde os salários são muito mais atractivos, foi um dos problemas focados. «Enquanto um pescador português de arrasto costeiro ganha 27500 escudos por mês, em França tem um salário garantido de 240 contos», referiu o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte. António José Macedo, que apresentou a exposição portuguesa sobre o tema em debate, salientou que esta «é uma questão que deve preocupar o Governo e os armadores».
«Temos conhecimento de embarcações que permanecem acostadas por falta de trabalhadores», frisou António Macedo, em declarações à Agência Lusa, salientando que o seu sindicato tem conhecimento e que, em apenas duas empresas francesas, estão a trabalhar cerca de meia centena de pescadores portugueses da região Norte.
No comunicado sobre a reunião de Vigo, o STPN/CGTP informa que, ao compararem a situação da pesca com a de outros sectores, os participantes no encontro concluíram que os salários são muito baixos e as condições de trabalho são precárias, «particularmente quando se tem em conta a penosidade e os riscos do trabalho na pesca, acentuando-se estas injustiças e desigualdades em Portugal, onde os pescadores ganham 3 a 4 vezes menos» que em Espanha.
Os sindicalistas galegos e portugueses reclamam uma melhor defesa dos direitos dos trabalhadores da pesca e o aumento das suas remunerações, bem como o fim da actual situação, em que a maior parte do salário dos pescadores está dependente do volume de pescado. Na informação distribuída pelo sindicato sediado em Matosinhos, aponta-se ainda a diferença entre os governos da Galiza, que este ano decretou, pela primeira vez, um mês de paragem biológica com o devido apoio aos pescadores, e de Portugal, que este ano reconheceu como forma de defesa dos recursos a paragem biológica efectuada voluntariamente há mais de 40 anos pelos pescadores da sardinha no Norte... mas ainda não concedeu qualquer ajuda pela perda de salários.
UE ignora
Ao analisarem a Política Comum de Pescas da União Europeia, «as partes foram unânimes em reconhecer que esta não tem em conta as realidades e especificidades das regiões», refere o comunicado. É também chamada a atenção para o contraste entre a política de liquidação de cerca de 40 por cento da frota pesqueira, adoptada em Portugal após a adesão à CEE, em 1986 - o sindicato recorda que foram abatidas muitas mais embarcações do que o que era exigido – e a aposta espanhola na renovação, «possuindo uma frota muito maior que a nossa, mais moderna e mais competitiva».
Entre 1995 e 1998 registaram-se em Portugal 7320 acidentes no sector da pesca, que provocaram 55 mortes, lembra o Sindicato da Pesca do Norte, referindo que estes números foram citados porque a reunião coincidiu com o naufrágio de uma embarcação espanhola ao largo de Cascais.
A reunião de Vigo destinou-se a preparar um plenário de dirigentes e delegados sindicais, que o Conselho Sindical Inter-regional vai realizar no dia 17 de Dezembro, em Viana do Castelo. A União dos Sindicatos de Braga, cujo coordenador encabeçou a delegação portuguesa na Galiza, recordou que, no âmbito daquela estrutura foram já realizados encontros sobre os sectores da saúde e da construção civil, estando previstos para os próximos meses dois debates sobre o sector têxtil e os segundos debates sobre saúde e construção civil, para «conhecer e debater as realidades e os direitos dos trabalhadores das duas regiões e, em particular, dos trabalhadores transfronteiriços».
