O Partido Ecologista «Os Verdes» organizou, quinta-feira passada, uma acção de protesto frente à Secil, com afixação de cartazes alusivos aos perigos da co-incineração.
O objectivo desta iniciativa foi sensibilizar as populações e as autoridades portuguesas «no sentido do apelo e da exigência clara de que não se cometa este atentado à saúde pública e ambiental», como afirmou Heloísa Apolónia, do grupo parlamentar, na conferência de imprensa realizada junto da cimenteira.
Segundo a dirigente ecologista, está em causa a «possibilidade de transferência deste produto altamente cancerígeno para o ar que as pessoas respiram».
Em carta aberta enviada ao Primeiro Ministro, «Os Verdes» alertam para a perigosidade desta operação que «irá ocorrer numa unidade que não está nem licenciada, nem equipada para a queima de produtos com dioxinas cuja caracterização é, recorde-se, laboratorialmente impossível no nosso país».
Em torno desta caracterização surgiram, aliás, declarações contraditórias, com o director da cimenteira a garantir que a queima de alimentos contaminados só será efectuada quando a Secil receber as análises sobre a composição dos resíduos e as autoridades portuguesas a afirmar que não se poderão efectuar quaisquer análises conclusivas, dado o estado de degradação das seis toneladas de alimentos.
A Associação de Municípios do Distrito de Setúbal manifestou-se igualmente contra a queima e lembra que «as dioxinas fazem parte da lista de resíduos perigosos cuja destruição não está prevista no sistema nacional, sendo a legislação que regula a destruição destas substâncias extremamente rigorosa, obrigando os detentores à sua exportação para que sejam destruídos em unidades especialmente preparadas e autorizadas para o efeito».
O regime de co-incineração em Portugal encontra-se suspenso pela Assembleia da República desde Janeiro deste ano, na sequência do grande movimento de contestação do ano passado contra a possível co-incineração de resíduos tóxicos e perigosos nos fornos das cimenteiras de Setúbal, Alhandra, Souselas e Maceira.
A Assembleia da república pôs entretanto mesmo em causa a própria co-incineração como sistema de eliminação de resíduos perigosos e mandou constituir uma comissão para estudar as alternativas.

Ao longo de quase uma semana, a população de Bigorne, Lazarim, Mazes e Lalim, tem vindo a protestar contra a instalação de um aterro sanitário em Bigorne, Lamego. Concentrados no local, os populares impediram nestes dias a entrada das máquinas no terreno destinado ao aterro.
Na origem do protesto está a possibilidade de esta instalação poder vir a afectar as linhas de água do rio Varosela, que abastece o vale com o mesmo nome.
O conflito teve origem com uma queixa apresentada em tribunal pelos proprietários de cinco parcelas de terreno, expropriadas sem indemnização, entre as quais figura a Junta de Freguesia de Lazarim.
O Tribunal de Lamego deu razão aos queixosos e emitiu uma providência cautelar impedindo a empresa concessionária de tomar posse dessas cinco parcelas de terreno, sob pena de pesadas multas.
Os responsáveis pelo aterro sanitário - uma associação de dez municípios do Vale do Douro Sul - anunciaram entretanto que dispensam as cinco parcelas de terreno embargadas que, no entanto, constituem o único acesso das máquinas ao local das obras.
Segunda-feira, três donos de terrenos destinados à instalação do aterro interpuseram providência cautelar. No caso do tribunal de Lamego dar provimento a esta providência cautelar, a construção do aterro pode ser inviabilizada, pois estas três parcelas representam um hectare do total de 2,8 destinados à instalação.
Para os donos dos terrenos o processo de expropriação por parte do Ministério do Ambiente ainda não está completo, uma vez que não foram unificados nem indemnizados.
Uma delegação do Partido Ecologista «Os Verdes» deslocou-se entretanto a Lazarim para conhecer as razões do protesto popular à localização do aterro sanitário da Associação de Municípios do Douro-Sul.

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