Despedimentos e tropelias
agitam sector do comércio

A loja da «Marks & Spencer» no Centro Comercial Colombo, em Lisboa, encerrou no sábado ao público por ordem do «franchisador» inglês. De acordo com a Agência Lusa, este, alegando o incumprimento de pagamentos devidos, anunciou que vai encerrar nos próximos dias todas as lojas da marca em Portugal.

As cinco lojas do «franchisado» português com marca «M & S» situam-se em Lisboa - na Avenida Guerra Junqueiro, Rua Augusta e Colombo -, em Cascais e no «shopping» de Gaia.
Um dos trabalhadores da loja do Colombo explicou que só naquele dia teve conhecimento do encerramento da loja, via telefone, depois de, na sexta-feira, ter trabalhado «normalmente». «Avisaram-me apenas que a Sonae encerrou o espaço e convocaram-me para uma reunião na segunda-feira, com todos os trabalhadores das lojas», contou. Na última semana, disse a empregada, os artigos «Marks & Spencer» começaram a ser vendidos com um desconto de 30 por cento e, nos últimos meses, os stocks da loja não estavam a ser repostos como é habitual, «mas, na altura, não me apercebi do que isso significava».
Há cerca de dois anos, já tinham fechado as lojas «M & S» nas Amoreiras e na Via Catarina, no Porto.

Feriados

O Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte decidiu exigir a intervenção da Inspecção Geral do Trabalho em todo o distrito de Braga, durante os feriados de Dezembro, procurando «pôr cobro a mais esta prepotência das entidades empregadoras» - como é classificada a prática dos super e hipermercados e de muitas empresas do comércio, que abrem regularmente em dias feriados e programam «a prestação de trabalho dos trabalhadores como se de um dia normal de trabalho se tratasse».
«Sendo certo que a legislação e alguns regulamentos camarários prevêem a possibilidade da abertura dos estabelecimentos em dias de feriado, não é menos certo que as convenções colectivas de trabalho e a legislação em vigor salvaguardam o direito aos feriados por parte dos trabalhadores», sublinha o CESNorte. Numa nota enviada à nossa redacção, o sindicato diz não perceber a passividade das autoridades face a tal situação e afirma que «não existe uma só hora de registo de trabalho suplementar registado por trabalho prestado em dias de feriado». Nestas condições, «é perfeitamente possível a intervenção da Inspecção do Trabalho, a menos que, tal como os patrões, considere os trabalhadores dos super e hipermercados como portugueses de segunda, não tendo por isso direito a feriados».

Auchan

A Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços acusou o Grupo Auchan (Pão de Açúcar e Jumbo) de ingerência na vida sindical, porque recusou os representantes indicados pela Fepces/CGTP-IN para a reunião do Comité Europeu da empresa. «Numa escalada de arrogância e ilegalidade, o Auchan tem vindo a excluir a dirigente sindical Maria Emília Marques de representante eleita dos trabalhadores e a procurar decidir, por contactos e pressões directas sobre os delegados sindicais, nos locais de trabalho, da ida das delegadas suplentes à reunião do Comité Europeu», protesta a direcção da federação, no ofício dirigido ao director-geral do grupo.
A situação foi também denunciada aos restantes sindicatos do Comité Europeu do Grupo Auchan, numa carta em que a Fepces explicou por que não se fez representar na reunião de 18 e 19 de Novembro, em Paris.