7º Encontro Regional de Quadros do PCP, em Grândola
Um plano «virado para o futuro»

Texto de Carlos Pereira

O 7º Encontro Regional de Quadros do Alentejo do PCP, que se realizou no sábado, dia 4, em Grândola, exigiu um conjunto de medidas concretas para o desenvolvimento da região. Encerrado pelo secretário-geral do Partido, Carlos Carvalhas, o Encontro, que decorreu sob o lema «Organizar para lutar, lutar para vencer» e no qual participaram mais de 200 quadros, fez um balanço positivo da acção partidária desenvolvida no ano que agora finda e aprovou o plano de actividades para 2000.

Mais de 200 quadros comunistas, reunidos no sábado, em Grândola, no 7º Encontro de Quadros do Alentejo, exigiram medidas concretas para o desenvolvimento da região, consideraram positivo o balanço da actividade partidária em 1999 e delinearam, para o próximo ano, um plano de actividades «virado para o futuro».

O Encontro, realizado no Pavilhão da Feira, decorreu num ambiente de grande responsabilidade e contou com a presença de Carlos Carvalhas, secretário-geral do PCP, e de Agostinho Lopes, da Comissão Política e do Secretariado, que estiveram na mesa que dirigiu os trabalhos juntamente com os membros que constituem a Direcção Regional do Alentejo.
Na resolução política aprovada no final, os comunistas alentejanos manifestaram preocupação pela continuada perda e envelhecimento da população e pelas elevadas taxas de desemprego e de precariedade no trabalho que continuam a caracterizar a região, o que confirma a necessidade e urgência de alterar a política do PS e seu governo para o Alentejo. E, considerando que «mais do que piedosas declarações de intenções O Alentejo exige medidas concretas para o seu desenvolvimento», apresentaram um vasto conjunto de propostas, apelando «a todo o povo do Alentejo para que se mobilize e participe activamente em todas as acções que visem estes objectivos».

Um balanço positivo

O Alentejo foi palco, no decorrer do ano de 1999, de muitas, amplas e diversificadas iniciativas regionais, quer no plano estritamente partidário, quer no plano das organizações sociais e das instituições, com destaque para o poder local – sublinhou o Encontro de Quadros do PCP. Exemplos desta actividade foram a 1ª Assembleia da Organização Regional do Alentejo, com mais de 800 participantes, as comemorações do 78.º aniversário do PCP, em que participaram mais de 5300 pessoas em 43 iniciativas; os «Diálogos com o Alentejo», com mais de 50 reuniões e encontros bilaterais com as principais entidades e instituições regionais e um amplo conjunto de debates temáticos sobre aspectos da actualidade alentejana; a 1ª Assembleia da Organização do Litoral Alentejano; e as campanhas eleitorais para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República.
Sobre este último aspecto – as eleições que tiveram lugar este ano – a declaração política aprovada pelo Encontro de Quadros saudou calorosamente todos os militantes e activistas da CDU que, com o seu empenho, contribuíram para a grande campanha desenvolvida no Alentejo, sublinhou como «muito positivos» os resultados alcançados nas eleições para a Assembleia da República pela CDU no plano nacional, com a eleição de mais dois deputados, a subida percentual e a passagem de quarta para terceira força política.
No Alentejo, onde a CDU continua a obter os seus melhores resultados percentuais, o Encontro de Quadros considerou que «os resultados não corresponderam às justas expectativas que o trabalho realizado e a dinâmica da campanha desenvolvida em toda a região permitiam prever», devendo os resultados obtidos, ainda que justificados fundamentalmente pela continuada perda de eleitores (menos 15 mil que nas eleições anteriores) e pelo elevado e preocupante crescimento do número de abstencionistas (mais 41 mil que nas eleições anteriores) «merecer em cada freguesia uma reflexão mais aprofundada».

Que Poder Local
para o século XXI ?

O 7.º Encontro de Quadros do Alentejo aprovou para 2000 um importante conjunto de iniciativas a levar a cabo pelo PCP na região - um plano de actividades «virado para o futuro».
Como afirmou José Soeiro, membro da Comissão Política e responsável pela Direcção Regional do Alentejo, na intervenção que marcou a abertura dos trabalhos, haverá no próximo ano três grandes momentos que irão exigir «de todo o Partido uma forte mobilização e empenho». O primeiro, entre Janeiro e Março, virado no fundamental para o reforço das organizações de base e que culminará com as comemorações do 79.º aniversário do Partido. O segundo tem a ver com uma ampla e aprofundada reflexão em torno do poder local» desenvolvida através de diversos debates temáticos entre Fevereiro e Maio e que culminará num encontro regional denominado «Alentejo – Que Poder Local para o século XXI». O terceiro momento será a preparação da presença do Alentejo na Festa do «Avante!» e a preparação do XVI Congresso do Partido.
No encerramento dos trabalhos, e em sessão aberta à comunicação social, usou da palavra o secretário-geral do Partido, Carlos Carvalhas

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Carlos Carvalhas em Grândola:
«Somos uma força organizada»

«O PCP declarou com toda a clareza que seria oposição de esquerda ao governo PS e que o iria confrontar com projectos de lei e medidas e propostas alternativas», disse Carlos Carvalhas no Encontro de Quadros do Alentejo, lembrando que, logo no primeiro dia, o seu partido apresentou na Assembleia da República um importante conjunto de diplomas referentes a questões levantadas na campanha eleitoral.

Depois de referir que o balanço feito no 7.º Encontro de Quadros do Alentejo havia mostrado que o PCP tinha alternativas e propostas concretas para a região, Carlos Carvalhas alertou para o facto de esta continuar a perder população e a alterar a sua estrutura social.

«Nestes últimos quatro anos o Alentejo perdeu 15 000 eleitores» e a desertificação e o envelhecimento do interior prosseguem em «consequência de políticas desequilibradas e centralistas que acentuam as desigualdades regionais», disse, considerando, por isso, «ainda mais necessário alargar o espaço de influência do Partido». O que, em sua opinião, passa por uma maior «ligação à sociedade», por «mais iniciativa política, mormente nas organizações de base» mas também pela denúncia das carências e pela mobilização das populações.
Entretanto, o trabalho desenvolvido pelo Partido, a sua coerência, a sua firmeza, a sua ligação aos trabalhadores e ao povo permite que se avance «com confiança na dinamização da iniciativa política, no recrutamento, no reforço da organização, que não é um fim em si mesmo, mas sim, um valioso instrumento para a nossa acção».

«Nós não somos um Partido de votantes. Somos uma força organizada», prosseguiu o secretário-geral do PCP. «Mas é preciso também que cada militante seja um interveniente e não veja o Partido como uma entidade abstracta». E se a «ligação aos trabalhadores é da máxima importância» é também necessário dar «cada vez maior atenção às chamadas camadas urbanas, às camadas intermédias, e nomeadamente aos pequenos e médios empresários e designadamente aos comerciantes». Há, porém, que ver como o fazer e «não deixar que se fique pelas orientações». Há que concretizá-las.

Quem dá voz aos trabalhadores?

Referindo-se, depois ao "Programa" do governo do PS, Carlos Carvalhas considerou que ele «não deixa margem para dúvidas»: «o novo governo vai prosseguir a velha política que na prática e descontando a retórica social se tem traduzido por uma colossal concentração de riqueza na sociedade portuguesa», razão por que o PCP desde logo declarou «com toda a clareza que seria oposição de esquerda ao governo PS e que o iria confrontar com projectos de lei e medidas e propostas alternativas».
Assim, logo no primeiro dia, apresentou na Assembleia da República um importante conjunto de diplomas dando cumprimento às questões levantadas na campanha eleitoral.
«Agora é a hora de cada um assumir as suas responsabilidades!».
É igualmente significativo, sublinhou, que o projecto do PCP para a diminuição das tarifas de electricidade – tendo, por um lado, em conta os lucros milionários da EDP e, por outro o alívio que ela representaria no orçamento de muitas famílias -, tivesse tido o voto contra do PS e a abstenção cúmplice do PSD e do PP. É que «é no concreto que se vêem as posições de cada partido».
Para o secretário-geral do PCP, «a diminuição agora decidida de 0,6% pela Comissão Reguladora é mínima e sem significado. É uma diminuição ridícula. Tira-se ao País e às populações para se dar aos grandes senhores da finança e da especulação bolsista. É um escândalo».
«Significativo» é, ainda, que os problemas dos trabalhadores, por exemplo da Ford Azambuja, que fez um negócio com a Opel e que vai colocar trabalhadores na precariedade e no desemprego, «tenham tido uma única voz em sua defesa na Assembleia da República, a voz do PCP, que não só levantou esta questão como denunciou o governo que, tendo estado dentro do negócio, não tomou, até agora, uma posição firme para garantir que não haja prejuízos para os trabalhadores».
Do mesmo modo, e significativamente, «foi o PCP o único Partido que deu voz na Assembleia da República aos trabalhadores da ex- Sorefame face ao plano de reestruturação – leia-se de especulação imobiliária – da multinacional ABB; bem como ao drama dos 800 trabalhadores da Mundet que, com a declaração de falência e com os despedimentos, até hoje ainda não receberam um tostão».
Entre os «múltiplos exemplos» que poderia citar, Carvalhas deixou o caso do voto proposto pelo PCP de solidariedade com José Rainha, dirigente do Movimento dos Sem-Terra, no Brasil, acusado de organizar um grupo de camponeses que, em 1989, ocuparam uma fazenda improdutiva no Estado do Espírito Santo. «O voto foi aprovado! Mas sabem como se posicionou a direita e o PS? O PS absteve-se, o PSD também e o PP votou contra. Aqui os direitos do homem, as liberdades, a solidariedade já não contam...»

Não cruzamos os braços

Calos Carvalhas não deixou também de realçar o debate de urgência proposto pelo PCP sobre o Acordo de Pescas com Marrocos que, «dada a inércia do governo e da União Europeia, se mantém sem resolução», levando a que as frotas pesqueiras em Sesimbra e no Algarve já estejam hoje paralisadas.
«Nós não cruzaremos os braços face a esta situação», assegurou, «assim como não cruzaremos os braços em relação ao aumento das reformas e pensões».
De seguida, o dirigente comunista referiu alguns casos exemplares «que tipificam o comportamento deste governo», ou seja, «o velho truque de ser governo e oposição».
Assim, «o Serviço Nacional de Saúde está como se sabe e o seu orçamento tem tido derrapagens sucessivas», vendo-se, agora, «o Ministro da Economia e a actual Ministra da Saúde a desancarem no anterior ministério, como se fossem oposição, como se nada tivessem a ver como o buraco da saúde, como se este governo fosse de outro partido, imitando também nesta postura, o PSD que era ao mesmo tempo "situação" e "oposição"...»
É, aliás, igualmente significativo que o Primeiro Ministro, interrogado sobre a falta de médicos e enfermeiros, «mais uma vez se tenha refugiado no argumento de que o seu primeiro governo (em fim de mandato!) tomou a decisão de abrir mais duas faculdades de medicina». E, enquanto diz isto, «parece que fica com a consciência tranquila, esquecendo-se dos inúmeros jovens que com elevadas classificações não conseguiram entrar, tendo sido obrigados a escolher outro curso ou a irem realizá-lo em Espanha, com prejuízos para o povo e o país».
A verdade é que, «o governo devia tirar conclusões da «Presidência Aberta» sobre a saúde e prestar mais atenção às afirmações angustiadas de tantos utentes». Pois, o que se impunha «era um verdadeiro plano de emergência, com uma dotação suplementar, com a utilização de todos os meios disponíveis, com o consenso, a boa vontade e a cooperação das faculdades e dos docentes no sentido de abrirem o maior número de vagas possíveis ainda este ano lectivo nos cursos de medicina e enfermagem!»«O PCP vai apresentar na Assembleia da República uma resolução nesse sentido», informou, considerando que «o governo não pode continuar a atribuir todas as culpas ao PSD», pois, afinal, «ao fim de quatro anos o que fizeram?»
Do mesmo modo, para Carlos Carvalhas «impõe-se que se avance com os genéricos, com o fim da promiscuidade entre o público e o privado e que se dê cumprimento a sério à eliminação das listas de espera».
Outro «caso exemplar» é o do Ministério do Equipamento: «por um lado temos a continuação da fusão e da confusão entre o aparelho partidário e o aparelho de Estado - como se viu há dias em Aveiro com as declarações de Jorge Coelho que, despindo a capa de ministro se apresentou como dirigente partidário, lançando a campanha autárquica do PS e falando naturalmente das obras que são da tutela do seu Ministério» -por outro lado, «é a intensificação da propaganda ao velho estilo».
De facto, segundo o secretário-geral do PCP, «vamos ter, no mais refinado estilo cavaquista, o anúncio pelo ministro do Equipamento da decisão sobre a opção do novo aeroporto e a promessa de que a auto-estrada para o Algarve ficará pronta em 2001!», quando, há quatro anos, «diziam-nos que ficava pronta em 1998» e, agora, «como se o actual ministro não tivesse nada a ver com o anterior governo, anuncia-se com todo o desplante nova data sem se dar qualquer justificação».
Em relação a esta questão, Ferreira do Amaral disse que Jorge Coelho «devia pedir desculpas ao povo português e muito especialmente aos algarvios». Mas, para Carvalhas, «Ferreira do Amaral também não pode falar pois o seu governo fez o mesmo em relação à dita auto-estrada».
Entretanto, «o que os portugueses gostavam de saber é porque é que um conjunto importante de itinerários não avançam. Para quando, por exemplo, o avanço da IC27, a duplicação do IP5, para quando a conclusão da Via do Infante, para quando a conclusão das obras de beneficiação na actual estrada Lisboa Faro, em S. Marcos e Santana da Serra e no troço entre Ourique e Alvalade, cujos anúncios continuam a afirmar estarem concluídas em Dezembro, mas em que mantêm as bermas assassinas e as travessias desniveladas como "obras de Sta. Engrácia ..."».
Enfim, «propaganda não falta. Mas os problemas não se resolvem com promessas e propaganda».
Quanto ao Ministro da Economia - que meteu a reforma fiscal na gaveta – «preparava-se para ir para a Conferência de Seattle sem qualquer debate na Assembleia da República, se a isso o PCP não o tivesse obrigado». «É a postura de confidencialidade», ironizou Carvalhas. E, por sua vez o Primeiro Ministro, «que com a sua política tem aumentado o trabalho precário e reduzido na prática os direitos dos trabalhadores, reúne-se em Lisboa com especialistas para verem que respostas dar ao desemprego!»
É assim que, «de Cimeira em Cimeira, lá vão inventando mais um plano para o emprego, mas os milhões de desempregados e os milhões de pobres mantêm-se, ao mesmo tempo que crescem os lucros especulativos e se glorifica a economia de casino. Planos não faltam, o que falta é trabalho digno e com direitos».