Brasil
Adiado
julgamento
de José Rainha
O julgamento do dirigente do Movimento dos Sem Terra (MST), José Rainha, inicialmente marcado para 13 de Dezembro, foi adiado para Março de 2000 por decisão do juiz Ronaldo Gonçalves.
Segundo uma
informação do MST, o adiamento ficou a dever-se ao facto de nem
José Rainha nem os seus advogados de defesa terem sido intimados
para o julgamento. Os advogados de acusação e os
latifundiários do estado do Espírito Santo procuraram de
imediato tentar tirar dividendos da situação, fazendo passar
para a opinião pública que a não comparência de José Rainha
em tribunal se devia ao facto de ser culpado, chegando mesmo a
afirmar na imprensa que iriam pedir a prisão preventiva do
dirigente dos Sem Terra. Essa possibilidade foi descartada pelo
juiz Ronaldo Gonçalves que confirmou o facto da intimação não
ter sido entregue, pelo que a ausência de Rainha não lhe pode
ser imputada nem há lugar para a prisão preventiva.
Durante os dias que antecederam o adiamento o MST, com o apoio de
diversas entidades, organizações populares, sindicais e
políticas, bem como personalidades do estado do Espírito Santo,
desenvolveram um intenso trabalho de esclarecimento sobre as
razões do julgamento de da farsa que foi o julgamento anterior
que condenou José Rainha a 26 anos de prisão por um crime que
não cometeu.
Entretanto, no Parlamento Europeu, o Grupo da Esquerda Unitária propôs o agendamento da discussão do caso Rainha para a sessão que decorre esta semana. A proposta foi rejeitada pelos restantes grupos, a pretexto de que o caso pode ser agendado para Janeiro.