Reestruturação
administrativa
A
cambalhota do PSD
O deputado comunista Honório Novo
classificou de «verdadeira cambalhota política» a posição
adoptada pelo PSD em matéria de desconcentração de serviços
da administração pública. Estava-se num debate sobre o tema
suscitado por um projecto de lei da bancada social-democrata.
Trata-se de uma iniciativa legislativa que, como observou o
deputado do PCP, contraria todo o edifício legislativo
construído pelo PSD durante os anos em que governou com «mão
de ferro e fúria centralizadora». Depois de ter extinguido e
esvaziado de competências e atribuições múltiplos serviços
com incidência geográfica distrital, assim prejudicando as
populações, em áreas fundamentais como a Saúde, Segurança
Social ou Educação, a iniciativa do PSD de propor a
relocalização distrital de serviços da administração central
só pode ser entendida, segundo Honório Novo, como um «acto de
mea culpa política», revelador de uma «indisfarçável má
consciência», que, sublinhou, «só peca por tardio».
Reiterada pelo parlamentar comunista foi entretanto a posição
da sua bancada no sentido da defesa de uma «reestruturação
administrativa» visando uma «desconcentração de serviços
mais adequada e mais próxima das populações».