Carlos Carvalhas ao «Avante!»
Um Partido de luta e de propostas

Assinalando a passagem do 69.º aniversário, que há dois dias comemorou, o «Avante» inclui no seu primeiro número remodelado uma entrevista com o secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas. Entre as questões que coloca, destacam-se, naturalmente, as que se prendem com o XVI Congresso do PCP, a realizar em Dezembro e cuja preparação teve início na última reunião do Comité Central.

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— A última reunião do Comité Central lançou a preparação do XVI Congresso. Quais são as questões principais que vão estar em debate na primeira das três fases anunciadas?

— O Comité Central sugeriu algumas questões que pensamos ser necessário aprofundar. A análise da situação internacional e nacional. Que futuro para o nosso país e para o aparelho produtivo nacional? A dependência e o domínio estrangeiro. A acentuação das desigualdades. A exploração, a concentração de riqueza. A alternativa, as alianças sociais e políticas. Como reforçamos a influência do nosso Partido no plano nacional e nas diversas regiões? A transformação de influência social em mais influência política e eleitoral. O rejuvenescimento e a renovação. A questão fundamental de ligação aos trabalhadores e da ligação em geral à sociedade. A dimensão e o estímulo à iniciativa política a todos os níveis. A relação dialéctica entre luta de massas e a luta institucional. O Partido de luta e de proposta. As classes sociais seu peso, condição e evolução...

— Ao longo dos seus congressos o PCP sempre procurou mobilizar os militantes para uma intervenção activa no debate. Que medidas estão previstas, no que respeita ao XVI Congresso, para prosseguir esse objectivo?

— O Partido vai continuar com a sua intervenção e com grande empenho e dinamismo. E no quadro da sua intervenção, por diversas formas, vai também debater de forma interligada as questões que o colectivo partidário entenda que deve ser submetido a Congresso. Por exemplo, ao debatermos o Orçamento do Estado podemos debater a natureza de classe das políticas aí contidas, a questão do Estado, o domínio do poder económico sobre o poder político...
Por outro lado, as organizações do Partido vão convocar plenários específicos para dinamizar o debate pré-congressual. E, naturalmente, em tal ou tal organização poderá haver diversos temas que suscitem mais interesse. Caberá também a cada uma ver a melhor forma de mobilizar os militantes.

— No momento em que o CC anunciou o XVI Congresso está em curso o congresso de outro partido nacional - o PSD. Como vês a sua preparação?

— Nós não pretendemos dar lições a ninguém. Nem temos por norma imiscuirmo-nos nos assuntos internos dos outros partidos. Mas melhor do que qualquer apreciação nossa é a apreciação feita por cada um dos candidatos que não têm diferenças de fundo nas suas propostas. Um diz: «o País ri-se de nós»; outro afirma: «estamos a fazer o jeito ao PS...»; outro refere que as «inerências dominam o Congresso» e tudo isto misturado com insultos pessoais.
Como disse um comentador, «a fertilidade dos combates em que se envolvem e a sensação que transmitem é de que estão na política não para servir os outros, mas para servirem vaidades ou ambições pessoais».

— E qual é o teu comentário às notícias que foram veiculadas, sobre a reunião do Comité Central do PCP, por um semanário?

— É uma grosseira invenção que tal ou tal membro do Comité Central tenha sido «derrotado», «arrasado» na última reunião.
Pois a verdade é que as conclusões do Comité Central traduzidas em dois documentos incluindo as orientações para a preparação do XVI Congresso foram aprovadas por unanimidade. E na reunião não houve quaisquer outras votações...
Mas o facto de, numa qualquer reunião do Comité Central, um dos seus membros não obter vencimento para um ponto de vista é (e teria sido se tivesse sido o caso) uma circunstância corrente e normal.
E é bom esclarecer que, nesta reunião, os membros do Comité Central foram expressamente solicitados para contribuírem com a sua opinião e reflexão numa primeira abordagem das questões do Congresso, sem quaisquer limites exteriores à sua própria vontade, e assim o fizeram, exprimindo naturalmente opiniões, preocupações e ângulos de abordagem diferenciados.
Mas em relação a essas opiniões e reflexões individuais dos membros do Comité Central não se fez - nem se justificava fazer nesta primeira discussão - qualquer apuramento conclusivo, para além do que consta nos documentos aprovados.

— Mas não há pelo menos dissonâncias no discurso de diversos dirigentes do Partido?

— Sem dúvida que isso acontece de vez em quando. Não devemos porém confundir formas diferentes de abordar os problemas e de intervir (que fazendo parte da positiva individualidade de cada um, são naturalíssimas nas actuais condições da vida política nacional) e a defesa pública, em pontos importantes e por vezes com assinalável repercussão, de orientações e eixos de intervenção bastante diferenciados das aprovadas colectivamente.
O Partido tem um Programa e Estatutos que estão em vigor e a todos vinculam de igual modo. As análises, preocupações, tónicas principais, prioridades, orientações e linha política do Partido, no plano nacional, são as que decorrem do XV Congresso, das decisões do Comité Central e, nos intervalos das reuniões deste, dos seus organismos executivos e que o Secretário-geral do Partido procura veicular, no âmbito das suas responsabilidades próprias.
Fora disto, ao lado disto, ou contra isto, haverá outras opiniões, todas legítimas, todas respeitáveis e todas passíveis de discussão no Partido, sendo por vezes também discutível a sua oportunidade. Mas isso não chega para fazer delas nem interpretações autênticas das orientações e decisões do Partido nem linha que vincule o conjunto do Partido.

— E em relação às presidenciais e à CDU?

— É também uma falsidade que a CDU ou a questão das presidenciais tenham sido debatidas nesta reunião.

— Mas não podes negar que estas «notícias» causam perturbações...

— Pudera, são feitas para isso mesmo! Mas confiamos que os membros do Partido, que já viram muita coisa, conservem a serenidade bastante para não cair em armadilhas, nem vogarem ao sabor de operações de intoxicação. Pela nossa parte, estamos firmemente dispostos a não deixarmos que sejam outros, pelas suas operações ou por qualquer errada reacção de tal ou tal camarada, a decidir em que clima e em torno de que matérias é que deve decorrer o XVI Congresso.

— Em Bragança falaste em operação de intriga e de divisão.

— Sim e é bom que se saiba, repito, que estamos firmemente dispostos a rejeitar todas as manobras e atitudes que visem condicionar, limitar ou envenenar o debate democrático em que, com lealdade e respeito recíproco, sem crispações, com vontade de dar opinião e com capacidade de ouvir outras opiniões, os comunistas têm o direito e o dever de participar com vista ao próximo Congresso do Partido.
E a meu ver, seria também um erro que, em vez de prepararmos um Congresso voltado para ajudar o nosso Partido a enfrentar com audácia, com novas energias a tarefa maior da sua crescente intervenção, afirmação e projecção - como uma grande força transformadora e portadora de um património, de uma identidade e de um projecto que são muitíssimo mais ricos e densos do que as curtas palavras que continuamos a usar para os referir - nos deixássemos aprisionar em contraposições esquemáticas, ou cristalizações de opinião.
Resumindo e concluindo: o PCP é um Partido adulto, experimentado e estamos convictos que não se deixará condicionar pelas intrigas, pelas rotulagens a tal ou tal dos seus membros; não "fechará para Congresso"; nem estará voltado para dentro. Na sua preparação vai procurar envolver o maior número de militantes e de organizações no debate, com dinamismo, mas serenamente, continuando com uma grande intervenção e determinação de luta nos mais diversos planos da vida nacional, dando respostas aos problemas do povo e do país e prosseguindo o rejuvenescimento e a renovação não ditada de fora, não ditada pelos outros, mas sim pelas análises e com os tempos definidos pelo colectivo partidário.
É certo que, para um PCP mais forte e mais influente e, portanto, em condições de pesar mais para a defesa dos interesses populares e pesar mais para a alternativa de esquerda porque lutamos, não nos esperam avenidas de facilidades. Mas o Partido vive um período e uma conjuntura em que pode dar novos passos com êxito para criar uma maior base de apoio à sua luta e às suas propostas e reforçar a capacidade de atracção do seu projecto de democracia e socialismo para Portugal.
E creio que este devia ser o eixo fundamental das nossas preocupações, da busca de respostas e soluções através da mobilização e da reflexão e acção criadoras de todo o colectivo partidário.

— Como vês o papel do «Avante!» na dinamização do debate preparatório?

— O «Avante!» terá de dar grande visibilidade à preparação do Congresso desde esta fase de arranque até à sua realização. Pode ter também um papel de estímulo ao envolvimento dos militantes e à organização do debate e na terceira fase deverá ter uma «Tribuna» do Congresso, aberta à expressão dos militantes e ao aprofundamento da reflexão.