PCP e a revisão da Concordata



A propósito da discussão em torno da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, matéria que se considera de «relevante interesse político-social», a Comissão Política do PCP reitera, em nota à comunicação social, a sua posição de defesa clara da laicização do Estado e da separação entre o Estado e as Igrejas, assim como dos princípios «da liberdade religiosa e da igualdade de tratamento pela lei de todas as confissões e associações religiosas».
Tratam-se de matérias que, no entendimento do PCP, devem ser «reexaminadas e redefinidas», dentre elas destacando a Concordata celebrada em 1940 pelo Governo de Salazar e a Santa Sé. Há, no entanto, que realizar sobre as mesmas «um amplo e sereno debate» na sociedade portuguesa, que «recuse o regresso a velhos proselitismos e afaste os fantasmas da divisão dos cidadãos» por motivo de religião.
Pela sua parte, o PCP vai prosseguir a reflexão em torno destas questões, indo realizar, no âmbito desta reflexão e a nível da Comissão Política, um conjunto de contactos e entrevistas com os responsáveis das principais confissões religiosas que actuam em Portugal.


«Avante!» Nº 1368 - 17.Fevereiro.2000