PCP e a revisão da Concordata
A propósito da discussão em torno da
liberdade religiosa e da laicidade do Estado, matéria que se
considera de «relevante interesse político-social», a
Comissão Política do PCP reitera, em nota à comunicação
social, a sua posição de defesa clara da laicização do Estado
e da separação entre o Estado e as Igrejas, assim como dos
princípios «da liberdade religiosa e da igualdade de tratamento
pela lei de todas as confissões e associações religiosas».
Tratam-se de matérias que, no entendimento do PCP, devem ser
«reexaminadas e redefinidas», dentre elas destacando a
Concordata celebrada em 1940 pelo Governo de Salazar e a Santa
Sé. Há, no entanto, que realizar sobre as mesmas «um amplo e
sereno debate» na sociedade portuguesa, que «recuse o regresso
a velhos proselitismos e afaste os fantasmas da divisão dos
cidadãos» por motivo de religião.
Pela sua parte, o PCP vai prosseguir a reflexão em torno destas
questões, indo realizar, no âmbito desta reflexão e a nível
da Comissão Política, um conjunto de contactos e entrevistas
com os responsáveis das principais confissões religiosas que
actuam em Portugal.