Dois milhões de presos nos EUA, dos quais 3700 condenados à morte
América bate
recorde de prisões

Os Estados Unidos são o país do mundo com o maior número de presos, tendo batido o seu próprio recorde a semana passada ao atingirem o número de dois milhões de pessoas encarceradas, revelou o Instituto de Política Judicial, um organismo independente de Washington.

Os EUA ocupam igualmente o primeiro lugar em número de execuções: 98 pessoas foram executadas em 1999, enquanto outras 3700 aguardam a sua hora nos corredores da morte.
«Os anos noventa foram a década mais dura em penas de toda a história norte-americana», afirma Vicent Schiraldi, director do Instituto de Polícia Judicial, e os dados confirmam. Em 1990 o número total de presos nos EUA era de um milhão; uma década depois, o número duplicou.
Incapaz de pôr cobro à crescente criminalidade, as administrações republicanas de Ronald Reagan e de George Bush apostaram no endurecimento das leis e no agravamento das penas, em detrimento da prevenção. A mesma política foi seguida por Bill Clinton, mais empenhado em combater as consequências do que em atalhar as causas da criminalidade. Uma opção com custos crescentes, já que se estima em cerca de 40 000 milhões de dólares anuais as despesas com o sistema prisional.
A sociedade norte-americana, marcada por profundas desigualdades, está a tornar-se cada vez mais repressiva. De acordo com a legislação em vigor, quer a nível federal quer estadual, é agora cada vez mais fácil encarcerar um delinquente por longo tempo, mesmo por pequenos delitos. Também os menores são cada vez mais frequentemente julgados como adultos, ao mesmo tempo que a concessão da liberdade provisória está mais dificultada.

Racismo e xenofobia

As principais vítimas deste sistema são os negros e os hispânicos, a comprovar que o racismo continua bem vivo na sociedade americana. De acordo com as estatísticas, um negro tem sete vezes mais possibilidade de ser preso do que um branco. Apesar da comunidade negra representar apenas 13 por cento do total da população dos EUA, constitui 50 por cento da população prisional federal e estadual. Os dados revelam ainda que um negro tem 33 por cento de possibilidades de passar parte da sua vida encarcerado, contra os quatro por cento de idênticas possibilidades para um branco. A discriminação é particularmente visível na luta contra a droga. Segundo o departamento de Justiça, embora os brancos representem 75 por cento dos consumidores de estupefacientes, os negros representam 75 por centos dos consumidores presos.
Esta situação já entrou nos temas em debate na campanha para as presidenciais norte-americanas. Bill Bradley, candidato democrata à Casa Branca, não hesita mesmo em afirmar que o governo de Bill Clinton e Al Gore, o seu mais directo adversário, pouco ou nada fizeram para combater a xenofobia e o racismo nos EUA.
De assinalar que Bill Clinton não só é um defensor da pena de morte como se recusa a aplicar uma moratória às execuções por delitos federais. Ainda na semana passada Clinton rejeitou uma petição apresentada pelo senador democrata Russ Feingold, propondo que se seguisse o exemplo do Estado de Illinois, onde foram suspensas as execuções até se apurar sem margem para dúvidas que não existe a possibilidade de enviar inocentes para a morte. O Estado de Illinois apresenta a mais elevada taxa de erros judiciais dos EUA.
A pena de morte vigora em 38 Estados norte-americanos, podendo ser ainda aplicada pelo governo federal. Actualmente, 21 pessoas estão condenadas à morte por decisão federal, dois terços das quais são de origem negra ou hispânica.