Sindicatos alertam para o perigo de despedimento na Saúde
Quinze mil em risco


Até ao final de Março muitos trabalhadores cessarão funções no Ministério da Saúde, onde os Sindicatos temem que possam ocorrer 15 mil despedimentos durante este ano.

O alerta é dado pela Federação dos Sindicatos da Função Pública que acusa a ministra da Saúde de não dar resposta aos pedidos de audiência para discutir o futuro dos trabalhadores com vínculo precário ao serviço do Estado, o primeiro dos quais foi feito em 15 de Dezembro.
Para além da precariedade de emprego, a Federação insalubridade, penosidade e risco e a revalorização de carreiras. A degradação das condições de trabalho do pessoal do sector «não está dissociada» da política do Governo na Saúde, cuja tónica fundamental têm sido as privatizações.
Para ontem, quarta-feira, a Federação tinha entretanto marcada para ontem uma conferência de imprensa para anunciar a adopção de formas de luta.
Por seu lado, os trabalhadores de biblioteca, arquivo e documentação (BAD) realizam amanhã, sexta-feira, um Encontro Nacional que tem como objectivo analisar a proposta de reestruturação das carreiras e decidir acções com vista a obrigar o Governo a abrir negociações. O sector pretende que a reestruturação das carreiras de BAD tenha em conta a justa compensação pela especificidade das mesmas e a adaptação da sua estrutura às actuas necessidades funcionais.

Professores ocupam ME

Na terça-feira, dezenas de professores contratados tentaram ocupar as instalações do Ministério da Educação, em Lisboa, numa acção que visou chamar a atenção do Gpoverno e da população para a sua situação precária. Apesar de terem sido impedidos pelos seguranças de entrar no edifício, os manifestantes não desistiram de reclamar os seus direitos. Em causa está designadamente a retroactividade a Setembro do subsídio de desemprego, prometida pelo Governo, e os prazos de garantia dos contratos de professores. Como refere um comunicado da FENPROF, o subsídio de desemprego que o Governo se prepara para publicar irá abranger um número muito limitado de professores porque exige um período mínimo de prestação de serviço de 18 meses, quando se sabe que muitos chegam a ser contratados por um mês.
Mas a questão mais relevante é a falta de vínculo laboral, já que os professores são os únicos trabalhadores que podem estar anos a fio com contratos a prazo, sem qual quer limite. A Federação Nacional dos Professores, que não subscreveu o acordo com vista à atribuição do subsídio de desemprego, denuncia a total insensibilidade e incapacidade do Ministério da Educação e do Governo de resolver a questão da precariedade dos professores.


«Avante!» Nº 1370 - 2.Março.2000