Sindicatos
alertam para o perigo de despedimento na Saúde
Quinze
mil em risco
Até ao final de Março muitos trabalhadores cessarão funções no Ministério da Saúde, onde os Sindicatos temem que possam ocorrer 15 mil despedimentos durante este ano.
O alerta é dado
pela Federação dos Sindicatos da Função Pública que acusa a
ministra da Saúde de não dar resposta aos pedidos de audiência
para discutir o futuro dos trabalhadores com vínculo precário
ao serviço do Estado, o primeiro dos quais foi feito em 15 de
Dezembro.
Para além da precariedade de emprego, a Federação
insalubridade, penosidade e risco e a revalorização de
carreiras. A degradação das condições de trabalho do pessoal
do sector «não está dissociada» da política do Governo na
Saúde, cuja tónica fundamental têm sido as privatizações.
Para ontem, quarta-feira, a Federação tinha entretanto marcada
para ontem uma conferência de imprensa para anunciar a adopção
de formas de luta.
Por seu lado, os trabalhadores de biblioteca, arquivo e
documentação (BAD) realizam amanhã, sexta-feira, um
Encontro Nacional que tem como objectivo analisar a proposta de
reestruturação das carreiras e decidir acções com vista a
obrigar o Governo a abrir negociações. O sector pretende que a
reestruturação das carreiras de BAD tenha em conta a justa
compensação pela especificidade das mesmas e a adaptação da
sua estrutura às actuas necessidades funcionais.
Professores ocupam ME
Na terça-feira,
dezenas de professores contratados tentaram ocupar as
instalações do Ministério da Educação, em Lisboa, numa
acção que visou chamar a atenção do Gpoverno e da população
para a sua situação precária. Apesar de terem sido impedidos
pelos seguranças de entrar no edifício, os manifestantes não
desistiram de reclamar os seus direitos. Em causa está
designadamente a retroactividade a Setembro do subsídio de
desemprego, prometida pelo Governo, e os prazos de garantia dos
contratos de professores. Como refere um comunicado da FENPROF, o
subsídio de desemprego que o Governo se prepara para publicar
irá abranger um número muito limitado de professores porque
exige um período mínimo de prestação de serviço de 18 meses,
quando se sabe que muitos chegam a ser contratados por um mês.
Mas a questão mais relevante é a falta de vínculo laboral, já
que os professores são os únicos trabalhadores que podem estar
anos a fio com contratos a prazo, sem qual quer limite. A
Federação Nacional dos Professores, que não subscreveu o
acordo com vista à atribuição do subsídio de desemprego,
denuncia a total insensibilidade e incapacidade do Ministério da
Educação e do Governo de resolver a questão da precariedade
dos professores.