Acordo UE/Marrocos
liberaliza comércio

O acordo de associação entre a União Europeia e Marrocos, que ontem entrou em vigor em vigor após mais de quatro anos de negociações, prevê além do estabelecimento progressivo de uma zona de comércio livre, conforme às disposições da Organização Mundial do Comércio (OMC), o diálogo político regular e o reforço da cooperação económica, social, cultural e financeira.
Celebrado por um período indefinido, substitui o Acordo de Cooperação de 1976 e protocolos de adaptação subsequentes. Marrocos e a UE assinaram também um Acordo de Cooperação na área das Pescas, que vigorou entre Novembro de 1995 e Novembro do ano passado e que Rabat se recusou a renegociar alegando a necessidade de preservação das espécies. As autoridades marroquinas admitem negociar um novo acordo, mas até ao momento não foi retomado formalmente o diálogo político com a UE nesse sentido.
A partir de agora, os produtos industriais originários de Marrocos serão admitidos na UE sem direitos aduaneiros nem tarifas equivalentes e sem restrições quantitativas, enquanto em relação aos produtos agrícolas, as duas partes aplicarão de forma gradual uma maior liberalização das trocas e trabalharão no sentido da diversificação da produção agrícola marroquina.
Além da cooperação social e cultural, cujo domínio abarca, entre outras, questões relativas às condições de trabalho e de remuneração dos trabalhadores em situação laboral legal e problemas relativos à imigração clandestina, Bruxelas e Rabat acordaram na cooperação financeira com vista à modernização da economia, à promoção do investimento estrangeiro e das actividades geradoras de emprego em Marrocos.