Campanha nacional do PCP arranca no dia 14 e inclui venda especial do «Avante!»
O Partido dos trabalhadores

«Melhores salários, emprego com direitos, mais valor ao trabalho» é a palavra de ordem das iniciativas que vão ter lugar, do Minho aos Açores, culminando com um encontro de quadros, a 15 de Abril.

Nesta campanha é feito o apelo a que os trabalhadores «tomem as nossas propostas como suas e que tomem também este Partido como seu, para reforçar a sua luta e concretizar as suas aspirações», salientou Jerónimo de Sousa, membro da Comissão Política do PCP. Em depoimento ao «Avante!», sintetizou em três pontos os objectivos da campanha:
- caracterização e denúncia da situação social,
- valorização e divulgação das propostas do PCP em relação aos direitos e aspirações dos trabalhadores,
- e valorização da luta dos trabalhadores e da importância que os trabalhadores têm para este Partido, visando que não sintam só o PCP com eles, mas que estejam com ele, que adiram ao PCP.

Criatividade

A campanha, «de contacto com os trabalhadores», terá o seu lançamento público na próxima terça-feira, dia 14, em Lisboa, num encontro com Carlos Carvalhas e vários outros dirigentes do Partido, e membros de organizações representativas de trabalhadores, sobretudo dos distritos de Lisboa e Setúbal.
Decorre a nível nacional, «do Minho aos Açores», e «contará muito com a programação e a criatividade das organizações do Partido, a nível regional, sectorial e de empresas», apontando-se para «uma grande diversificação de iniciativas». Para além do contacto directo com trabalhadores e da realização de reuniões com estruturas representativas, «vamos também incluir na campanha a valorização do "Avante!"», adiantou Jerónimo de Sousa, revelando que para dia 30 de Março está a ser preparada uma venda especial em empresas, locais de trabalho e serviços.
Também o secretário-geral vai participar em visitas a empresas e em iniciativas concentradas, particularmente nos maiores distritos. Serão envolvidos outros dirigentes do Partido e deputados... «Mas confiando muito na organização do Partido a nível de empresas, concelhio, sectorial e regional, cujo empenhamento e criatividade será decisivo para o sucesso da campanha», salienta Jerónimo de Sousa.
A campanha culmina a 15 de Abril, com um grande encontro nacional de quadros do PCP.

Actualidade

Definida tendo em conta que se vai realizar em Lisboa a Cimeira extraordinária da União Europeia, a 23 e 24 de Março, e que Portugal exerce até Junho a Presidência da UE, a campanha será «centrada nas grandes questões da actualidade, no plano político e social». Tal como indica o lema, os comunistas vão chamar a atenção da sociedade e, sobretudo, dos trabalhadores, para a necessidade de valorizar os salários – «que o Governo persiste em maltratar, como fez na Administração Pública, procurando assim constituir a força do exemplo para o sector privado e contrariando todas as afirmações de que haveria aproximação à média europeia», comenta, a propósito, Jerónimo de Sousa. Outro grande tema será o combate à precarização do emprego.
O PCP, diz Jerónimo de Sousa, «demonstrará que este Governo esconde a realidade, procura esconder as suas responsabilidades na insegurança que já atinge mais de um milhão de trabalhadores com vínculos precários, especialmente jovens e mulheres.
Às questões da precarização, por exemplo, o Governo «não dedica nem uma linha no documento que preparou para Cimeira». Por outro lado, «cinicamente, diz que é preciso combater a saída precoce do mercado de trabalho», enquanto «na prática, produz legislação que estimula essa saída e, em grandes empresas (TAP, transportes, Administração Pública) faz com que homens e mulheres de 50 anos saiam do mercado de trabalho».
«Recusamos que a situação que hoje se vive no mundo do trabalho seja encarada como fatalidade», declara Jerónimo de Sousa, salientando que tal situação «é o resultado de uma política concreta, tem causas e tem responsáveis concretos, disfarçados no ilusionismo governamental, sempre protegido pelos grandes meios de comunicação social».

_____

Mais apoio às propostas justas

O PCP «não se limita à crítica e à denúncia» e, nesta campanha, «quer também divulgar e valorizar junto dos trabalhadores as suas propostas», diz Jerónimo de Sousa, recordando que, logo depois da abertura da AR, «apresentámos três propostas com sentido de urgência social»:
- «O aumento das pensões e reformas para todos, e não só para alguns» (Diz, a propósito, que «o troféu do PP em relação às reformas dos rurais não passou de um copianço da proposta apresentada pelo PCP logo na abertura da sessão legislativa»).
- A redução da idade de reforma das mulheres, para os 62 anos.
- E a valorização do salário mínimo nacional.

Novos projectos

Mas, «como assumimos na campanha eleitoral para as legislativas, temos outras propostas de fundo para o mundo do trabalho» e, durante a campanha, «iremos divulgar alguns projectos de lei que vão agora dar entrada na AR». O dirigente comunista sintetiza os objectivos dessas iniciativas legislativas:
- reduzir, de forma faseada, o horário semanal de trabalho para 35 horas, sem perda de salários nem de direitos e como factor de criação de mais emprego;
- alterar a lei dos contratos a prazo, para impedir a generalização deste regime e dar-lhe carácter de excepção, tendo por princípio que uma função permanente deve ser desempenhada por um trabalhador com contrato de trabalho efectivo;
- garantir os direitos dos trabalhadores transferidos, ou cedidos, da sua empresa de origem (como tem sucedido em algumas grandes empresas, com prejuízo dos trabalhadores);
- garantir que, nos casos de falência ou insolvência, os trabalhadores recebam os seus créditos num prazo razoável, responsabilizando por isso os cofres do Ministério da Justiça, já que, muitas vezes, são os tribunais os responsáveis das grandes demoras na resolução dos processos.
O PCP vai apresentar também um projecto de resolução, «de forma a promover na Assembleia da República um grande debate sobre o combate à precariedade e a efectivação das leis do Trabalho».

Mais força ao PCP

Jerónimo de Sousa sublinha que «estas propostas têm um grande valor e terão tanto maior aceitação na AR quanto maior for a identificação dos trabalhadores com o seu conteúdo». Para aquele membro da Comissão Política do Partido, «a dinâmica de massas e a luta dos trabalhadores determina, muitas vezes, o comportamento do legislador, que só por si não oferece nada; mas a própria iniciativa legislativa potencia esse mesmo movimento de massas». É neste pressuposto que, «contamos com a luta e a reivindicação dos trabalhadores», enquanto «os trabalhadores podem contar com a iniciativa e a proposta do PCP».
Mas «este não é um partido de agitação, é, fundamentalmente, um partido que valoriza a organização», ressalva Jerónimo de Sousa, explicando que, «para nós, é importante que os trabalhadores compreendam que não basta este Partido estar com eles, nas horas boas e nas horas más, nas pequenas e nas grandes lutas; não basta que sintam que é o PCP o único partido que vai lá, aos locais de trabalho, no intervalo entre eleições. Continuamos a considerar que, mais importante do que ir lá, é estar lá, na empresa, no serviço, através da expressão concreta da presença e da participação dos militantes comunistas».
«Entendemos que não basta dar o aplauso ao PCP, ter admiração pelo PCP; é importante que os trabalhadores percebam que, quanto mais força derem a este partido, mais força ele tem, na AR e na intervenção mais geral, em defesa de posições justas e dos interesses dos trabalhadores», conclui Jerónimo de Sousa.