Jornadas europeias terminam hoje
Fim ao desemprego!

O tema do emprego de qualidade e com direitos juntou desde terça-feira em Lisboa os deputados do Grupo da Esquerda Unitária do Parlamento Europeu

As jornadas de estudo que hoje terminam em Lisboa juntaram além dos deputados do PCP no PE, dirigentes dos partidos e organizações que integram o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (EUE/EVN). Participantes da Alemanha, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda, Itália e Suécia, bem como representantes de organizações sindicais portuguesas dedicaram dois dias ao debate das questões ligadas ao emprego e aos direitos dos trabalhadores.
Os trabalhos iniciaram-se ontem, quarta-feira, com intervenções de Francis Wurtz, presidente do grupo, e de Carlos Carvalhas, secretário-geral do PCP. A sessão da manhã foi dedicada ao tema «As mulheres e o emprego», assinalando-se assim também o dia Internacional da Mulher.
O debate sobre «O Emprego de qualidade e com direitos» decorreu na parte da tarde de ontem, sendo encerrado na manhã de hoje, quinta-feira, estando ainda no programa uma conferência de imprensa e um encontro dos deputados com o Presidente da República, Jorge Sampaio.
As jornadas apreciaram uma proposta de declaração conjunta dirigida à Cimeira Extraordinária de Lisboa, de 23 e 24 de Março, subordinada ao tema «Emprego, Reformas Económicas e Coesão Social – para uma Europa de inovação e do conhecimento», que decorrerá no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia.

75% de emprego
até 2010

A proposta de declaração considera essencial «proclamar a tolerância zero para o desemprego, os acidentes de trabalho e o dumping social» e assinala as preocupações reveladas pela Comissão e Conselho europeus face à permanência de níveis elevados de desemprego, que atingem em particular as mulheres e os jovens.
No entanto, refere-se que as políticas de emprego e a coesão económica e social foram subordinadas às políticas financeiras da UE decorrentes do Pacto de Estabilidade, do cumprimento dos critérios de convergência nominal e do funcionamento do Banco Central Europeu. Em consequência foram enfraquecidas as políticas sociais, aumento a precaridade do trabalho, deterioraram-se as condições de vida e de trabalho.
Como propostas, o documento recomenda a adopção de políticas macro-económicas de desenvolvimento sustentado, que respeitem o ambiente e tenham como objectivo atingir o pleno emprego nos próximos anos. Do actual nível de 61 por cento de emprego propõe-se como meta alcançar pelo menos 75 por cento em 2010, e acabar com o desemprego de longa duração até 2005.
Os empregos, de qualidade e com direitos, podem ser criados através da dinamização da procura pelo reforço do poder de compra da população, do aumento dos salários e das pensões e reformas e do relançamento de investimentos públicos. Para tudo isto seja possível, sublinha o projecto de declaração, «é essencial pôr fim ao Pacto de Estabilidade e às políticas que lhe estão associadas».

Retoma económica
não criou empregos

A actual taxa europeia de desemprego, de 9.9 por cento, mostra que as políticas de emprego fracassaram nos países da União, onde nem mesmo num contexto de crescimento económica foi possível criar emprego. Outros dados mostram que, em alguns casos, se registou um agravamento da situação, designadamente no que respeita ao desemprego de muito longa duração. De facto, o número de pessoas à procura de emprego há mais de dois anos e meio aumentou entre 1994 e 1998, passando de 26,5% do total de desempregados para 31,5%.
As causas desta situação estão determinadas. Sob o pretexto do aumento da produtividade e da competitividade, as recentes fusões e concentrações de empresas e grupos económicos internacionais nas áreas financeira, industrial e de serviços tem-se saldado pelo aumento das pressões sobre os trabalhadores, despedimentos e redução de postos de trabalho.
Em simultâneo, no quadro da liberalização financeira e da desregulamentação, os lucros não cessam de crescer. O combate às causas do desemprego, da precariedade e da pobreza terá de passar pela ruptura com as políticas ultraliberais e pela construção de uma Europa social, solidária e democrática que responda às aspirações dos cidadãos e tenha em conta as reivindicações dos trabalhadores e das suas organizações de classe.