Fórum do PCP defende coesão social e emprego com direitos
Europa precisa de novo rumo

No dia em que se iniciava o Conselho Extraordinário sobre o Emprego, o PCP reunia em Lisboa 12 partidos comunistas e outras forças de esquerda e progressistas da Europa, num encontro subordinado ao tema «Coesão Social e o emprego com direitos».

O tom geral das intervenções foi logo dado por Gabriele Zimmer, do Partido dos Socialismo Democrático, que depois de referir os mais de quatro milhões de desempregados no seu país, afirmou que a Cimeira de Lisboa representa uma oportunidade perdida para alterar este quadro.
«Eles apenas estão a repetir as velhas concepções neoliberais. Emprego precário e redução dos custos do trabalho – é esta a inovação das políticas europeias», disse Zimmer que acusou os Quinze de pretenderem importar o modelo americano de emprego, sem quaisquer direitos para os trabalhadores.
Em nome do AKEL, do Chipre, Yannakis Thoma considerou que a situação gravíssima da maioria dos países da Ásia, América Latina e da antiga URSS é provocada pela globalização, que em vez de aproximar afasta ainda mais os países mais frágeis. Condenando as políticas neoliberais, Thoma considerou da máxima importância que em contraposição à Cimeira que discute a forma de tornar a Europa mais competitiva, se realize uma manifestação sindical pelo emprego com direitos.
Susana Lopez, da Esquerda Unida, abordou a situação em Espanha marcada pelo recente triunfo do Partido de Aznar e a derrota da esquerda. Como observou, trata-se de um governo neoliberal que aparece agora como o porta-voz das políticas da terceira via. Na sua opinião, isto significa a assunção do modelo neoliberal pela social-democracia.
Em consequência, por toda a Europa, onde os partidos social-democratas controlam a maioria dos governos, assiste-se ao neoliberalismo selvagem, ao desmantelamento da protecção social, por vezes, salientou, «com a cumplicidade de algumas centrais sindicais».
No actual contexto, Susana Lopez chamou a atenção para os movimentos sociais emergentes alternativos, alguns dos quais têm «uma atitude mais à esquerda que certos sindicatos e partidos de esquerda», e deu como exemplo as movimentações de Seattle, onde as OGN´s tiveram um papel particularmente destacado.

Distribuir a riqueza

Um destes movimentos são as Euro Marchas, presente no encontro através de Hugo Braun. Como referiu, o movimento é mais conhecido suas acções contra o desemprego do que pelos seus debates. Apesar disso, Braun foi claro ao salientar que «nunca haverá respeito pelos direitos sociais sem uma nova distribuição da riqueza». As manifestações são, no seu entender, a melhor forma de lutar por este objectivo e combater o desemprego. Entre as acções mais importantes das Euro Marchas destacam-se as acções realizadas recentemente em Colónia, Paris e Nice.
Retomando a ideia já expressa de que a social-democracia integra o coro daqueles que defendem e promovem uma economia de mercado dominada pelos mercados financeiros, Alain Morin, do Partido Comunista Francês, criticou as actuais orientações monetárias e financeiras da Europa e frisou que as políticas monetárias têm servido sobretudo para facilitar o aumento das operações financeiras e das exportações maciças de capital, que atingiram no ano passado o montante astronómico de 500 mil milhões de euros, em investimentos nos estrangeiro.
O dirigente francês defendeu uma «inflexão da política económica e social» do governo do seu país, de forma a assegurar uma «maior coerência entre as intenções sociais proclamadas e os meios a disponibilizar» para esse fim. Em vez de «procurar rivalizar com os Estados Unidos, a União Europeia poderia agir em prol de uma verdadeira cooperação mundial para o emprego e para a formação», disse Morin.

A arma mais poderosa

«O desemprego, sendo o inimigo mais terrível para milhões de pessoas é, ao mesmo tempo, a arma mais poderosa nas mãos dos capitalistas e dos governo para intensificar a exploração e promover as reformas antilaborais», sublinhou Kostas Paraskevas, do Partido Comunista da Grécia.
Nos últimos anos, o emprego tem sido utilizado na UE para desferir um golpe contra os direitos laborais, sociais e democráticos dos trabalhadores, sendo feito um esforço gigantesco, ideológico e de propaganda, para esconder as causas do desemprego, frisou.
A invocação do problema do desemprego, disse Kostas, constitui uma nova operação que visa aumentar os lucros dos monopólios e proceder a uma redistribuição do rendimento nacional mais favorável ao capital. Neste sentido, assiste-se à desregulamentação do horário de trabalho; à sua redução com diminuição dos salários; à destruição dos sistemas de protecção social; ao ataque contra os direitos e liberdades sindicais; à tentativa de abolição da contratação colectiva.
Para o Partido Comunista da Grécia, «o sistema capitalista é um verdadeiro campo de cultivo do desemprego e a sua abolição não será possível sem a superação histórica deste sistema social».
Aliás, explicou, sendo uma manifestação das crises capitalistas, nunca até ao momento foi registado um período de abolição completa, mesmo que momentânea, do desemprego. Perante as propostas actuais que «oferecem cinicamente como solução o semidesempregado, o semimiserável ou o semiempregado», o PCG contrapõe um política de ruptura, a qual, reconheceu Kostas Paraskevas, «não é nem ao gosto, nem aceitável quer pelos governos, quer pelas forças políticas que adoptam a economia de mercado livre, a dominação dos monopólios, o tratado de Maastricht».

«Mais emprego sim, mas com direitos»

Carlos Carvalhas, que interveio no final do encontro, ironizou recordando que «no passado, dizia-se que tal ou tal cidadão tinha um emprego em determinada empresa e que ainda fazia uns biscates... Agora chamam emprego aos biscates. Para um jovem estudante um emprego precário pode ser aceitável. Mas para aquele que quer perspectivar o seu futuro, assegurar a sua habitação e família que garantias lhe dá um trabalho precário?», perguntou o líder comunista.
Exigindo «mais emprego, mas com direitos», Carvalhas disse que «seria interessante que as estatísticas da União Europeia quantificassem os falsos empregos, o trabalho clandestino e o subemprego e não apenas o desemprego... Muito do emprego revelado pelas estatísticas não passa de emprego precário e de falso emprego. Não passa, infelizmente de engenharia e criatividade estatística para consumo propagandístico».
«O emprego virtual pode decorar os discursos do Senhor Primeiro Ministro, mas não altera a realidade», sublinhou Carvalhas afirmando que não se compreende que «Portugal esteja no lugar cimeiro entre os países da União Europeia em que é maior o fosso entre os 10 por cento mais ricos e os 10 por cento mais pobres da sociedade».
Por outro lado, o secretário geral do PCP considerou que a chamada nova economia, na prática, significa o seguimento da «política neoliberal, a privatização de novos sectores e a imitação do modelo americano com muita retórica social. O que se pretende é fazer passar o chamado modelo americano embrulhado com belas palavras sobre o desemprego. Isto é, aumentar a ofensiva contra os salários, contra os direitos dos trabalhadores e contra os sindicatos».
Por isso, concluiu, «é necessário mudar de rumo, o que exige acção comum, mais ofensiva e uma cada vez maior cooperação das forças revolucionárias e de esquerda e o desenvolvimento da luta social, sindical, política e institucional».