PCP debate em Setúbal qualidade do ensino e defesa do meio ambiente
Península de Setúbal é «parente pobre»

«Com o PCP, por uma educação pública de qualidade e gratuita» foi o mote do debate travado no Encontro Regional de Educação e Ensino, que se realizou no auditório da Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita.

O Encontro, promovido pela Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP, reuniu cerca de 80 participantes - professores, estudantes, pais, funcionários, eleitos e técnicos autárquicos – e procurou perspectivar e potenciar uma maior intervenção articulada dos comunistas em defesa de políticas que preconizem uma escola e uma educação pública de qualidade e gratuita.
A partir da caracterização e confronto das realidades que envolvem o meio escolar na península de Setúbal e das políticas educativas dos governos PS, foram colocados em cima da mesa análises e propostas de acção em torno de questões como as condições básicas para uma educação de qualidade; as responsabilidades e competências das autarquias locais na esfera educativa; o papel e dimensão de responsabilidades dos diferentes parceiros, bem como a relação entre os mesmos.
A demagogia do governo e as alterações que, na maioria das vezes, introduz sem qualquer debate ou auscultação, foram aspectos que o Encontro denunciou, salientando a necessidade de qualquer modificação no sistema ser precedida de rigorosa avaliação, envolvendo obrigatoriamente os diferentes parceiros no seu debate e, ainda, a necessidade de adequar currículos e programas às necessidades reais do ensino.
A não transferência de meios financeiros para as autarquias, inviabilizando uma resposta de qualidade; o incumprimento da lei quadro da educação pré-escolar; o estrangulamento financeiro das escolas; a falta de condições físicas materiais e humanas de muitas das escolas; a inexistência de uma sistema de acção social escolar corrector de assimetrias, foram, ainda, questões debatidas e para algumas das quais se apontaram propostas e perspectivas de trabalho.

Defender ambiente

Também a defesa e preservação do património natural e o seu aproveitamento lúdico, turístico e económico, a revalorização, requalificação e recuperação das zonas ribeirinhas, frentes de praias atlânticas e a recuperação, ampliação e criação de parques urbanos e de lazer e de manchas verdes da Península de Setúbal foram medidas defendidas por Carlos Humberto Carvalho, do Comité Central, na abertura das Jornadas Regionais sobre as Questões do Ambiente promovidas pela DORS.
A iniciativa, que decorreu sob o lema «O Homem e a Natureza na Península de Setúbal», reuniu mais de cem pessoas e numerosas estruturas. Várias intervenções de especialistas e eleitos autárquicos colocaram as suas próprias reflexões e deram conta da vasta obra que, pela via das Câmaras Municipais e da Associação dos Municípios do Distrito de Setúbal dá e procura dar resposta aos inúmeros e complexos problemas colocados pela defesa do meio ambiente e da elevação da qualidade de vida.
No encerramento dos trabalhos, Jorge Pires, membro da Comissão Política, considerou que, num contexto em que se verifica «um desenvolvimento empenhado e qualificado dos agentes políticos, sociais e económicos da Península», o que se exige ao poder central é que «não olhe esta região como um parente pobre da Área Metropolitana de Lisboa» mas «assuma as suas responsabilidades políticas e promova uma mais equilibrada distribuição dos meio financeiros que tem à sua disposição»; que deixe de penalizar mais esta região «só porque cometeu a ousadia de há muito tempo ter procurado resolver os problemas básicos das populações».