Debate no Porto com Jerónimo de Sousa
Ampliar a acção
garantir os créditos



Os patrões de 91 empresas devem mais de 7 milhões de contos a 5600 trabalhadores, denuncia a direcção regional do Porto do PCP.


A reunião pública que a DORP promoveu na sexta-feira, integrada na campanha nacional «Por melhores salários, emprego com direitos, mais valor ao trabalho», não expressou apenas claro apoio à iniciativa parlamentar comunista, no sentido de responsabilizar o Estado pelo pagamento, a tempo e horas, dos créditos aos trabalhadores de empresas encerradas ou falidas. Jerónimo de Sousa, da Comissão Política do Partido, ouviu vários relatos, apelou a que fizessem chegar informação sobre esses casos à Assembleia da República, e trouxe uma proposta: a acção no Parlamento pode ser o ponto de partida para que surja um forte movimento de luta dos trabalhadores, contra o arrastamento de várias situações que ofendem os direitos de quem perdeu involutariamente o posto de trabalho e que não dignificam as instituições e a justiça do País.
Na nota que divulgou após a reunião, a DORP aponta como questões mais graves a graduação dos créditos e a morosidade dos processos judiciais: muitos «levam dez e mais anos a serem concluídos e, em regra, os créditos pagos são muito inferiores ao que os trabalhadores tinham direito», enquanto outros «são arquivados porque se arrastam anos e as investigações são inconclusivas, como nas empresas Fogões Leão e Mário Navega».
A DORP completa as críticas à justiça – que «se perde no tempo, na burocracia e na impunidade» – notando que «não se conhecem casos de condenações por falências fraudulentas, embora existam justificadas dúvidas».


Acidentes

Uma delegação da DORP reuniu quinta-feira com dirigentes sindicais dos sectores onde se verificam mais acidentes de trabalho. Ilda Figueiredo, José Timóteo e Silvestrina Silva abordaram, com os sindicalistas da construção civil, madeiras, metalurgia e material eléctrico, e representantes do Sindicato dos Seguros e da Associação Nacional de Deficientes Sinistrados do Trabalho, as principais causas que colocam Portugal entre os países da UE com maiores índices de sinistralidade: o trabalho precário e clandestino (sobretudo na construção civil), a proliferação do regime de subempreitadas, a falta de formação profissional, o funcionamento irregular das Comissões de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, os maus equipamentos e a falta de fiscalização.
Foram salientadas as lacunas e deficiências que se mantêm no apoio aos sinistrados do trabalho.

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Carvalhas hoje
na AutoEuropa


O secretário-geral do PCP está hoje na AutoEuropa, a partir das 14.30 horas, participando em mais uma iniciativa da campanha de contacto com os trabalhadores, em curso desde 14 de Março (ver Agenda, na página 29).
Também no quadro da campanha «Melhores salários, emprego com direitos, mais valor ao trabalho», Carlos Carvalhas participa amanhã à noite, em Pevidém, num debate sobre «A questão dos baixos salários, um problema central da região». Neste debate participa também Agostinho Lopes, membro da Comissão Política do Partido e deputado à AR eleito pelo círculo de Braga.
No dia 11, terça-feira, Carlos Carvalhas estará na Feira, junto à Rhodes e outras empresas de calçado.
No dia 14, sexta-feira, o dirigente comunista integra-se no desfile que a organização regional do Porto do PCP leva a cabo, durante a tarde, na baixa portuense.
Um encontro nacional de quadros, no dia 15 de Abril, encerra a campanha, levada a cabo pelo PCP numa altura em que o Grupo Parlamentar comunista apresentou na AR importantes projectos legislativos, e também no momento em que os trabalhadores desenvolvem fortes acções e lutas, preparando as comemorações do 1.º de Maio. O encontro decorrerá a partir das 10.30 horas, no Forum Picoas, em Lisboa.

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PCP recebe estruturas


Para aprofundar o conhecimento da situação social e laboral e para preparar a interpelação parlamentar sobre emprego e condições de trabalho, o PCP convidou várias organizações de trabalhadores para uma série de encontros com dirigentes comunistas. Esta iniciativa, inserida na campanha nacional em curso, decorre até dia 14 e envolve três membros da Comissão Política (Domingos Abrantes, Francisco Lopes e Jerónimo de Sousa).

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«Avante!» alarga difusão


Dirigentes, deputados e outros militantes comunistas entrecruzaram na passada quinta-feira a campanha de difusão do «Avante!» e a campanha de contacto com os trabalhadores, numa acção especial que levou o órgão central do PCP para acessos a empresas e terminais de transportes. Em vários pontos a venda decorreu mais rapidamente do que o previsto, esgotando as centenas de jornais acrescentados às encomendas normais das organizações.


«Avante!» Nº 1375 - 6.Abril.2000