França
35 horas
com saldo positivo

Um estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (Insee) revela que, um mês após a sua entrada em vigor, a semana de trabalho de 35 horas em França não provocou a catástrofe anunciada por organizações patronais e boa parte dos economistas.

Segundo o relatório, o aumento da hora de trabalho, resultante da redução do horário de trabalho e da manutenção dos salários, não foi além de 0,5 por cento. De acordo com aquele organismo, esse aumento é largamente compensado pela moderação salarial permitida pela nova legislação, bem como pela redução das taxas fiscais aplicadas aos salários, pelos incentivos à contratação, pelo aumento da produtividade e pela flexibilidade laboral.
Os dados do Insee revelam ainda que os salários subiram cerca de dois por cento, enquanto a inflação se mantém em um por cento. Por outro lado, a criação de emprego ultrapassou a taxa de crescimento de 3,4 por cento registada em 1999, o que segundo o estudo confirma indirectamente o impacto da lei na redução do desemprego, embora ficando muito longe dos anúncios oficiais. As autoridades francesas falam na criação ou manutenção de 180 000 postos de trabalho com a entrada em vigor das 35 horas de trabalho semanal, enquanto o Insee indica que no ano passado a referida legislação permitiu a criação de 50 000 empregos, ou seja, 13 por cento.
Os dados agora revelados pelas estatísticas francesas não deixam no entanto de sublinhar que o balanço é ainda provisório, atendendo ao facto de estar em vigor o regime de transição, durante o qual as horas extraordinárias cumpridas entre as 35 estabelecidas pela legislação e as 39 horas do regime anterior serem apenas acrescidas em 10 por cento. Passado este período, refere o Insee, o preço da hora de trabalho aumentará, o que poderá não provocar problemas de maior se continuar nos próximos anos o crescimento económico registado até agora (para este ano as perspectivas são de 3,7 do Produto Interno Bruto), e se os níveis de aumento da produtividade se mantiverem. Graças à conjuntura económica favorável, o número de desempregados está abaixo da barreira dos 2,5 milhões (pela primeira vez desde 1992), devendo situar-se nos próximos meses aquém dos 10 por cento da população activa.