Populações contra aterro
A serra é dos serranos!



As populações de Bigorne e Lazarim diversificam formas de luta contra a construção do aterro de Bigorne na zona prevista e contam agora também com o apoio do Secretariado dos Baldios.


Centenas de populares de Bigorne e Lazarim preparam-se para realizar, no próximo domingo, uma manifestação de protesto durante a realização do Conselho Informal dos Ministros do Ambiente da União Europeia, no Porto.
Este um dos desenvolvimentos da luta contra a localização do aterro do Douro Sul em Ribeira de Lamas e que tem vindo a mobilizar muitos populares no próprio local em que se processam as obras, desdobrando-se ainda em diferentes iniciativas legais, de sensibilização e de mobilização. No passado dia 30 de Março, mais de 400 agricultores e compartes participaram num desfile e numa concentração em Viseu.
No centro destas diferentes formas de protesto está a forma como o Governo e a Associação de Municípios do Vale do Douro-Sul pretendem impor a construção do aterro sanitário num local que as populações contestam (por razões de água, pastorícia, agricultura, ambiente, paisagem) e diversos estudos científicos e pareceres técnicos desaconselham.
A luta popular contra a instalação do aterro de Bigorne desenvolve-se há mais de três semanas, num permanente frente a frente com o forte dispositivo repressivo composto por dezenas guardas da GNR, cavalos e cães. Um dispositivo que se mantém apesar do acordo entretanto obtido com o compromisso, por parte da GNR, de não mexer nas estacas e arames colocados pelos populares para delinear «terrenos privados, que não podem ser trespassados pelas máquinas».
As máquinas da empresa responsável pela construção do aterro mudaram entretanto de traçado, por força da decisão do Tribunal de Lamego, que deu entretanto razão a uma providência cautelar de um dos proprietários. Mudança que parece ser ainda mais gravosa pois, segundo o presidente da Junta de Lazarim, nenhum dos terrenos agora trespassados faz parte da lista de parcelas abrangidas pela utilidade pública que permitiu as expropriações. Em causa estão também alguns hectares de terrenos baldios no local do aterro, o que levou as comissões de compartes, órgãos que legalmente gerem as terras comunitárias, a entrar mais activamente nesta luta.


A luta continua

Os tribunais são neste momento um dos locais em que se concentram as acções de protesto contra o aterro. Esta segunda feira entraram mais duas providências cautelares no Tribunal de Lamego, com o objectivo de «garantir que os proprietários não terão os seus bens violados».
Por outro lado, na manifestação realizada no passado dia 30 de Março, com o apoio da BALFLORA – Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu, e da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, foi aprovado um documento dirigido ao Primeiro Ministro, aos ministros do Ambiente e da Administração Interna e ao Governador Civil de Viseu de protesto contra a forma «antidemocrática, prepotente e repressiva» com que o Governo quer impor às populações a localização do aterro sanitário em Bigorne e onde se reclama a interrupção deste processo, a escolha - após auscultação às populações -, de um local alternativo e o apoio à agricultura familiar e de montanha, ao desenvolvimento dos baldios e à defesa do mundo rural.
Uma manifestação em que os populares desfilaram debaixo das suas capuchinhas, trajes típicos da Serra de Montemuro, como símbolo da luta dos povos serranos pelos seus direitos.


«Avante!» Nº 1376 - 13.Abril.2000