Professores promovem iniciativas
Por um ensino público de qualidade

Por uma escola pública de qualidade é o lema que mobiliza professores e pessoas empenhadas na luta por uma radical melhoria do ensino em Portugal.

Um manifesto em defesa da escola pública com 50 mil assinaturas foi entregue a semana passada no Ministério da Educação por uma delegação da Fenprof – Federação Nacional dos Professores.
Os signatários do documento, intitulado «Unir vozes em defesa da Escola Pública», lançam um apelo no sentido de que cada um contribua, por todas as formas adequadas, para que o poder político assuma por inteiro a responsabilidade de dotar um país de um sistema educativo público da mais alta qualidade.
Os subscritores defendem um sistema educativo público de qualidade desde a educação pré-escolar ao ensino superior, «instrumento indispensável à formação de mulheres e homens capazes de serem sujeitos activos do processo de desenvolvimento, reforço e aprofundamento da democracia nas diversas vertentes».

Menos alunos por turma

Reduzir o número médio de alunos por turma é a exigência apresentada a semana passada pelo Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), que a considera como condição para a elevação da qualidade educativa, condição de sucesso dois alunos e garantia de emprego para os professores.
O Sindicato sublinha que a legislação vigente (datada de 1991) não reflecte as necessidades actuais de ensino e denuncia o carácter economicista da política do Ministério da Educação.
Em documento elaborado com base num levantamento da situação em toda a região centro, refere-se que «só nos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário, o SPRC calcula que cerca de 70 000 tenham aulas em turmas com mais de 25 alunos».
Uma situação que o ME sabe não favorecer a elevação da qualidade educativa. «E tanto é assim», comenta-se no estudo, «que nas escolas em que se pretende promover a qualidade como factor de sucesso (como é o caso das que estão integradas em território Educativos de Intervenção Prioritárias – TEIP) as turmas raramente ultrapassam os 20 alunos».
Neste quadro, os professores defendem a necessidade de abandonar a política economicista e apresentam algumas propostas com vista à concretização de uma escola pública, democrática, inclusiva e de qualidade. De par da alteração da legislação actual, o SPRC defende que o número de alunos por turma seja, em média, de 20, não podendo nunca ultrapassar os 30, que às escolas seja reconhecido o direito de constituírem turmas mais reduzidas e que desde já sejam criadas condições para, «já a partir do próximo ano, as escolas se organizarem de acordo com estas novas orientações, designadamente a nível da colocação de professores e da contratação de pessoal auxiliar».