Depois de um ano de discussão,
orçamento reduzido pode impedir sucesso da iniciativa
Parlamento Europeu aprova Programa Juventude

O programa europeu Juventude pode contribuir para o incremento das iniciativas dos jovens. Contudo, o baixo orçamento e o seu alcance limitado constituem entraves para o sucesso.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou na semana passada o orçamento do Programa Juventude, com os votos favoráveis do Grupo Confederal Esquerda, de que o PCP faz parte. Este programa inclui o Serviço Voluntário Europeu e o «Juventude para a Europa» e tem como objectivo reforçar o apoio às iniciativas destinadas a ajudar os jovens a criarem a sua própria actividade.
A discussão do programa arrastou-se durante um ano. «Demasiado tempo», acusa a deputada comunista Ilda Figueiredo, que acrescenta que não houve uma compensação desse esforço na verba acordada na conciliação. Foi aprovada uma dotação orçamental de 104 milhões de contos para 7 anos, apesar da primeira proposta do PE ter sido de 196 milhões de contos.
«É francamente inferior às necessidades do programa», afirma Ilda Figueiredo, na sua declaração de voto.
Embora a aprovação do programa seja positiva, o seu alcance é muito limitado, pois como refere a eurodeputada, «apenas se reporta a uma faceta de uma necessária política de juventude, que deve encarar de forma transversal as diferente realidades que afectam os jovens, como a educação, o emprego, a habitação, a saúde e a cultura».
No entanto, a entrada dos países candidatos à adesão da União Europeia proporcionará o acesso de mais jovens a este programa, o que enriquecerá a troca de experiências. Mas Ilda Figueiredo levanta uma questão importante: será que com este orçamento a iniciativa poderá vir a ter sucesso?

O processo negocial

A proposta inicial do Parlamento Europeu para o orçamento do programa Juventude era de 980 milhões de euros (196 milhões de contos) para um período de 7 anos. Por seu lado, o Conselho Europeu propôs 350 milhões de euros (70 milhões de contos) para 5 anos.
O PE acabou por aceitar a proposta da Comissão Europeia de 765 milhões de euros (153 milhões de contos) para 7 anos, enquanto o Conselho propôs 490 milhões de euros (98 milhões de contos) para o mesmo período.
A 29 de Fevereiro, chegou-se a uma conciliação entre os dois valores: 520 milhões de euros (104 milhões de contos) para um período de sete anos, ou seja, menos 49 milhões de contos do que a proposta inicial do parlamento.
Em 1999, o Serviço de Voluntariado Europeu e o programa Juventude para a Europa tiveram uma dotação orçamental de 10 milhões de contos. Este ano, o programa Juventude tem uma dotação de 15 milhões de contos.
Assim, a União Europeia aumentou em apenas 4 milhões de contos o orçamento para as acções comunitárias dirigidas para os jovens, apesar do seu número ter passado de dois para cinco. De momento ainda não se sabe qual a fatia orçamental para cada uma.

Discriminação

No programa são referidas de forma vaga e difusa diversas formas de discriminação. A Comissão compromete-se a «tê-las em conta» ou a «fazer esforços» para contribuir para o seu fim, sem que sejam estabelecidas medidas concretas.
Ilda Figueiredo sublinha que, além desta insuficiência, o limite de idade de participação (dos 15 aos 25 anos, com algumas excepções) pode contribuir para o insucesso da iniciativa. Isto porque a idade média de conclusão dos cursos superiores se aproxima muito dos 25 anos.
A eurodeputada refere ainda que é importante que se reforce o papel e as responsabilidade das entidades responsáveis pela divulgação do programa em cada Estado-membro, de forma a que essa divulgação seja o mais eficiente e rápida possível.