O êxito da campanha é um esforço para continuar
Mais Partido dos trabalhadores


No encontro nacional de sábado, quatro centenas de quadros comunistas relataram experiências recentes e afirmaram a determinação de prosseguir o esforço de consolidação e alargamento da ligação entre o PCP e os trabalhadores.


O encontro, assinalando o final da campanha «Melhores salários, emprego com direitos, mais valor ao trabalho» , «é um estímulo para uma mais qualificada intervenção dos quadros do Partido no desenvolvimento da luta e para o reforço da organização do Partido sendo, simultaneamente, um contributo para a preparação do XVI Congresso», afirma-se no documento-base, que procura sintetizar o debate travado no Forum Picoas.
Da Carris à Efacec, das telecomunicações aos têxteis da Guarda, do Vale do Ave à Moita, da hotelaria de Lisboa à cristalaria de Leiria, quatro dezenas de intervenções disseram, com diferentes cores e sotaques, que a campanha lançada a 14 de Março aproximou o PCP dos trabalhadores, alargou a influência do Partido nas empresas e estimulou a denúncia de problemas e o desenvolvimento de lutas com resultados positivos.
A riqueza das intervenções e o nível dos quadros envolvidos no debate levaram mesmo à decisão de elaborar uma brochura sobre o encontro, anunciada por Jerónimo de Sousa, ao fazer uma síntese dos trabalhos.


O valor da experiência

A anteceder a intervenção de encerramento do secretário-geral, Jerónimo de Sousa salientou que, nas intervenções feitas ao longo do dia, foi reduzido «o carácter de relatório em benefício da revalorização do exemplo, da luta, das experiências positivas de reforço da intervenção e organização do Partido», mantendo o «sentido crítico».
No encontro, disse aquele membro da Comissão Política do Partido, «caracterizámos os traços essenciais da avassaladora ofensiva do capital e dos governos contra o Direito do Trabalho como elemento fundamental para fazer triunfar os objectivos de concentrar e centralizar o capital, aumentar o lucro, aumentando a exploração», verificando que, «independentemente do grau das mutações e alterações em curso e da velocidade a que se desenrolam, não se alterou a natureza exploradora do capitalismo» e «a luta de classes continua a atravessar toda a sociedade, nas lutas, nos locais de trabalho, na vida política e social quotidiana, na natureza, decisões e na acção do Governo e do capital».
Realçou ainda que «confirmámos a importância da luta de massas, em particular dos trabalhadores, o peso e a influência dos comunistas no seu estímulo, na sua mobilização, na sua participação», e «confirmámos a justa orientação de estabelecer harmoniosamente a ligação entre a acção de massas, a acção institucional e a acção e intervenção geral do Partido». Ao valorizar a campanha nacional de contacto com os trabalhadores, destacou «a sua dimensão, oportunidade, a divulgação das nossas iniciativas legislativas, os debates realizados, os 400 mil documentos distribuídos, a demonstração que é possível vender mais o "Avante!", a aproximação, as pontes estabelecidas com muitas trabalhadoras e trabalhadores em condições de virem ao Partido».
A campanha deve agora ser completada com a intervenção e organização quotidiana do Partido, tendo presente que «o encontro confirmou, por um lado, com sentido auto-crítico, as nossas dificuldades e debilidades», mas «confirmou, também, as reais possibilidades que se rasgam ao Partido no plano do reforço da sua intervenção e organização nas empresas e locais de trabalho».

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Carlos Carvalhas realça importância da luta
Convicção por experiência


«Na situação que estamos a viver, e em que é notória um crescente descontentamento com a política do Governo e em que já são mesmo visíveis as fracturas dentro do PS, é essencial que todos os que se sentem indignados e revoltados, em vez de pensarem que o Governo fará sempre aquilo que quer, compreendam firmemente que o Governo pode ser obrigado a recuar com o prosseguimento e ampliação do protesto e da luta popular», disse o secretário-geral do PCP.
Na intervenção de encerramento do encontro nacional de quadros, Carlos Carvalhas declarou que «é com esta sólida convicção, fundada na experiência, que apelamos vivamente para que, nas próximas semanas, e designadamente em torno das jornadas do 25 de Abril e do 1.º de Maio, "ninguém se cale" e nos unamos para dar mais irradiação social e força política à reivindicação de "aumentos, sim, mas dos salários e das pensões"».


Voz ao trabalho

Carvalhas lembrou que, ao longo do último mês, «com grande empenho e entusiasmo, procurámos congregar os nossos esforços e as nossas energias nesta importante campanha de contactos directos junto dos trabalhadores e das trabalhadoras, complementada e articulada com a nossa intervenção na Assembleia da República, procurando atingir um grande objectivo: o de dar voz às aspirações e reivindicações dos trabalhadores e das trabalhadoras», colocando o acento na questão dos salários, do emprego com direitos, da valorização e dignificação do trabalho.
«E, como sempre, não nos limitámos à crítica ou à denúncia», notou o dirigente comunista, salientando que «apresentámos medidas e propostas concretas e confrontámos o Governo com as suas responsabilidades», sugerindo e exigindo «aquilo que era equilibrado, urgente, necessário e possível».
Carlos Carvalhas sublinhou que «partimos de situações concretas e dados concretos. Incómodos mas concretos. Tão vivos e tão concretos que nenhuma manipulação ou engenharia estatística governamental lhe resiste.»


Teimosia e contas

«Infelizmente, o Governo parece querer manter-se na sua postura arrogante e autista», lamentou Carvalhas, verificando que o executivo PS «teima em fechar olhos e ouvidos para o facto de Portugal ser hoje na União Europeia o campeão das desigualdades», «teima em não querer actualizar o salário mínimo e compensar os trabalhadores e, nomeadamente, os dos transportes e da Administração Pública, bem como os pensionistas e reformados com pensões mais degradadas», e «insiste na falsidade de que o aumento dos combustíveis vai ter um reflexo insignificante nos salários reais e na taxa de inflação».
Só que «as contas não são difíceis de se fazer, para se concluir que os aumentos salariais vão ser laminados, corroídos e absorvidos», contrapôs Carlos Carvalhas, apontando um exemplo: um trabalhador que ganhe 100 contos por mês e tenha sido aumentado 2,5%, feitos os descontos, receberá um «magnífico aumento» de cerca de 2 300$00; se gastar por mês apenas 30 litros de gasolina e duas botijas de gás, terá um acréscimo de despesa de 510 escudos, na gasolina (aumento de 17 escudos por litro), e de 700 escudos no gás (somam quase 19% os aumentos no fim do ano passado e agora, o que significa um acréscimo de 350$00.
Ou seja, concluiu o secretário-geral, «só em gasolina e no gás este trabalhador terá um acréscimo de custos de 1 210$00, o que lhe leva mais de 50% do aumento». «Se lhe juntarmos o aumento das taxas de juro, dos medicamentos, do IRS e outros aumentos, fica claro que todo o aumento salarial é absorvido pelo aumento de preços e não chega», protestou Carvalhas, admitindo que «o ministro das Finanças pode inventar as taxas de inflação que quiser», mas «o que não consegue é transformar taxas virtuais na realidade», a qual «está à vista no fim de cada mês para milhares e milhares de trabalhadores e suas famílias».

 

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Natureza de classe é traço fundamental da identidade do PCP
Organizar hoje e para o futuro


No documento do encontro nacional de quadros, reafirma-se que o PCP é o «partido da classe operária e de todos os trabalhadores» e tem aqui um «traço fundamental da sua identidade, indissociável dos seus objectivos».


Esta característica distintiva do PCP, tem consequências em todos os aspectos da sua intervenção, na sua actividade e organização. Refere-se, a propósito, que o Partido desenvolveu a tomada de posição sobre problemas dos trabalhadores e concretizou as campanhas de contacto e esclarecimento, em particular com acções junto às empresas e locais de trabalho.
As campanhas anteriores, sobre os direitos dos trabalhadores, contra o pacote laboral, de alerta sobre o trabalho a tempo parcial e o ataque ao direito às férias, tal como a campanha realizada de 14 de Março até ao passado sábado, «revelaram-se importantes formas de contactar com muitas centenas de milhar de trabalhadores».
«Há aspectos positivos na intervenção do Partido, experiências interessantes na actividade de células do Partido, a reactivação de outras, o início de trabalho partidário em novas empresas», regista o documento, ressalvando de seguida que «tais aspectos positivos não podem esconder que o grau de organização e intervenção do Partido é baixo, com um nível que não responde às necessidades actuais e futuras de um Partido como o nosso».
São citados números recentes, segundo os quais 20 por cento dos organismos do Partido são de empresa, local de trabalho ou sector, e há apenas 160 secretariados de célula e organismos de direcção de sectores profissionais. Este volume é considerado «insuficiente e concentrado na sua grande maioria em duas ou três organizações regionais», enquanto «há empresas com três e quatro mil operários e muitas com mais de mil em que não há células do Partido, em várias casos nem sequer membros do Partido conhecidos da organização», situação que se repete com grandes concentrações de trabalhadores de serviços.


Plano urgente


Francisco Lopes, membro da Comissão Política e do Secretariado do PCP, ao abordar este tema, defendeu que «o reforço efectivo da organização do Partido exige a adopção de medidas urgentes, um verdadeiro plano de trabalho em cada região, com o acompanhamento, apoio e estímulo das estruturas centrais do Partido, definindo objectivos, prioridades e sobretudo formas e meios para a sua concretização: o destacamento de quadros, em particular funcionários do Partido que tenham esta tarefa como exclusiva (ou quase); a criação de organismos específicos para sectores e empresas; o recrutamento de mais membros para o Partido, em particular de jovens; a criação de novas células; o acompanhamento individual de membros do Partido isolados numa dada empresa; um conteúdo de trabalho das células e dos membros do Partido que tenha no centro das suas preocupações os problemas dos trabalhadores, o fortalecimento da sua organização e unidade, o desenvolvimento da luta, associada à articulação com o trabalho institucional, à divulgação das posições políticas e à afirmação dos ideais e projecto do PCP».
O reforço da organização e da intervenção do Partido junto dos trabalhadores, em particular o alargamento da acção e do número de células nas empresas e locais de trabalho, foi apontado no encontro nacional como «uma tarefa decisiva e urgente, que é necessário e possível concretizar com êxito», como mostram inúmeras experiências.

 

«Um Partido que, como o PCP, se define como o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, não pode deixar de ter como objectivo central da sua intervenção a defesa dos interesses e dos anseios destas camadas. Mas de igual modo, a preservação da identidade do Partido, razão da sua força, das formas de organização e capacidade de luta, só poderá continuar a ser assegurada se o Partido reforçar a sua ligação aos trabalhadores, como elemento constitutivo da identidade do Partido.
«Esta é, aliás, uma sólida conclusão extraída dos ensinamentos da longa história do Partido, ensinamentos que nos mostram que o PCP, nascido como resultado lógico do processo de crescimento, consciencialização e actuação do proletariado português, se tornou um grande Partido nacional capaz de resistir a todas as adversidades, porque a sua existência se tornou indissociável da luta dos trabalhadores e das massas populares, forças que, ontem como hoje, independentemente da extensão e diversidade da frente social, se encontram no centro da resistência à exploração e se confirmam como o motor dinamizador e aglutinador da luta de massas.
«É tendo em conta esta realidade indesmentível que as forças do capital dedicam enormes meios à intervenção ideológica no sentido de dificultar a formação da consciência de classe dos trabalhadores e do seu papel como força de transformação social.» (Domingos Abrantes)

 

«Sem dúvida que, tendo como eixo central a luta dos trabalhadores, é indispensável o desenvolvimento da frente social, que envolva diversas classes e camadas para acumular forças e alicerçar a alternativa a esta política e uma alternativa política.
«Sem dúvida que haverá espaços novos, mais abrangentes formas de intervenção e organização, mais fáceis e, naturalmente, necessárias e interessantes, sem ser lá, onde pulsa o coração do movimento operário e sindical, lá, onde está o palco principal e nuclear, onde trabalham e lutam os principais destinatários e actores da transformação social.
«Mas a questão central é que, enquanto existirem os cidadãos Belmiros de Azevedo, no altar da sua fortuna pessoal de 650 milhões de contos, e as cidadãs Sandras, Cristinas e Célias, com o seu salário de 60 contos mês, com um contrato a prazo numa caixa de supermercado, o cidadão Mello, com os seus milhões, e os milhares de cidadãos trabalhadores da Lisnave, com inquietações sobre o futuro dos seus postos de trabalho, enquanto houver um punhado de cidadãos, donos das multinacionais e detentores de fortunas colossais, que permitiriam banir a fome e a miséria de países inteiros, e milhões de cidadãos trabalhadores, vítimas da exploração capitalista, de desempregados e de excluídos, a luta há-de continuar, este movimento operário e sindical há-de prosseguir, este Partido será sempre preciso, como força necessária e insubstituível no sinuoso e prolongado processo de transformação social!» (Jerónimo de Sousa)

 

«Um movimento sindical integrado em estruturas supranacionais seria um elemento da própria integração económica capitalista, colocar-se-ia distante dos trabalhadores e dos locais de trabalho e imporia aos trabalhadores e suas organizações dos países membros a defesa de reivindicações internacionalizadas que, no concreto, podiam abafar, conter, contrariar e, até, trair a luta por legítimas reivindicações dos trabalhadores e das suas organizações sindicais em cada um dos países.
«Mas a recusa à integração sindical, à submissão a decisões obrigatórias de estruturas sindicais supranacionais não significa que a internacionalização da economia, a integração económica, a transnacionalidade das maiores empresas que actualmente dominam o mundo capitalista não exijam a cooperação, o entendimento, a acção comum e mesmo a criação de estruturas internacionais em que participam os movimentos sindicais de vários países.
«O internacionalismo de classe e a cooperação e unidade de movimentos sindicais livres e independentes não se pode confundir com a submissão a instâncias supranacionais dominadas por posições de capitulação e colaboracionismo do grande capital.
«Precisamos, portanto, de ampliar a táctica e a resistência contra a ofensiva neoliberal, combater de maneira inflexível a capitulação social-democrata que, comprometida em alto grau com a ofensiva neoliberal, mais não faz do que negociar sobre lutas, dando prioridade a um "diálogo" e um "propositismo" enganosos.»
(Américo Costa)

 

«É bom lembrar que se o PS não tivesse obtido, um pouco por bambúrrio na votação fora do País, a exacta metade dos deputados, a Assembleia da República teria aprovado, no passado dia 7, a resolução proposta pelo PCP exigindo do Governo o controlo dos preços, a contenção dos aumentos de preços dos transportes público e, em especial, dos passes sociais e a reabertura dos processos de negociação salarial, a começar pela Função Pública.
«Toda a gente sabe o papel activo que o PCP tem vindo a desempenhar e a generosa acção que tem vindo a desenvolver, na Assembleia da República e na movimentação social, nesta batalha para defender as condições de vida dos portugueses e os direitos e interesses dos trabalhadores das agressões da política do Governo do PS.
«Mas não viria nenhum mal ao mundo, antes pelo contrário, que muitos trabalhadores e cidadãos em geral que, não tendo votado no PCP, reconhecem hoje o mérito e a utilidade da nossa intervenção, se lembrassem agora, para se poderem lembrar mais tarde, que se nas últimas eleições o PS tivesse tido menos votos e menos deputados e o PCP tivesse tido ainda mais votos e mais deputados do que teve, a nossa luta estaria agora a ter mais êxitos e mais resultados, para bem dos trabalhadores e do povo português. (Carlos Carvalhas)