O "macboss"

Por Bernardino Soares

Na recente interpelação do PCP ao Governo sobre a qualidade do emprego, o combate à precariedade, a defesa dos salários e a efectivação dos direitos laborais, uma das questões discutidas foi a da situação dos jovens trabalhadores. E com toda a justificação. Os jovens são hoje dos mais atingidos pelas políticas neo-liberais de maximização do lucro à custa de uma exploração cada vez maior dos trabalhadores.

Isso verifica-se desde logo na questão da precariedade. Dos 650 mil trabalhadores em situação precária a maioria serão jovens. E a precariedade juvenil aumenta em ritmo acelerado. A percentagem de jovens entre os 15 e os 25 anos a trabalhar em regime precário aumentou de 37% em 1998 para 41% em 1999. Na verdade torna-se cada vez mais difícil encontrar um jovem que, nos primeiros anos da sua vida laboral, não esteja sujeito a uma situação de vínculo precário. Trabalhar em regime de contrato a prazo, por períodos por vezes muito curtos, em regimes de trabalho temporário, à tarefa e até tantas vezes sem qualquer tipo de vínculo passou a ser o destino anunciado da juventude portuguesa.
E não se pense sequer que este problema só afecta os jovens trabalhadores com menores níveis de escolaridade ou formação. A estes se juntam cada vez mais os que têm formação superior e que nem por isso escapam ao mesmo destino de precariedade e insegurança, bem como a uma considerável taxa de desemprego.
E esta precariedade deixou há muito de ser um exclusivo do sector privado. É o próprio Estado que nos serviços públicos, e quase sempre para preencher funções permanentes, lança mão deste tipo de vínculos.
A discriminação dos jovens começa logo na lei. Os contratos a prazo, supostamente só seriam admissíveis para necessidades de trabalho temporário e não para ocupar postos de trabalho efectivos. Mas é a própria lei em vigor que possibilita ao patronato contratar a prazo tratando-se de jovem à procura do primeiro emprego. Está assim instituída uma discriminação apenas em função da idade e que abre um filão largamente explorado pelos patrões.
O discurso que sustenta esta política é um verdadeiro escândalo. Para o Governo a precariedade juvenil não é um problema em si; não oferece qualquer preocupação especial. Mais ainda, tal situação pode ser uma vantagem para a procura de melhores oportunidades de emprego! Esta linha de intervenção é tudo menos inocente. Antes procura a todo o custo instalar - especialmente entre os jovens - a convicção de que a precariedade é inevitável e desta forma generalizar a sua prática e a sua aceitação.
Os constantes apelos para que o aumento da competitividade se faça pelo recurso aos baixos salários, à diminuição de direitos e a uma cada vez maior precariedade laboral fazem da defesa do emprego com direitos uma batalha fundamental dos nossos dias. Com a cada vez maior generalização da precariedade juvenil o que está em causa não é apenas a exploração desenfreada dos jovens de hoje. Trata-se também de criar um quadro futuro que generalize o emprego sem direitos a todos os trabalhadores, deixando-os mais sujeitos aos interesses do capital.
Há alguns anos esteve na moda um livro chamado "Geração X". Nele se falava do "macjob", isto é, emprego mal pago, sem dignidade e sem futuro. Tais empregos eram assim chamados por referência aos empregos que oferece uma certa cadeia alimentar. Pois bem os "macjobs" aí estão em cada vez maior número e devidamente apadrinhados, mesmo no sector público, pelo Governo do PS. Assim se converteu o Eng. Guterres num verdadeiro "macboss".