Educação e Democracia

Nunca, como agora, com o PS no Governo, o discurso educativo incorporou tantas referências de natureza democratizadora e tantas expressões de preocupação com o que se passa na esfera do social. Mas nunca, também, como agora, é tão sensível a discrepância entre esse discurso político e ideológico e as diferenciações classistas e sócio-culturais que hoje batem à porta da escola, nela entram e aí se estão a reproduzir e a ampliar.
Acompanhando o insuficiente nível de recursos disponibilizados para a educação pública, o que se assinala assim de mais negativo na prática do Governo – em clara contradição com as orientações activas de política educativa democrática consagradas na Constituição e na Lei de Bases do Sistema Educativo -, é ela estar limitada no terreno da escola a reproduzir e a aprofundar essas diferenciações. Como se fosse «natural» e até «desejável» um sistema escolar – incluindo o próprio ensino público – com «carruagens» de 1.ª classe e de 2.ª classe e com reduzidas ou nulas possibilidades de trânsito interno da 2.ª para a 1.ª classe, para além dos muitos alunos que vai deixando à margem pelo caminho.
Não surpreende, por isso, que os estudantes estejam de regresso às ruas. Que seja grande o descontentamento dos professores em relação à política do Governo – já a caminho do 2º dia de greve no presente ano lectivo e com uma nova jornada de luta prevista para o final de Maio. Que seja crescente, também, a intervenção do movimento associativo de pais e encarregados de educação. E que esteja em desenvolvimento um muito amplo e diversificado movimento em defesa de uma escola pública de qualidade e para todos.
De tudo isto, entre muitos outros aspectos, se falou no excelente Encontro Nacional do PCP sobre Educação, realizado no dia 8 de Abril. Bem como na determinação dos comunistas reforçarem a sua iniciativa: aprofundando a análise da situação na área educativa e a resposta política e ideológica a dar aos problemas e alterações de natureza social que estão a entrar pela escola dentro e a interferir, crescentemente, com os processos educativos; contribuindo para alargar ainda mais a dinâmica que anima o movimento sindical docente, o movimento estudantil e o movimento associativo de pais, e a sua convergência na acção e na iniciativa; e imprimindo um acrescido impulso à intervenção política e ideológica, à organização e a todo o trabalho do Partido. — Edgar Correia