Ministério da Educação define regras
Um novo calendário escolar

Em véspera do 25 de Abril, o Ministério da Educação divulgou a institucionalização de um novo calendário escolar e da abertura das escolas durante as férias lectivas. Medidas que, naturalmente, ainda não se sabe como serão recebidas por professores, estudantes e pais.

A partir do próximo ano lectivo, os alunos do ensino básico e secundário terão um novo calendário escolar, com três períodos de cerda de 90 dias cada, independentemente da data da Páscoa, ficando sempre fixado o início do ano lectivo na primeira quinzena de Setembro.
Com a introdução do novo calendário escolar, o primeiro período manter-se-á como até aqui, finalizando na semana que antecede o Natal.
O segundo período – cuja duração dependia até agora da data do feriado móvel da Páscoa – passa a iniciar-se a 3 de Janeiro, desde que este não ocorra numa sexta-feira, sábado ou domingo, mas a durar sempre cerca de 90 dias, independentemente da data da Páscoa. Assim, para além da interrupção lectiva de cinco dias por ocasião do Carnaval, o segundo período escolar terminará três meses após o início, ficando estabelecido que se o final deste não coincidir com o ferido móvel da Páscoa, haverá nessa altura uma pausa de cinco dias.
O terceiro período terá de terminar, impreterivelmente, até 30 de Junho, ficando estabelecido, para os meses de Julho e Agosto, a organização do ano escolar seguinte.
As reuniões de professores tendo em vista a avaliação dos alunos, só poderão ter lugar nos períodos de interrupção da actividade lectiva.
Uma outra novidade – segundo nota do ME, «as escolas de qualquer ciclo ou nível não serão encerradas durante os períodos de interrupção das actividades lectivas», mas a iniciativas a desenvolver, nomeadamente actividades de ocupação de crianças e jovens, pertencerão aos «vários parceiros». O que não pode deixar de remeter para as insistentes reclamações de autarquias, escolas e associações de pais, para que sejam atribuídos a estas entidades os meios adequados às responsabilidades que lhes vão sendo atribuídas.
Ainda recentemente, em comentário à revisão curricular do ensino secundário, a Fenprof lembrava que uma verdadeira autonomia das escolas «passa pela responsabilização, por parte do governo, de dotar os estabelecimentos de ensino com os recursos humanos, materiais e financeiros imprescindíveis».
Considerações perfeitamente actuais, face às medidas do ME agora divulgadas.