Seis meses para mudar de atitude
ONU aperta cerco à Unita

A aplicação de «sanções secundárias» aos violadores dos embargos da ONU poderá ser a breve prazo uma realidade. Angola estará na mira nos próximos seis meses.

O Conselho de Segurança da ONU anunciou a semana passada que está a estudar uma «acção apropriada» contra os violadores de sanções. Em debate esteve a situação em Angola e o fracasso das múltiplas sanções decretadas contra a Unita desde 1993, feita a partir do relatório do Painel de Peritos que identificou os países e organizações que sistematicamente têm violado o embargo imposto ao movimento de Jonas Savimbi. Por unanimidade, o Conselho decidiu criar, no prazo de um mês, uma comissão encarregada de estudar durante um período de seis meses o comportamento dos violadores das sanções. Findo esse prazo concedido aos países acusados para que mudem de atitude, o «mecanismo de fiscalização» composto por cinco peritos deverá apresentar, em meados de Novembro, o seu relatório ao Conselho, que decidirá então as medidas concretas a tomar contra os violadores.

Embora ainda não tenha sido definidas as eventuais penalizações a aplicar, é de registar que pela primeira vez a ONU se mostra disposta a abandonar o plano das meras intenções e a passar a retaliar contra os que desrespeitam as suas decisões.

Um grande negócio

Recorda-se que vários países africanos e europeus foram recentemente acusados pelas Nações unidas de violar as sanções à Unita, designadamente através do fornecimento de armas e combustível e da «lavagem» directa ou indirecta dos seus diamantes garimpados, que terão chegado a 200 milhões de dólares (cerca de 37 milhões de contos) no ano passado.
Por outro lado, segundo um relatório do Human Rights Watch (HRW) citado pela Lusa, haverá dezenas de milhar de garimpeiros em áreas controladas pela «polícia mineira» da Unita, os quais terão permitido à organização do Galo Negro proveitos de pelo menos 1200 milhões de dólares em 1996/97 no vale do Cuango e no Cuanza Sul. Legalmente, mediante venda indirecta por Luanda, a Unita faria então 36 milhões de dólares mensais, cerca de um décimo do comércio oficial angolano.
O relatório de Abril da Human Rights Watch aponta para que em certas alturas até 70 por cento das populações angolanas carentes não podiam receber ajuda humanitária e que, na chamada «emergência esquecida», a zona controlada pela Unita, havia até 200 mortos de fome por dia. «Embora enfraquecida, a Unita de Jonas Savimbi não pode ser considerada uma força gasta», de acordo com o relatório. Além de presença nacional, refere o HRW, o movimento de Savimbi «está a tentar reorganizar as suas linhas de abastecimento a partir do exterior, incluindo experiências com lançamentos aéreos».

De acordo com a mesma fonte, o Galo Negro tem alegadamente contas bancárias em instituições de relevo em diversos países, «incluindo a Suíça, Costa do Marfim, Portugal e África do Sul».

Por outro lado, segundo o balanço do HRW, na sua recente ofensiva vitoriosa contra a Unita - a Operação Restauro - as Forças Armadas Angolanas recuperaram 15 000 toneladas de material de infantaria e artilharia, além de 27 tanques e 40 blindados de transporte de pessoal, equipamento de protecção contra gases e químicos e sofisticados sistemas de comunicações militares.