2229

2<br />

SEMANA 18-8-2016<br />

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ICS 102 235<br />

ISSN 0870-1865<br />

Jerónimo de Sousa defende no Algarve continuação da<br />

linha de reposição de direitos, respeito pelos salários e aumento<br />

das pensões e reformas<br />

10<br />

Quarta-feira<br />

PCP defende que o «problema<br />

dos incêndios florestais só<br />

pode ser resolvido com uma<br />

efectiva política de ordenamento<br />

florestal, (...) de valorização da<br />

agricultura e da pastorícia, de<br />

ocupação do espaço rural» •<br />

Associação Sindical dos Profissionais<br />

de Polícia anuncia pedido<br />

de esclarecimento ao Governo<br />

sobre a razão que travou a<br />

formação de 500 novos polícias<br />

• Taxa de desemprego, no segundo<br />

trimestre, situa-se no valor<br />

mais baixo desde o primeiro<br />

trimestre de 2011, segundo o<br />

INE • É chumbado na AR pedido<br />

do CDS-PP para uma reunião<br />

da comissão permanente<br />

sobre as viagens de membros<br />

do Governo pagas pela Galp.<br />

11<br />

Quinta-feira<br />

Trabalhadores da Valorlis,<br />

empresa de tratamento de resíduos<br />

sólidos do distrito de Leiria,<br />

estarão em greve quatro dias<br />

para exigir aumentos salariais, informa<br />

o STAL • Ordem dos Médicos<br />

defende o fim definitivo<br />

dos turnos de urgências de 24<br />

horas • Secretário de Estado da<br />

Administração Interna explica, na<br />

AR, que a falta de resposta europeia<br />

ao pedido de ajuda português<br />

em meios aéreos para<br />

combater os incêndios se deveu<br />

a «problemas» de alguns países<br />

• Perto de seis mil bombeiros e<br />

52 meios aéreos combatem cerca<br />

de 150 fogos em Portugal.<br />

12<br />

Sexta-feira<br />

Sindicato dos Trabalhadores<br />

da Hotelaria convoca várias acções<br />

de luta em hotéis de Lisboa,<br />

Estoril e Setúbal para denunciar<br />

as condições de trabalho<br />

precárias e os baixos salários •<br />

Presidente da Associação de Oficiais<br />

das Forças Armadas afirma<br />

que a Força Aérea está preparada<br />

para receber meios e reassumir<br />

o combate aos incêndios<br />

• Descoberta habitação e muralhas<br />

com 2 300 anos no Castro<br />

de Salreu, em Estarreja •<br />

Emigrantes lesados no caso BES<br />

protestam em Lisboa • Estado<br />

perdeu mais de 68 mil funcionários<br />

públicos entre Dezembro<br />

de 2011 e Junho de 2016, informa<br />

a Direcção-Geral da Administração<br />

e do Emprego Público.<br />

13<br />

Sábado<br />

RESUMO<br />

Realizador João Pedro Rodrigues<br />

conquista o «Leopardo<br />

para Melhor Realização», no Festival<br />

de Locarno, com o filme<br />

«O ornitólogo» • É concluído o<br />

regresso a hospitais, clínicas e lares<br />

de idosos dos cerca de 500<br />

utentes retirados durante os incêndios<br />

na Madeira • Exército<br />

iraquiano conquista ao autodenominado<br />

Estado Islâmico o controlo<br />

de quatro aldeias próximas<br />

de Mosul.<br />

14<br />

Domingo<br />

Jerónimo de Sousa, intervindo<br />

num almoço convívio em<br />

Monte Gordo, defende a continuação<br />

da linha de devolução,<br />

reposição de direitos, respeito<br />

pelos salários, e aumentos das<br />

pensões e reformas, rejeitando<br />

«qualquer linha» que aponte para<br />

o regresso da «política de austeridade<br />

e da política que PSD<br />

e CDS defendem» • Primeiro-ministro<br />

desloca-se à base aérea de<br />

Monte Real, em Leiria, para<br />

agradecer o apoio internacional<br />

dado ao combate aos incêndios<br />

em meios aéreos por Marrocos,<br />

Rússia, Itália e Espanha • Associação<br />

Portuguesa de Guardas<br />

e Vigilantes da Natureza acusa os<br />

«sucessivos governos» de «abandonarem»<br />

as florestas e as áreas<br />

protegidas e defende reforço dos<br />

efectivos • Cerca de 30 pessoas<br />

são massacradas na zona oriental<br />

da República Democrática<br />

do Congo em ataque atribuído a<br />

um grupo armado de origem<br />

Ugandesa • Presidente da Venezuela,<br />

Nicolás Maduro, saúda<br />

o líder da revolução cubana, Fidel<br />

Castro, pelo seu 90.º aniversário.<br />

15<br />

Segunda-feira<br />

Primeiro-ministro acusa o líder<br />

do PSD de continuar a anunciar<br />

desgraças que não se concretizam<br />

• Governo abre inquérito para<br />

apurar o que correu mal com o<br />

início do combate a incêndio em<br />

São Pedro do Sul • Ataque aéreo<br />

a hospital no Iémen provoca<br />

seis mortos • Chefe da diplomacia<br />

turca acusa União Europeia<br />

de «humilhar» a Turquia.<br />

16<br />

Terça-feira<br />

BPN custou aos cofres do Estado<br />

mais de 3 200 milhões de<br />

euros até 2015, revela Tribunal<br />

de Contas • Ordem dos Médicos<br />

defende reforço de verbas no OE<br />

de 2017 para as despesas públicas<br />

em saúde • Bombardeiros<br />

russos estacionados na base aérea<br />

iraniana de Hamadan, no Oeste<br />

do Irão, atacam posições do<br />

autodenomiando Estado Islâmico,<br />

informa o ministério da Defesa<br />

russo • China lança o primeiro<br />

satélite de telecomunicação<br />

quântica do mundo • Tribunal<br />

da Turquia ordena fecho de jornal<br />

pró-curdo «Ozgur Gundem».<br />

Escolas perderam<br />

42 mil docentes<br />

Entre 2004 a 2015 saíram 42 mil docentes do<br />

sistema de ensino, três quartos dos quais durante<br />

os anos da troika.<br />

Segundo dados que constam no relatório sobre<br />

o Perfil do Docente, publicado pela Direção-Geral<br />

de Estatísticas da Educação da Ciência, o volume<br />

de saídas representou mais de um quarto<br />

(27%) do total de efectivos que estavam no serviço<br />

em 2004/2005.<br />

A sangria de professores atingiu sobretudo as<br />

escolas públicas, uma vez que os colégios privados<br />

perderam menos de mil professores em dez<br />

anos (920), o que representa uma quebra de 6,5<br />

por cento do total de efectivos.<br />

A drástica redução de docentes no sistema público<br />

resultou, entre outros factores, do encerramento<br />

de quase cinco mil escolas desde 2002.<br />

«Bullying» vitima<br />

maioria dos jovens<br />

Dois em cada três jovens de 18 países afirmam<br />

terem sido vítimas de «bullying», de acordo com<br />

uma sondagem realizada pelo Fundo das Nações<br />

Unidas para a Infância (UNICEF).<br />

O inquérito, realizado através da Internet, foi tornado<br />

público, dia 12, a propósito do Dia Internacional<br />

da Juventude.<br />

Segundo a UNICEF, mais de cem mil jovens entre<br />

os 13 e os 30 anos, de várias regiões do mundo,<br />

participaram no estudo.<br />

O «bullying» continua a ser um fenómeno mal compreendido<br />

que ameaça o bem-estar das crianças e<br />

dos jovens, realçou Theresa Kilbane, conselheira<br />

para assuntos de proteção infantil da UNICEF.<br />

Para combater este tipo de violência, a responsável<br />

considera necessário envolver professores e<br />

pais para identificarem riscos e para protegerem<br />

as vítimas.<br />

Desemprego desce<br />

para níveis de 2011<br />

A taxa de desemprego no segundo trimestre situou-se<br />

em 10,8 por cento, 1,6 pontos percentuais<br />

abaixo da registada no trimestre anterior e 1,1 pontos<br />

percentuais inferior à do trimestre homólogo de<br />

2015.<br />

De acordo com as estatísticas do emprego divulgadas,<br />

dia 10, pelo Instituto Nacional de Estatística,<br />

a população desempregada, estimada em<br />

559,3 mil pessoas, recuou 12,6 por cento face ao<br />

trimestre anterior (menos 80,9 mil pessoas) e diminuiu<br />

9,8 por cento face ao trimestre homólogo<br />

de 2015 (menos 61,1 mil pessoas), atingindo o valor<br />

mais baixo desde o primeiro trimestre de 2011.<br />

China lança<br />

satélite quântico<br />

O primeiro satélite de telecomunicação quântica<br />

do mundo foi lançado na madrugada de terça-<br />

-feira, 16, a partir do centro de lançamento de Jiuquan,<br />

no Noroeste da China.<br />

O aparelho, designado pelas iniciais QUESS, vai<br />

tentar transmitir à Terra e receber a partir desta<br />

fotões quânticos, que em teoria não podem ser separados<br />

ou duplicados, o que poderá permitir o<br />

estabelecimento de comunicações seguras.<br />

O QUESS investigará ainda o mistério científico<br />

do entrelaçamento quântico, teoria que a ser<br />

provada tornaria realidade o teletransporte, avanço<br />

tecnológico até aqui reservado à ficção cientifica.<br />

TdC denuncia<br />

faltas do Estado<br />

O Tribunal de Contas acusou, dia 16, o Estado<br />

de exigir aos cidadãos regras que ele próprio<br />

não cumpre.<br />

No seu relatório sobre o acompanhamento da<br />

execução orçamental da Administração Central em<br />

2015, o Tribunal aponta violações das normas legais<br />

relativas à gestão e controlo orçamental, de<br />

tesouraria e de património, bem como o incumprimento<br />

das recomendações do próprio tribunal,<br />

nomeadamente a interligação dos sistemas da Autoridade<br />

Tributária e Aduaneira (AT) ao sistema<br />

de contabilização das receitas da Conta Geral do<br />

Estado.<br />

A este propósito o TdC considera que tal como<br />

foi implementada em poucos meses a E-factura,<br />

«é mais do que oportuno que o Estado, o Ministério<br />

das Finanças e a AT também apliquem os<br />

princípios e procedimentos que tornaram obrigatórios<br />

aos contribuintes».<br />

Cineasta<br />

ganha prémio<br />

em Locarno<br />

O realizador por português<br />

João Pedro Rodrigues<br />

conquistou, dia 13, o<br />

Leopardo para Melhor<br />

Realização no Festival de<br />

Locarno, com o filme «O<br />

Ornitólogo».<br />

A obra, cujo enredo se<br />

passa em Trás-os-Montes<br />

em torno de um ornitólogo<br />

que procura a cegonha preta,<br />

espécie rara, não tem ainda estreia prevista em<br />

Portugal, mas será mostrada nas salas de França<br />

a partir de 30 de Novembro.<br />

João Pedro Rodrigues, que já tinha sido distinguido<br />

em Locarno, em 2012, com uma menção<br />

especial do júri, pela longa-metragem “A última<br />

vez que vi Macau», espera que o prémio<br />

possa desbloquear a situação e permitir que o filme<br />

seja visto nas salas nacionais.<br />

No festival estiveram em competição seis longas-<br />

-metragens e quatro curtas-metragens de autores<br />

portugueses.

---

18-8-2016<br />

SEMANA 3<br />

CRÓNICA<br />

INTERNACIONAL<br />

• Ângelo Alves<br />

Os verdadeiros<br />

criminosos<br />

Ofacto foi diluído num relatório de 2590 páginas e convenientemente<br />

silenciado. Falamos do reconhecimento<br />

da inocência de Slobodan Milosevic dos crimes de que foi<br />

acusado pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia<br />

– o «tribunal» criado para que os responsáveis e vencedores<br />

da guerra do Balcãs impusessem a sua «justiça» sobre<br />

os vencidos.<br />

No relatório sobre o «julgamento» de Radovan Karadzic<br />

(em que o ex-líder sérvio-bósnio, nacionalista de direita, é<br />

condenado a 40 anos de prisão por crimes de guerra nos acontecimentos<br />

de Sebrenica em 1995) constam várias passagens<br />

que reconhecem que o ex-presidente Milosevic não só não<br />

praticou «crimes de guerra» ou «limpeza étnica», como entrou<br />

cedo em rota de colisão com Karadzic e outros líderes<br />

bósnios-sérvios sobre o rumo da guerra civil incitada e alimentada<br />

pela NATO, defendendo o fim da guerra e o respeito<br />

pelas «outras nações e etnias».<br />

Passaram 25 anos desde o início do desmembramento da<br />

Jugoslávia e 17 anos sobre a guerra de agressão da NATO,<br />

na altura a primeira guerra no coração da Europa em meio<br />

século. Uma guerra que, é importante recordá-lo, foi realizada<br />

à margem e em confronto com a Carta das Nações Unidas,<br />

quando a social-democracia<br />

A guerra<br />

dos Balcãs<br />

foi uma<br />

sucessão<br />

de mentiras e<br />

manipulações<br />

participava no governo de 13 dos<br />

15 países da então União Europeia,<br />

quando Bill Clinton, do Partido<br />

Democrata, era presidente dos<br />

EUA e o socialista espanhol, Javier<br />

Solana, era secretário-geral da<br />

NATO. Uma guerra de agressão em<br />

que Portugal se envolveu numa<br />

decisão do então governo de António<br />

Guterres em confronto com a<br />

Constituição da República Portuguesa. Uma guerra que foi<br />

uma aplicação concreta do então novo conceito estratégico<br />

da NATO, aprovado na cimeira de Washington desse ano,<br />

em que esta se auto-atribuiu o «direito» de intervir em qualquer<br />

parte do globo para «defender os interesses» e «valores»<br />

do bloco político militar agressivo.<br />

A realidade actual daquela região da Europa comprova os<br />

verdadeiros «interesses» por detrás daquele crime: o estacionamento<br />

na região de dezenas de milhares de soldados<br />

da NATO, e em particular dos EUA; a criação de protectorados,<br />

como o Kosovo, fiéis representantes dos interesses económicos,<br />

energéticos e geo-estratégicos das principais potências<br />

europeias – com destaque para a Alemanha –, dos EUA e<br />

da NATO; e a destruição de um País que bateu o pé ao imperialismo<br />

e teve um importante papel no Movimento dos Não<br />

Alinhados.<br />

Aguerra imperialista dos Balcãs foi uma sucessão de<br />

mentiras e manipulações e de verdadeiros crimes…<br />

mas praticados pela NATO. Não cabe neste espaço uma ínfima<br />

parte da enumeração desses crimes. Contudo, para memória<br />

histórica colectiva, é importante pelo menos referir que<br />

a NATO instigou e manipulou as divisões étnicas nos Balcãs;<br />

financiou e armou e treinou o «Exército de Libertação do Kosovo»<br />

– uma organização terrorista que forjou crimes como<br />

o Massacre de Racak, depois atribuído às forças sérvias, a<br />

«gota de água» que «justificou» os bombardeamentos durante<br />

78 dias. É importante lembrar que para manter a campanha<br />

contra Milosevic – apresentado como um monstro comparado<br />

a Hitler – a NATO bombardeou a RTS, a televisão sérvia,<br />

matando dezenas de jornalistas; que para deixar bem claro<br />

quais os objectivos políticos daquela intervenção bombardeou<br />

a embaixada da China; e que perseguiu e sequestrou Milosevic<br />

que acabaria por morrer (tudo indica que envenenado)<br />

nos calabouços do tribunal que agora reconhece a sua<br />

inocência. Não podem ainda esquecer-se crimes como a<br />

utilização de armas de urânio empobrecido, que tal como no<br />

Iraque continuam a matar e a condenar a várias doenças milhões<br />

de seres humanos.<br />

O relatório do TPI para a ex-Jugoslávia vale o que vale,<br />

será a história a encarregar-se, e já o está a fazer, de sentar<br />

no banco dos réus os verdadeiros criminosos – a NATO e<br />

os responsáveis por aquele hediondo crime.<br />

EDITORIAL<br />

Continuam os efeitos dos incêndios florestais que<br />

«varreram» vastas regiões do País deixando<br />

um rasto de destruição com perda de vidas<br />

humanas, feridos, gigantescos prejuízos e milhares<br />

de hectares de floresta consumida pelas chamas.<br />

Explorando naturais sentimentos de desolação,<br />

diversas são as vozes que se erguem procurando, com<br />

demagogia e populismo, desviar as atenções das<br />

reais causas dos incêndios e, em particular, desresponsabilizar<br />

a política de direita por esta calami -<br />

dade.<br />

O PCP manifestou a sua solidariedade às populações<br />

atingidas e o apreço pelo incansável trabalho<br />

que milhares de bombeiros e outros intervenientes<br />

vêm realizando para minimizar os seus efeitos. E apontou<br />

as principais causas deste flagelo: desinvestimento,<br />

desordenamento, falta de limpeza das matas,<br />

escassez dos meios permanentes e dos meios especiais<br />

de combate aos fogos, mas de que são causas<br />

mais determinantes a ausência de políticas de apoio<br />

ao desenvolvimento da agricultura, aos pequenos e<br />

médios agricultores e produtores florestais, o sistemático<br />

afrontamento das comunidades dos baldios,<br />

a destruição da agricultura familiar, a desertificação<br />

do interior incentivadas por falta de actividade produtiva<br />

com garantia de rendimento para os produtores,<br />

a eliminação de serviços públicos (em particular,<br />

escolas e serviços de saúde) e que se acentuaram no<br />

mandato do anterior governo PSD/CDS, com a aprovação<br />

da chamada Lei da Eucaliptização, que levou<br />

ao aumento significativo das áreas de eucalipto plantadas,<br />

com a aprovação de uma nova lei dos baldios<br />

visando a sua expropriação aos povos, ou com o desvio<br />

de mais de 200 milhões de euros do PRODER<br />

para outras áreas.<br />

Para o PCP, a prevenção dos incêndios exige uma<br />

efectiva política de ordenamento florestal, contrariando<br />

as extensas monoculturas, de limpeza da floresta, de<br />

plantação de novas áreas de floresta tradicional,<br />

combatendo a hegemonia do eucalipto, de abertura<br />

de caminhos rurais e aceiros, de valorização da<br />

agricultura e da pastorícia, de ocupação do espaço<br />

rural.<br />

E, nesta situação, impõem-se medidas excepcionais<br />

a que é necessário dar prioridade inequívoca,<br />

com uma enérgica e imediata intervenção do Governo<br />

tendo em vista assegurar o reforço dos meios<br />

de emergência e de combate.<br />

Entretanto, deputados do PCP no Parlamento Europeu<br />

e na Assembleia da República visitaram zonas<br />

ardidas para se inteirarem da dimensão e consequência<br />

dos incêndios e reclamaram a mobilização<br />

de todos os apoios possíveis para superar os seus efeitos.<br />

O PCP interveio também na Conferência de Líderes<br />

da Assembleia da República procurando que<br />

esta matéria seja tratada com prioridade e que seja<br />

criado um grupo de trabalho de acompanhamento<br />

para, com a maior brevidade possível, fazer com o<br />

Ministério da Administração Interna o ponto da situação<br />

e avaliar as medidas tomadas e a tomar.<br />

“Continuar a devolução e reposição<br />

de direitos<br />

”<br />

PRIORIDADE<br />

À FESTA<br />

DO AVANTE!<br />

O PCP insiste que é necessária outra política agrícola,<br />

outra política florestal, definição da defesa da<br />

floresta portuguesa como prioridade da acção política,<br />

a par da ajuda imediata às populações atingidas,<br />

medidas pelas quais não se cansará de levantar<br />

a voz. Uma opção que é inseparável da exigência<br />

de uma outra política, patriótica e de esquerda, que<br />

em vez de se subordinar aos interesses dos grupos<br />

económicos e financeiros, afronte as chantagens e pressões<br />

da União Europeia e responda aos problemas<br />

e aspirações do povo e do País.<br />

De facto, a situação económica do País confirma<br />

as posições do PCP de que Portugal não se conseguirá<br />

desenvolver sem se libertar dos constrangimentos<br />

externos e sem uma verdadeira política alternativa.<br />

Em duas iniciativas do PCP no Algarve (Monte<br />

Gordo e Lagos), no passado domingo, Jerónimo de<br />

Sousa sublinhou a imperativa necessidade de o Governo<br />

«responder, em primeiro lugar, à complexidade<br />

da situação política e social, que continua numa linha<br />

de agravamento em várias áreas, resultante destes<br />

constrangimentos e condicionamentos externos»,<br />

reafirmando que é necessário continuar na linha de<br />

devolução de rendimentos, reposição de direitos, respeito<br />

pelos salários e aumentos das pensões e reformas.<br />

Qualquer outra linha que signifique voltar à<br />

política de austeridade que PSD e CDS aplicaram e<br />

defendem (como Passos Coelho deixou mais uma vez<br />

claro nas suas declarações demagógicas e saudosistas<br />

do passado domingo) e que foi categoricamente<br />

condenada nas eleições de 4 de Outubro, será prontamente<br />

combatida pelos trabalhadores e o povo<br />

com a firme intervenção do PCP.<br />

Éesse o sentido para que aponta o desenvolvimento<br />

de lutas dos trabalhadores e das populações pela<br />

abertura da extensão de saúde no concelho de Coimbra,<br />

em defesa dos interesses e direitos dos produtores<br />

de carne e de leite, por medidas de apoio às<br />

vítimas dos incêndios, por salários e direitos (entre<br />

outras, a greve dos enfermeiros no centro hospitalar<br />

do Algarve, de Coimbra e da Figueira da Foz e<br />

dos trabalhadores da Valorlis e as lutas em preparação<br />

na Praia da Oura e na Marina de Vila Moura).<br />

Estamos a duas semanas da Festa do Avante!. Importa<br />

mobilizar energias, nesta recta final e tomar<br />

as medidas de direcção que permitam levar tão<br />

longe quanto possível a sua divulgação, o alargamento<br />

da rede de venda da EP e a construção do muito que<br />

ainda falta.<br />

A Festa do Avante!, este ano alargada à Quinta<br />

do Cabo, na sua 40.ª edição, vai ser uma Festa ainda<br />

maior e melhor que em anos anteriores. A valorização<br />

da Festa do Avante! é um inestimável contributo<br />

para afirmar os valores de Abril e para o<br />

reforço do Partido para a luta que travamos por um<br />

Portugal com futuro e por um mundo melhor.

---

4 SEMANA<br />

18-8-2016<br />

ACTUAL<br />

Depois de tão repetida e ampliada<br />

pela comunicação social dominante<br />

tornou-se lugar-comum chamar rentrée<br />

ao retorno de alguns partidos à actividade<br />

política após o estival período de<br />

férias. É uma espécie de regresso a uma<br />

acção onde o que conta é o show-off interrompido<br />

neste período. O problema<br />

é que, no seu insistente esforço por mostrar<br />

que os partidos (e os políticos) são<br />

todos iguais, também inventaram para<br />

o PCP uma rentrée que, está-se mesmo<br />

a ver, associaram à Festa do Avante!.<br />

Só que o PCP é efectivamente diferente.<br />

Tem uma outra concepção e prática<br />

políticas que não vão de férias, que<br />

todos os dias se materializam na incessante<br />

acção e luta pela emancipação<br />

social dos trabalhadores e do povo.<br />

Falar de rentrée do PCP associada à<br />

Festa do Avante! é, por exemplo, não<br />

enxergar as horas, os dias e os meses<br />

de trabalho militante necessários para<br />

Rentrées<br />

• Manuel Rodrigues<br />

que a Festa aconteça. E é também não<br />

ver, para além da Festa e em ligação<br />

a ela, as muitas outras actividades que<br />

o PCP desenvolve neste período.<br />

Vem isto a propósito da rentrée política<br />

do PSD no passado domingo na<br />

Festa do Pontal. Passos Coelho aproveitou<br />

a previsível ampliação do seu discurso<br />

para desferir<br />

duros golpes<br />

na solução política<br />

actual com um<br />

criativo conjunto<br />

de ideias já batidas.<br />

Apontando<br />

o dedo acusador à reversão de algumas<br />

das medidas mais gravosas do seu governo<br />

disparou contra esta troika que<br />

só sabe fazer o que é fácil (repor feriados,<br />

acelerar a retoma de rendimentos,<br />

baixar o IVA da restauração,<br />

repor as 35 horas para a função pública).<br />

O que eles não fazem – terá<br />

«Deixa arder»<br />

• Ângelo Alves<br />

Agosto é o mês em que mais emigrantes<br />

vêm a Portugal. A alegria<br />

do reencontro é justa, merecida e devia<br />

ser integralmente respeitada.<br />

Mas o número impressionante dos<br />

portugueses que emigraram nos últimos<br />

cinco anos é um libelo acusatório fortíssimo<br />

contra a política de direita das<br />

troikas. O convite de Passos Coelho a<br />

que os portugueses saíssem da «zona<br />

de conforto» e emigrassem devia estar<br />

lavrado em pedra, para que o crime<br />

nunca fosse esquecido.<br />

A inevitabilidade da emigração atinge<br />

um número inadmissível<br />

de portugueses, em<br />

particular jovens. Há um<br />

discurso pretensioso e hipócrita<br />

sobre as enormes<br />

vantagens da emigração:<br />

porque abre<br />

horizontes, porque permite<br />

conhecer outras cul-<br />

• Margarida Botelho<br />

turas, porque dá oportunidades de desenvolvimento<br />

pessoal que o cantinho<br />

à beira mar plantado nunca dará. Nada<br />

contra as viagens, o turismo, a curiosidade<br />

natural da juventude por outras<br />

culturas e experiências. Mas há tudo<br />

contra uma política que escorraça a juventude<br />

da sua própria terra.<br />

Há uma imagem dourada da actual<br />

emigração portuguesa, como se só emigrassem<br />

promissores quadros técnicos<br />

e científicos. É verdade – e é um escândalo<br />

– que milhares de jovens técnicos,<br />

formados com dinheiro público<br />

português, não se conseguem<br />

fixar em Portugal.<br />

O caso dos enfermeiros,<br />

ou dos dentistas,<br />

que fazem falta aos milhares<br />

no Serviço Nacional<br />

de Saúde e saem<br />

aos milhares para a emigração<br />

talvez seja o<br />

acrescentado – é o que é difícil e exige<br />

alguma coragem. O que só um partido<br />

reformista e inconformista como o<br />

PSD consegue fazer (sempre com a solícita<br />

ajuda do CDS, é claro). Em conclusão,<br />

se as coisas estão assim, isso<br />

deve-se à reversão de reformas importantes.<br />

E de quem é a<br />

culpa? É do povo!<br />

– deixou subentendido<br />

– que não<br />

compreendeu tão<br />

abnegado esforço<br />

reformador e interrompeu<br />

estas e outras reformas tidas<br />

por inadiáveis e profundas, como a da<br />

Segurança Social. Assim o povo tivesse<br />

entendido, como era seu dever, e o<br />

País estaria bem melhor…<br />

Só lhe faltou mesmo acrescentar: «se<br />

o povo não entende nem aceita, então<br />

mude-se o povo!»<br />

Portugal está a viver um momento grave com as centenas<br />

de incêndios que deflagraram no continente e na<br />

região autónoma da Madeira. Só na semana entre 6 e 12<br />

de Agosto arderam 96 477 hectares, 20 vezes mais do que<br />

tinha ardido desde o início de 2016. Ao momento da redacção<br />

deste artigo encontram-se activos quase meia centena<br />

de incêndios. Trata-se de uma situação excepcional que<br />

exige medidas excepcionais.<br />

O governo português accionou, bem e a<br />

tempo, os acordos bilaterais de ajuda ao<br />

combate a incêndios e o mecanismo europeu<br />

de protecção civil. De Marrocos chegaram<br />

rapidamente dois aviões Canadair<br />

e da Rússia dois Beriev, aviões de grande<br />

capacidade. Da União Europeia chegaram<br />

dois Canadair espanhóis, país com o qual<br />

temos um acordo bilateral de combate a incêndios nas zonas<br />

de fronteira e com quem tradicionalmente temos uma<br />

cooperação bilateral nesta área, e um Canadair de Itália.<br />

França afirmou estar a considerar enviar meios.<br />

A «ajuda» da União Europeia é vergonhosa e demonstrativa<br />

da real «solidariedade» com que podemos dali contar. Tão<br />

vergonhosa que até o governo português sinalizou a crítica.<br />

A resposta política da UE, essa, chegou e foi lesta: «Neste<br />

momento vários estados-membros estão a enfrentar graves<br />

incêndios florestais ou perigo extremo de incêndio florestal.<br />

Consequentemente, a disponibilidade de aviões é muito limitada».<br />

Se a falta de solidariedade é já por si grave, a mentira<br />

na resposta política é criminosa. Basta olhar para os dados<br />

e mapas do sistema europeu de informação de fogos<br />

florestais( 1 ) para chegar às seguintes conclusões:<br />

1 – Portugal tem neste momento,<br />

sozinho, metade (101 mil hectares) de<br />

toda a área ardida na União Europeia; 2<br />

– Os principais focos de incêndio concentram-se<br />

maioritariamente nos países que<br />

enviaram meios ou consideram enviar, Espanha,<br />

Itália e França; 3 – Portugal e Espanha,<br />

a par com a Grécia, são os países<br />

onde o risco de incêndio é máximo. Na Europa central e<br />

do Norte o risco é baixo ou moderado. É caso para dizer<br />

a União Europeia não serve nem para apagar fogos. A sua<br />

resposta ao drama que estamos a viver bem poderia ser traduzida<br />

na expressão «deixa arder».<br />

( 1 ) http://forest.jrc.ec.europa.eu/effis/<br />

O meu querido mês de Agosto<br />

exemplo mais acabado disso mesmo.<br />

Mas a verdade é que a generalidade<br />

dos emigrantes desta nova vaga são jovens<br />

sim, mas desempregados, à procura<br />

do primeiro emprego, sem qualificações,<br />

que encontram emprego na<br />

agricultura, na construção civil, nas limpezas,<br />

na hotelaria.<br />

Ao ver os milhares de jovens famílias<br />

que regressaram neste Verão para<br />

matar saudades de Portugal, é impossível<br />

não pensar no desperdício e<br />

na injustiça. Desperdício da capacidade,<br />

força, energia e criatividade de<br />

cada um destes trabalhadores, que fazem<br />

falta para desenvolver o País. Injustiça,<br />

porque a política de direita não<br />

lhes ofereceu mais do que desemprego,<br />

precariedade, baixos salários, e lhes<br />

apontou a porta da rua.<br />

Criar emprego, digno, estável, com<br />

salários justos é a única solução que o<br />

País tem para os trazer de volta.<br />

FRASES<br />

“<br />

As deferências corporativas (...) visam o<br />

estabelecimento subliminar de simpatia<br />

pelos interesses corporativos de quem convida.<br />

”<br />

(Santana Castilho,<br />

Público, 10.8.16)<br />

“<br />

Mais de metade do emprego criado é precário<br />

e a prazo<br />

” (Título, sobre Inquérito<br />

ao Emprego do INE,<br />

Diário de Notícias, 11.8.16)<br />

“<br />

Foram negando sempre, ao longo de dois<br />

dias, qualquer necessidade dos apoios que<br />

estavam a ser disponibilizados.<br />

” (Edgar Silva,<br />

Jornal i, 11.8.16)<br />

“<br />

Este Governo tem nas mãos a possibilidade<br />

de ficar na história da triste sina dos<br />

fogos. ”<br />

(Fernando Sobral,<br />

Jornal de Negócios, 12.8.16)<br />

“<br />

Os grandes incêndios que, nos anos piores,<br />

foram responsáveis por 85% da área ardida,<br />

só se controlam se houver um trabalho<br />

prévio de prevenção, de planeamento e<br />

de ordenamento. Há anos que isto se sabe.<br />

Há anos que nos prometem atacar este problema.<br />

Há anos que nos mentem. Espanto?<br />

Ou vergonha? ” (Manuel Carvalho,<br />

Público, 14.8.16)<br />

“<br />

O investimento privado está na expectativa<br />

de saber qual o resto da história e vai-<br />

-se manter expectante e isso é uma má notícia<br />

para os portugueses.<br />

”<br />

(Pedro Passos Coelho, no Pontal,<br />

Diário de Notícias, 15.8.16)<br />

“[Pedro Passos Coelho] continua a reservar-se<br />

ao papel, que não é saudável para<br />

o país, de estar sempre a anunciar a desgraça<br />

que vem aí.<br />

”<br />

(António Costa,<br />

Diário de Notícias, 16.8.16)<br />

“<br />

A economia será muito mais pujante<br />

quando deixarmos de desperdiçar dois terços<br />

do território português. ” (Helena Freitas,<br />

Expresso, 13.8.16)<br />

“<br />

O imediatismo e a urgência que hoje dominam<br />

a exigência da vida pública não podem<br />

transformar a ética pública numa sanha<br />

demagógica e populista, segundo a qual<br />

um presidente seria mais sério, mais impoluto,<br />

mais puro, se não custasse dinheiro ao<br />

Estado.<br />

”<br />

(São José Almeida,<br />

Público, 13.8.16)<br />

“<br />

A União Europeia é tudo menos aquilo<br />

que a expressão pretende enunciar. Constituiu<br />

para nós, portugueses, uma ignomínia.<br />

”<br />

(Baptista Bastos,<br />

Jornal de Negócios, 12.8.16)

---

18-8-2016<br />

EM FOCO 5<br />

PCP promete continuar a luta em defesa dos trabalhadores e do povo<br />

Manter a linha<br />

em 2017<br />

Em terras algarvias,<br />

Jerónimo de Sousa<br />

defendeu, no domingo, que<br />

o Orçamento do Estado (OE) para 2017<br />

deve manter a «linha» de devolução de<br />

rendimentos e de direitos.<br />

Jerónimo de Sousa considerou<br />

inaceitáveis os constrangimentos<br />

externos impostos pela UE<br />

O compromisso<br />

do PCP é com<br />

os trabalhadores<br />

e o povo<br />

Em Monte Gordo, durante<br />

um convívio de Verão,<br />

realizado no Parque<br />

de Merendas, onde estiveram<br />

várias centenas de pessoas,<br />

o Secretário-geral do<br />

PCP salientou que é preciso<br />

responder «à complexidade<br />

da situação política e<br />

social», que «continua numa<br />

linha de agravamento<br />

em várias áreas», resultante<br />

dos «constrangimentos<br />

e condicionamentos externos»<br />

impostos pela União<br />

Europeia.<br />

«Vamos ter pela frente<br />

grandes questões, designadamente<br />

do OE para<br />

2017», anteviu Jerónimo<br />

de Sousa, sublinhando que<br />

é preciso continuar «esta<br />

linha de devolução, de reposição<br />

de direitos, de respeito<br />

pelos salários, de aumentos<br />

das pensões e<br />

reformas» e não «voltar à<br />

política de austeridade» defendida<br />

pelo PSD e CDS.<br />

«Esse caminho foi rejeitado<br />

a 4 de Outubro [de<br />

2015] pela maioria do povo<br />

português», que «não<br />

tem saudades» do anterior<br />

governo, que impunha, como<br />

«única receita, a austeridade»,<br />

lembrou.<br />

Tudo isto «leva a um aumento<br />

da responsabilidade<br />

do actual Governo», do<br />

PS, que é o de saber se<br />

«soçobra [virar violentamente<br />

de baixo para cima<br />

ou vice-versa] perante as<br />

pressões da direita da<br />

União Europeia (UE) ou se<br />

connosco procura soluções<br />

duradouras, de respeito pela<br />

esperança, pelo sentimento<br />

que os portugueses<br />

têm de que é possível, no<br />

seu País, terem uma vida<br />

melhor» e não terem de<br />

«recorrer à emigração»,<br />

afirmou o Secretário-geral<br />

do PCP.<br />

Na sua intervenção, qualificou<br />

ainda como «inaceitáveis»<br />

as «ameaças de sanções»<br />

feitas pela Comissão<br />

Europeia (CE) a Portugal,<br />

assim como as decisões que<br />

Banco Central Europeu quer<br />

impor sobre a gestão do sistema<br />

financeiro e sobre a situação<br />

na Caixa Geral de<br />

Depósitos.<br />

Flagelo dos incêndios exige medidas concretas<br />

Trágico desfilar de dramas<br />

Jerónimo de Sousa falou ainda sobre o<br />

flagelo dos fogos. «Assistimos ao trágico<br />

desfilar de dramas, com bens materiais<br />

destruídos e vidas humanas perdidas nos<br />

incêndios que têm grassado com particular<br />

gravidade em várias regiões do País e na<br />

Região Autónoma da Madeira,<br />

designadamente no Funchal», lamentou,<br />

dirigindo uma palavra de «solidariedade»<br />

para com as populações atingidas e de<br />

«apreço» pelo incansável trabalho dos<br />

bombeiros e de outros intervenientes.<br />

«O nosso Partido há muito que vem<br />

alertando para as causas deste flagelo e<br />

para o que é necessário fazer», recordou,<br />

afirmando a necessidade de «investir no<br />

ordenamento florestal, na limpeza das<br />

matas e no reforço dos meios permanentes,<br />

designadamente nas equipas dos sapadores<br />

florestais e de prevenção de combate aos<br />

fogos».<br />

Fundamental será também «reforçar os<br />

serviços do Ministério da Agricultura para<br />

apoiar os pequenos produtores» e assegurar<br />

«uma outra política agrícola, que respeite<br />

e valorize os pequenos e médios produtores<br />

agrícolas e florestais», assegurando-lhes<br />

«um justo rendimento pelo seu trabalho».<br />

Tudo isto deverá fixar «populações no<br />

interior e no espaço rural, combatendo o<br />

abandono e a desertificação», defendeu,<br />

informando que o PCP tem vindo a intervir,<br />

na Assembleia da República e no<br />

Parlamento Europeu, para assegurar «os<br />

meios de emergência», fazer «os<br />

levantamentos de todos os prejuízos» e<br />

accionar as «medidas de excepção, tendo<br />

em conta a gravidade da situação».<br />

Contribuição<br />

valiosa<br />

À noite, em Lagos, durante<br />

um jantar no Mercado<br />

do Levante, «uma grande<br />

iniciativa de camaradas<br />

e amigos do PCP», Jerónimo<br />

de Sousa começou por<br />

criticar o facto de ali não<br />

estar «nenhum órgão de<br />

comunicação social», uma<br />

vez que «foram todos, a<br />

correr, para o Pontal», à<br />

rentrée do PSD.<br />

Ali, como já tinha feito<br />

no concelho de Vila Real<br />

de Santo António, recordou<br />

que das eleições de 4<br />

de Outubro «resultou uma<br />

nova composição na Assembleia<br />

da República».<br />

«O PCP, consciente do significado<br />

da derrota do governo<br />

PSD/CDS, tomou a<br />

iniciativa e deu uma contribuição<br />

valiosa, expressa<br />

na posição conjunta do PS<br />

e do PCP», destacou, frisando<br />

que o documento,<br />

«de carácter e dimensão limitada,<br />

procurava dar resposta<br />

a problemas mais urgentes»,<br />

para travar a<br />

ofensiva.<br />

Assim foi possível, num<br />

balanço sintético, devolver<br />

salários e rendimentos, repor<br />

horários de trabalho e<br />

feriados, restituir o abono<br />

de família, eliminar taxas<br />

moderadoras, defender a<br />

Escola Pública e travar privatizações.<br />

«Cada uma destas medidas<br />

representou um avanço<br />

incontornável», valorizou<br />

o Secretário-geral,<br />

sublinhando que o PCP vai<br />

continuar a apoiar «tudo<br />

aquilo que for positivo para<br />

os trabalhadores, para<br />

o povo e para o País», nunca<br />

«abdicando da luta por<br />

uma política alternativa,<br />

patriótica e de esquerda».

---

PCP<br />

6 18-8-2016<br />

Subvenções vitalícias<br />

PCP esteve sempre contra<br />

O PCP esteve sempre contra a atribuição das<br />

subvenções vitalícias a detentores de cargos<br />

públicos, que foram criadas pelo PS e pelo<br />

PSD.<br />

A atribuição das subvenções<br />

vitalícias a detentores<br />

de cargos públicos é uma<br />

das questões a que ciclicamente<br />

a opinião publicada<br />

lança mão para amalgamar,<br />

deliberadamente, atitudes<br />

e responsabilidades das diferentes<br />

forças políticas.<br />

De forma ardilosa e nada<br />

inocente, a campanha para<br />

tentar fazer crer que<br />

«eles» – os partidos e os<br />

políticos – «são todos<br />

iguais» é posta em marcha<br />

sempre que a luta dos trabalhadores<br />

e do povo, a<br />

que o PCP nunca é alheio,<br />

ameaça, nem que seja ao<br />

de leve, os interesses do<br />

capital e da direita. É o que<br />

está uma vez mais a suceder<br />

com a questão das subvenções.<br />

O PCP defendeu<br />

a revogação das<br />

subvenções<br />

vitalícias<br />

Porque a verdade dos<br />

factos pouco ou nada interessa<br />

aos falsos moralistas<br />

da vida política portuguesa,<br />

omite-se que o PCP foi<br />

desde sempre contra a instituição<br />

das subvenções vitalícias,<br />

tendo assumido e<br />

expresso essa posição isoladamente<br />

em mais do que<br />

uma ocasião. Tal como se<br />

esconde que foi pela mão<br />

de PS e PSD, com o voto<br />

contra do PCP, que tal<br />

subvenção foi criada na Assembleia<br />

da República, em<br />

1984.<br />

As subvenções vitalícias foram criadas pelo PS e pelo PSD<br />

O facto de os eleitos comunistas<br />

não terem prescindido<br />

de aceder a essa<br />

subvenção enquanto ela esteve<br />

em vigor, não ilude o<br />

facto – também sempre escamoteado<br />

– de ter sido<br />

orientação do PCP a não<br />

utilização dessa verba em<br />

proveito pessoal e de a<br />

mesma ser colocada ao serviço<br />

dos trabalhadores e<br />

do povo português, do seu<br />

esclarecimento e da sua luta.<br />

O corolário lógico desta<br />

posição foi, obviamente,<br />

a reiterada defesa da revogação<br />

das subvenções vitalícias<br />

e o voto favorável<br />

à sua extinção, em 2005,<br />

quando a Assembleia da<br />

República debateu o assunto.<br />

Vale a pena lembrar, a<br />

propósito, que já em Janeiro<br />

deste ano, intervindo no<br />

Parlamento, o deputado do<br />

PCP António Filipe deixou<br />

claro que o Partido discorda<br />

da decisão que foi tomada<br />

pelo Tribunal Constitucional<br />

relativamente à<br />

norma constante do Orçamento<br />

do Estado, cuja fiscalização<br />

lhe foi suscitada,<br />

e também que a única proposta<br />

alternativa à proposta<br />

apresentada na Assembleia,<br />

aquando da discussão<br />

do Orçamento do Estado,<br />

foi precisamente a do<br />

Grupo Parlamentar do<br />

PCP. O acórdão do Tribunal<br />

Constitucional, recorda-se,<br />

considerou que a<br />

subvenção vitalícia não pode<br />

ser cortada para os antigos<br />

deputados.<br />

Foto LUSA<br />

Deputados comunistas prestam contas<br />

Passos positivos nas áreas do trabalho e saúde<br />

Os deputados comunistas<br />

têm vindo a prestar contas,<br />

como é seu timbre, do trabalho<br />

desenvolvido nas diversas<br />

áreas e com incidência<br />

nos respectivos círculos<br />

eleitorais. O balanço da 1.ª<br />

sessão legislativa da XIII legislatura<br />

prova que valeu e<br />

vale a pena lutar e que a<br />

possibilidade e capacidade<br />

de repor, recuperar e reforçar<br />

direitos é inseparável da<br />

coragem e da resistência<br />

dos trabalhadores que tanto<br />

lutaram nos últimos anos.<br />

Na área do trabalho, por<br />

exemplo, por proposta e<br />

contributo do PCP foi possível<br />

aprovar a reposição<br />

dos feriados, dos salários e<br />

das 35 horas na Administração<br />

Pública; o reforço do<br />

apoio aos desempregados;<br />

o reforço dos meios humanos<br />

e técnicos da Autoridade<br />

Condições de Trabalho.<br />

Cabe ainda destacar, nesta<br />

sessão, o pacote de iniciativas<br />

de combate à precariedade<br />

e reforço dos direitos<br />

dos trabalhadores; o<br />

projecto de lei que repõe o<br />

princípio do tratamento mais<br />

favorável e fim da caducidade<br />

da contratação colectiva;<br />

o projecto de lei que<br />

reduz para as 35 horas o limite<br />

máximo do horário semanal<br />

de trabalho para todos<br />

os trabalhadores; o projecto<br />

de lei que revoga os<br />

bancos de horas, adaptabilidades<br />

e outros mecanismos<br />

de desregulamentação<br />

dos horários; o projecto de<br />

lei que revoga a requalificação<br />

de trabalhadores em<br />

funções públicas; o projecto<br />

de lei que atribui 25 dias<br />

de férias para todos os<br />

trabalhadores.<br />

Ainda na área do trabalho,<br />

o Grupo Parlamentar<br />

promoveu diversas audições<br />

e debates temáticos, como<br />

foi o caso da Audição Pública<br />

– «Direitos laborais:<br />

valorização do trabalho e<br />

dos trabalhadores, combate<br />

à precariedade, exigências<br />

de alteração ao Código<br />

do Trabalho e à legislação<br />

laboral da Administração<br />

Pública», e do debate na<br />

Comissão Parlamentar de<br />

Trabalho e Segurança Social<br />

da questão do agravamento<br />

da precariedade e o<br />

despedimento colectivo na<br />

Portway, bem como sobre<br />

a situação dos trabalhadores<br />

do Parque Industrial da<br />

Autoeuropa.<br />

No âmbito da fiscalização<br />

do Governo e exigência do<br />

cumprimento dos direitos<br />

dos trabalhadores, o PCP<br />

dirigiu dezenas de perguntas<br />

ao Ministério do Trabalho,<br />

denunciando problemas<br />

específicos em empresas<br />

e locais de trabalho de<br />

todo o País e em vários sectores<br />

de actividade.<br />

Considerando que a valorização<br />

do trabalho e dos<br />

trabalhadores é um eixo essencial<br />

de uma política alternativa,<br />

objecto e condição<br />

do desenvolvimento e<br />

do progresso social, os deputados<br />

comunistas comprometem-se<br />

a continuar a<br />

lutar, na próxima sessão legislativa,<br />

pelo aumento dos<br />

salários, pelo combate firme<br />

à precariedade e sinistralidade<br />

laboral, em defesa<br />

da contratação colectiva<br />

e do emprego com direitos.<br />

Saúde para todos<br />

No que diz respeito à área<br />

da saúde, a sessão legislativa<br />

fica marcada pelos passos<br />

positivos que foram dados<br />

no sentido de começar<br />

a inverter o caminho de ataque<br />

aos direitos dos utentes,<br />

dos profissionais de saúde<br />

e ao SNS levado a cabo<br />

por sucessivos governos e,<br />

particularmente pelo anterior<br />

governo PSD/CDS. Os<br />

progressos contaram com o<br />

contributo e empenho do<br />

PCP, nomeadamente, redução<br />

das taxas moderadoras,<br />

alteração no regulamento<br />

dos transportes não urgentes<br />

e contratação de médicos<br />

de medicina geral e familiar.<br />

Apesar de positivas, estas<br />

medidas são tímidas e<br />

insuficientes, considera o<br />

PCP, pelo que é necessário<br />

tomar medidas que permitam<br />

ir mais longe no sentido<br />

de remover os obstáculos<br />

que persistem no acesso<br />

aos cuidados de saúde<br />

(quer por via das taxas moderadoras,<br />

quer pelo regulamento<br />

de atribuição de<br />

transporte não urgente aos<br />

doentes); de combater as<br />

listas de espera para consultas<br />

de especialidade e<br />

para cirurgias; de centrar<br />

nos utentes os cuidados de<br />

saúde primários e hospitalares;<br />

assegurar a capacidade<br />

instalada existente no<br />

SNS; contratar profissionais<br />

e valorizar social e profissionalmente<br />

os trabalhadores<br />

da saúde.<br />

CAMARADAS FALECIDOS<br />

Gilberto Luís Pedro Anacleto<br />

Faleceu aos 71 anos o camarada Gilberto Luís Pedro<br />

Anacleto. Destacado militante, aderiu ao Partido logo<br />

após o 25 de Abril em 1974. Foi durante vários anos<br />

membro da Comissão Concelhia de Alenquer, e candidato<br />

por diversas vezes aos órgãos autárquicos. Estava<br />

organizado na freguesia de Abrigada em Alenquer onde<br />

era o responsável pela difusão do Avante!.<br />

Maria Isabel Jesus Lima Carvalho<br />

Com 81 anos de idade, faleceu no passado dia 9 de<br />

Agosto a camarada Maria Isabel Jesus Lima Carvalho.<br />

Auxiliar técnica de Laboratório, era membro do Partido<br />

desde 1976. Estava integrada na Organização da Freguesia<br />

de Oeiras onde foi militante activa até a sua saúde<br />

o permitir.<br />

*<br />

Aos familiares e amigos dos comunistas falecidos, o colectivo<br />

do Avante! manifesta sentidas condolências.

---

18-8-2016<br />

PONTE DE LIMA<br />

Falta de limpeza<br />

A Comissão Concelhia de Ponte de<br />

Lima do PCP exige a adopção de<br />

medidas no plano municipal que<br />

assegurem uma eficaz limpeza do<br />

espaço urbano em todo o concelho.<br />

A falta de uma gestão municipal<br />

na área da recolha dos resíduos sólidos,<br />

denunciam os comunistas, está a<br />

provocar a indignação dos munícipes,<br />

que alertam para facto de o desmazelo<br />

e a sujidade das ruas serem factores<br />

virais com consequências de<br />

contaminação ambiental, com risco<br />

para a saúde pública. A título de<br />

exemplo referem a colocação<br />

incompreensível de contentores<br />

de recolha de lixos em locais<br />

inapropriados, situação que é agravada<br />

pelo depósito de lixos durante o dia que<br />

transbordam dos contentores,<br />

provocando maus cheiros e atraindo<br />

pragas de insectos. Assinalam ainda<br />

o calamitoso estado de vários locais<br />

impregnados de imundice por causa<br />

dos detritos em decomposição<br />

depositados pelas pombas ao longo de<br />

meses, por falta da necessária lavagem<br />

das ruas. A organização do PCP sugere<br />

à vereação municipal e ao executivo<br />

da Junta de freguesia que agendem nas<br />

acções das actividades autárquicas um<br />

percurso pelas artérias da vila para<br />

constatarem a falta de higiene e limpeza.<br />

CASTELO BRANCO<br />

Continuar a luta<br />

O executivo da Direcção da Organização<br />

Regional de Castelo Branco do PCP, em<br />

comunicado recentemente divulgado,<br />

saúda a luta da população de Monsanto<br />

e a reabertura prevista da sua escola,<br />

encerrada pelo governo PSD/CDS, já no<br />

próximo ano lectivo. Sublinhando que<br />

vale a pena lutar pela reposição de<br />

direitos – como sucedeu na Covibus<br />

e nas Minas da Panasqueira – e novas<br />

conquistas, a estrutura do PCP lembra,<br />

entre outras matérias, que o anúncio<br />

da redução de 15 por cento no valor de<br />

portagens nas SCUT, sendo um passo<br />

positivo, fica aquém do exigido pelas<br />

populações e pelo Partido, ou seja<br />

a eliminação total das portagens, pelo<br />

que é indispensável e imperativo a<br />

continuação da luta. O mesmo é válido<br />

para a conclusão da electrificação da<br />

linha da Beira Baixa, há muito parada e<br />

com graves prejuízos para a mobilidade<br />

e desenvolvimento na região; a<br />

reposição das freguesias que o PCP,<br />

honrando o seu compromisso, levou<br />

a debate na AR; as 35h para todos os<br />

trabalhadores ou ainda na defesa da<br />

contratação colectiva.<br />

ALGARVE<br />

PCP saúda enfermeiros<br />

A Direção da Organização Regional<br />

de Faro do PCP saudou a greve dos<br />

enfermeiros, que decorreu entre os dias<br />

9 e 12 de Agosto no distrito de Faro,<br />

pela reposição do horário semanal das<br />

35 horas, bem como as acções e<br />

iniciativas que têm sido desenvolvidas<br />

em Lagos, Portimão e Faro. Exigindo<br />

a reposição do horário semanal de 35<br />

horas, sem discriminações, a admissão<br />

de mais enfermeiros para fazer face<br />

às necessidades e exigências de um<br />

serviço público de qualidade,<br />

e o pagamento integral das «horas<br />

de qualidade» e do trabalho<br />

suplementar, os enfermeiros da região<br />

do Algarve estão, para lá da defesa dos<br />

seus direitos e condições de trabalho,<br />

a lutar também pela defesa e melhoria<br />

do Serviço Nacional de Saúde,<br />

considera o PCP.<br />

Vasco<br />

Cardoso<br />

Membro<br />

da Comissão<br />

Política<br />

Populismo<br />

– perigos e resposta<br />

Éna dimensão dos problemas económicos<br />

e sociais que atingem o País, inseparáveis<br />

que são de décadas de política de direita<br />

e da própria natureza e crise estrutural do capitalismo,<br />

que encontramos o terreno fértil para o desenvolvimento<br />

de ideias, concepções e práticas populistas. Populismo<br />

que não é mais do que o exercício que as próprias<br />

classes dominantes fazem para canalizar, em função dos<br />

seus próprios interesses, o descontentamento e a revolta<br />

que o agravamento da exploração provoca.<br />

“<br />

O combate<br />

ao populismo é por<br />

isso parte integrante<br />

da luta ideológica<br />

que travamos<br />

”<br />

PCP 7<br />

O grande capital, utilizando os poderosos<br />

instrumentos de que dispõe<br />

– onde se incluem os órgãos de comunicação<br />

social dominante – desenvolve,<br />

por diversos meios, um<br />

amplo arsenal ideológico que procura<br />

tirar partido do desemprego, dos<br />

baixos salários, da degradação das<br />

condições de vida, das injustiças sociais,<br />

da corrupção, da insegurança,<br />

da guerra, das contradições geradas<br />

pelo próprio sistema capitalista, para<br />

não só dificultar a compreensão pelas<br />

massas sobre a natureza exploradora,<br />

opressora, agressiva e desumana<br />

do capitalismo, mas também<br />

para canalizar esse mesmo descontentamento<br />

para posições que, em última<br />

análise, são de apoio à manutenção<br />

dos mecanismos de exploração<br />

existentes.<br />

Subordinado ao poder económico,<br />

o poder político segue-lhe as directrizes<br />

no plano ideológico, com as forças<br />

políticas que não assumem o objectivo<br />

da ruptura com o sistema capitalista<br />

a serem protagonistas (em<br />

graus diferentes) desta abordagem,<br />

trazendo para o debate e intervenção<br />

políticas elementos que apelam aos<br />

sentimentos mais reaccionários e primários<br />

que prevalecem na sociedade.<br />

São esses os ventos que sopram<br />

hoje numa União Europeia mergulhada<br />

numa profunda crise, com a<br />

promoção e crescimento de forças de<br />

extrema-direita e mesmo fascistas. E<br />

são esses ventos que, tendo expressão<br />

e conteúdos diferentes, vão soprando<br />

também no nosso País.<br />

As campanhas em torno dos problemas<br />

da criminalidade ou contra o<br />

«rendimento mínimo» ensaiadas pelo<br />

CDS-PP, as candidaturas à Presidência<br />

da República de José Manuel<br />

Coelho, Fernando Nobre ou de<br />

Marinho e Pinto assentes no discurso<br />

«anti-partidos», o registo que ao<br />

longo de décadas tem sido imposto<br />

pelas maiorias PSD no Governo Regional<br />

da Madeira, a forma com que<br />

frequentemente outras forças políticas<br />

tratam assuntos na Assembleia da<br />

República indo ao encontro dos critérios<br />

sensacionalistas que dominam<br />

a comunicação social, são expressões<br />

desta realidade no nosso País.<br />

Tudo isto num caldeirão mediático<br />

onde o discurso anti-partidos se vai<br />

generalizando, beneficiando da exploração<br />

de casos concretos de corrupção,<br />

de crimes ou de promiscuidade<br />

entre o poder político e o poder<br />

económico, ao mesmo tempo<br />

que se vai promovendo teses e concepções<br />

sobre diversos assuntos da<br />

vida nacional – incêndios, refugiados,<br />

segurança das populações , etc.<br />

– que no essencial apontam para a<br />

quebra de relações de solidariedade<br />

de classe, para a desistência e conformismo,<br />

para o aumento e aceitação<br />

do carácter repressivo do Estado<br />

sobre as classes e camadas antimonopolistas.<br />

Expressão das ideias<br />

dominantes que são projectadas a<br />

partir dos media, é também a realidade<br />

que se vivencia nas chamadas<br />

redes sociais que, pelas suas características,<br />

são susceptíveis de apanhar<br />

muita gente desprevenida face a estas<br />

teses e concepções.<br />

Na última semana assistimos a mais<br />

uma operação que se insere neste tipo<br />

de abordagem, como foi a da divulgação<br />

de uma «lista» com «as reformas<br />

dos ex-políticos». Sem estar aqui<br />

a percorrer todo o historial de intervenção<br />

do PCP contra a existência<br />

deste privilégio, nem a desenvolver<br />

os critérios com que os membros do<br />

Partido tratam esta questão, assentes<br />

no princípio de não se ser nem beneficiado<br />

nem prejudicado pelo exercício<br />

de cargos públicos, o facto é que,<br />

em regra, este tipo de operações mediáticas<br />

provocam um sem número de<br />

incompreensões e dúvidas, tendentes<br />

a meter tudo no mesmo saco, isto é:<br />

aqueles que aprovaram este tipo de<br />

privilégios e aqueles que, de forma<br />

coerente, os combateram e combatem.<br />

Assim, explorando aspectos que<br />

normalmente têm um fundo de verdade,<br />

toda a abordagem que procuram<br />

fazer não passa sem o recurso à<br />

mentira e à falsificação da realidade,<br />

arrastando as massas para um terreno<br />

onde as grandes contradições de<br />

classe estão ausentes e tudo se resume<br />

à divisão entre a «elite política» e o<br />

povo.<br />

O papel do Partido face a estes processos<br />

tem que estar em linha com<br />

os nossos princípios e objectivos.<br />

Por maiores que sejam as pressões<br />

e, até em alguns casos, por maiores<br />

que fossem os proveitos imediatos que<br />

tal ou tal posicionamento pudesse<br />

dar ao PCP, para um Partido como<br />

o nosso seria trágico ceder neste terreno.<br />

Mais tarde ou mais cedo, pagar-se-ia<br />

uma pesada factura. O combate<br />

ao populismo é por isso parte<br />

integrante da luta ideológica que travamos.<br />

Assegurar a independência<br />

política e ideológica do Partido, decidir<br />

em conformidade com os interesses<br />

dos trabalhadores e do povo,<br />

falar verdade e contribuir para o esclarecimento<br />

e elevação da consciência<br />

das massas é a única resposta<br />

que um partido revolucionário<br />

pode dar e é essa resposta que o<br />

PCP dá.

---

TRABALHADORES<br />

8 18-8-2016<br />

Amanhã<br />

As reivindicações dos<br />

guardas-florestais do<br />

SEPNA/GNR deverão ser<br />

discutidas amanhã, com a<br />

Federação Nacional dos<br />

Sindicatos dos<br />

Trabalhadores em Funções<br />

Públicas e Sociais, numa<br />

reunião com o Ministério<br />

da Administração Interna,<br />

que ficou marcada no dia<br />

3. Nessa manhã, a<br />

federação da CGTP-IN<br />

promoveu uma vigília de<br />

dirigentes e delegados<br />

sindicais, no Terreiro do<br />

Paço, e o compromisso do<br />

secretário de Estado da<br />

Administração Interna foi<br />

assumido perante uma<br />

delegação sindical. Em<br />

causa estão questões como<br />

a atribuição de<br />

suplementos<br />

remuneratórios, o<br />

recrutamento de novos<br />

efectivos para uma carreira<br />

que está «em regime de<br />

extinção», a<br />

regulamentação de<br />

matérias relacionadas com<br />

o Estatuto profissional em<br />

vigor, o pagamento dos<br />

retroactivos da valorização<br />

salarial atribuída com o<br />

Estatuto, a actualização do<br />

cartão de identificação<br />

profissional.<br />

Pensões<br />

Para a Associação<br />

Nacional de Sargentos, a<br />

questão dos cortes nas<br />

pensões dos militares é<br />

«demasiado sensível para<br />

que não mereça tratamento<br />

mais sério e rigoroso». A<br />

crítica, no dia 9, seguiu-se<br />

à publicação de mais uma<br />

notícia sobre este tema, no<br />

dia 8, depois de em Julho<br />

ter surgido um suposto<br />

projecto de diploma sobre<br />

a matéria e «fontes»<br />

governamentais terem<br />

negado ou desvalorizado o<br />

tema. A ANS, nessa altura,<br />

solicitou ao Ministério da<br />

Defesa Nacional «as<br />

necessárias explicações e<br />

eventuais esclarecimentos»,<br />

mas não obteve resposta.<br />

Agora, a associação veio<br />

recordar que a 5 de Julho,<br />

numa audiência que teve<br />

no MDN, «não se fez<br />

qualquer referência a esta<br />

matéria, mas afirmou-se a<br />

disponibilidade para o<br />

diálogo e para uma relação<br />

institucional efectiva».<br />

Petição<br />

Motoristas de pesados e<br />

outros trabalhadores, com<br />

limites de idade para o<br />

exercício da profissão,<br />

devem ter acesso à idade<br />

de reforma mais cedo do<br />

que os novos limites<br />

exigidos à custa do «factor<br />

de sustentabilidade» da<br />

Segurança Social. Esta<br />

exigência motivou uma<br />

petição dirigida à AR, que<br />

está a ser dinamizada pela<br />

Fectrans/CGTP-IN.<br />

Greves na Panrico e nas cantinas e refeitórios<br />

Contra roubo nos feriados<br />

Desde 1 de Janeiro de 2015, o trabalho em<br />

dias feriados voltou a ter de ser remunerado<br />

segundo a contratação colectiva, mas as empresas<br />

persistem em pagar muito menos. A<br />

resposta é a luta.<br />

No dia 15, segunda-feira,<br />

os trabalhadores da<br />

Panrico, em Mem Martins<br />

(Sintra), voltaram a fazer<br />

greve, para exigirem que<br />

o contrato colectivo seja<br />

respeitado no que toca ao<br />

pagamento do trabalho em<br />

dias feriados.<br />

Esta é uma forma de luta<br />

que dura há três anos.<br />

Desta vez, inspectores da<br />

Autoridade para as Condições<br />

do Trabalho verificaram<br />

que houve trabalhadores<br />

contratados para substituir<br />

quem aderiu à luta,<br />

como um dirigente do Sindicato<br />

dos Trabalhadores<br />

da Agricultura e das Indústrias<br />

de Alimentação, Bebidas<br />

e Tabacos (Sintab,<br />

da Fesaht/CGTP-IN) disse<br />

à agência Lusa.<br />

O que não é pago<br />

aos<br />

trabalhadores<br />

reverte<br />

para os cofres<br />

dos patrões<br />

Um grupo de trabalhadores<br />

voltou a concentrar-<br />

-se, junto à fábrica, durante<br />

a greve, trazendo para a<br />

rua a luta e os seus motivos.<br />

A empresa aplicou a redução<br />

do valor do trabalho<br />

prestado em dias feriados,<br />

permitida com a última revisão<br />

do Código do Trabalho<br />

desde Agosto de 2012.<br />

À luta dos trabalhadores<br />

somou-se uma decisão do<br />

Conflito na Galp<br />

Tribunal Constitucional e,<br />

desde 1 Janeiro de 2015,<br />

por lei voltaram a vigorar<br />

os valores da contratação<br />

colectiva.<br />

No caso da Panrico, o<br />

trabalho em dias feriados<br />

é pago com um acréscimo<br />

de 50 por cento, quando<br />

o contrato determina 200<br />

No exterior da refinaria do Porto, em Leça da Palmeira, a<br />

situação laboral foi dada a conhecer à população no dia 22<br />

de Julho<br />

A Fiequimetal/CGTP-IN<br />

entende que «é legítimo relacionar<br />

a viagem paga pela<br />

Galp a membros do Governo<br />

com o conflito laboral<br />

que a empresa mantém<br />

com os seus trabalhadores».<br />

Para além da Administração<br />

Fiscal e de «personalidades»<br />

não reveladas,<br />

surge envolvido naquele<br />

caso o Ministério que tutela<br />

«o grupo onde predominam<br />

Américo Amorim e os<br />

seus interesses», observa<br />

a Federação Intersindical<br />

das Indústrias Metalúrgicas,<br />

Químicas, Eléctricas,<br />

Farmacêutica, Celulose,<br />

Papel, Gráfica, Imprensa,<br />

Energia e Minas, num comunicado<br />

distribuído na<br />

Petrogal (Grupo Galp<br />

Energia) na semana passada,<br />

a chamar a atenção<br />

para outro «conflito de interesses».<br />

Há que denunciar, entende<br />

a federação, «as consequências<br />

que decorrem<br />

da subordinação dos governos<br />

ao poder económico,<br />

designadamente quanto<br />

às relações de promiscuidade<br />

que podem degenerar<br />

no agravamento das<br />

injustiças, das desigualdades<br />

e da brutalidade contra<br />

os trabalhadores». Sendo<br />

assim, as viagens a um<br />

jogo do Europeu de futebol,<br />

pagas pela Galp aos<br />

secretários de Estado da<br />

Indústria e da Internacionalização,<br />

ligam-se ao conflito<br />

que foi desencadeado<br />

com o ataque da administração<br />

ao Acordo de Empresa<br />

e aos direitos sociais<br />

dos trabalhadores.<br />

No comunicado, recorda-se<br />

que a Petrogal foi<br />

«proibida, por mais de<br />

uma dezena de tribunais,<br />

de restringir o pleno exercício<br />

do direito à greve»,<br />

mas «acabou por obter tudo<br />

o que os tribunais recusaram,<br />

por via de despachos<br />

antigreve emanados,<br />

precisamente, do Ministério<br />

da Indústria e,<br />

também, do Ministério do<br />

Trabalho».<br />

Por outro lado, a Fiequimetal<br />

«não ignora as pressões<br />

que têm sido feitas<br />

para que o Governo actue<br />

no sentido de servir os interesses<br />

da Petrogal/Galp»,<br />

motivo por que «a “argumentação”<br />

construída pela<br />

DGERT (Ministério do<br />

Trabalho) para “fundamentar”<br />

a caducidade da<br />

contratação colectiva mostra<br />

tanto de capacidade inventiva,<br />

quanto de falta de<br />

rigor, de isenção e de análise<br />

histórico-jurídica deste<br />

processo».<br />

Perante «a gravidade dos<br />

factos e da situação que foi<br />

criada», a federação adianta<br />

que vão ser retomadas<br />

acções junto do Governo,<br />

da Presidência da República<br />

e da Assembleia da<br />

República, entre outras<br />

entidades, e insiste no reforço<br />

da unidade entre os<br />

trabalhadores e no prosseguimento<br />

da luta em defesa<br />

do direito de negociação<br />

e de contratação colectiva,<br />

dos direitos laborais<br />

e das conquistas sociais,<br />

nomeadamente os<br />

regimes de saúde e de reforma.<br />

por cento.<br />

Aos trabalhadores, que<br />

há três anos recusam trabalhar<br />

nestas condições,<br />

estão asseguradas condições<br />

legais para voltarem<br />

a fazer greve em todos os<br />

feriados, até ao fim do ano.<br />

Pelos mesmos motivos,<br />

estiveram em greve, no dia<br />

15, trabalhadores das cantinas<br />

hospitalares, refeitórios<br />

e estabelecimentos de<br />

alimentação colectiva explorados<br />

pela Eurest, Itau<br />

e Gertal. No Norte, segundo<br />

o Sindicato da Hotelaria<br />

da Fesaht/CGTP-IN, a<br />

cantina da RTP (Porto) esteve<br />

encerrada e na cantina<br />

do Hospital Padre Américo<br />

houve apenas serviços<br />

mínimos, prevendo-se que<br />

se mantivessem elevados<br />

níveis de adesão à greve<br />

em hospitais de Viana do<br />

Castelo, Ponte de Lima,<br />

Há três anos que os feriados são<br />

passados em greve na Panrico,<br />

como voltou a acontecer no dia 15<br />

Póvoa de Varzim e Porto<br />

(Santo António e Pedro<br />

Hispano).<br />

Unicer<br />

A greve convocada para<br />

o início desta semana na<br />

Unicer foi suspensa no sábado,<br />

porque a administração<br />

deu passos que representaram<br />

«avanços claros<br />

no sentido da valorização<br />

da sua proposta inicial»,<br />

como explicou o Sintab,<br />

num comunicado citado<br />

pela Lusa, mas mantendo<br />

a paralisação de quatro horas<br />

nos dias 19 a 21. Para<br />

ontem à tarde foi marcado<br />

um plenário, para<br />

analisar a proposta salarial<br />

patronal, que iria ser<br />

formalizada aos representantes<br />

sindicais na terça-<br />

-feira.<br />

Ingerência militar<br />

na Polícia Marítima<br />

A propósito da notícia de que o Presidente da República<br />

promulgou, no dia 9, o Regulamento das Medalhas<br />

da Polícia Marítima, a Associação Sócio-Profissional da<br />

Polícia Marítima observou, numa nota de imprensa divulgada<br />

no dia seguinte, que «o projecto de diploma a<br />

que a teve acesso conferia a uma entidade militar (o Chefe<br />

de Estado-Maior da Armada, ali designado de Almirante<br />

Autoridade Marítima Nacional, expressão sem suporte<br />

jurídico recentemente utilizada pela tutela da Defesa<br />

Nacional) sem relação hierárquica ou escalão disciplinar<br />

na Polícia Marítima, o poder de atribuir medalhas<br />

policiais».<br />

A direcção da ASPPM escreveu ao PR, sobre esta circunstância,<br />

na expectativa de que, «sendo professor de<br />

Direito Constitucional, melhor alcançará a inaceitável ingerência<br />

da chefia militar na matéria disciplinar de uma<br />

Força de Segurança».<br />

Manifestando «especial preocupação» por «ver promulgado<br />

um diploma legal contendo normas inconstitucionais»,<br />

a ASPPM confia que a falta de resposta do PR ao<br />

seu ofício «se deveu a uma mera questão de agenda» e<br />

que «a subordinação da Polícia Marítima ao CEMA, constante<br />

do projecto inicial, não terá passado despercebida<br />

ao Chefe de Estado, que há menos de seis meses jurou<br />

cumprir a Constituição».

---

18-8-2016 TRABALHADORES<br />

9<br />

Prosseguem as greves nas instituições<br />

Enfermeiros unidos na luta<br />

Com muito fortes índices de adesão às greves e<br />

com grande combatividade demonstrada em<br />

acções de rua, enfermeiros do Algarve, de Coimbra<br />

e da Figueira da Foz deram início à luta nacional<br />

em instituições de Saúde.<br />

Depois das greves distritais,<br />

a 28 de Julho, e nacional,<br />

no dia seguinte, o Sindicato<br />

dos Enfermeiros<br />

Portugueses orientou para<br />

hospitais o «plano nacional<br />

de luta» pelas 35 horas semanais<br />

para todos, pela entrada<br />

de mais profissionais<br />

de enfermagem, em falta na<br />

maioria dos serviços, pelo<br />

respeito das normas sobre<br />

organização dos horários de<br />

trabalho e pela justa remuneração<br />

de todo o trabalho<br />

extraordinário realizado (sem<br />

excluir cerca de nove mil enfermeiros<br />

a contrato individual<br />

de trabalho, que têm<br />

um período normal de trabalho<br />

de 40 horas por semana,<br />

com remuneração<br />

idêntica aos colegas em regime<br />

de funções públicas).<br />

No IPO de Coimbra a<br />

greve de dia 10 teve uma<br />

adesão de 81 por cento; ainda<br />

segundo a direcção regional<br />

do SEP/CGTP-IN, nesse<br />

mesmo dia a greve no<br />

Hospital Distrital da Figueira<br />

da Foz contou com<br />

85 por cento.<br />

Enfermeiros em greve destas<br />

duas instituições concentraram-se<br />

frente à Administração<br />

Regional da Saúde do<br />

Centro, em Coimbra, e foram<br />

recebidos pelo conselho<br />

directivo da ARS, a quem<br />

expuseram os motivos da luta.<br />

No Centro Hospitalar do<br />

Algarve, a greve começou<br />

no Barlavento, dia 9, com<br />

níveis de adesão de 84 por<br />

cento (turno da noite), 80<br />

por cento (manhã) e cem por<br />

cento (tarde). Durante a manhã,<br />

dezenas de enfermeiros<br />

concentraram-se na entrada<br />

do Hospital de Portimão,<br />

exibindo faixas com<br />

reivindicações dirigidas ao<br />

Os trabalhadores da Valorlis<br />

fizerem greve ao trabalho<br />

extraordinário, neste<br />

fim-de-semana e no feriado,<br />

e por 24 horas, na terça-feira,<br />

dia 16, reclamando um<br />

aumento imediato dos salários<br />

no valor de 50 euros. A<br />

luta, organizada pelo Sindicato<br />

Nacional dos Trabalhadores<br />

da Administração Local,<br />

teve também por objectivo<br />

conseguir a negociação e<br />

aplicação do AE da Amarsul<br />

e da Valorsul (também do<br />

Grupo EGF) na empresa de<br />

Trabalham lado<br />

a lado, com igual<br />

remuneração,<br />

e exigem<br />

ter horário igual<br />

primeiro-ministro e à administração<br />

do CHA.<br />

Foi aqui criticado o anúncio<br />

da admissão de 80 enfermeiros<br />

até ao final do ano.<br />

Como explicou um dirigente<br />

do SEP, este número é insuficiente,<br />

pois as necessidades<br />

conhecidas apontam para<br />

uma falta de 462 profissionais.<br />

Nuno Manjua, citado<br />

pela agência Lusa, repudiou<br />

também o facto de o concurso<br />

indicar 40 horas semanais<br />

como período normal<br />

de trabalho. E o SEP<br />

comentou, anteontem, que é<br />

uma «imprecisão», pois «41<br />

serão apenas por seis meses<br />

e os restantes para permitir a<br />

mobilidade entre instituições».<br />

Outra reivindicação é a<br />

harmonização da forma de<br />

pagamento do trabalho suplementar,<br />

pois uns serviços<br />

remuneram em dinheiro, outros<br />

compensam com tempo.<br />

No segundo dia, ainda na<br />

metade Oeste do distrito, a<br />

adesão à greve foi de 94 por<br />

cento (noite), 75 por cento<br />

(manhã) e 93 por cento (tarde).<br />

O SEP promoveu também<br />

a afixação de faixas nos<br />

muros do Hospital de Faro,<br />

com mensagens semelhantes<br />

às exibidas na véspera em<br />

Portimão. Na capital do distrito<br />

foi distribuído um comunicado<br />

à população, sobre<br />

as razões da luta.<br />

Na quinta-feira, dia 11, os<br />

enfermeiros do Hospital de<br />

Valorlis em greve<br />

tratamento de resíduos sólidos<br />

do distrito de Leiria.<br />

Durante a greve, anteontem,<br />

dirigentes da organização<br />

regional do PCP distribuíram<br />

uma saudação aos<br />

trabalhadores em luta. Ao<br />

anunciar a greve, o STAL/<br />

Na entrada da empresa, o piquete de greve denunciou<br />

anteontem os salários baixos que há anos estão congelados<br />

Os justos motivos da greve ganharam dimensão pública<br />

nas concentrações em Portimão (em baixo) e em Coimbra<br />

Faro paralisaram a 60 por<br />

cento (noite), 61 por cento<br />

(manhã) e 68 por cento (tarde).<br />

Durante a manhã, depois<br />

de se concentrarem junto do<br />

piquete de greve, enfermeiros<br />

de toda a região seguiram<br />

para o edifício da administração,<br />

para entregarem 150<br />

requerimentos a exigir que<br />

sejam respeitadas as 35 horas<br />

semanais. No quarto dia,<br />

confirmaram-se os indicadores<br />

de adesão em Faro.<br />

Em Portimão e Lagos, estava<br />

programado fazer greve<br />

nos dias 9 e 10, mas muitos<br />

enfermeiros decidiram espontaneamente<br />

continuar a<br />

luta nos dois dias seguintes,<br />

com uma adesão elevada,<br />

que em alguns serviços de<br />

Portimão chegou a cem por<br />

cento.<br />

A direcção regional do SEP<br />

saudou a «excelente adesão»<br />

à greve no distrito, assinalando<br />

que tal «comprova não<br />

só a insatisfação, mas também<br />

a disponibilidade para continuar<br />

a lutar».<br />

Próximos<br />

De ontem, dia 17, até<br />

amanhã, 19, fazem greve<br />

das 8 às 12 horas os enfermeiros<br />

da Unidade Local de<br />

Saúde da Guarda, que hoje<br />

de manhã se concentram junto<br />

ao edifício da administração.<br />

Amanhã é dia de greve de<br />

enfermeiros na ULS do Norte<br />

Alentejano, realizando-se<br />

concentrações à entrada dos<br />

hospitais de Portalegre e Elvas.<br />

No Centro Hospitalar Tondela-Viseu,<br />

ocorre em todos<br />

os dias da próxima semana<br />

uma greve, das 9 às 12<br />

horas, durante a qual vão<br />

ser entregues à administração<br />

requerimentos individuais<br />

dos enfermeiros, repartidos,<br />

consoante os pisos, pelos primeiros<br />

quatro dias. No dia<br />

26, sexta-feira, vai ter lugar<br />

um plenário, admitindo o<br />

SEP que sejam debatidas<br />

formas de luta para Setembro.<br />

/CGTP-IN lembrou que a<br />

Valorlis deixou de estar<br />

abrangida pelas normas do<br />

Orçamento do Estado que<br />

impediram a valorização salarial<br />

nos últimos anos, mas<br />

a SUMA (Grupo Mota-Engil),<br />

a quem foi entregue o<br />

controlo da EGF, mantém<br />

congelados os salários, que<br />

são de valores próximos do<br />

salário mínimo nacional.<br />

Mas o accionista privado<br />

«embolsa quase dez milhões<br />

de euros das várias empresas<br />

da EGF».<br />

Durante a greve, algumas das trabalhadoras no piquete<br />

posaram com o coordenador do sindicato<br />

Coragem<br />

no Penina Hotel<br />

O Sindicato da Hotelaria do Algarve valorizou «a coragem<br />

e a determinação» dos trabalhadores do Penina Hotel & Golf<br />

Resort, que fizeram greve no dia 12, sexta-feira, «mesmo<br />

sob fortes pressões, chantagens e ameaças», e anunciou que<br />

vai pedir uma reunião à administração, a fim de encontrar<br />

soluções para os problemas que suscitam forte descontentamento.<br />

O sindicato da Fesaht/CGTP-IN, numa nota divulgada à<br />

comunicação social nesse dia, apelou a que os trabalhadores<br />

daquela unidade hoteleira do concelho de Portimão, propriedade<br />

do Grupo JJW Hotels & Resorts, mantenham «a<br />

unidade e a disponibilidade para novas formas de luta».<br />

A greve afectou «várias secções, com particular destaque<br />

para a secção dos andares, que registou uma adesão na ordem<br />

dos 50 por cento». O sindicato suscitou a intervenção<br />

da Autoridade para as Condições do Trabalho, porque,<br />

para substituir as trabalhadoras em greve, a administração<br />

deslocou para o Penina trabalhadoras do Hotel Dona Filipa<br />

(em Vale do Lobo, Loulé), do mesmo grupo mas sob gestão<br />

de outra empresa.<br />

Esta jornada de luta representou a resposta à «intensificação<br />

da repressão patronal e ao assédio moral a que os trabalhadores<br />

têm estado sujeitos nos últimos anos», e uma forma<br />

de protesto contra o corte no pagamento dos feriados,<br />

a redução de 25 para 22 dias de férias e a degradação das<br />

condições de trabalho. O sindicato afirma que «só nos últimos<br />

três meses foram-se embora cerca de dez trabalhadores<br />

devido às pressões e brutal degradação das condições<br />

de trabalho».<br />

Lisboa e Setúbal<br />

Junto a vários hotéis dos distritos de Lisboa e Setúbal, começou<br />

anteontem e prossegue até dia 26 uma série de concentrações<br />

de trabalhadores, com apoio sonoro móvel, para<br />

distribuição de comunicados aos clientes. O Sindicato da Hotelaria<br />

do Sul, que organiza este conjunto de acções, pretende<br />

desta forma «denunciar a precariedade cada vez mais acentuada»,<br />

tanto no sector como em cada uma das unidades, exigir<br />

o cumprimento do Contrato Colectivo de Trabalho e reivindicar<br />

aumentos salariais.<br />

Sempre de manhã, as concentrações foram marcada para<br />

os hotéis Corinthia (terça-feira, 16), Sheraton (ontem), Palácio<br />

Estoril e Estoril Eden (hoje), Tróia Design (amanhã, 19),<br />

Sana Sesimbra e Hotel do Mar (dia 26).<br />

Premiado<br />

sem receber<br />

O CENA (Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo<br />

e do Audiovisual, filiado na CGTP-IN) deu publicamente<br />

os parabéns a João Pedro Rodrigues, que no Festival<br />

de Locarno ganhou este sábado, dia 13, o prémio de<br />

Melhor Realização, com o filme «O Ornitólogo». O sindicato<br />

lembrou que o realizador e outros elementos da equipa não<br />

foram ainda pagos pelo seu trabalho. «O cinema português<br />

continua a ser reconhecido um pouco por todo o Mundo»,<br />

mas «continua a faltar o reconhecimento dos direitos laborais<br />

e sociais dos seus trabalhadores», comentou o CENA,<br />

numa curta publicação na rede social Facebook.<br />

No início do mês, o sindicato tinha denunciado publicamente<br />

atrasos no pagamento de salários a vários trabalhadores das<br />

produtoras Blackmaria («O Ornitólogo») e Happygénio<br />

(«Zeus»). Ambos os filmes têm financiamento do Instituto do<br />

Cinema e Audiovisual.

---

TRABALHADORES<br />

10 18-8-2016<br />

Portway<br />

Caso avance o<br />

despedimento de algum<br />

trabalhador na Portway<br />

(Grupo ANA, da<br />

multinacional francesa<br />

Vinci), o Sindicato dos<br />

Trabalhadores da Aviação<br />

e Aeroportos recorrerá de<br />

imediato aos tribunais.<br />

Num comunicado de dia<br />

11, o Sitava reafirma a<br />

crítica ao processo de<br />

despedimento colectivo e<br />

informa que está em<br />

«contacto permanente» com<br />

o Ministério do Trabalho.<br />

O sindicato da<br />

Fectrans/CGTP-IN insiste<br />

na ilegalidade do processo<br />

e na acusação de que a<br />

empresa o mantém como<br />

forma de chantagem, para<br />

que os trabalhadores<br />

adiram de forma individual<br />

ao «acordo de empresa»<br />

que foi subscrito por três<br />

outras organizações<br />

sindicais e que contém<br />

normas muito gravosas. Em<br />

«esclarecimentos»<br />

publicados a 1 e a 21 de<br />

Julho, a Portway<br />

desmentiu-se e confirmou<br />

que pretende a «adesão»<br />

ao congelamento salarial<br />

por dois anos, a uma<br />

actualização salarial<br />

suspensa por dois anos, ao<br />

aumento da carga horária<br />

semanal, a um «banco» de<br />

horas – medidas que<br />

promete serem «alternativas<br />

ao processo de<br />

despedimento colectivo».<br />

No dia 11 teve lugar a<br />

primeira reunião na<br />

DGERT entre a Portway e<br />

o Sitava, para iniciar a<br />

negociação de um AE que<br />

assegure «estabilidade,<br />

dignidade e perspectivas<br />

de futuro», como desde<br />

início o sindicato tem<br />

defendido e traduziu nas<br />

propostas que apresentou.<br />

Nova sessão ficou<br />

agendada para 23 de<br />

Setembro.<br />

Aveiro<br />

«A redução do<br />

desemprego oficial é<br />

mais administrativa do que<br />

real», acusou a União dos<br />

Sindicatos de Aveiro, ao<br />

divulgar a sua análise<br />

mensal dos dados do IEFP.<br />

Para a estrutura distrital da<br />

CGTP-IN, esta é «a razão<br />

por que o IEFP tem<br />

dificuldade em explicar o<br />

mistério do recuo do<br />

número de desempregados<br />

registados, num quadro em<br />

que o número de inscritos<br />

se mantém elevado». Em<br />

Junho, inscreveram-se<br />

2837 novos<br />

desempregados, mas o<br />

IEFP contabiliza uma<br />

diminuição de 1454, em<br />

relação ao mês anterior.<br />

De Janeiro a Junho, fica<br />

por explicar uma diferença<br />

de 23 669, entre a soma<br />

dos novos inscritos e os<br />

desempregados registados<br />

pelo instituto.<br />

CGTP-IN comenta últimos dados do INE<br />

Repor salários cria emprego<br />

A taxa oficial de desemprego no segundo trimestre<br />

mostra como a melhoria da situação do<br />

mercado de trabalho é indissociável do aumento<br />

dos rendimentos dos trabalhadores e do<br />

povo, observou a CGTP-IN.<br />

«Por uma política de mais<br />

e melhor emprego, urge lutar<br />

contra a precariedade»<br />

foi a ideia que a Intersindical<br />

Nacional destacou, no<br />

comunicado de imprensa<br />

em que reagiu, dia 11, à<br />

publicação pelo Instituto<br />

Nacional de Estatística dos<br />

dados do Inquérito ao Emprego,<br />

relativos ao segundo<br />

trimestre de 2016.<br />

Na visão da confederação,<br />

os números do INE<br />

«mostram uma recuperação<br />

do emprego e redução<br />

do desemprego»: há mais<br />

21,7 mil postos de trabalho<br />

(população empregada)<br />

e o desemprego oficial situa-se<br />

em 10,8 por cento.<br />

«Este valor é inferior em<br />

1,6 pontos percentuais<br />

(p.p.) ao do trimestre anterior<br />

e em 1,1 p.p. ao do trimestre<br />

homólogo de 2015»,<br />

assinalou o INE, notando<br />

ainda que «é o valor mais<br />

baixo desde o primeiro trimestre<br />

de 2011».<br />

A Inter recorda que a melhoria<br />

dos dois indicadores<br />

(emprego e desemprego)<br />

«no segundo trimestre, em<br />

relação ao trimestre anterior,<br />

é comum verificar-se,<br />

por impulso da sazonalidade<br />

ao nível das actividades<br />

agrícola e turística». Mas<br />

agora «regista-se também<br />

uma evolução positiva em<br />

relação ao mesmo período<br />

de 2015».<br />

Esta redução da taxa oficial<br />

de desemprego «sinaliza»,<br />

para a CGTP-IN, «a<br />

Nas estações dos Correios e na<br />

distribuição, os postos de trabalho<br />

por preencher e a sobrecarga de<br />

trabalho reflectem-se na saúde dos<br />

trabalhadores e na insatisfação dos<br />

utentes, alertou o sindicato da Fectrans/CGTP-IN.<br />

Num comunicado<br />

de dia 11, divulgado na empresa e<br />

à comunicação social, o Sindicato<br />

Nacional dos Correios e Telecomunicações<br />

exige da comissão executiva<br />

da administração dos CTT que<br />

tome medidas urgentes.<br />

Quer no atendimento, quer na<br />

distribuição, «os trabalhadores já<br />

não aguentam esta situação e aumentam<br />

as situações de doença provocadas<br />

pelo stress, pelos elevados<br />

ritmos de trabalho e pelas cargas de<br />

trabalho».<br />

O SNTCT afirma que «as lojas<br />

têm postos de trabalho vagos», os<br />

Em cada cinco<br />

desempregados,<br />

três não recebem<br />

subsídio<br />

importância da reposição<br />

de rendimentos na dinamização<br />

do mercado interno,<br />

potenciando o crescimento<br />

do emprego e a redução do<br />

desemprego». Ou seja, «a<br />

melhoria da situação do<br />

mercado de trabalho é indissociável<br />

do aumento dos<br />

rendimentos dos trabalhadores<br />

e do povo».<br />

Urgente mudar<br />

A reposição de salários e pensões tem reflexos na dinamização do mercado interno e potencia<br />

o crescimento do emprego e a redução do desemprego (foto de arquivo)<br />

Falta pessoal nos CTT<br />

quais «ou não são ocupados ou são<br />

ocupados por trabalhadores deslocados<br />

de outras lojas que, por consequência,<br />

ficam na mesma situação».<br />

Sendo «comum a todo o País»,<br />

esta falta nota-se ainda mais nas lojas<br />

com balcões do Banco CTT,<br />

«pois os trabalhadores são desviados<br />

dos restantes balcões e não são<br />

substituídos». «É frequente», protesta<br />

o sindicato, ficar apenas um trabalhador<br />

ao balcão nas horas de almoço,<br />

e terem de fazer «uma hora<br />

ou hora e meia de trabalho a mais»,<br />

no final do dia, porque na altura de<br />

encerrar as estações, ficam ainda<br />

dezenas de utentes por atender.<br />

Foram «manifestamente insuficientes»<br />

as contratações para substituição<br />

de trabalhadores em férias.<br />

Semelhante é o panorama nos<br />

Centros de Distribuição, que o<br />

Sem protecção<br />

A Inter insiste que «é fundamental<br />

responder aos mais de 326 mil<br />

trabalhadores desempregados (sem<br />

contabilizar aqueles que se encontram<br />

“desencorajados”, em acções de<br />

formação ou em situação de subemprego)<br />

que não auferem qualquer prestação de<br />

desemprego».<br />

No trimestre fechado em Junho, a<br />

Segurança Social registava quase 221<br />

mil beneficiários de prestações de<br />

desemprego, ou seja, apenas dois em<br />

cada cinco desempregados (559,3 mil,<br />

na população desempregada estimada<br />

pelo INE, e 511 642 desempregados<br />

SNTCT volta a descrever como «sobrecarga<br />

de trabalho e ritmos de<br />

trabalho muito elevados, os quais os<br />

trabalhadores já não aguentam».<br />

Para o sindicato, é preciso responder<br />

a dois problemas:<br />

– a falta de pessoal que se veio<br />

agravando nas lojas<br />

– e a internalização do correio expresso<br />

e da publicidade (estes serviços<br />

passaram a ser realizado pelos<br />

CTT e pela Mailtec e a CTT Contacto,<br />

empresas do grupo, em vez de<br />

empresas externas), orientação que<br />

foi posta em prática sem o aumento<br />

dos meios humanos e materiais.<br />

O sindicato refere ainda que, «como<br />

consequência de toda esta situação,<br />

os clientes estão cada vez mais<br />

insatisfeitos e quem paga a fava são<br />

os trabalhadores, pois são eles que<br />

dão a cara».<br />

inscritos nos centros do IEFP).<br />

Neste contexto, «o apoio extraordinário<br />

para os desempregados de longa<br />

duração, aprovado pela Assembleia da<br />

República e a atribuir àqueles que, tendo<br />

perdido o subsídio de desemprego há<br />

mais de um ano, não têm qualquer<br />

rendimento de trabalho ou pensão, foi<br />

extremamente importante». «Porém, a<br />

previsão do Governo é de que esta<br />

medida alcance 40 mil pessoas, sendo,<br />

portanto, insuficiente para colmatar a<br />

pobreza que grassa entre os<br />

trabalhadores sem emprego», alerta a<br />

CGTP-IN.<br />

Numa análise global, a<br />

Inter vê nos números do<br />

INE a demonstração da urgência<br />

de «adoptar uma política<br />

que, rompendo com<br />

o modelo de precariedade,<br />

baixos salários e destruição<br />

de direitos, promova a criação<br />

de emprego de qualidade<br />

e erradique todas as<br />

formas de precarização e<br />

desvalorização dos vínculos<br />

de emprego».<br />

Para alcançar estes objectivos,<br />

é ainda «importante»<br />

concretizar «a profunda<br />

alteração das políticas<br />

activas de emprego, nomeadamente<br />

deixando de<br />

“despejar” fundos nas empresas<br />

que promovem a instabilidade<br />

laboral».<br />

Na estimativa do INE, sobressai<br />

que «os contratos<br />

precários continuam a ser<br />

a marca do emprego em<br />

Portugal». A CGTP-IN realça<br />

que, «neste segundo<br />

trimestre, somaram-se mais<br />

40 mil vínculos precários<br />

aos 855 mil já existentes<br />

no início do ano (considerando<br />

contratos de trabalho<br />

com termo e outras formas<br />

de vínculos não<br />

permanentes)».<br />

A precariedade «acentuou-se<br />

com a política de<br />

direita do Governo PSD/<br />

/CDS-PP, em conluio com<br />

a troika, e nunca atingiu níveis<br />

tão elevados: quase um<br />

quarto dos trabalhadores<br />

por conta de outrem tem<br />

um vínculo precário e, desde<br />

o final de 2013, oito em<br />

cada dez novos contratos<br />

de trabalho são precários».<br />

Pelo anterior governo foram<br />

criadas medidas «de<br />

apoio ao emprego» – como<br />

os estágios-emprego, os<br />

contratos Emprego-Inserção<br />

ou os Apoios ao Emprego,<br />

entre outras – que<br />

«têm fomentado a precariedade,<br />

a redução dos custos<br />

de trabalho e a transferência<br />

de enormes fundos<br />

públicos para as empresas<br />

(3,1 mil milhões de euros,<br />

entre 2011 e 2015)». Com<br />

isto, «os trabalhadores<br />

vêem-se sujeitos a uma<br />

crescente instabilidade e<br />

rotatividade, entre empresas<br />

e desemprego, ao mesmo<br />

tempo que as empresas<br />

lucram com o financiamento<br />

da precariedade».<br />

Mesmo com o desemprego<br />

«lentamente a diminuir»,<br />

a CGTP-IN avisa que os novos<br />

postos de trabalho criados<br />

«não são suficientes<br />

para reduzir substancialmente<br />

o número de trabalhadores<br />

desempregados».

---

18-8-2016<br />

NACIONAL 11<br />

Acção de luta<br />

Mais de 400 pessoas da Freguesia de São João do<br />

Campo, Coimbra, manifestaram-se, no dia 9, para exigir<br />

a abertura, com todas as condições, da extensão de<br />

saúde e manifestar o seu descontentamento face à<br />

degradação da prestação dos cuidados de saúde.<br />

Recorde-se que, desde 15 de Julho, a extensão de saúde<br />

encontra-se com dificuldades de funcionamento, uma<br />

situação justificada pelas férias e baixas médicas dos<br />

profissionais. Esta situação deverá prolongar-se até ao<br />

final de Setembro.<br />

Entretanto, a Comissão de Utentes foi recebida pela<br />

Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro,<br />

instituição que garantiu que iria encontrar uma solução<br />

para os mais de dois mil utentes e agendou uma nova<br />

reunião para o dia 26 de Agosto.<br />

No dia 9, a população decidiu continuar a dinamizar o<br />

abaixo-assinado e voltar a reunir-se no dia 26 de Agosto,<br />

com o objectivo de fazer o balanço das reuniões com a<br />

ARS e para decidir novas acções de luta.<br />

Na acção, realizada na passada semana, esteve presente<br />

Francisco Queirós, membro do Comité Central do PCP<br />

e vereador da CDU na Câmara de Coimbra. O dirigente<br />

comunista manifestou solidariedade com a luta da<br />

população, informou que iria levar o problema aos órgãos<br />

municipais e apelou à unidade da população na luta pelo<br />

cumprimento de um direito consagrado na Constituição<br />

da República Portuguesa: o direito a Saúde.<br />

Evolução negativa<br />

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e<br />

Resíduos (ERSAR) disponibilizou, no dia 4, o seu<br />

relatório anual relativo ao controlo da qualidade da água<br />

para consumo humano em 2015. Os dados apresentados<br />

sobre Aljustrel apontam para uma avaliação abaixo da<br />

média nacional, com um nível de classificação<br />

intermédio, de acordo com os parâmetros definidos,<br />

remetendo o concelho para o penúltimo lugar dos<br />

municípios do distrito de Beja em matéria de qualidade<br />

de água.<br />

Neste sentido, os vereadores da CDU na Câmara de<br />

Aljustrel querem ver esclarecidas pelo executivo<br />

municipal algumas dúvidas suscitadas com a<br />

apresentação dos dados da ERSAR, nomeadamente a<br />

razão do decréscimo na evolução do índice de água<br />

segura no concelho, quando, em todo o País, tem vindo<br />

a crescer de uma forma contínua.<br />

«Pretende-se averiguar a que se deve tal retrocesso e de<br />

que forma o mesmo foi acompanhado pelo executivo da<br />

Câmara de Aljustrel nesse espaço de tempo tão<br />

expressivo», salientam, em nota de imprensa, os eleitos<br />

do PCP, que também querem saber quais as «medidas<br />

imediatas» que a autarquia «irá tomar no sentido de<br />

inverter a evolução negativa dos níveis de qualidade da<br />

água no concelho», de forma «a assegurar no curto prazo<br />

níveis de excelência aos munícipes».<br />

Responsabilidades declinadas<br />

A CDU reclama mais segurança e o controlo da<br />

qualidade da água da Praia Doce, em Salvaterra de<br />

Magos. Em nota de imprensa, divulgada no dia 11, os<br />

eleitos do PCP recordam que a Câmara Municipal<br />

aprovou, recentemente, as normas de utilização do<br />

Parque de Merendas da praia, onde se declina qualquer<br />

responsabilidade da autarquia em caso de acidente. Os<br />

comunistas dão ainda conta de que, ao contrário de<br />

outras praias fluviais, «a qualidade da água não está a<br />

ser controlada».<br />

Face à situação, a CDU entende que deveria existir um<br />

protocolo com o corpo de Bombeiros de Salvaterra de<br />

Magos, para que estes possam assegurar a segurança dos<br />

banhistas, devendo ainda a autarquia proceder ao<br />

controlo da qualidade da água e publicar, em edital no<br />

local, os resultados.<br />

Sector leiteiro em crise prolongada<br />

Protesto no dia 23<br />

Na segunda-feira, 23, tem lugar uma marcha<br />

lenta de tractores, entre Válega e Estarreja,<br />

Aveiro. Para combater a crise do sector do leite,<br />

exige-se a regulação pública da produção<br />

em todos os países da União Europeia (UE).<br />

No domingo, último dia<br />

do «Sol da Caparica», Ana<br />

Bacalhau, Samuel Úria,<br />

Sérgio Godinho e Vitorino<br />

apresentaram o espectáculo<br />

«Canções de roda, lengalengas<br />

e outras que tais!»,<br />

com o Coro Infantil da Academia<br />

de Música de Almada.<br />

No Parque Urbano, foram<br />

também apresentados<br />

os espectáculos «O reino<br />

do sol», uma paródia ao filme<br />

«Frozen», e «Galo gordo»,<br />

sobre uma história de<br />

Inês Pupo e Gonçalo Pratas.<br />

O festival, onde estiveram<br />

cerca de 65 mil pessoas,<br />

abriu as portas no dia<br />

11, tendo contado com 33<br />

concertos, de artistas como<br />

Marta Ren, Aline Frazão,<br />

Ana Moura, Ala dos<br />

Portugal produz<br />

de acordo com a<br />

sua necessidade<br />

de consumo<br />

Esta acção de luta – promovida<br />

pela Associação<br />

Portuguesa de Produtores<br />

de Leite (APPLC), com a<br />

Confederação Nacional da<br />

Agricultura (CNA) – pretende<br />

dar corpo ao descontentamento<br />

existente. Até ao<br />

dia 23, a APPLC vai realizar<br />

plenários e reuniões<br />

em diversas zonas do País<br />

para debater a situação na<br />

pecuária e definir o que fazer<br />

perante as ameaças de<br />

destruição do sector.<br />

Em nota de imprensa,<br />

divulgada no dia 10, a associação<br />

lembra que a<br />

«prolongada crise do sector<br />

leiteiro, sem fim à vista»,<br />

foi originada pela UE,<br />

quando acabou com «as<br />

quotas de produção nacional<br />

nos seus países membros»,<br />

o que levou «a uma<br />

acentuada baixa de preços<br />

na produção e originou o<br />

encerramento de pequenas,<br />

médias e até grandes<br />

explorações».<br />

«Sol da Caparica»<br />

Namorados, C4 e Rui Veloso.<br />

Uma das novidades deste<br />

ano foi o Palco Dança,<br />

«Vamos continuar a viver<br />

nesta triste angústia enquanto<br />

os decisores da UE<br />

não tiverem vontade política<br />

para alterar a situação<br />

e atacar o problema de fundo»,<br />

que passa pela necessidade<br />

de «regulação pública<br />

da produção em todos<br />

os países do espaço da<br />

UE», defende a APPLC.<br />

Calamidade<br />

Esta ruína acelerada que<br />

os produtores de leite enfrentam<br />

– que estão a receber,<br />

em média, 26 cêntimos<br />

por quilo de leite,<br />

quando o custo de produção<br />

ronda os 35 cêntimos<br />

por quilo – atingiu um «estado<br />

calamitoso» e de «desilusão»,<br />

que põe em causa<br />

o «futuro da produção<br />

O fim das quotas leiteiras veio agravar a já difícil situação dos produtores, que têm de<br />

pagar para continuar a produzir<br />

O último dia foi dedicado às crianças<br />

nacional», adverte a associação,<br />

informando que este<br />

sector foi o que «melhor<br />

se estruturou para produzir<br />

o necessário para o consumo<br />

que o País necessita,<br />

tornando assim desnecessário<br />

a importação deste<br />

bem essencial para a vida<br />

das pessoas e que muito<br />

tem contribuído para melhorar<br />

a balança comercial<br />

nacional».<br />

A APPLC denuncia, entretanto,<br />

a «ambição cega»<br />

dos países europeus, grandes<br />

produtores, em centrarem<br />

em seu redor toda a<br />

produção da UE, com destaque<br />

para a Irlanda (país<br />

do Comissário Europeu da<br />

Agricultura) que, neste ano,<br />

já aumentou a produção<br />

em cerca de 30 por cento.<br />

As críticas estendem-se<br />

ainda à «falta de vontade<br />

política da UE», que, na<br />

opinião da associação, «tem<br />

vindo a entreter os produtores<br />

e a oferecer-lhes uma<br />

migalhas, pequenos subsídios<br />

que não resolvem coisa<br />

nenhuma», como é o caso<br />

dos quatro milhões de<br />

euros que vão ser atribuídos<br />

em prémio por vaca,<br />

para reduzirem voluntariamente<br />

a produção. «Esta<br />

medida, mais uma vez, vem<br />

demonstrar as intenções de<br />

Bruxelas e revela-se como<br />

um erro estratégico para o<br />

nosso País», sublinha a associação,<br />

acrescentando:<br />

«Portugal não precisa de<br />

diminuir a produção porque<br />

produz de acordo com<br />

a sua necessidade de consumo»<br />

e «se querem reduzir<br />

a produção recorram<br />

aos países excedentários».<br />

dedicado à dança urbana,<br />

com actuações de 13 colectivos,<br />

com mais de 150<br />

bailarinos. O certame apostou<br />

também em várias formas<br />

de arte urbana, no<br />

skate e nos desportos de<br />

mar.

---

12 NACIONAL<br />

18-8-2016<br />

Situação dramática<br />

O Ministério da Administração Interna ordenou o<br />

despejo imediato dos moradores que estão a ocupar as<br />

casas de função da Guarda Nacional Republicana<br />

(GNR) no Pátio da Quintinha, na freguesia de Ajuda,<br />

Lisboa, estipulando que as saídas ocorram até ao dia<br />

26 de Agosto, data em que será realizada uma<br />

«execução administrativa coerciva», visando «a<br />

desocupação integral de pessoas e bens».<br />

Em causa está o facto de estas casas terem sido cedidas<br />

aos militares «a título precário, para exclusiva<br />

prossecução do interesse público», prevendo a sua<br />

restituição quando o militar «deixasse de exercer<br />

funções na corporação ou quando tal fosse<br />

determinado», refere um documento do Ministério da<br />

Administração Interna.<br />

Porém, tal não aconteceu e, apesar de algumas<br />

tentativas de despejo nos últimos anos, estes antigos<br />

guardas foram permanecendo nas residências. Hoje em<br />

dia, alguns têm 70 e 80 anos.<br />

Esta situação foi amplamente criticada pelos comunistas<br />

de Lisboa. Em declarações à Lusa, Carlos Moura,<br />

vereador do PCP, indicou que «está a ser quebrado um<br />

compromisso feito pelo Ministério [quando o Presidente<br />

da República era Ramalho Eanes] de que estas pessoas<br />

poderiam ficar até que a última falecesse». «Chega o<br />

final do mês e estas pessoas, algumas delas idosas, vão<br />

ter de ir para a rua», lamentou.<br />

Acresce que as ordens de despejo acontecem em<br />

Agosto, «numa altura em que a Assembleia da<br />

República [AR] e a Câmara de Lisboa não estão a<br />

funcionar», assinalou Carlos Moura, classificando este<br />

caso como «chocante e dramático».<br />

Entretanto, o PCP questionou o presidente da AR,<br />

Ferro Rodrigues, e o presidente da Câmara de Lisboa,<br />

Fernando Medina, sobre esta matéria.<br />

Cinema avança<br />

A CDU congratula-se com o anúncio da adjudicação da<br />

reabilitação do Cine-Atlântida, em Santa Maria, que<br />

resultou de uma proposta de Aníbal Pires, deputado<br />

comunista na Assembleia Legislativa da Região<br />

Autónoma dos Açores.<br />

Em nota de imprensa, lembra-se que «o Governo<br />

Regional atrasou a concretização» da proposta<br />

apresentada pelo PCP, que foi aprovada no âmbito do<br />

Plano e Orçamento para 2013, adiando o seu arranque<br />

para perto das eleições regionais de Outubro. A CDU<br />

espera, agora, que «não existam novos atrasos e que a<br />

obra decorra dentro do prazo previsto, de 540 dias, e<br />

que o projecto, discutido publicamente há mais de um<br />

ano, seja escrupulosamente respeitado».<br />

A Coligação PCP-PEV reafirma ainda que «as<br />

instituições locais, autarquia e movimento associativo<br />

mariense devem ser directamente envolvidos na gestão<br />

daquele espaço, de forma a garantir a sua efectiva<br />

utilização em prol da comunidade e, entre outras<br />

actividades, a projecção regular de cinema».<br />

Este é mais um exemplo de como o PCP, com apenas<br />

um deputado, conseguiu fazer a diferença e trazer<br />

medidas positivas para todas as ilhas do arquipélago<br />

dos Açores.<br />

Boletim da CDU<br />

Em Ançã, Coimbra, está a ser distribuído um Boletim<br />

da CDU, intitulado «Obras de abastecimento de água a<br />

passo de caracol». A intervenção, que está a ser<br />

realizada há meses, ainda não chegou a «cerca de<br />

metade das ruas», denuncia a Coligação PCP-PEV,<br />

dando conta de que, «à pressa, foram alcatroadas as<br />

ruas 25 de Abril, Maestro Artur Salgueiro e Nossa<br />

Senhora do Ó», antes da Festa de São Tomé.<br />

Por seu lado, «a Travessa de São Sebastião e as ruas<br />

Augusto Abelaira, São Sebastião, Santa Maria, Outeiro<br />

do Paço, Azinhagas, Espírito Santo, entre outras, estão<br />

rasgadas com tubagem provisória que, quando se<br />

rompe, deixa as habitações sem água. O pó entra pelas<br />

habitações, pelas casas comerciais e suja os carros»,<br />

critica a CDU, lamentando ainda «o mau estado do piso<br />

das ruas», que «danifica a condução e incomoda os<br />

habitantes», e a não colocação de britagem em todas as<br />

ruas, antevendo-se que «quando vierem as chuvas, o<br />

entupimento das valetas será um grave problema».<br />

Para os eleitos comunistas, a responsabilidade cabe por<br />

inteiro à INOVA e à Câmara de Coimbra, que «têm que<br />

adoptar medidas que acelerem a conclusão desta obra».<br />

Já a Junta de Freguesia terá que «se empenhar e<br />

pressionar para que estes problemas se resolvam».<br />

Deputado do PCP no PE visita áreas afectadas pelos incênd<br />

É preciso desbloquear os fundos<br />

Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento<br />

Europeu (PE), visitou no dia 12,<br />

sexta-feira, as freguesias do Monte, Santa<br />

Luzia e Imaculado, procurando assim avaliar<br />

a situação dos incêndios que devastaram a<br />

Madeira.<br />

De manhã, a comitiva comunista<br />

– que contou com<br />

a presença, entre outros,<br />

de Edgar Silva, Coordenador<br />

Regional do PCP – esteve<br />

ainda reunida com o<br />

presidente da Câmara do<br />

Funchal para trocas de informações,<br />

designadamente<br />

ao nível da avaliação de<br />

prejuízos.<br />

Da visita ressaltou a necessidade<br />

de acudir às pessoas<br />

que perderam a sua<br />

habitação, promovendo o<br />

seu realojamento e planeando<br />

a reconstrução das habitações.<br />

Também a questão<br />

da segurança mereceu<br />

uma grande preocupação,<br />

tendo em conta a instabilidade<br />

das escarpas que deixam<br />

antever possíveis desabamentos.<br />

Neste sentido, o deputado<br />

comunista irá dar sequência<br />

às diligências já<br />

encetadas no sentido de libertar<br />

todos os fundos existentes<br />

ao nível comunitário,<br />

designadamente ao nível<br />

dos fundos de coesão<br />

(linha de valorização do<br />

território), do fundo de<br />

emergência e do mecanismo<br />

europeu de protecção<br />

civil.<br />

Agilizar<br />

procedimentos<br />

O Partido, através dos<br />

seus deputados no PE,<br />

tem-se batido pela criação<br />

de mecanismos passiveis<br />

É imperioso<br />

evitar que se<br />

repitam os erros<br />

do passado<br />

de agilizar procedimentos,<br />

permitindo uma acção rápida<br />

pós-incêndio de consolidação<br />

nos terrenos numa<br />

fase precoce, antes da<br />

época das chuvas.<br />

Contudo, e numa altura<br />

em que continuam por resolver<br />

situações gritantes<br />

provocadas pelas cheias de<br />

2010, é imperioso evitar<br />

que se repitam os erros do<br />

passado.<br />

Neste sentido, o PCP<br />

continuará a acompanhar<br />

a situação, exigindo que as<br />

ajudas cheguem a quem<br />

precisa e que os fundos não<br />

sejam desviados para outras<br />

actividades. Promete<br />

ainda continuar a pugnar<br />

por um melhor ordenamento<br />

do território que permita<br />

evitar essa tragédia.<br />

O arquipélago da Madeira necessita<br />

cionais e com mais e melhores equipam<br />

PEV exige soluções para a Madeira<br />

No dia 11, durante uma<br />

reunião ocorrida na Assembleia<br />

da República, com a<br />

presença do Secretário de<br />

Estado da Administração<br />

Interna para abordar a problemática<br />

dos incêndios em<br />

Portugal, Heloísa Apolónia,<br />

deputado do Partido<br />

Ecologista «Os Verdes»<br />

(PEV), solicitou àquele representante<br />

do Governo<br />

que sejam equacionados<br />

meios de apoio específicos,<br />

para fazer face às consequências<br />

dramáticas dos<br />

incêndios da Madeira.<br />

A deputada ecologista referiu,<br />

por isso, a necessidade<br />

de apoios financeiros<br />

para a reconstrução e de<br />

accionar instrumentos por<br />

forma a ir buscar esses<br />

apoios à Comunidade Europeia,<br />

assim como de o<br />

Governo da República poder<br />

vir a contribuir com o<br />

reforço de apoios para fazer<br />

face aos impactos psicológicos<br />

do drama, com<br />

técnicos e profissionais especializados,<br />

nomeadamente<br />

psicólogos, especialmente<br />

para debelar as sequelas<br />

psicológicas deixadas<br />

nas crianças do Funchal<br />

que vivenciaram momentos<br />

aflitivos num cenário<br />

dantesco e profundamente<br />

traumatizante.<br />

Heloísa Apolónia perguntou<br />

ainda se o Secretário<br />

de Estado tinha conhecimento<br />

da existência de algum<br />

estudo contrário à utilização<br />

de meios aéreos no<br />

combate aos incêndios na<br />

Madeira, e caso este exista,<br />

solicitou que o mesmo<br />

seja disponibilizado.<br />

Calamidade<br />

Pública<br />

Visitas ao distrito de Santarém<br />

O Partido Ecologista «Os Verdes» e o<br />

seu Colectivo Regional de Santarém<br />

iniciaram, na sexta-feira, 12, a<br />

primeira de um conjunto de visitas<br />

pelas zonas afectadas pelos incêndios<br />

no distrito. Aquando do balanço do<br />

1.º período da fase «Charlie» (1 de<br />

Julho a 30 de Setembro) do<br />

Dispositivo Especial de Combate a<br />

Incêndios Florestais, a zona de<br />

Santarém foi apresentada como a<br />

segunda maior área ardida do País.<br />

Na sexta-feira, os ecologistas – numa<br />

delegação composta por, entre<br />

outros, Manuel Cunha e Sónia Colaço<br />

No dia anterior, 10, o<br />

Colectivo Regional da Madeira<br />

do PEV exigiu que<br />

fosse decretado Estado de<br />

Calamidade Pública na ilha.<br />

«A situação dramática decorrente<br />

da propagação do<br />

incêndio para dentro da cidade<br />

do Funchal, atingindo<br />

o seu núcleo histórico,<br />

destruindo centenas de habitações<br />

e pondo em perigo<br />

milhares de pessoas e<br />

património inestimável, tornou-se<br />

um verdadeiro drama<br />

sem par na história dos<br />

incêndios nos últimos 100<br />

anos em Portugal. Esta situação<br />

torna premente decretar<br />

o Estado de Calamidade<br />

Pública com urgência»,<br />

apelam os ecologistas,<br />

sublinhando que, daquela<br />

forma, podem ser<br />

accionados junto da União<br />

Europeia «os pedidos de<br />

apoio necessário à recuperação<br />

desta situação cujos<br />

impactos económicos e sociais<br />

podem desde já ser<br />

considerados de uma gravidade<br />

extrema, comparável<br />

com as consequências<br />

das derrocadas ocorridas<br />

em Fevereiro de 2010».<br />

O PEV lamenta, por outro<br />

lado, a «falta de meios<br />

e da pouca adequação dos<br />

existentes na prevenção e<br />

combate aos incêndios»,<br />

mas também os «impactos<br />

ambientais profundos, com<br />

a perda de património natural,<br />

de biodiversidade<br />

paisagístico que levarão<br />

muitos anos a recuperar».<br />

No concelho de Coruche os incêndios consumiram<br />

florestas e habitações<br />

– estiveram no concelho de Coruche, onde lavrou um incêndio que consumiu perto<br />

de 570 hectares de florestas e matos. Estiveram reunidos com os Bombeiros<br />

Municipais de Coruche, com a Junta de Freguesia do Couço e com o Comando<br />

Distrital de Operações de Santarém.

---

18-8-2016 EM FOCO 13<br />

Faltam 15 dias para a Festa do Avante!<br />

Militância que faz<br />

crescer um projecto<br />

revolucionário<br />

Que força colectiva é capaz de fazer<br />

crescer, com esforço e capacidade<br />

notáveis, uma cidade de três dias,<br />

maior, cada vez mais bonita, com melhores<br />

condições, para todos, poderá interrogar-se<br />

quem, pela primeira vez, participar nas jornadas<br />

de trabalho da Festa do Avante!. A resposta é<br />

facilmente compreendida quando se passam os<br />

portões da Atalaia.<br />

Nas mais<br />

simples<br />

ou mais<br />

complexas<br />

tarefas,<br />

há lugar<br />

para todos<br />

Ali encontramos homens, mulheres e<br />

jovens, muitos simpatizantes do PCP,<br />

que, de forma voluntária, num<br />

ambiente de amizade, camaradagem,<br />

solidariedade e fraternidade,<br />

transportam consigo o empolgante<br />

projecto de construir a sociedade<br />

socialista e comunista.<br />

«A alegria de viver e de lutar vem-nos<br />

da profunda convicção de que é justa,<br />

empolgante e invencível a causa por<br />

que lutamos. O nosso ideal, dos<br />

comunistas portugueses, é a<br />

libertação dos trabalhadores<br />

portugueses e do povo português de<br />

todas as formas de exploração e<br />

opressão», escreveu Álvaro Cunhal,<br />

no livro «O Partido com Paredes de<br />

Vidro».<br />

Lugar para todos<br />

No bar, bem de manhãzinha, com o<br />

sol ainda tímido, chegam e partem os<br />

construtores de tal proeza. Antes,<br />

durante ou depois do pequeno-<br />

-almoço, este é o momento de<br />

distribuir tarefas, que serão<br />

concretizadas com dedicação, num<br />

esforço que tem um significado<br />

extraordinário. Nas mais simples ou<br />

mais complexas tarefas, há lugar para<br />

todos.<br />

Nas estradas circulam veículos,<br />

alguns adaptados ao local, que<br />

transportam, num frenesim constante,<br />

materiais necessários para erguer o<br />

maior evento político-cultural do<br />

nosso País. Depois de colocados os<br />

tubos, estão já a ser pintadas as<br />

paredes de madeira, realizados<br />

elementos artísticos e colocados os<br />

toldos, que vão dar sombra e conforto<br />

aos visitantes. Simultaneamente,<br />

corta-se a relva e aparam-se os<br />

arbustos, ultima-se, por exemplo, o<br />

pavilhão que vai acolher o Espaço<br />

Ciência, no local onde se encontrava<br />

em 2015 o Espaço Central. Projecta-<br />

-se ainda, num encadear de tarefas,<br />

onde vão ficar os pontos de água e de<br />

electricidade.<br />

Atingir os objectivos<br />

No espaço que se juntou à Quinta da<br />

Atalaia – adquirido através de uma<br />

Campanha Nacional de Fundos que<br />

atingiu os seus objectivos, fruto da<br />

contribuição de muitos membros do<br />

PCP e da JCP, de outros democratas<br />

e amigos do Partido e da Festa –<br />

estão a ser criadas avenidas, por<br />

onde vão passar muitos e muitos<br />

milhares de pessoas. Junto ao<br />

portentoso Espaço Central, está a ser<br />

feita uma praça, colorida e muito<br />

agradável, com uma vista<br />

deslumbrante, onde se realizará, na<br />

sexta-feira, às 19 horas, o Comício de<br />

Abertura da 40.ª edição da Festa do<br />

Avante!.<br />

Entretanto, até ao dia 2 de Setembro,<br />

muito há ainda para fazer, sendo<br />

certo que quando abrirem as portas<br />

da Quinta do Cabo e da Quinta da<br />

Princesa tudo tem que estar pronto.<br />

Para tal, nos próximos 15 dias há que<br />

participar nas jornadas de trabalho,<br />

assim como vender as EP, divulgar o<br />

programa e organizar os turnos.

---

14 EM FOCO<br />

18-8-2016<br />

Cartaz de qualidade<br />

OCineAvante! propõe, este ano,<br />

um programa variado, para<br />

diferentes idades, e de imensa<br />

qualidade, com uma nova e diferente visão<br />

sobre o cinema.<br />

As manhãs<br />

são<br />

dirigidas<br />

às crianças<br />

As manhãs são dirigidas às crianças<br />

com um conjunto de filmes de animação<br />

exibidos em colaboração com a Monstra<br />

– Festival de Animação de Lisboa.<br />

No sábado, o CineAvante! vai ter «A<br />

Monstra à Solta», uma forma de<br />

continuar a homenagear Vasco Granja,<br />

militante do PCP, e de divulgar o<br />

cinema de animação produzido em<br />

todo o mundo, tal como ele fez durante<br />

anos na RTP. «Acreditava do Nada»,<br />

«Amélia & Duarte», «Do Céu e da<br />

Terra», «Estilhaços», «Fado do<br />

Homem Crescido» e «Fuligem» são<br />

as obras, nacionais, que integram esta<br />

sessão de animação, para maiores de<br />

12 anos.<br />

A «Monstrinha», no domingo, com obras<br />

de Portugal, Alemanha, Croácia, EUA,<br />

França, Letónia e Rússia, é dirigida<br />

para crianças a partir dos três anos,<br />

que poderão ver «Poder Minúsculo»,<br />

«Professor Balthazar – Vida de<br />

Desportista», «Senhor Jaime»,<br />

«Joaninha», «Capitão Peixe», «Uma<br />

pequena senhora gorda», «Quando<br />

as maçãs rebolam», «Olá Amigo»,<br />

«O Hipopótamo e o Sumo», «Doce<br />

Casulo», «Hóspede Perfeito», «Um,<br />

Dois, Árvore» e «Alfabeto<br />

Divertido».<br />

O melhor do cinema português<br />

contemporâneo continua a ser a grande<br />

aposta deste espaço. A diversidade<br />

salta à vista, através das películas:<br />

«Cavalo Dinheiro», «Balada de um<br />

Batráquio», «A Glória de Fazer<br />

Cinema em Portugal», «Montanha»,<br />

«Volta à Terra», «O Dr. Adrián e<br />

os 5 Senhores».<br />

Os filmes documentais «Auto Rádio»,<br />

«Condrong», «Edeme», «Que dia é<br />

hoje?», «Vales e Valeiras» abrem aos<br />

espectadores mais possibilidades de<br />

contacto com a cultura e a história.<br />

No sábado à tarde tem lugar a já<br />

habitual sessão de curtas-metragens do<br />

Shortcutz Lisboa, onde passarão:<br />

«Pronto, Era Assim», «Bicho Vai»<br />

e «Swallows».<br />

A programação do CineAvante! conta<br />

ainda com duas longas metragens<br />

estrangeiras: «Journey To Hell» e «A<br />

Lei do Mercado».<br />

Homenagem ao cinema português<br />

Cavalo Dinheiro (2014)<br />

Enquanto, a 25 de Abril de 1974, os jovens capitães<br />

faziam a revolução nas ruas, o povo do bairro das<br />

Fontainhas, hoje demolido em nome do progresso,<br />

procurava o Ventura – um cabo-verdiano apresentado<br />

em anteriores filmes realizados por Pedro Costa –<br />

que se perdeu no bosque.<br />

Montanha (2015)<br />

Num Verão quente em Lisboa, David, 14 anos,<br />

aguarda a morte iminente do avô, mas recusa-se a<br />

visitá-lo, temendo esta perda terrível. A mãe, Mónica,<br />

passa as noites no hospital. O vazio pela falta do avô<br />

obriga David a tornar-se o homem da casa, embora<br />

este não se sinta pronto para assumir o novo papel. O<br />

fim da infância aproxima-se sem que ele se aperceba.<br />

«Montanha» é realizado e escrito por João Salaviza.<br />

O Dr. Adrián e os 5 Senhores (2015)<br />

De Francisco Moura Relvas, este documentário aborda<br />

diferentes dimensões factuais no campo da esquizofrenia,<br />

que se complementam entre si como uma procura constante<br />

pela verdade.<br />

É através do Dr. Adrián, director clínico do Centro<br />

Hospitalar Conde Ferreira, e de cinco pacientes, que<br />

somos confrontados com outras representações do real.<br />

Auto Rádio (2016)<br />

Tal como o disco, o filme «Auto Rádio», de Gonçalo<br />

Pôla, é uma viagem pelo País, pelas canções e pela<br />

música. Fala sobre Afife, sobre a Guiné, sobre concertos<br />

esquecidos no terreiro da Aldeia da Pedralva ou sobre<br />

fazer música em Portugal; é uma ode à dureza da estrada,<br />

aos concertos falhados, aos bem sucedidos, aos discos,<br />

à rádio, ao Verão e ao País, enquanto conta a aventura<br />

insólita de uma longa jornada por Portugal quase inteiro<br />

numa carrinha carregada de equipamento até ao tejadilho.<br />

Além disso, como documentário que é, mostra-nos inúmeros<br />

detalhes sobre as canções; descodifica-as e contextualiza-as.<br />

Balada de um Batráquio (2016)<br />

Tal como os ciganos, os sapos de loiça não passam<br />

despercebidos a um olhar mais atento. Este documentário,<br />

de Leonor Teles, surge assim num contexto ambíguo.<br />

O filme intervém no espaço real do quotidiano português<br />

como forma de fabular sobre um comportamento xenófobo.<br />

«A Monstra à solta»<br />

• Do Céu e da Terra (2012), de Isabel<br />

Aboim Inglez<br />

• Acreditava no Nada (2014), de Vanessa Caeiro<br />

• Fuligem (2014), de David Doute e Vasco Sá<br />

• Fado do Homem Crescido (2012), de Pedro Brito<br />

• Estilhaços (2016), de José Ribeiro<br />

• Amélia & Duarte (2015), de Alice Guimarães<br />

e Mónica Santos<br />

Volta à Terra (2015)<br />

O filme, de João Pedro Plácido, conta a história de<br />

uma comunidade em extinção: camponeses que<br />

praticam agricultura de subsistência numa aldeia das<br />

montanhas do Norte de Portugal, esvaziada pela<br />

imigração.<br />

De entre os 49 habitantes de UZ, encontramos<br />

António, antigo emigrante que realizou o sonho de<br />

regressar ao País e prepara a festa da aldeia para o<br />

Verão, e Daniel, jovem pastor que sonha com o amor<br />

ao anoitecer.<br />

A Glória de Fazer Cinema em Portugal (2015)<br />

A 18 de Setembro de 1929, José Régio escreveu uma<br />

carta a Alberto Serpa onde manifestou a vontade de

---

16 18-8-2016<br />

Pavilhões das organizações e sectores do PCP<br />

O País na Festa<br />

Ospavilhões das organizações<br />

regionais e dos sectores do<br />

PCP são espaços privilegiados<br />

da Festa do Avante!, que cativam os visitantes<br />

com a gastronomia, a cultura, as tradições e<br />

as lutas das suas populações, que todos os anos<br />

transportam para a Festa.<br />

Um retrato<br />

fiel do País<br />

que<br />

trabalha<br />

e luta<br />

por um<br />

futuro de<br />

progresso<br />

e justiça<br />

social<br />

Estes espaços são um retrato fiel do<br />

País que trabalha e luta por um futuro<br />

de progresso e justiça social e ponto<br />

de encontro obrigatório de milhares<br />

de visitantes da Festa, que ali tomam<br />

as suas refeições, convivem,<br />

divertem-se e descansam...<br />

No espaço dos Açores estarão em<br />

destaque os 40 anos da Constituição<br />

da República Portuguesa e da<br />

Autonomia Regional que ela consagra,<br />

ao mesmo tempo que as eleições<br />

regionais de Outubro terão o óbvio<br />

e merecido realce. Num espaço<br />

marcado pelos ricos sabores do<br />

arquipélago, a intervenção, acção e<br />

propostas do PCP na região e as lutas<br />

dos trabalhadores e das populações<br />

terão igualmente expressão.<br />

As quatro organizações do Alentejo<br />

(Beja, Évora, Portalegre e Litoral)<br />

estarão uma vez mais juntas num<br />

mesmo espaço, onde se realça a<br />

presença da região nos 40 anos da<br />

Festa, o Avante! e a luta do povo<br />

alentejano. A passagem de 105 anos<br />

sobre o nascimento de Manuel da<br />

Fonseca e os 45 anos de carreira de<br />

Luísa Basto marcarão a programação<br />

do Palco Alentejo, a par da realização<br />

de um momento de solidariedade<br />

com o povo da Colômbia, um debate<br />

e uma forte componente de Cante<br />

Alentejano.<br />

As portagens na Via do Infante, a<br />

exploração no sector da hotelaria, as<br />

demolições e a expulsão das<br />

populações da Ria Formosa e a<br />

destruição do Serviço Nacional de<br />

Saúde serão alguns dos temas<br />

abordados no espaço do Algarve,<br />

onde serão também divulgadas as<br />

iniciativas e propostas do PCP para<br />

a região. A doçaria e o marisco<br />

também marcam presença.<br />

Tradições de um povo<br />

O espaço da Organização Regional<br />

de Aveiro, este ano situado junto ao<br />

palco 25 de Abril e com mais área<br />

coberta, proporciona maior<br />

comodidade ao visitante da Festa e<br />

convida-o a degustar os pratos típicos<br />

da região e a sua famosa doçaria. O<br />

visitante da Festa encontra, neste<br />

espaço, uma exposição alusiva à<br />

campanha nacional «Mais Direitos,<br />

Mais Futuro – Não à Precariedade»,<br />

que teve grande expressão no distrito,<br />

e às propostas apresentadas pelo PCP.<br />

Braga é um dos espaços que estará<br />

situado na Quinta do Cabo, promete<br />

muita animação, cor e luz, a melhor<br />

gastronomia da região e o artesanato<br />

feito pelas mãos de homens e<br />

mulheres do Minho, que é referência<br />

nacional. Ali virá a Festa do Avante!<br />

o mais genuíno e tradicional espírito<br />

dos arraiais minhotos, com os<br />

tradicionais arcos de festa a<br />

ornamentar o espaço de Braga. A<br />

exposição política realçará a<br />

actividade do Partido, as assembleias<br />

de organização realizadas e a<br />

campanha «Mais direitos, Mais futuro<br />

– Não à precariedade».<br />

Bragança irá evidenciar, nesta Festa<br />

do Avante!, as potencialidades e<br />

riquezas de uma região<br />

desaproveitada, empobrecida e<br />

fustigada pela política de sucessivos<br />

governos. Como consequência,<br />

sentem-se bem os fenómenos do<br />

desemprego crescente, da emigração<br />

e do despovoamento de vastas áreas<br />

de território, amputadas na sua<br />

autonomia e postas ao abandono pelo<br />

encerramento de centenas de serviços<br />

públicos, pelo desinvestimento na<br />

agricultura e a desvalorização dos<br />

produtos regionais e autóctones. No<br />

domingo, às 16 horas realiza-se uma<br />

homenagem a Leandro Vale, actor,<br />

encenador e militante comunista<br />

falecido em Abril do ano passado.<br />

Uma vez mais unidas, as organizações<br />

de Castelo Branco e Guarda terão<br />

patente uma exposição sobre «Lutas<br />

Operárias na Serra da Estrela – dos<br />

anos 40 aos dias de hoje», que aborda<br />

as greves, protestos e manifestações<br />

realizadas por milhares de operários<br />

durante a ditadura, as transformações<br />

e conquistas alcançadas com a<br />

Revolução de Abril e as<br />

consequências da política de direita<br />

e do processo de integração capitalista<br />

da União Europeia: a destruição do<br />

aparelho produtivo e de postos de<br />

trabalho, emigração, êxodo rural,<br />

despovoamento.<br />

Cultura e transformação<br />

O espaço de Coimbra tem, este ano,<br />

uma decoração alusiva à música e<br />

cultura popular e integrará a<br />

exposição de vários instrumentos<br />

musicais pertencentes à colecção<br />

Louzã Henriques. Na exposição<br />

política estarão reflectidas a actividade<br />

e as propostas do PCP para Coimbra,<br />

as suas iniciativas e as lutas dos<br />

trabalhadores e populações. Serão<br />

também assinalados os 70 anos do<br />

IV Congresso do PCP, realizado na<br />

Lousã em 1946. A cultura, a<br />

gastronomia e os produtos do distrito<br />

têm igualmente um lugar destacado.<br />

Por seu lado, Leiria terá reflectiva<br />

na decoração e na exposição os 130<br />

anos dos acontecimentos que deram<br />

origem ao 1.º de Maio, com pinturas<br />

alusivas às várias profissões e excertos<br />

de poemas de Maiakovski, José<br />

Gomes Ferreira, Ary dos Santos e<br />

Vinicius de Moraes.<br />

Lisboa trará para primeiro plano,<br />

no seu espaço, a realização do XX<br />

Congresso do PCP no final do ano,<br />

a importância da luta organizada dos<br />

trabalhadores e a luta histórica pela<br />

redução da jornada de trabalho e<br />

ainda o papel insubstituível do PCP.<br />

A campanha de reforço do Partido<br />

nas empresas e locais de trabalho,<br />

«Mais Mil e Tantos», e a acção em<br />

defesa do alargamento do passe social<br />

terão igualmente um grande destaque.<br />

«O Fado é do Povo» é o mote da<br />

decoração política do novo espaço<br />

de Fado, onde será destacado um<br />

artigo do Avante!, de 1936, onde o<br />

Partido denunciava o aproveitamento,<br />

controlo e censura do fascismo a esta<br />

expressão musical popular.<br />

No espaço da Madeira estará patente<br />

uma exposição fotográfica designada<br />

«as mãos que fazem o vinho», da<br />

autoria de Davide Francisco, que<br />

pretende valorizar a vertente laboral<br />

da produção do Vinho Madeira,<br />

produto regional de excelência de<br />

grande importância económica e<br />

social na região.<br />

Memória e futuro<br />

O 125.º aniversário da revolta<br />

republicana de 31 de Janeiro de<br />

1891 estará em destaque no espaço<br />

do Porto. Protagonizada por<br />

sargentos e praças e com um<br />

expressivo apoio popular, a revolta<br />

constituiu um momento marcante de<br />

luta contra a monarquia e o Ultimato<br />

Inglês, aceite pelo rei D. Carlos I e<br />

sua corte, o qual impunha termos<br />

humilhantes a Portugal. Em tempo<br />

de pressões e chantagens externas,<br />

o 31 de Janeiro continua a ser uma<br />

referência da luta por um Portugal<br />

soberano e democrático.<br />

Em Santarém será dado destaque<br />

ao conjunto das mais recentes e<br />

significativas acções de luta dos<br />

trabalhadores do distrito, bem como<br />

à necessidade de maior organização<br />

e intervenção do PCP nas empresas<br />

e locais de trabalho.<br />

Já em Setúbal será realçada a<br />

importância dos 40 anos da<br />

Constituição da República Portuguesa<br />

e dos valores de Abril que ela<br />

consagra, ao mesmo tempo que se<br />

evoca igual aniversário das primeiras<br />

eleições autárquicas. O XX Congresso<br />

do Partido e a luta dos trabalhadores<br />

terão igualmente expressão na<br />

decoração e na exposição.<br />

Quem passar pelo espaço de Viana<br />

do Castelo ficará a conhecer a<br />

gastronomia e as tradições do Alto<br />

Minho, enquanto que no de Vila<br />

Real se procurará lembrar que essa<br />

região se destaca não só pelas suas<br />

riquezas naturais e variedade<br />

gastronómica, mas também pelo<br />

aumento do desemprego, da<br />

emigração, das assimetrias, do<br />

despovoamento e da desertificação,<br />

em resultado da política de direita.<br />

O barro de Bisalhães, candidato a<br />

Património Cultural Imaterial da<br />

UNESCO, será a base da decoração.<br />

Viseu destaca a actividade do PCP<br />

e a luta a dos trabalhadores e das<br />

populações do distrito,<br />

nomeadamente nas empresas<br />

Fumados do Douro e<br />

Empreendimentos Turísticos<br />

Montebelo e contra as portagens na<br />

A25 e A24. O XX Congresso e as<br />

iniciativas de comemoração no do<br />

95.º aniversário do PCP merecerão<br />

também realce na exposição.

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EM FOCO<br />

17<br />

Imigrantes<br />

O Pavilhão dos Imigrantes, para além da sua animada<br />

presença, afirmará a sua característica de ser um<br />

ponto de contacto com as comunidades que<br />

escolheram Portugal para viver e trabalhar. Num<br />

contexto marcado, no plano europeu, pelo ascenso do<br />

racismo e da xenofobia, pelo drama dos refugiados, o<br />

Pavilhão dos Imigrantes contará com uma presença<br />

política que dará conta do posicionamento do Partido<br />

sobre estas matérias, incluindo as alterações que no<br />

plano nacional se processaram, afectando de forma<br />

particular os trabalhadores imigrantes.<br />

Pavilhão da Mulher<br />

O Pavilhão da Mulher é um espaço concebido ao<br />

longo dos 40 anos da Festa do Avante! com o<br />

empenho do colectivo partidário, e em especial das<br />

mulheres comunistas, e nele é dado destaque ao<br />

valor que o PCP atribui à luta das mulheres contra<br />

todas as formas de exploração e opressão e pela sua<br />

emancipação social. Este ano será dado particular<br />

destaque ao 30.º aniversário da Conferência<br />

Nacional do PCP «A Emancipação da Mulher no<br />

Portugal de Abril», aos 40 anos da Constituição da<br />

República e à intervenção e luta das mulheres no<br />

actual quadro político para repor rendimentos e<br />

direitos e eliminar discriminações e desigualdades<br />

que afetam de forma particular as mulheres das<br />

classes trabalhadoras e populares.<br />

Fazer cumprir a igualdade na lei e na vida é não só<br />

um imperativo de justiça para com metade da<br />

população portuguesa, como é condição necessária a<br />

um País de progresso e de justiça para todos e na<br />

posse da sua soberania nacional. Um espaço<br />

aprazível de encontro e reencontro, de debate,<br />

convívio e solidariedade. E, naturalmente, onde é<br />

possível ser-se surpreendido por apontamentos<br />

culturais e encontrar os tradicionais petiscos do Bar<br />

da Igualdade.<br />

Emigração<br />

A organização do Partido nas comunidades marcará,<br />

mais uma vez, presença nos 40 anos da Festa do<br />

Avante!. Espaço de encontro e reencontro, o Pavilhão<br />

da Emigração contará com uma exposição política onde<br />

serão tratados os problemas que afectam as<br />

comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo, as<br />

propostas do Partido, bem como a actividade das<br />

diversas organizações. Num contexto marcado, nos<br />

últimos anos, por uma nova vaga migratória, fruto da<br />

política de submissão aos interesses externos, promotora<br />

do desemprego, do empobrecimento e do<br />

desinvestimento, o PCP tem vindo a afirmar que sem a<br />

inversão desse caminho, a par da não adopção de uma<br />

visão estratégica que reforce os laços identitários com o<br />

País, não se cuidará da melhor riqueza de um país – o<br />

seu povo, os seus trabalhadores.

---

18 EM FOCO<br />

18-8-2016<br />

Avanteatro em novo espaço nobre na Quinta do Cabo<br />

Palcos abertos para u<br />

Agrande mostra das artes cénicas,<br />

que na Festa ganhou nome<br />

próprio em 1986, ocupa nesta<br />

40.ª edição um espaço nobre junto à nova<br />

entrada, na Quinta do Cabo.<br />

O<br />

Avanteatro<br />

faz 30 anos<br />

e celebra<br />

com um<br />

grande<br />

programa<br />

No Avanteatro vão conviver, entre<br />

2 e 4 de Setembro, o teatro em<br />

diferentes expressões, a música<br />

que também é para ver, o cinema<br />

documental – onde não<br />

representar é que é arte – e um<br />

também documental teatro, a<br />

ópera, a comédia, a reflexão com<br />

ligação mais directa à acção para<br />

pôr o poder a fazer avançar o<br />

Mundo e, em particular, este<br />

pedaço dele que é mais nosso,<br />

empurrado por Abril no caminho<br />

do futuro.<br />

O teatro tem presença na Festa<br />

desde há 40 anos. Numa feliz<br />

coincidência, nos 40 anos da Festa<br />

também se completam 30 anos de<br />

Avanteatro. Em 1986, foram sete<br />

espectáculos de sete grupos, com<br />

sete vezes a casa cheia. Em 2016,<br />

num novo espaço e numa Festa<br />

ainda mais renovada, o Avanteatro<br />

propõe um programa, diversificado<br />

e interpelante, e espera o público<br />

de sempre, alargado a cada ano<br />

por muitos visitantes da Festa que<br />

fazem esta descoberta – uns e<br />

outros tradicionalmente fortes na<br />

presença e generosos no aplauso.<br />

Além do palco, com boca-de-cena,<br />

bastidores e plateia, os cenários<br />

alargam-se ao bar e ao exterior do<br />

pavilhão. O Avanteatro vai estar de<br />

palcos abertos para um grande<br />

programa.<br />

PALCO | Sexta-feira, 2, 21h30<br />

Companhia de Teatro de Almada<br />

O FEIO, de Marius von Mayenburg<br />

Encenação de Toni Cafiero. Intérpretes: André Pardal,<br />

João Farraia, João Tempera, Maria João Falcão<br />

Lette, um inventor, fica abalado com a notícia de que<br />

não vai ao próximo congresso apresentar o novo invento.<br />

É demasiado feio, diz-lhe o patrão. Com cirurgia plástica,<br />

Lette entra na lógica empresarial da beleza. Mas o<br />

cirurgião gosta tanto do resultado que começa a criar<br />

duplos de Lette.<br />

PALCO | Sexta-feira, 2, 24h00<br />

Narrativensaio – AC<br />

ONDE O FRIO SE DEMORA<br />

Encenação, cenografia e figurinos: Luísa Pinto<br />

Texto: Ana Cristina Pereira. Interpretação: Margarida<br />

Carvalho. Música original e interpretação ao vivo: Peixe<br />

Classificação etária: Maiores de 16 anos<br />

A violência de género, a ruptura, a solidão e a<br />

incapacidade para amar, num país marcado pela recessão<br />

e pelo envelhecimento, surgem em conversas longas e<br />

sem filtros da jornalista do Público Ana Cristina Pereira<br />

com três pessoas residentes na Área Metropolitana do<br />

Porto. É uma proposta de teatro-documental.<br />

PALCO | Sábado, 3, 17h00<br />

Teatro Extremo<br />

DE AÇO E DE SONHO<br />

Criação e interpretação: António Boieiro, Joana Manuel<br />

e Rui Galveias. Agradecimentos a Manuel Gusmão e<br />

Chão de Oliva<br />

A comemorar os 40 anos da Constituição nascida do 25<br />

de Abril, apresenta-se este espectáculo-puzzle, construído<br />

a partir da mensagem de Vasco Gonçalves ao Festival<br />

de Teatro de Nancy (1977), da Constituição e de obras<br />

de Sérgio Godinho, Ernesto de Melo e Castro, Ary dos<br />

Santos, Fernando Tordo, Artur Portela Filho, Eugénio<br />

de Andrade, João José Cochofel, Fernando Lopes-Graça,<br />

Maria Velho da Costa e José Afonso.<br />

PALCO | Sábado, 3, 20h30<br />

A Barraca<br />

TARTUFO, de Molière (adaptação de Hélder Costa)<br />

Encenação: Hélder Costa. Elenco: Maria do Céu Guerra,<br />

João Maria Pinto, Adérito Lopes, Carolina Parreira, Ruben<br />

Garcia, Samuel Moura, Sérgio Moras, Sónia Barradas,<br />

Teresa Mello Sampayo, Tiago Barbosa<br />

«Não há nenhum pecado se pecar em silêncio» (Tartufo,<br />

IV, 5) – o núcleo principal desta célebre comédia, colocado<br />

no contraste, que também é cumplicidade, entre a hipocrisia<br />

e a credulidade, faz dela uma peça exemplarmente<br />

universal para os tempos actuais.<br />

EXTERIOR | Sexta-feira, 2, 23h00 e Domingo, 4,<br />

15h00<br />

Rei Sem Roupa<br />

ARRE – PEÇA PARA DOIS BURROS E DOIS<br />

ACTORES<br />

Dir. artística de Pedro Fabião. Criação:<br />

Alexandre Sá, Janela Magalhães, Pedro Fabião.<br />

Interpretação: Alexandre Sá, Janela Magalhães,<br />

Lourenço de Miranda, Romão de Miranda Co-produção:<br />

de Rei Sem Roupa e Associação para o<br />

Estudo e Protecção do Gado Asinino.<br />

Esta é uma exploração teatral de pendor cómico<br />

que cruza três pontos de partida: o Burro de<br />

Miranda, a linguagem teatral do Bufão e um<br />

imaginário inspirado na obra D. Quixote de la<br />

Mancha. A resistência à ordem é o ponto unificador<br />

desta tríade.<br />

PALCO | Sábado, 3, 11h00<br />

Output Teatral de Lisboa<br />

D. AFONSO HENRIQUES 3EM1<br />

Criação e interpretação: Carlos Pereira, Tiago Peralta<br />

e Zé Pedro Ramos. Adereços e figurinos: Clara Baptista<br />

Era uma vez um menino, como qualquer outro… Mas<br />

havia nele algo especial. Ainda não sabia, mas tinha um<br />

poder: ele não tinha medo de nada! Ele era atrevido, ele<br />

era ousado, ela corajoso, ele era: o Afonso Henriques!<br />

Teatro para a infância. Duração: 60 min.<br />

PALCO | Sábado, 3, 23h50<br />

ESTE - Estação Teatral<br />

A ENTRADA DO REI<br />

Texto original: Jacinto Cordeiro. Tradução (para trabalho):<br />

Ana Brum<br />

Dramaturgia: Ana Brum e Nuno Pino Custódio<br />

(encenação). Actores: Roberto Querido e Tiago Poiares<br />

O rei Filipe viaja. Já todos zombavam da travessia de<br />

Madrid a Lisboa, prometida na coroação, duas décadas<br />

antes, mas desta feita, a intenção consuma-se. Ei-lo às<br />

portas de Lisboa, aguardando a sua triunfal entrada.

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18-8-2016 EM FOCO 19<br />

m grande programa<br />

BAR | Sábado, 3, 01h00<br />

Maria Anadon<br />

(RE)CANTOS<br />

DA ALMA<br />

Maria Anadon,<br />

voz. David<br />

Zaccaria,<br />

violoncelo e<br />

guitarra<br />

clássica. Ana Cláudia Serrão,<br />

violoncelo. Ângela Carneiro,<br />

violoncelo. André Ferreira,<br />

violoncelo. Óscar Viana e Paolo<br />

Massamatici, oboés. Fernando<br />

Silva, guitarra portuguesa.<br />

Os temas originais, neste novo<br />

álbum, surgem a par de uma<br />

revisitação a recantos da alma<br />

colectiva, com músicas e letras<br />

de Zeca Afonso, Sérgio Godinho,<br />

Chico Buarque, Florbela Espanca,<br />

João Gil, Amália Rodrigues,<br />

Carlos Gonçalves.<br />

BAR | Sábado, 3,15h00<br />

PALESTINA<br />

Apontamentos<br />

de teatro<br />

PALCO | Domingo, 4, 11h00<br />

Lua Cheia – teatro para todos<br />

A CEREJEIRA DA LUA<br />

Texto: António Torrado. Interpretação e manipulação:<br />

Ana Enes e Maria João Trindade. Direcção cénica:<br />

Maria João Trindade. Cenografia, marionetas e figurinos:<br />

Marta Fernandes da Silva. Música original: Cristiano<br />

Barata<br />

Meng-Uóng quer ir à Lua. Tien-o-Tzé, aio e mestre do<br />

jovem imperador, adivinha-lhe o desejo secreto e procura<br />

concretizá-lo.<br />

Teatro para a infância (marionetas e luz negra).<br />

PALCO | Domingo, 4, 14h00<br />

CARTAS A UMA DITADURA<br />

Documentário de Inês de Medeiros, 2006<br />

Cartas escritas por mulheres portuguesas durante a<br />

ditadura de Salazar foram encontradas por acaso num<br />

alfarrabista. No filme encontram-se, nos dias de hoje,<br />

cartas e suas remetentes.<br />

PALCO | Domingo, 4, 16h00<br />

al.gu.res Colectivo de Criação<br />

LEVANTEI-ME DO CHÃO<br />

Criação, dramaturgia, composição musical e interpretação:<br />

Carlos Marques. Apoio à criação: Susana Cecílio.<br />

Dispositivo cénico: Nuno Borda de Água. Composição<br />

musical: João Bastos. Vídeo: Rodolfo Pimenta. Designer<br />

gráfica: Susana Malhão<br />

Um músico de hoje conta e canta as histórias de<br />

«Levantado do Chão». Na conversa vai-se descobrindo<br />

a musicalidade nas palavras e nas ideias de José Saramago.<br />

PALCO | Domingo, 4, 20h45<br />

all’Opera – Companhia de Ópera Itinerante<br />

RITA, de Gaetano Donizetti<br />

Encenação de António Durães. Adaptação dos textos<br />

por Mário João Alves. Elenco: Sara Braga Simões, Mário<br />

João Alves, Job Tomé. Piano: Ángel González.<br />

Esta divertida ópera, de apenas uma hora, revela-se uma<br />

caixinha de surpresas. Rita é uma história cheia de humor<br />

e mal-entendidos, um pequeno baú de situações caricatas<br />

e divertidas.<br />

BAR | Sábado, 3,15h30<br />

40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO<br />

Conversa, a<br />

assinalar os 40<br />

anos da<br />

Constituição da<br />

República<br />

Portuguesa,<br />

com o foco na<br />

sua dimensão cultural.<br />

BAR | Domingo, 4, 01h00<br />

TRIBUTE A FRANK ZAPPA<br />

Quinteto de<br />

metais com<br />

guitarra e<br />

bateria (Sérgio<br />

Charrinho,<br />

trompete;<br />

Ricardo<br />

Carvalho, trompete; Nuno Vaz,<br />

trompa; Reinaldo Guerreiro,<br />

trombone; Adélio Carneiro, tuba;<br />

Marco Fernandes, bateria; André<br />

M. Santos, guitarra)<br />

BAR | Domingo, 4, 21h30<br />

VOODOO MARMALADE<br />

Apresentam-se<br />

como banda<br />

original de<br />

indie rock folk,<br />

trazem o som<br />

acústico de<br />

ukuleles, vozes<br />

e percussão, oferecem uma<br />

verdadeira marmelada de estilos,<br />

com originais cativantes e<br />

igualmente originais misturas de<br />

outros autores.

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20 EM FOCO<br />

18-8-2016<br />

Espaço Criança<br />

É bom brincar<br />

e crescer<br />

NaFesta há lugar para todos e<br />

todos nela se sentem bem. A<br />

começar, porventura, pelas<br />

crianças, a quem é dedicado um lugar próprio<br />

e muito especial.<br />

Também<br />

o Espaço<br />

Criança está<br />

recheado de<br />

novidades<br />

A Festa do Avante! foi sempre<br />

um espaço inter-geracional de<br />

características únicas.<br />

Impossível, nela, é não encontrar<br />

motivos de interesse, seja qual<br />

for o estrato etário, vá-se em<br />

grupo de amigos ou família: pela<br />

diversidade e riqueza da oferta<br />

cultural, pelo atmosfera festiva,<br />

pelo saudável convívio e<br />

camaradagem. Há lugar para<br />

todos e todos nela se sentem<br />

bem. A começar, porventura,<br />

pelas crianças, a quem a Festa<br />

sempre reservou um lugar<br />

próprio e muito especial.<br />

Ora acontece que este ano, em<br />

que tanto de novo há para<br />

descobrir e fruir na Atalaia,<br />

agora com o seu perímetro<br />

alargado pela Quinta do Cabo,<br />

também o «Espaço Criança» está<br />

recheado de novidades.<br />

A começar, desde logo, pela sua<br />

localização, mesmo por cima do<br />

«Polidesportivo», beneficiando de<br />

uma aprazível vista e da generosa<br />

e fresca sombra da faixa de<br />

árvores existente naquela área.<br />

Diferenciador vai ser também o<br />

tipo de equipamentos que farão a<br />

alegria da pequenada, todos<br />

novos e que têm como traço<br />

comum o facto de terem sido<br />

concebidos para serem<br />

inclusivos, ou seja, acessíveis a<br />

todas as crianças.<br />

O programa do «Espaço Criança»<br />

será preenchido com um leque<br />

muito variado de actividades,<br />

com destaque, entre outras, para<br />

a «Hora do Conto», o Yoga para<br />

crianças, atelier de barro, atelier<br />

de marcadores de livros de<br />

papel, atelier de moinhos de<br />

vento, atelier de fantoches de<br />

dedo (dedoches), o «Girassol<br />

gigante» (jornal de parede onde<br />

cada criança pode dar largas à<br />

imaginação) e o «Deixa a tua<br />

marca» (pintura em parede).<br />

Fortemente concorridas serão<br />

também seguramente as<br />

actividades a desenvolver no<br />

insuflável, os jogos tradicionais, a<br />

gincana e os jogos com água.<br />

Sobre o «Espaço Criança», da<br />

responsabilidade dos Pioneiros<br />

de Portugal, importa ainda<br />

referir que este ano não haverá<br />

sopas, mas apenas bebidas,<br />

variadas, e gelados – muitos –, e<br />

de muitos e deliciosos sabores...<br />

Não se pense, porém, que é só<br />

neste espaço vocacionado para<br />

elas e a elas dedicado que as<br />

crianças encontram razões para a<br />

brincadeira e para se sentirem<br />

bem e felizes. A verdade é que<br />

em várias outros espaços e<br />

programações da Festa - e esta é<br />

outra grande novidade - estão<br />

previstas iniciativas específicas<br />

dirigidas às crianças,<br />

designadamente no «Avanteatro»,<br />

na Feira do Livro, no Espaço<br />

Ciência e no CineAvante!, onde,<br />

por exemplo, haverá sessões para<br />

crianças a partir dos três anos.<br />

Razões não faltam, pois, para os<br />

pais estarem atentos à<br />

programação destes espaços e<br />

optarem por aquela que lhes<br />

parecer a melhor opção.<br />

Resta ainda dizer que por toda a<br />

Festa, em diferentes<br />

organizações regionais, estará<br />

disponível um «Espaço Bebé»<br />

onde o visitante encontrará um<br />

conjunto de serviços, como, por<br />

exemplo, micro-ondas e<br />

fraldário.<br />

Sendo cada vez mais também<br />

uma festa para as crianças, este<br />

ano, como se vê, há renovados<br />

ingredientes para nos dias 2, 3 e<br />

4 de Setembro marcar encontro<br />

na Festa do Avante!

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ios na Madeira<br />

18-8-2016<br />

comunitários<br />

de reforçar os seus meios de combate aos incêndios, com mais operaentos,<br />

defendem os comunistas<br />

Na visita, a comitiva comunista valorizou o esforço e a<br />

dedicação das corporações de bombeiros<br />

PCP interroga CE<br />

Catástrofe social,<br />

económica e ambiental<br />

No dia 10, Miguel Viegas, numa pergunta escrita à<br />

Comissão Europeia (CE), lembra que a situação dos<br />

incêndios na Ilha da Madeira representa uma<br />

«catástrofe social, económica e ambiental» sem<br />

precedentes na Região Autónoma.<br />

«A conjugação das condições climatéricas (calor e<br />

vento) com as características do terreno acidentado<br />

proporcionam o alastramento de várias frentes de<br />

incêndio, com enormes prejuízos humanos e<br />

materiais», refere o documento, lembrando que «para<br />

além das vítimas mortais, já é possível registar vastas<br />

áreas de terreno agrícolas perdidos, casas de<br />

habitação queimadas e diversas infra-estruturas<br />

económicas (hotéis, armazéns, etc.) destruídas.<br />

O Governo português pré-accionou, no dia 9, o<br />

Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia<br />

(UE). Este mecanismo, criado em 2013, foi dotado na<br />

altura com um envolope financeiro de 368 428<br />

milhões de euros para o período de 2014-2020,<br />

tendo-se revelado claramente insuficiente face às<br />

inúmeras catástrofes ocorridas nos últimos anos.<br />

Neste sentido, o deputado comunista pergunta à CE<br />

«qual a situação deste instrumento da UE,<br />

designadamente em relação aos montantes de<br />

imediato para fazer face a esta tragédia» e «se existem<br />

outros mecanismos disponíveis, designadamente ao<br />

nível do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE)».<br />

Fracasso da PAC<br />

Relativamente à situação de Portugal Continental,<br />

numa outra pergunta, Miguel Viegas denuncia que a<br />

«ocorrência destes incêndios» não pode ser desligada,<br />

«por um lado, das condições climatéricas, com o vento<br />

e temperaturas elevadas, e, por outro, do fracasso da<br />

Política Agrícola Comum que promoveu a<br />

desertificação do território e o desordenamento<br />

florestal».<br />

Face aos enormes prejuízos que continuam a<br />

aumentar, «quais os instrumentos da UE e respectivos<br />

envelopes financeiros que podem ser disponibilizados<br />

de forma imediata para acudir às populações,<br />

designadamente ao nível do Fundo de Coesão, através<br />

do programa Valorização do Território, FSUE ou do<br />

Mecanismos de Protecção Civil da UE», interroga o<br />

deputado do PCP.<br />

NACIONAL 21<br />

Perdas muito significativas<br />

no concelho de Caminha<br />

Carla Cruz leva<br />

incêndios à AR<br />

Na sexta-feira, 12, Carla Cruz, deputada do PCP<br />

na Assembleia da República (AR), esteve na Freguesia<br />

de Riba d'Âncora. Ali, deu a conhecer que o Partido<br />

vai exigir do Governo a atribuição de apoios para<br />

fazer face às «perdas muito significativas» causadas<br />

pelos incêndios florestais no concelho de Caminha.<br />

«Vamos levar este assunto à AR, exigindo respostas<br />

e apoios do Governo para o retomar de actividades<br />

que foram fortemente afectadas pelos incêndios»,<br />

afirmou a deputada, citada pela Lusa.<br />

Carla Cruz visitou um baldio existente naquela<br />

freguesia, «que cumpria todas as condições de<br />

prevenção contra incêndios, desde aceiros, caminhos<br />

e duas equipas de sapadores florestais e que foi<br />

destruído pelas chamas».<br />

«Perdeu-se uma área florestal de baldio muito,<br />

muito significativa. O baldio tinha pinheiros e dedicava-se<br />

à produção de resina, empregando 16<br />

trabalhadores. Foi uma perda muito grande para a<br />

população local e para os compartes. O Governo tem<br />

que dar respostas, através de apoios para o retomar<br />

desta actividade», sublinhou.<br />

A deputada comunista realçou ainda «a importância<br />

do trabalho dos bombeiros que foram incansáveis<br />

na defesa das habitações das populações», destacando<br />

que «os meios no terreno foram muito, muito poucos<br />

para acudir à situação que concelho viveu nos últimos<br />

dias».<br />

Portugal foi fustigado por uma vaga de incêndios de<br />

enormes proporções<br />

A CGTP-IN manifestou a sua solidariedade com os trabalhadores<br />

e todas as populações vítimas do flagelo dos<br />

incêndios que fustigaram o território nacional, designadamente<br />

a Região Autónoma da Madeira e em particular<br />

a cidade do Funchal, lamentando profundamente,<br />

em primeiro lugar, a perda de vidas, mas também os<br />

avultados prejuízos, os quais certamente irão acarretar<br />

consequências muito graves na região.<br />

«O País arde perante a incapacidade dos responsáveis<br />

políticos, quer para a prévia elaboração e aplicação oportuna<br />

de planos de prevenção, quer para o accionamento<br />

atempado dos meios eficazes de combate aos incêndios,<br />

que permitam evitar ou pelo menos minimizar a<br />

destruição e os graves prejuízos humanos e materiais decorrentes<br />

do alastrar descontrolado dos incêndios», salienta<br />

a Intersindical, que considera ser «urgente» discutir<br />

e repensar «a questão do ordenamento do território,<br />

sobretudo em tudo o que respeita às florestas».<br />

Responsabilidades<br />

Trabalhadores manifestam solidariedade às vítimas dos incêndios<br />

Prevenção para evitar a tragédia<br />

Também o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da<br />

Administração Local e Regional, Empresas Públicas,<br />

Concessionárias e Afins (STAL), expressando solidariedade<br />

com os bombeiros e as populações vítimas dos incêndios,<br />

reclamou «uma estratégia de defesa das populações<br />

e da natureza, devendo ser considerada a adopção<br />

de medidas de cariz extraordinário, tanto no combate,<br />

como em todas as fases de apoio posterior».<br />

O STAL exige, por isso, o apuramento de todas as responsabilidades<br />

nestes «trágicos eventos» e expressa o<br />

seu «compromisso» em defesa de «uma política que encare<br />

seriamente as questões do ordenamento da floresta,<br />

que aposte decisivamente na prevenção e na dignificação<br />

e valorização de todos os bombeiros, com a convicção<br />

de que só assim será possível cumprir com eficácia<br />

a nobre missão que lhes cabe, ao serviço das populações<br />

e do País».<br />

Prevenção<br />

Por seu lado, a Federação Nacional dos Sindicatos dos<br />

Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)<br />

considera ser «indispensável» que a curto prazo o Instituto<br />

da Conservação da Natureza e das Florestas seja extinto<br />

e recriados os organismos dedicados especificamente<br />

à conservação da natureza e à floresta, com os respectivos<br />

serviços desconcentrados e os adequados recursos<br />

humanos especializados.<br />

Por outro lado, continua a FNSTFPS, «decorridos que<br />

estão dez anos sobre a extinção do Corpo Nacional da<br />

Guarda Florestal e a integração dos respectivos guardas<br />

florestais no Serviço de Protecção de Protecção da Natureza<br />

e Ambiente (SEPNA), da GNR, importa que sejam<br />

tomadas medidas no sentido de valorizar a intervenção<br />

destes profissionais enquanto Corpo, na estrutura do<br />

SEPNA, tendo em conta as funções, formação e conhecimentos<br />

específicos que os mesmos detêm e que muito<br />

podem contribuir para a defesa da floresta e a prevenção<br />

dos incêndios florestais».<br />

A Federação defende ainda que, no âmbito da Conservação<br />

da Natureza, as áreas protegidas «voltem a ser<br />

dotadas de direcções próprias, com grau de autonomia<br />

suficiente para a planificação da intervenção dos serviços<br />

na sua preservação e que sejam reforçados os meios<br />

humanos e técnicos, hoje em gritante degradação».<br />

Por último, exige-se que o Governo «adopte medidas<br />

urgentes para o reforço do número de Vigilantes da Natureza,<br />

considerando a situação dramática hoje vivida,<br />

com áreas protegidas de grande dimensão e somente<br />

com um ou dois profissionais daquela carreira».

---

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA<br />

22 18-8-2016<br />

«Reestruturação» do Novo Banco<br />

Direitos são para defender<br />

Foi publicado em Diário da República, dia 8,<br />

uma resolução do Parlamento onde este recomenda<br />

ao Governo que «salvaguarde os direitos<br />

dos trabalhadores no processo de reestruturação<br />

do Novo Banco».<br />

Sugere-se, nomeadamente,<br />

que o Executivo reúna<br />

com todas as estruturas representativas<br />

dos trabalhadores<br />

de modo a que possa<br />

inteirar-se da «verdadeira<br />

situação» do banco<br />

relativamente a estes e aos<br />

seus postos de trabalho.<br />

A recomendação, fruto<br />

de iniciativas nesse sentido<br />

do PCP e BE aprovadas<br />

em plenário no final da<br />

sessão legislativa, aponta<br />

igualmente para a necessidade<br />

de proceder ao «levantamento<br />

das situações<br />

ilícitas ou irregulares identificadas<br />

no processo de reestruturação<br />

e despedimento<br />

colectivo do Novo Banco,<br />

designadamente as que<br />

consubstanciem violação<br />

dos direitos laborais dos<br />

trabalhadores envolvidos».<br />

No texto, refere-se, por<br />

fim, que o Governo deve<br />

prestar informação sobre<br />

as medidas que venha a tomar<br />

para defender os trabalhadores.<br />

Recorde-se que a opção<br />

pela reestruturação do Novo<br />

Banco – o banco de transição<br />

criado em Agosto de<br />

2014 na sequência da resolução<br />

do BES – levou à<br />

rescisão de contrato com<br />

mais de 300 trabalhadores<br />

e ao despedimento colectivo<br />

de outros 69, num processo<br />

muito contestado e<br />

que enferma de ilegalidades,<br />

como o impedimento<br />

à entrada daqueles nas instalações<br />

do banco.<br />

«Nenhum dos problemas<br />

Há neste<br />

processo uma<br />

inaceitável<br />

chantagem sobre<br />

os trabalhadores<br />

e práticas<br />

de desrespeito<br />

pela lei<br />

do BES, nem dos actuais<br />

problemas do Novo Banco<br />

foi responsabilidade dos trabalhadores<br />

e, como tal, não<br />

é aceitável que sejam estes a<br />

pagar o preço das reestruturações<br />

que lhes são completamente<br />

alheias», referia<br />

o PCP no seu diploma que<br />

contribuiu para a resolução<br />

da AR agora publicada.<br />

Nesse texto, os deputados<br />

comunistas lembram<br />

ainda que não obstante esses<br />

problemas, em Fevereiro<br />

de 2015 o Novo Banco<br />

apresentou resultados,<br />

colocando-se na «posição<br />

de 3.º melhor banco em<br />

Portugal, sendo que os resultados<br />

negativos e as imparidades<br />

são resultado<br />

ainda do Banco Espírito<br />

Santo».<br />

Não tendo nenhum dos problemas do BES ou dos actuais problemas do Novo Banco<br />

sido provocado pelos trabalhadores não é aceitável que sejam estes agora a pagar essa<br />

pesada factura<br />

Lezíria do Tejo em diploma do PCP<br />

Por melhores cuidados de saúde<br />

O Parlamento aprovou no<br />

no Hospital Distrital de<br />

final da sessão legislativa,<br />

Santarém foi também aprovado,<br />

mas com a absten-<br />

antes do período de férias,<br />

um projecto de resolução<br />

ção de PSD e CDS-PP, tendo<br />

merecido igual aprova-<br />

do PCP preconizando a<br />

melhoria da prestação de<br />

ção (também com a abstenção<br />

destes partidos a que<br />

cuidados de saúde na Lezíria<br />

do Tejo.<br />

se juntou a do PS), o ponto<br />

que insta o Governo a<br />

Aprovadas por unanimidade<br />

foram três das cinco<br />

considerar a reabertura das<br />

recomendações ao Governo<br />

extensões de saúde encerradas<br />

nos últimos anos e a<br />

nele presentes, a saber a<br />

que defende com urgência<br />

melhoria das instalações<br />

as diligências necessárias à<br />

das que se encontram degradadas.<br />

construção do novo bloco Distrito de Santarém carece de uma melhoria dos serviços<br />

de saúde de proximidade<br />

A acompanhar a inicia-<br />

operatório no Hospital Distrital<br />

de Santarém, a adopção<br />

de um «programa de contingência» para responder bém em discussão diplomas sobre a mesma matéria do<br />

tiva do PCP estiveram tam-<br />

às 3500 cirurgias identificadas como necessárias e não PEV, PS, BE (todos aprovados) e do CDS (rejeitado),<br />

realizadas naquele unidade hospitalar, o recrutamento bem como uma petição em defesa do Hospital de Santarém<br />

e da respectiva maternidade, na qual os signatá-<br />

e contratação dos profissionais de saúde que colmate as<br />

graves carências de médicos de família no distrito de rios chamam também a atenção para o grave problema<br />

Santarém. Este é um aspecto da maior importância já da falta de médicos de família ao nível dos cuidados de<br />

que só desta forma, como salientou no debate o deputado<br />

comunista António Filipe, poderá haver um «melhor António Filipe referiu que a melhoria da prestação de<br />

saúde primários.<br />

serviço de prestação de cuidados de saúde de proximidade»<br />

e, consequentemente, «aliviar a situação caótica uma população de cerca de 200 mil utentes, de nove<br />

cuidados de saúde proposta pela sua bancada abrange<br />

que se verifica nas urgências desta unidade hospitalar». concelhos (Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche,<br />

Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santa-<br />

O ponto onde se recomenda ao Executivo que proceda<br />

à contratação de profissionais de saúde nas diversas rém), correspondentes a uma área aproximada de 3500<br />

áreas por forma a suprir as graves carências existentes km2.<br />

Foto LUSA<br />

Inaceitável chantagem<br />

A suspensão imediata do despedimento colectivo em<br />

curso no Novo Banco, dado ser o Governo a entidade<br />

por aquele responsável face à natureza transitoriamente<br />

pública do mesmo, era um dos pontos que constava do<br />

projecto de resolução do PCP que veio a dar origem à<br />

resolução do Parlamento. Este ponto, porém – tal como<br />

um outro que advogava a revogação do despacho que<br />

veio a declarar o Grupo Novo Banco como empresa em<br />

reestruturação (Despacho 9/MTSSS/2016, de 5 de Abril)<br />

–, veio a ser chumbado na votação realizada na última<br />

sessão plenária antes das férias, 20 de Julho, com os<br />

votos contra do PS e a abstenção do PSD e CDS.<br />

Para o PCP, porém, esta continua a ser uma questão de<br />

vital importância e que carece de esclarecimento. É que,<br />

desde logo, é muito claro ser infundada a afirmação da<br />

administração de que a decisão de despedir trabalhadores<br />

é imposta pelo Fundo de Resolução e pela Comissão<br />

Europeia. E lembra que é o próprio Banco de Portugal<br />

que contraria essa afirmação quando sublinha que «após<br />

a transferência da actividade do BES, S.A., o Novo Banco<br />

será considerado como sucessor nos direitos e obrigações<br />

adquiridos». «O Novo Banco prosseguirá o exercício da<br />

actividade desempenhada pelo BES, S.A., garantindo a<br />

continuidade dos serviços financeiros que eram prestados<br />

pelo BES, S.A., aos seus clientes e ao público em geral»,<br />

diz ainda o Banco de Portugal.<br />

A isto acresce, por outro lado, como assinalava o PCP<br />

no seu projecto de resolução, que é também a Comissão<br />

Europeia que afirma, em resposta a uma pergunta sua,<br />

«não ter imposto qualquer necessidade de redução de<br />

pessoal, imputando essa responsabilidade ao Estado<br />

português».<br />

Aspectos, em suma, que só vêm confirmar como este<br />

processo assumiu «contornos gravíssimos de desrespeito<br />

pela lei e de chantagem sobre os trabalhadores», o que<br />

para o PCP só releva a importância de os «reverter e<br />

corrigir».<br />

Transferências<br />

em hospitais de<br />

Trás-os-Montes<br />

Na sequência da transferência de especialistas de<br />

Ortopedia e Anestesia, mesmo que temporária, para<br />

outros hospitais, o PCP questionou o Governo sobre<br />

esta situação, pedindo explicações sobre o impacto<br />

de tal medida na capacidade da prestação de<br />

cuidados de saúde às populações transmontanas.<br />

«Que medidas tomou ou pensa tomar para garantir<br />

o normal funcionamento dos serviços de Ortopedia<br />

e Anestesia dos hospitais dos distritos de Bragança<br />

e Vila Real?», indaga o deputado comunista<br />

Jorge Machado em pergunta dirigida ao Ministério<br />

da Saúde.<br />

O Secretariado da DORBA do PCP, referindo-se<br />

a esta questão, lembra em nota de imprensa que os<br />

distritos de Bragança e Vila Real há muito se debatem<br />

com o problema de falta de médicos nos seus<br />

hospitais.<br />

Assinala sobretudo o facto de no período do Verão,<br />

devido ao afluxo de emigrantes, se registar um<br />

aumento de população, pelo que se torna «necessário<br />

garantir ainda mais recursos humanos para assegurar<br />

uma prestação de cuidados de saúde suficiente<br />

e de qualidade por parte do SNS».<br />

Objectivo esse que resulta claramente comprometido<br />

com esta transferência, consideram os comunistas<br />

de Bragança e Vila Real.

---

18-8-2016<br />

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 23<br />

Cumprir eliminação das barreiras arquitectónicas em diploma do PCP<br />

O direito à vida autónoma e independente<br />

O PCP quer ver cumprida a legislação que<br />

prevê a eliminação das barreiras arquitectónicas<br />

que condicionam a vida das pessoas com<br />

deficiência. Medidas concretas visando esse<br />

objectivo constam de um projecto de resolução<br />

entrado na AR.<br />

Há que cumprir<br />

o direito<br />

à mobilidade,<br />

integração e<br />

autonomia das<br />

pessoas com<br />

deficiência<br />

Em causa está o direito<br />

a uma vida autónoma, digna<br />

e independente que continua<br />

a ser negado a milhares<br />

de pessoas com deficiência,<br />

fruto em larga medida<br />

dos obstáculos a que<br />

estão sujeitas no plano das<br />

acessibilidades, impedindo-as<br />

de se mover no interior<br />

das suas vilas e cidades<br />

e de aceder a edifícios<br />

públicos.<br />

Alterar essa situação foi<br />

o que se propôs fazer o poder<br />

político com o diploma<br />

que entrou em vigor em 8<br />

de Fevereiro de 2007 (Decreto-Lei<br />

n.º 163/2006, de<br />

8 de Agosto, que revogou<br />

o Decreto-Lei n.º 123/97),<br />

visando melhorar a legislação<br />

existente e alargar as<br />

normas técnicas de acessibilidade<br />

aos edifícios habitacionais.<br />

Não obstante nele se determinar<br />

que as instalações,<br />

edifícios, estabelecimentos<br />

e espaços abrangentes cujo<br />

início de construção seja<br />

anterior a 22 de Agosto<br />

de 1997 (da administração<br />

pública central, regional e<br />

local, institutos públicos,<br />

bem como passeios e outros<br />

percursos pedonais pavimentados,<br />

espaços de estacionamento,<br />

equipamentos<br />

sociais, unidades de<br />

saúde, estabelecimentos de<br />

educação, estações, estabelecimentos<br />

comerciais<br />

(mais de 150 m2) e de serviços,<br />

instalações desportivas,<br />

espaços de recreio e<br />

lazer, etc.) tinham um prazo<br />

de dez anos para ser<br />

adaptados – prazo esse que<br />

acaba em Fevereiro de<br />

2017 –, de modo a garantir<br />

o cumprimento das normas<br />

técnicas (e consequen-<br />

Escola Alexandre Herculano, no Porto<br />

PCP reclama por urgente<br />

requalificação<br />

As pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida continuam a enfrentar todo o tipo<br />

de dificuldades no seu quotidiano em matéria de acessibilidades<br />

PCP entregou na AR um projecto de resolução<br />

que recomenda ao Governo a «urgente<br />

requalificação» da centenária Escola<br />

Secundária Alexandre Herculano, no<br />

Porto.<br />

«Face à gravíssima situação de degradação<br />

das instalações da Secundária Alexandre<br />

Herculano, considerando as consequências<br />

para os profissionais da escola, para<br />

os seus alunos e famílias, urge que se proceda,<br />

com a maior brevidade possível, a<br />

obras de requalificação», defende-se no<br />

texto que tem como primeiros subscritores<br />

os três deputados comunistas eleitos pelo<br />

Porto, Diana Ferreira, Ana Mesquita e Jorge<br />

Machado.<br />

Nele se recorda que o edifício da escola<br />

«está classificado como imóvel de interesse<br />

público», distinção devida ao seu «interesse<br />

arquitectónico e urbanístico», à sua<br />

«relevância na história do ensino liceal»,<br />

além de albergar espaços de «valor cultural<br />

e histórico incalculável», como o Museu<br />

de Física e o Museu de História Natural.<br />

À guarda da Escola Secundária Alexandre<br />

Herculano está também confiado parte<br />

substancial do arquivo da antiga Escola Secundária<br />

Oliveira Martins.<br />

O problema está, entretanto, como os deputados<br />

comunistas puderam constatar em<br />

visita àquele estabelecimento de ensino,<br />

frequentado por mais de 700 estudantes,<br />

na degradação das suas instalações e equipamentos,<br />

há muitos anos a precisar de<br />

obras de remodelação e modernização.<br />

Obras de natureza complexa devido à «dimensão<br />

e estrutura das instalações» e ao<br />

facto de se tratar de um edifício classificado<br />

e de «autor».<br />

«A realidade desta escola, dos professores,<br />

funcionários e demais profissionais e<br />

dos seus alunos é a da chuva que entra no<br />

ginásio e em diversas salas e corredores;<br />

de paredes em avançado estado de degradação;<br />

de equipamentos profundamente<br />

desactualizados», enumera o PCP.<br />

Sucede ainda que a degradação das instalações<br />

e dos equipamentos «tem contribuído<br />

significativamente para a diminuição<br />

da frequência escolar que se tem verificado<br />

nos últimos anos», alerta o PCP, assinalando<br />

que «além de provocar dificuldades<br />

aos profissionais daquela escola, que<br />

trabalham em espaços sem condições adequadas,<br />

o abandono a que esta escola foi<br />

votada afastou alunos e degradou as condições<br />

de ensino e aprendizagem».<br />

A este propósito referido é também que,<br />

em 2009, a escola «foi incluída pela Empresa<br />

Parque Escolar para a realização de<br />

obras, na terceira fase da programação de<br />

modernização das escolas secundárias»,<br />

chegou a haver um «projecto acordado e<br />

aprovado pela escola, com uma previsão<br />

de início de obras para o período entre<br />

abril e julho de 2010», mas em novembro<br />

de 2011 tudo foi por água abaixo com o<br />

ofício do Ministro da Educação que chegou<br />

à escola dizendo que a «intervenção<br />

programada não iria ter lugar», e sem indicação<br />

de nenhuma alternativa para a realização<br />

de qualquer tipo de intervenção.<br />

tes sanções em caso de<br />

persistência das desconformidades<br />

após o fim do prazo),<br />

a verdade é que «muito<br />

está por cumprir».<br />

Ou seja, como salienta o<br />

Grupo Parlamentar do PCP<br />

no seu projecto de resolução,<br />

as exigências colocadas<br />

pelo diploma «estão<br />

longe de estarem concretizadas»,<br />

o que significa que<br />

se mantêm as barreiras que<br />

dificultam ou impedem o<br />

acesso das pessoas com deficiência<br />

e com mobilidade<br />

reduzida, dificultando<br />

mesmo a sua simples circulação<br />

na via pública.<br />

Cumprir a Lei<br />

E por achar «inaceitável»<br />

Imposto à aguardente de figo<br />

Mantém-se isenção<br />

proposta pelo PCP<br />

Aprovada pelo Parlamento<br />

na ponta final dos trabalhos<br />

foi a manutenção da<br />

isenção de imposto à aguardente<br />

de figo destinada ao<br />

consumo próprio dos pequenos<br />

produtores. A proposta<br />

partiu do PCP, sob a<br />

forma de projecto de resolução,<br />

e visou manter o critério<br />

que tem sido seguido<br />

nos últimos anos de isentar<br />

de imposto a aguardente de<br />

figo produzida em qualquer<br />

destilaria, aprovada como<br />

entreposto comercial, até<br />

ao limite de 30 litros de<br />

produto acabado, por ano<br />

e por produtor, destinada<br />

ao seu consumo, e desde<br />

que não seja objecto de<br />

venda.<br />

O problema colocou-se a<br />

que o acesso a edifícios públicos<br />

continua a não ser<br />

uma possibilidade ao alcance<br />

de todos, dada a subsistência<br />

de barreiras arquitectónicas<br />

- e tendo presente<br />

que o prazo para operar as<br />

mudanças expira já no início<br />

do próximo ano -, é que<br />

o PCP defende que sejam<br />

adoptadas medidas urgentes<br />

no sentido de concretizar<br />

os objectivos da legislação<br />

vigente.<br />

Daí a recomendação proposta<br />

no seu diploma - face<br />

à contínua desresponsabilização<br />

política e ao não<br />

respeito pelas normas técnicas<br />

na maioria de edifícios,<br />

estabelecimentos e<br />

equipamentos de utilização<br />

pública e via pública - para<br />

que o Governo determine<br />

a elaboração de um amplo<br />

levantamento da situação<br />

das acessibilidades<br />

a nível nacional, a realizar<br />

no prazo de 180 dias, pelo<br />

Instituto da Habitação e<br />

da Reabilitação Urbana<br />

(IHRU), acompanhado de<br />

um relatório a enviar à AR.<br />

Recomendado é ao Executivo,<br />

por outro lado, que<br />

tome as medidas necessárias<br />

para que o Instituto<br />

Nacional de Reabilitação<br />

(INR), no mesmo prazo de<br />

180 dias, elabore um relatório<br />

circunstanciado sobre<br />

a execução e metas atingidas<br />

em relação ao Plano<br />

Nacional de Promoção da<br />

Acessibilidade (aprovado<br />

em conselho de ministros<br />

em Dezembro de 2006),<br />

fazendo chegar igualmente<br />

o correspondente relatório<br />

ao Parlamento.<br />

Além destas duas recomendações,<br />

o diploma comunista<br />

propõe ainda à AR<br />

que aconselhe o Governo<br />

a tomar medidas com vista<br />

ao cumprimento das referidas<br />

adaptações previstas<br />

no D.L. n.º 163/2006,<br />

dentro do estabelecido prazo<br />

de 10 anos a partir do<br />

início de vigência do diploma.<br />

Por último, recomendase<br />

ao Executivo que identifique<br />

os instrumentos necessários<br />

para um efectivo<br />

acompanhamento e fiscalização<br />

do cumprimento o<br />

diploma, tomando as «medidas<br />

para a implementação<br />

e/ou adaptação desses<br />

mesmos instrumentos».<br />

partir do momento em que<br />

as destilarias algarvias foram<br />

notificadas pela Alfândega<br />

de Faro de que na<br />

campanha com início em<br />

Setembro próximo só as<br />

«pequenas destilarias» poderiam<br />

beneficiar da referida<br />

isenção de imposto até<br />

30 litros.<br />

Ora acontece que esta decisão<br />

não teve em conta a<br />

realidade da produção de<br />

aguardente de figo na região<br />

algarvia e, caso viesse<br />

a ser consumada, como advertiram<br />

os deputados comunistas<br />

no seu diploma,<br />

teria consequências a vários<br />

níveis desastrosas. Desde<br />

logo, o mais que provável<br />

abandono de muitos<br />

pequenos pomares de figueiras<br />

(cujos figos são destinados<br />

à destilação), já que<br />

para os pequenos produtores<br />

deixaria de compensar<br />

a produção face ao trabalho<br />

e aos custos da produção,<br />

mais valendo passar a<br />

comprar a aguardente no<br />

mercado do que produzila.<br />

Prejudicada ficaria também<br />

a economia local, incluindo<br />

as destilarias da região,<br />

assim agravando a<br />

desertificação e despovoamento<br />

do interior serrano<br />

algarvio. Mas também ao<br />

nível da própria receita fiscal<br />

nenhuma vantagem adviria<br />

para o Estado pelo fim<br />

da isenção, uma vez que o<br />

fim da isenção de imposto<br />

não geraria qualquer acréscimo<br />

de receita adicional.

---

24 EUROPA<br />

18-8-2016<br />

O caos florestal<br />

e a incúria política<br />

∙ Miguel Viegas<br />

Aactualidade dos<br />

incêndios que nos<br />

entra casa adentro<br />

através da comunicação social<br />

remete-nos inevitavelmente para a<br />

incúria política dos partidos que<br />

desgovernaram o País ao longo das<br />

últimas décadas. Com efeito, o<br />

sector florestal representa o exemplo<br />

acabado dessa irresponsabilidade,<br />

da falta de visão estratégica mas<br />

também da submissão aos grandes<br />

interesses privados que gravitam à<br />

volta da floresta portuguesa.<br />

Tal como o PCP tem denunciado,<br />

não é por falta de planos que o<br />

problema da floresta e dos incêndios<br />

permanece hoje por resolver. O<br />

campo de literatura é vastíssimo.<br />

Temos assim o primeiro plano de<br />

desenvolvimento sustentável do<br />

sector florestal de 1998, substituído<br />

mais tarde em 2006 pela estratégia<br />

nacional para a floresta, revista em<br />

2015. Esta estratégia articula-se a<br />

montante com a estratégia florestal<br />

da União Europeia e a jusante com<br />

os planos regionais de ordenamento<br />

florestal, os planos de gestão<br />

florestal, o programa nacional de<br />

defesa da floresta contra os<br />

incêndios e o plano de acção<br />

nacional de combate à<br />

desertificação. Ou seja, teoria não<br />

falta, o que falta é acção.<br />

Mas a situação ainda é mais grave<br />

na medida em que os governos não<br />

se limitaram à inércia. Foram<br />

aprovando medidas que contrariam<br />

estes planos e agravaram ainda mais<br />

a situação. O caso do fim da<br />

Secretaria de Estado das Florestas<br />

aquando do último governo PSD-<br />

-CDS (felizmente reposta no actual<br />

governo) ilustra bem o que foi a<br />

completa desvalorização deste sector.<br />

Mas a lista de actos que<br />

permanecem impunes é longa,<br />

incluindo o fim em 2006 do corpo<br />

de guardas florestais ou ainda a<br />

restrição deliberada de meios para<br />

a prevenção, impedindo por exemplo<br />

a criação das equipas de sapadores,<br />

cujo número permanece<br />

infinitamente aquém das<br />

necessidades e até do anunciado<br />

pelo Plano Nacional de Defesa da<br />

Floresta contra Incêndios (conforme<br />

denúncia do PCP, apenas existem<br />

hoje 283 equipas de sapadores face<br />

às 500 prometidas). O tristemente<br />

célebre decreto-Lei 96/2013 que<br />

veio liberalizar por completo a<br />

plantação de eucalipto ou a<br />

externalização do meios de combate<br />

aéreos constituem outra vertente<br />

representativa das cedências aos<br />

interesses privados que gravitam à<br />

volta da floresta.<br />

O PCP, ao contrário de outros<br />

partidos, não acorda para a<br />

problemática da floresta apenas no<br />

Verão, quando toda a actualidade<br />

mediática está concentrada no drama<br />

dos incêndios. Particularmente, os<br />

deputados do PCP no Parlamento<br />

Europeu têm-se desdobrado em<br />

visitas por todo o País, reunindo com<br />

os diversos agentes ligados ao sector<br />

da floresta, corporações de<br />

bombeiros, associações florestais e<br />

representantes da indústria do<br />

mobiliário. Em Março de 2015, no<br />

quadro da discussão à volta da<br />

estratégia florestal da União<br />

Europeia, o PCP promoveu uma<br />

audição em Viseu, iniciativa que foi<br />

precedida por inúmeras visitas e<br />

reuniões em vários distritos. Nesta<br />

audição, não nos limitámos aos<br />

habituais chavões sobre a floresta<br />

sustentável. Analisámos a situação<br />

específica da nossa floresta, cada<br />

vez mais dominada pela monocultura<br />

de eucalipto, e onde predomina uma<br />

estrutura fundiária privada e<br />

altamente fragmentada cujo cadastro<br />

permanece ainda por fazer. A<br />

floresta sustentável que todos<br />

desejamos e que Portugal necessita<br />

nunca poderá ser o produto do<br />

funcionamento livre e espontâneo<br />

do mercado, ao contrário do que os<br />

governos e a União Europeia nos<br />

querem fazer acreditar. A floresta<br />

sustentável só resultará de políticas<br />

públicas que sejam capazes de<br />

fomentar práticas de gestão colectiva<br />

da nossa floresta, apoiando o<br />

movimento associativo, as<br />

cooperativas e o movimento dos<br />

baldios, que têm realizado um<br />

trabalho exemplar nesta matéria.<br />

Um último exemplo a incúria: Em<br />

2013 decorreram três grandes<br />

incêndios afectando os distritos de<br />

Viseu e Aveiro, com uma área<br />

ardida conjunta de 9415,5 ha.<br />

Cerca de um ano depois, realizámos<br />

uma visita ao local, onde todo o<br />

trabalho de recuperação ainda<br />

estava por fazer, designadamente ao<br />

nível das três medidas básicas que<br />

se impõem nestas situações:<br />

recuperar os caminhos, limpar as<br />

linhas de água e consolidar ou<br />

estabilizar os solos evitando a<br />

erosão. Na sequência desta visita,<br />

questionámos a Comissão Europeia<br />

com diversas propostas no sentido<br />

dos apoios comunitários poderem<br />

ser desbloqueados de forma mais<br />

precoce apoiando assim respostas<br />

que devem ser aplicadas nas<br />

semanas subsequentes aos<br />

incêndios. Propusemos igualmente<br />

um novo modelo de financiamento<br />

mais consentâneo com o ciclo<br />

produtivo florestal que inclui a<br />

preparação do terreno, plantio e<br />

manutenção, e que se prolonga<br />

muito para além dos prazos de<br />

financiamento. Estas e outras<br />

propostas do PCP têm sido<br />

completamente silenciadas pela<br />

comunicação social, mais interessada<br />

em explorar os efeitos<br />

melodramáticos dos incêndios do<br />

que em promover um debate sério<br />

sobre a floresta. Mas a luta do PCP<br />

pelo ordenamento florestal continua<br />

e a qualidade do seu trabalho e<br />

intervenção um dia será<br />

reconhecida.<br />

Mais de um milhão de pessoas continuam bloqueadas em centros de detenção na Grécia<br />

e na Itália<br />

Plano de reinstalação longe da meta<br />

Compromissos vãos<br />

Os estados-membros da UE acolheram pouco<br />

mais de 3800 solicitantes de asilo, ou seja, 2,4<br />

por cento dos 160 mil que se comprometeram<br />

a receber em Setembro de 2015.<br />

Passado quase metade<br />

do prazo estabelecido no<br />

plano de reinstalação de<br />

refugiados chegados à Grécia<br />

e à Itália, 21 países da<br />

União Europeia receberam<br />

apenas 3865 pessoas.<br />

Segundo os dados divulgados,<br />

dia 11, pela Organização<br />

Internacional para<br />

as Migrações (OIM), a<br />

França foi o país que recebeu<br />

mais migrantes, mas o<br />

número não impressiona:<br />

1330 ao todo, ou seja,<br />

6,75 por cento dos 19 700<br />

que se comprometeu a acolher<br />

até Setembro de 2017.<br />

Portugal, Finlândia e Holanda<br />

receberam cerca de<br />

meio milhar cada, enquanto<br />

a Espanha não foi além<br />

de 197 pessoas.<br />

A lentidão do processo é<br />

reconhecida pelo comissário<br />

das Migrações, Dimitris<br />

Avramopoulos, que revelou<br />

ter apelado na semana passada<br />

aos estados-membros<br />

para que «cumpram os compromissos<br />

e se empenhem<br />

Mais de metade das mulheres no Reino<br />

Unido (52%) já foi vítima de assédio sexual<br />

no trabalho, segundo um estudo divulgado,<br />

dia 10, pela federação de sindicatos<br />

britânicos Trades Union Congress (TUC).<br />

O inquérito, que envolveu 1500 mulheres,<br />

revela ainda que quase 20 por cento<br />

das inquiridas foram assediadas por superiores<br />

hierárquicos.<br />

A esmagadora maioria das vítimas (80%)<br />

não denunciou as agressões por motivo de<br />

vergonha, receio de não ser levada a sério<br />

ou de consequências profissionais.<br />

A faixa etária de maior risco situa-se entre<br />

os 16 e os 24 anos, com dois terços das<br />

inquiridas a indicar terem sofrido assédio<br />

no trabalho.<br />

Critérios<br />

discriminam<br />

pedidos<br />

de asilo<br />

de forma mais activa».<br />

Mesmo a Alemanha apenas<br />

deu guarida a 62 pessoas<br />

de um total de 27 500<br />

que aceitou acolher no quadro<br />

do acordo europeu de<br />

reinstalação.<br />

Cai assim por terra a imagem<br />

de «generosidade», criada<br />

pela chanceler Angela<br />

Merkel quando, no Verão<br />

de 2015, decidiu abriu as<br />

fronteiras aos milhares de sírios<br />

bloqueados na Hungria.<br />

Mais de 800 mil pessoas<br />

apresentaram então pedidos<br />

de asilo na Alemanha.<br />

Seguiu-se o encerramento<br />

da rota dos Balcãs, que cortou<br />

drasticamente o fluxo<br />

em direcção às terras germânicas.<br />

Segundo a agência<br />

Frontex, as chegadas<br />

diminuíram 95 por cento<br />

em relação a 2015.<br />

No entanto, o alívio da<br />

pressão não levou a Alemanha<br />

a revelar celeridade<br />

no cumprimento do programa<br />

de reinstalações.<br />

O ritmo a conta-gotas da<br />

concretização do plano é<br />

em parte explicado pelos<br />

exigentes critérios de selecção<br />

impostos aos solicitantes<br />

de asilo.<br />

A Estónia e a Lituânia,<br />

por exemplo, que receberam<br />

36 de 329 e 77 de<br />

671 pessoas, respectivamente,<br />

exigem que os candidatos<br />

sejam famílias com<br />

crianças, com domínio de<br />

línguas e experiência laboral.<br />

Não é, naturalmente, o<br />

caso de muitos migrantes<br />

que continuam bloqueados<br />

em Itália e na Grécia (mais<br />

de um milhão de pessoas),<br />

vivendo em condições precárias<br />

e sem perspectivas<br />

de futuro.<br />

Provenientes da África<br />

subsaariana, amiúde sem<br />

qualquer tipo de formação<br />

profissional ou meios de<br />

vida, não são particularmente<br />

bem-vindos à rica<br />

Europa.<br />

Assédio no trabalho vitima<br />

mulheres britânicas<br />

Os actos relatados vão desde comentários<br />

de índole sexual, contactos físicos até<br />

à violação.<br />

«Os números são chocantes e deveriam<br />

ser um sinal de alerta. O assédio sexual ainda<br />

é um problema muito grande para as<br />

mulheres no local de trabalho», disse Alice<br />

Hood, responsável para a Igualdade no<br />

TUC.<br />

«O assédio sexual é humilhante e pode<br />

ter efeitos graves sobre a saúde mental. Frequentemente<br />

as vítimas sentem-se envergonhadas<br />

e assustadas», considerou a secretária-geral<br />

do TUC, Frances O'Grady,<br />

exigindo que as empresas encarem seriamente<br />

o fenómeno com uma atitude de tolerância<br />

zero.

---

18-8-2016 EUROPA<br />

25<br />

Greve proibida<br />

na Holanda<br />

Um tribunal holandês<br />

proibiu, dia 11, a<br />

realização de greves na<br />

companhia aérea KLM pelo<br />

menos até 4 de Setembro.<br />

O magistrado justificou a<br />

interdição com a grande<br />

afluência de passageiros<br />

durante a época estival e a<br />

ameaça terrorista que paira<br />

sobre o aeroporto de<br />

Amsterdam-Shiphol.<br />

A intervenção da Justiça foi<br />

requerida pela companhia<br />

face à convocação de uma<br />

greve abrangendo 14 500<br />

trabalhadores de terra pela<br />

Federação de Sindicatos<br />

Holandeses (FNV).<br />

Os sindicatos qualificaram<br />

de incompreensíveis as<br />

restrições ao direito de<br />

greve, prometendo<br />

continuar a lutar por<br />

melhores condições de<br />

trabalho e aumentos<br />

salariais para o pessoal de<br />

terra.<br />

Islândia<br />

antecipa<br />

eleições<br />

O governo islandês<br />

anunciou, dia 12, a<br />

realização de eleições<br />

legislativas antecipadas em<br />

29 de Outubro, na<br />

sequência do escândalo dos<br />

«Papéis do Panamá» que<br />

implicou vários elementos<br />

da classe política de<br />

Reikjavik em esquemas de<br />

fraude fiscal.<br />

Em Abril, o primeiro-<br />

-ministro, Sigmundur David<br />

Gunnlaugsson, foi obrigado<br />

a demitir-se, após ter<br />

admitido possuir contas em<br />

paraísos fiscais.<br />

As últimas sondagens<br />

indicam que a coligação de<br />

direita, no poder, poderá<br />

renovar o mandato.<br />

Em Junho, as eleições<br />

presidenciais deram a<br />

vitória a Gudni<br />

Johannesson, um político<br />

que fez campanha contra<br />

o sistema, apelando a<br />

reformas profundas na Islândia.<br />

Alemanha<br />

renova armas<br />

nucleares<br />

As armas nucleares<br />

estacionadas pelos EUA,<br />

na base alemã de Büchel,<br />

serão renovadas a partir<br />

de 2020, segundo<br />

noticiou, dia 12, o Der<br />

Spiegel no seu site na<br />

Internet.<br />

Segundo a publicação, o<br />

presidente norte-<br />

-americano, Barack<br />

Obama, promulgou o<br />

controverso projecto, a<br />

poucas semanas do fim do<br />

seu mandato.<br />

As novas armas nucleares<br />

serão do tipo B61-12, cuja<br />

produção em série está a<br />

ser preparada nos EUA.<br />

Um quinto dos jovens não estuda nem trabalha<br />

Geração com futuro incerto<br />

Quase cinco milhões de jovens entre os 20 e<br />

os 24 anos não estudam nem trabalham, de<br />

acordo com um estudo do Eurostat relativo a<br />

2015.<br />

Os programas<br />

de austeridade<br />

agravaram vida<br />

dos jovens<br />

O relatório «Educação,<br />

trabalho, ambos ou nenhum?<br />

O que andam a fazer<br />

os jovens da UE?», divulgado<br />

dia 11, na véspera<br />

do Dia Internacional da<br />

Juventude, revela que perto<br />

de um quinto (17,3%)<br />

dos jovens dos diferentes<br />

estados-membros vive numa<br />

espécie de limbo: saíram<br />

do sistema de ensino<br />

e não conseguiram entrar<br />

no mercado de trabalho.<br />

A situação não só não é<br />

nova como se tem mantido<br />

«relativamente estável» entre<br />

2006 e 2015, assinala<br />

o Eurostat.<br />

Mas nalguns estados-<br />

-membros, em particular<br />

a Itália, Grécia e Espanha,<br />

países afetados por duros<br />

programas de austeridade,<br />

os números agravaram-se.<br />

Aqui cerca de um quarto<br />

dos jovens não estudava<br />

nem trabalhava.<br />

A Itália lidera esta lista<br />

negra, com 31,1 dos jovens<br />

nesta situação, seguindo-se<br />

a Grécia (26,1%),<br />

Croácia (24,2%), Roménia<br />

(24,1%), Bulgária (24%),<br />

Espanha e Chipre (22,2%<br />

cada).<br />

No extremo oposto sobressaem<br />

a Holanda com<br />

apenas 7,1 por cento de<br />

jovens inactivos, o Luxemburgo<br />

(8,8%), Dinamarca,<br />

Alemanha e Suécia (9,3%<br />

cada), Malta e Áustria (9,8%<br />

cada) e República Checa<br />

(10,8%).<br />

Portugal foi um dos países<br />

onde que a taxa de jovens<br />

inactivos entre 20 e<br />

24 anos mais cresceu na<br />

O desemprego ensombra o futuro de uma parte importante dos jovens em vários países da<br />

União Europeia<br />

A Justiça sueca aceitou finalmente<br />

a proposta do Equador de interrogar<br />

Julian Assange na sua embaixada em<br />

Londres, onde o fundador do Wiki-<br />

Leaks está asilado desde Agosto de<br />

2012.<br />

Segundo um comunicado do Ministério<br />

das Relações Exteriores do<br />

Equador, divulgado dia 10, a data<br />

para a realização das diligências será<br />

acordada nas próximas semanas.<br />

O texto recorda que o governo<br />

equatoriano sempre demonstrou disponibilidade<br />

para que o interrogatório<br />

de Assange se realizasse na representação<br />

diplomática no Reino<br />

última década (de 2006 a<br />

2015), passando de 12,6<br />

por cento para 17,5 por<br />

cento, sendo o 12.º estado-membro<br />

com piores indicadores.<br />

Dos restantes, 42,3 por<br />

cento estavam a estudar e<br />

31,7 por cento trabalhavam.<br />

Apenas 8,5 por cento<br />

acumulavam as duas actividades.<br />

A percentagem de jovens<br />

portugueses «exclusivamente<br />

a trabalhar» registou uma<br />

queda acentuada no referido<br />

período (de 49% para<br />

31,7%).<br />

Ao nível da UE, ainda<br />

sobre a mesma faixa etária,<br />

33 por cento dos jovens<br />

estudam exclusivamente,<br />

um pouco mais do<br />

que os que trabalham unicamente<br />

(32,6 por cento),<br />

enquanto 16,9 por cento<br />

fazem ambas as coisas.<br />

Em 2015, a maioria dos<br />

jovens entre os 15 e os 19<br />

anos estava a estudar, enquanto<br />

a faixa etária dos<br />

25 aos 29 se dedicava sobretudo<br />

ao trabalho.<br />

«A proporção de jovens<br />

que não estão a trabalhar<br />

nem a estudar nem a receber<br />

formação aumenta consideravelmente<br />

com a idade»,<br />

observa o Eurostat.<br />

A União Europeia tem<br />

90 milhões de pessoas com<br />

idades entre os 15 e os 29<br />

anos, representando 17<br />

por cento da sua população<br />

total.<br />

Suécia ouve Assange em Londres<br />

DB e Credit Suisse<br />

excluídos do top 50<br />

As acções do Deutsche Bank e Credit Suisse deixaram de estar cotadas<br />

no selectivo índice do Euro Stoxx 50 desde o passado dia 8.<br />

Os dois colossos bancários europeus foram substituídos pela companhia<br />

tecnológica holandesa ASML e pelo grupo francês Vinci, de construção e infra-estruturas.<br />

A decisão, anunciada dias depois da publicação dos resultados dos testes<br />

de stress pela Autoridade Bancária Europeia, constitui mais um duro golpe<br />

para a credibilidade da banca europeia.<br />

O Euro Stoxx 50 agrupa a cotação das acções das cinquenta maiores empresas<br />

da zona euro, seleccionadas segundo critérios de liquidez.<br />

A exclusão do índice é um sinal inequívoco de que as empresas visadas<br />

não têm boas perspectivas de desenvolvimento.<br />

Tanto o Deutsche Bank como o Credit Suisse, cujas acções têm caído a pique,<br />

apresentaram resultados insatisfatórios no segundo trimestre do ano.<br />

Unido, de modo «a pôr fim a dilações<br />

desnecessárias do processo e<br />

garantir a tutela judicial efectiva».<br />

Ao mesmo tempo, as autoridades<br />

equatorianas ressalvam que as diligências<br />

da Justiça sueca, no quadro<br />

do acordo de assistência legal firmado<br />

em Dezembro último pelos dois<br />

países, «não afectam as conclusões<br />

e recomendações emitidas pelo Grupo<br />

de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias<br />

das Nações Unidas», que,<br />

em Fevereiro deste ano, concluiu que<br />

Julian Assange se encontra em situação<br />

de «detenção arbitrária».<br />

O Equador reitera ainda a vigência<br />

do asilo e protecção ao australiano<br />

enquanto subsistirem as circunstâncias<br />

que motivaram a sua concessão.<br />

O jornalista de 44 anos refugiou-<br />

-se na embaixada equatoriana para<br />

evitar a extradição para a Suécia, onde<br />

é acusado de violação. Assange<br />

nega as acusações, afirmando que o<br />

processo foi forjado com o fim de facilitar<br />

a sua entrega aos EUA, onde<br />

enfrentaria um julgamento militar pela<br />

divulgação de centenas de milhares<br />

de documentos secretos sobre a<br />

guerra no Afeganistão e no Iraque.<br />

Salários<br />

dos executivos<br />

sem limites<br />

Os salários dos<br />

presidentes das grandes<br />

empresas britânicas<br />

aumentaram dez por cento<br />

em 2015, em relação ao<br />

ano anterior, revelou, dia<br />

8, um relatório do grupo<br />

de estudos «High Pay<br />

Centre».<br />

Em relação a 2010, estas<br />

remunerações milionárias<br />

aumentaram um terço.<br />

«Parece não haver<br />

limites», lamentou o<br />

responsável do think tank,<br />

Stefan Stern, britânico<br />

autor do estudo.<br />

Se em 1998 um líder de<br />

uma grande empresa no<br />

Reino Unido ganhava 47<br />

vezes mais do que a média<br />

dos seus trabalhadores,<br />

em 2015 esta diferença<br />

era já de 140 vezes.<br />

O «salário» mais elevado é<br />

pago a Martin Sorrell,<br />

chefe da WPP, a maior<br />

empresa de publicidade<br />

do mundo, que aufere<br />

70,5 milhões de libras<br />

anuais. Seguem-se os<br />

responsáveis do Berkeley<br />

Group (imobiliário) e do<br />

Reckitt Benckiser<br />

(produtos de higiene e<br />

limpeza), com mais de 23<br />

milhões de libras, e da<br />

cadeia de televisão por<br />

satélite Sky, com 16,6<br />

milhões de libras.<br />

Entretanto, o poder de<br />

compra dos britânicos<br />

diminuiu dez por cento<br />

desde 2007, uma das<br />

quedas mais acentuadas<br />

nos países da OCDE, só<br />

ultrapassada pela Grécia.<br />

Renzi garante<br />

referendo<br />

O Tribunal Supremo<br />

italiano validou, dia 8, as<br />

500 mil assinaturas<br />

recolhidas pelo Partido<br />

Democrático, no poder,<br />

com vista à realização de<br />

um referendo sobre o<br />

projecto de revisão<br />

constitucional apresentado<br />

pelo governo de Matteo<br />

Renzi, que não logrou o<br />

apoio de dois terços no<br />

parlamento.<br />

Para contornar a<br />

dificuldade, Renzi<br />

promoveu uma petição de<br />

modo a levar por diante a<br />

ambicionada reforma.<br />

O projecto de revisão é<br />

composto por 139 artigos,<br />

cujo principal objectivo é<br />

acabar com a estrutura de<br />

duas câmaras, o<br />

parlamento e o senado,<br />

que actualmente dispõem<br />

dos mesmo poderes.<br />

Caso o sim vença, o<br />

parlamento passará a<br />

legislar a maioria das leis,<br />

enquanto o senado verá os<br />

seus poderes reduzidos,<br />

ficando com competências<br />

sobretudo de âmbito<br />

regional.

---

26 INTERNACIONAL<br />

18-8-2016<br />

Guerras e crises<br />

na África de hoje<br />

∙Carlos Lopes Pereira<br />

Não são boas as<br />

notícias que chegam<br />

de África.<br />

Persistem guerras em diferentes<br />

países e surgem ou prolongam-se<br />

crises políticas noutros.<br />

As actuais guerras africanas têm<br />

um traço comum: a ingerência<br />

estrangeira. É velha a estratégia<br />

imperialista de fomentar conflitos<br />

armados e divisões étnicas e<br />

religiosas para melhor dominar os<br />

povos e explorar as suas riquezas.<br />

É assim na Líbia, produtora de<br />

petróleo, onde os diversos<br />

governos, parlamentos, exércitos,<br />

milícias armadas e grupos<br />

terroristas recebem «ajudas» em<br />

armas e dinheiro tanto de<br />

«democráticos» governos ocidentais<br />

como das reaccionárias<br />

monarquias árabes. Líbia onde,<br />

cinco anos após a destruição do<br />

país pela intervenção da NATO,<br />

volta a haver bombardeamentos<br />

aéreos pelos norte-americanos e,<br />

onde, no terreno, proliferam tropas<br />

especiais estado-unidenses,<br />

britânicas, francesas e italianas…<br />

Ainda no Norte de África, a par da<br />

acção de bandos terroristas, desde<br />

o Sinai até ao Sul da Argélia,<br />

mantém-se o domínio colonial de<br />

Marrocos, aliado dos EUA e do<br />

Ocidente, sobre o Saara Ocidental,<br />

impedindo pela ocupação militar o<br />

povo saarauí de exercer o seu<br />

direito à autodeterminação e<br />

independência.<br />

Mais a Sul, na faixa saheliana, de<br />

onde irradiam em várias direcções<br />

jihadistas e traficantes, a guerra<br />

continua centrada no Mali,<br />

ocupado por forças francesas e<br />

«instrutores» europeus. Para o<br />

controlo desta região e da África<br />

Ocidental, Paris dispõe de um<br />

dispositivo militar com quartel-<br />

-general em Djamena, no Chade,<br />

além de mais tropas e bases em<br />

outras capitais, de Niamey a<br />

Dakar.<br />

Há também guerras abertas ou<br />

encobertas e tropas estrangeiras –<br />

em alguns casos em missões da<br />

União Africana ou das Nações<br />

Unidas – na zona Leste da<br />

República Democrática do Congo,<br />

na República Centro-Africana, no<br />

Darfour sudanês e no Sudão do<br />

Sul.<br />

Na África Ocidental, a Nigéria,<br />

exportadora de crude e segunda<br />

potência económica do continente,<br />

enfrenta alguns movimentos<br />

separatistas e assiste, no Nordeste,<br />

à regionalização da guerra movida<br />

pelos terroristas do Boko Haram, a<br />

qual provocou o envolvimento dos<br />

exércitos do Níger, dos Camarões<br />

e do Chade, apoiados por Paris e<br />

Washington.<br />

Na África do Leste, além da<br />

existência de bases militares<br />

estrangeiras no Djibuti, uma<br />

ameaça à paz, as acções do Al-<br />

Shabab, na Somália, atingem<br />

aquele país, onde há forças da<br />

União Africana e tropas norte-<br />

-americanas, e o vizinho Quénia.<br />

Eleições e crises<br />

A par da continuação de guerras,<br />

multiplicam-se em África as crises<br />

políticas, que, aliás, não são<br />

exclusivas deste continente.<br />

A mais recente surgiu na Zâmbia,<br />

onde o presidente cessante Edgar<br />

Lungu, da Frente Patriótica, foi<br />

reeleito na primeira volta, com<br />

50,3 por cento dos votos e uma<br />

pequena margem sobre o mais<br />

forte opositor, Hakainde<br />

Hichilema, que obteve 47,6 por<br />

cento. Este denunciou ter havido<br />

«fraude» no processo eleitoral e<br />

prometeu impugnar os resultados<br />

na justiça zambiana.<br />

Já na Guiné-Bissau os problemas<br />

são antigos. Partido mais votado<br />

nas últimas eleições, o PAIGC viu<br />

demitido o seu governo pelo<br />

presidente da República. Formou-<br />

-se um novo executivo, com apoios<br />

de deputados dissidentes do<br />

PAIGC e do maior partido da<br />

oposição. Mas o parlamento não<br />

aprova o programa de governo e a<br />

crise prolonga-se, gerida de forma<br />

pacífica nas instâncias políticas e<br />

jurídicas nacionais.<br />

Também São Tomé e Príncipe teve<br />

eleições presidenciais, mas à<br />

segunda volta concorreu apenas<br />

um candidato, Evaristo de<br />

Carvalho, apoiado pelo partido<br />

governamental. O opositor, Pinto<br />

da Costa, presidente da República<br />

cessante, recusou-se participar<br />

num processo que considerou<br />

«viciado» e «repleto de<br />

ilegalidades». Os resultados estão a<br />

ser contestados nos tribunais<br />

santomenses.<br />

Mais grave é o que acontece em<br />

Moçambique. As eleições gerais de<br />

Outubro de 2014 foram ganhas<br />

pela Frelimo mas o principal<br />

partido da oposição, a Renamo,<br />

não aceitou os resultados, apesar<br />

de validados pelos órgãos eleitorais<br />

do país e por observadores<br />

internacionais.<br />

O seu líder, Afonso Dhlakama,<br />

que nunca venceu qualquer<br />

eleição, pretende governar seis<br />

províncias onde, considera, o seu<br />

partido teve mais votos. Não tendo<br />

sido aceite tal exigência, a<br />

Renamo, ainda que participando<br />

da vida política institucional, com<br />

os seus deputados no parlamento,<br />

lançou uma série de acções<br />

armadas no centro do país,<br />

atacando alvos civis.<br />

Em Maputo, em conversações com<br />

o governo e a Renamo, há<br />

mediadores internacionais que<br />

tentam nestes dias avistar-se com<br />

Dhlakama, refugiado em «lugar<br />

seguro» na serra da Gorongosa,<br />

cercada pelas forças armadas<br />

moçambicanas.<br />

O povo venezuelano rejeita a ingerência dos EUA na vida interna do país e defende a<br />

revolução bolivariana<br />

Leonardo Boff denuncia EUA<br />

Querem recolonizar<br />

a América Latina<br />

O ex-sacerdote e teólogo brasileiro Leonardo<br />

Boff advertiu que existe «um projecto de recolonizar<br />

a América Latina», pelos Estados<br />

Unidos, que «querem controlar o continente».<br />

Há um projecto dos Estados<br />

Unidos para recolonizar<br />

a América Latina e<br />

fazer dela cada vez mais<br />

uma zona que exporte mercadorias<br />

e não acrescente<br />

valor aos seus produtos. A<br />

América Latina forneceria<br />

bens que em outros sítios<br />

não existem.<br />

A denúncia foi feita na<br />

segunda-feira, 15, pelo brasileiro<br />

Leonardo Boff, que<br />

foi sacerdote franciscano<br />

até 1992 e um dos pregadores<br />

da Teologia da Libertação,<br />

uma corrente<br />

progressista no seio da<br />

Igreja Católica.<br />

Para Boff, «a ideia-chave<br />

do Pentágono é dupla:<br />

por um lado, um só mundo,<br />

um só império. Por outro<br />

lado, cobrir todos os espaços».<br />

O filósofo expressou<br />

a sua preocupação a<br />

propósito das negociações<br />

em curso entre os presidentes<br />

Barack Obama e<br />

Maurício Macri visando a<br />

instalação pelos Estados<br />

Unidos de duas bases militares<br />

na Argentina, uma<br />

na Patagónia e outra na<br />

fronteira com o Brasil e o<br />

Paraguai, perto do aquífero<br />

Guaraní, «um dos maiores<br />

aquíferos de água doce<br />

do mundo». Recordou<br />

que a cooperação militar<br />

entre Buenos Aires e<br />

Washington foi retomada<br />

com Macri, depois de ter<br />

estado quase parada durante<br />

o mandato da ex-presidente<br />

Cristina Kirchner.<br />

O teólogo brasileiro, em<br />

declarações ao canal Tele-<br />

A ideia-chave do<br />

Pentágono é um<br />

só mundo, um só<br />

império<br />

Sur, também manifestou a<br />

sua inquietação pelo avanço<br />

de regimes conservadores<br />

na América Latina,<br />

preocupação que partilha<br />

com o papa Francisco, assegurou.<br />

«Creio que o papa viu<br />

que o neoliberalismo, que<br />

dá mais valor ao mercado<br />

do que ao bem comum,<br />

produz uma grande marginalização<br />

e uma grande pobreza.<br />

Os 40 milhões de<br />

pessoas que foram retiradas<br />

da fome no Brasil começam<br />

a regressar à sua<br />

condição original», avisou<br />

Boff.<br />

Golpe contra<br />

a Venezuela<br />

Os Estados Unidos estão<br />

a promover reuniões secretas<br />

entre diplomatas da Organização<br />

dos Estados<br />

Americanos (OEA) para<br />

tratar de derrubar o governo<br />

do presidente da Venezuela,<br />

Nicolás Maduro.<br />

A denúncia foi feita por<br />

Roy Chaderton, antigo embaixador<br />

e ministro dos Negócios<br />

Estrangeiros (2002-<br />

2004) venezuelano. Denunciou<br />

o embaixador do<br />

México em Caracas, Luís<br />

Alfonso de Alba, como um<br />

dos principais responsáveis<br />

do plano e organizador das<br />

reuniões, «emprestando a<br />

sua embaixada e a sua pessoa»<br />

para as mesmas.<br />

«Para minha surpresa,<br />

com as coisas horríveis que<br />

se passam no México, o seu<br />

embaixador na OEA está<br />

completamente envolvido<br />

nesse plano, fazendo força<br />

para derrubar a Venezuela<br />

por controlo remoto»,<br />

declarou o ex-ministro numa<br />

entrevista ao jornalista<br />

Francisco Solórzano, transmitida<br />

pelo canal televisivo<br />

ANTV, do parlamento<br />

venezuelano. Assegurou<br />

também que o México pôs<br />

à disposição do Departamento<br />

de Estado norte-<br />

-americano a sua embaixada<br />

em Caracas para a realização<br />

dos encontros clandestinos.<br />

Chaderton reiterou a sua<br />

estranheza perante a conduta<br />

do diplomata mexicano,<br />

já que «o México só recebeu<br />

amor e admiração<br />

por parte da Venezuela, assim<br />

como um imenso respeito».<br />

E foi mais longe:<br />

«Não se entende como pode<br />

o México ter um dos<br />

seus diplomatas com uma<br />

atitude tão agressiva, além<br />

disso em conluio com o império<br />

que lhe roubou parte<br />

do seu território em<br />

1846 e que o invadiu em<br />

1913».<br />

Note-se que, em Maio<br />

passado, a oposição venezuelana,<br />

também conivente<br />

com a ingerência imperialista<br />

no país, pediu ao<br />

secretário-geral da OEA a<br />

activação da Carta Democrática<br />

Interamericana, invocando<br />

«a urgência de fazer<br />

uma abordagem regional<br />

à crise da Venezuela».

---

ARGUMENTOS<br />

28 18-8-2016<br />

HISTÓRIA<br />

• Gustavo Carneiro<br />

Não é possível saber se foi ao<br />

som do tão famoso quão tenebroso<br />

grito de Viva la Muerte!<br />

que os fascistas assassinaram, faz hoje 70<br />

anos, Federico Garcia Lorca, um dos mais<br />

Viva la vida!<br />

notáveis poetas e dramaturgos espanhóis e um<br />

empenhado combatente pela República democrática<br />

e apoiante da Frente Popular. O crime foi<br />

cometido às escondidas e o seu cadáver permanece<br />

ainda hoje em local incerto, muito provavelmente<br />

enterrado no local da execução, algures<br />

nas montanhas a Norte da cidade andaluza.<br />

Durante anos os contornos da sua execução permaneceram<br />

envoltos em mistério. Obra de grupos<br />

falangistas mais ou menos arrivistas, diziam uns;<br />

querelas familiares antigas, garantiam outros. Documentos<br />

da polícia de Granada publicados em<br />

2015 pelo jornal britânico Guardian vieram confirmar<br />

o que há muito se suspeitava: a captura e posterior<br />

fuzilamento do autor de A Casa de Bernarda<br />

Alba resultaram de ordens expressas das autoridades<br />

militares fascistas de Granada.<br />

Federico Garcia Lorca nunca foi «político», no<br />

sentido mais estrito do termo. Foi, sim, como o próprio<br />

dizia, um revolucionário – pois «não há verdadeiro<br />

poeta» que não o seja. O que é certo é que<br />

as suas convicções políticas, concepções culturais<br />

e postura pessoal e artística eram em tudo opostas<br />

à Espanha clerical e conservadora que os fascistas<br />

se esforçavam por manter e em muitos aspectos recuperar.<br />

Em muitos dos seus poemas e peças teatrais<br />

criticava severamente a moral conservadora,<br />

machista e classista que permanecia no seu país,<br />

ao mesmo tempo que exaltava a influência cigana<br />

e muçulmana na cultura andaluza e as virtudes das<br />

classes populares.<br />

A cultura nova, democrática e progressista por<br />

que se batia tinha raízes profundas na cultura dos<br />

povos de Espanha.<br />

Cultura é factor de progresso<br />

Com a instauração da II República, em Abril de<br />

1931, o poeta nascido em Fuentevaqueros empenhou-se<br />

com particular ardor num vasto conjunto<br />

de projectos culturais progressistas e de educação<br />

popular, percorrendo o país para participar em conferências<br />

e sessões e ajudando a fundar um grupo<br />

de teatro itinerante, La Barraca, que privilegiava<br />

as apresentações nas zonas rurais desfavorecidas.<br />

PALAVRAS CRUZADAS<br />

HORIZONTAIS: 1 - Letra grega correspondente a p; antigo preceptor de príncipes (pl.);<br />

parte inferior ou pendente de certas peças de vestuário; benévola. 2 - Asqueroso; tingir de<br />

anil. 3 - Região mamal; qualidade de obeso. 4 - O espaço aéreo; sideral; perfume. 5 -<br />

Sétima nota da escala musical; relativo ao que não está escrito; fanático. 6 - Dilação; jornada;<br />

ovário dos peixes; aqueles. 7 - Última letra do alfabeto grego; aquilo que demonstra ou<br />

estabelece a verdade de um facto. 8 - Contr. da prep. em com o art. def. a; base aérea<br />

portuguesa; vende a crédito; a primeira letra dos alfabetos grego e siríaco. 9 - Desonesto;<br />

depressão e elevação da superfície das águas; grito de dor ou de alegria. 10 - Livre de perigo;<br />

observado; despido. 11 - Delírio; modo de viver (pl.). 12 - Caixa gradeada que serve<br />

de prisão a animais, especialmente aves; sugerido. 13 - Célula reprodutora feminina dos<br />

seres pluricelulares; membro guarnecido de penas que serve às aves para voar; nada; alternativa<br />

(conj.).<br />

Numa das sessões, na sua<br />

terra natal, onde foi inaugurar<br />

a primeira biblioteca<br />

pública, pôs em evidência<br />

o papel que, em sua opinião,<br />

a cultura desempenha<br />

na libertação e emancipação<br />

das classes laboriosas:<br />

«Esta biblioteca tem de<br />

cumprir um fim social, porque<br />

se cuidar e der alento<br />

ao número de leitores, e<br />

pouco a pouco se for enriquecendo com obras, dentro<br />

de alguns anos já se notará na aldeia, não tenhais<br />

dúvida, um maior nível cultural. E se esta geração<br />

que me ouve não aproveita por falta de preparação<br />

tudo o que os livros lhe podem dar, aproveitarão<br />

os seus filhos. Porque é necessário que saibam<br />

todos que os homens não trabalham para si,<br />

mas sim para os que vêm atrás e que este é o sentido<br />

de moral de todas as revoluções e, em última<br />

instância, o verdadeiro sentido da vida.»<br />

Garantindo que «os avanços sociais e as revoluções<br />

se fazem com livros», Lorca acrescentaria no<br />

mesmo discurso ao povo de Fuentevaqueros que<br />

«de nada servem as armas e o sangue se as ideias<br />

não forem bem orientadas e bem digeridas nas cabeças.<br />

E que é preciso que os povos leiam para que<br />

aprendam não só o verdadeiro sentido da liberdade,<br />

mas também o sentido actual da compreensão<br />

mútua e da vida».<br />

Poesia de esperança<br />

O trágico destino do poeta foi partilhado por muitos<br />

compatriotas seus – operários e camponeses,<br />

trabalhadores dos serviços e comerciantes, profissionais<br />

liberais e intelectuais – que nesses primeiros<br />

dias da Guerra Civil se encontravam nas regiões<br />

ocupadas pelas tropas fascistas sublevadas em Julho<br />

de 1936. Nos meses e anos que se seguiram,<br />

muitos outros, espanhóis e membros das heróicas<br />

Brigadas Internacionais, de diferentes nacionalidades,<br />

tombaram nas duras e decisivas batalhas em<br />

defesa da República e contra o fascismo – que, como<br />

era já então evidente, ambicionava bem mais<br />

do que a mera subjugação da Espanha republicana.<br />

A vitória franquista, só possível graças à intervenção<br />

das forças nazi-fascistas alemãs e italianas e à<br />

criminosa «política de neutralidade» da França,<br />

Grã-Bretanha e EUA, constituiu um estímulo ao desencadear<br />

da cruzada anticomunista e antidemocrática<br />

de Hitler e dos poderosos interesses económicos<br />

que este servia. Não por acaso, a Segunda<br />

Guerra Mundial começaria pouco depois de resolvida<br />

a questão espanhola.<br />

Sete décadas após o assassinato daquele que foi<br />

uma das mais famosas vítima do fascismo em Espanha,<br />

permanecem o exemplo e as palavras do<br />

poeta que uma vez disse que «o mais terrível dos<br />

sentimentos é o de ter a esperança perdida». Sigamos<br />

o conselho, cultivemos a esperança.<br />

VERTICAIS: 1 - Vasilha bojuda de madeira, menor do que o tonel, para líquidos;<br />

membro do Governo que dirige um Ministério. 2 - Submerso; gostar muito de. 3 - Designa<br />

dor, admiração, repugnância (interj.); eiró; respiração acelerada, ruidosa ou difícil. 4 - Espécie<br />

de antílope originário da América do Sul; carinhosa. 5 - Que tem bastante idade; sétima<br />

letra do alfabeto grego correspondente ao e longo dos latinos; itinerário. 6 - Elemento<br />

de formação de palavras que exprime a ideia de ovo; campo de trigo; contr. da prep. a com<br />

o art. def. os. 7 - Ermida fora do povoado; ourela. 8 - Causa inquietação; pândega. 9 - Pequena argola com que se enfeitam os dedos; madeira de<br />

pinheiro. 10 - Outra vez; especialmente, avermelhada do rosto; designa diferentes relações, como posse, matéria, lugar, proveniência (prep.). 11 -<br />

Naquele lugar; moeda de Macau correspondente a um centavo de pataca; chegar depois. 12 - Idolatrava; sete mais um. 13 - Clamor; fileira; contr.<br />

da prep. de com o art. def. a. 14 - Má-fé; indivíduo que faleceu. 15 - Vigor na velhice; serviu-se de.<br />

VERTICAIS: 1 - Pipa; ministro. 2 - Imerso; amar. 3 - Ui; iró; ofego. 4 - Anta; amorosa. 5 - Idoso; eta; via. 6 - Oo; trigal; aos. 7 - Orada; orla. 8 - Abala;<br />

folia. 9 - Anel; pinho. 10 - Bis; corada; de. 11 - Ali; avo; advir. 12 - Adorava; oito. 13 - Brado; ala; da. 14 - Dolo; finado. 15 - Agerasia; usou.<br />

HORIZONTAIS: 1 - Pi; aios; aba; boa. 2 - Imundo; anilar. 3 - Peito; obesidade. 4 - Ar; astral, odor. 5 - Si; oral, carola. 6 - Mora; ida; ova; os. 7 -<br />

Ómega; prova. 8 - Na; Ota; fia; alfa. 9 - Imoral; onda; ai. 10 - Safo; olhado; nu. 11 - Tresvario; vidas. 12 - Gaiola; ditado. 13 - Ovo; asa; zero; ou.<br />

Lê e divulga<br />

Assinatura<br />

(IVA e portes incluídos)<br />

(50 números) . . . . . . . . . . . . . . . . . 54.00<br />

(25 números) . . . . . . . . . . . . . . . . . 28.00<br />

Europa: (50 números) . . . . . . . . . . . . 120.00<br />

Extra Europa: (50 números) . . . . . . . 180.00<br />

Nome________________________________<br />

Morada______________________________<br />

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Localidade____________________________<br />

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Para pagamento da minha assinatura, à ordem<br />

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1700-094 Lisboa, envio:<br />

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Poderá também efectuar o pagamento p/transferência<br />

bancária através dos dados que passamos<br />

a indicar:<br />

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BIC – BESCPTPL<br />

Agradecemos que nos enviem cópia do documento<br />

bancário<br />

Data _______________<br />

Assinatura<br />

_________________________________

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18-8-2016 ARGUMENTOS<br />

29<br />

SOCIEDADE<br />

• João Dinis<br />

Àfrente do fogo, a enfrentar<br />

o perigo encontramos<br />

os homens e as mulheres<br />

das zonas afectadas e, claro, os Bombeiros<br />

e outros operacionais.<br />

E por trás das chamas, que poderemos<br />

nós encontrar, se o «fumo» da propaganda<br />

oficial e oficiosa e a «pressão»<br />

da grande comunicação social não nos<br />

cegarem os olhos e não nos intoxicarem<br />

o cérebro?<br />

Há pouco tempo, a Federação Nacional<br />

de Baldios – Baladi, escrevia: «Os<br />

incêndios florestais não se combatem<br />

com passeatas ministeriais nem com<br />

charme mediático. Combatem-se com<br />

políticas agro-florestais de prevenção,<br />

ordenamento e planeamento florestais».<br />

Acertava na «mouche» essa organização…<br />

já no «rescaldo» do consulado da<br />

ex-ministra Assunção Cristas e do anterior<br />

governo.<br />

As políticas impostas pela PAC, Política<br />

Agrícola Comum, e por outros<br />

«acordos» internacionais e as erradas<br />

opções no plano nacional, a política de<br />

Os incêndios florestais<br />

– por trás das chamas…<br />

direita dos últimos 30 anos, determinaram<br />

a ruína da agricultura familiar e<br />

do nosso mundo rural e o êxodo (forçado<br />

por razões sócio-económicas) das<br />

populações rurais. Neste período foram<br />

feitas desaparecer cerca de 400 mil pequenas<br />

e médias explorações agro-florestais<br />

e reduzida, em centenas de milhares<br />

de hectares, quer a superfície<br />

agrícola útil quer a utilizada.<br />

Em nome do chamado mercado, plantaram<br />

centenas de milhares de hectares<br />

de floresta industrial, intensiva e<br />

monocultural, em que o eucalipto para<br />

pasta de papel é a espécie arbórea que<br />

já ocupa mais área. Se continuarem a<br />

MEMÓRIA<br />

fazer-lhes as vontades, as Celuloses podem<br />

em breve promover uma «festa»<br />

para comemorarem o (primeiro) milhão<br />

de hectares plantado com eucalipto «prá<br />

fábrica»…<br />

O preço da madeira na produção –<br />

eucalipto e pinho – está hoje, como há<br />

dez anos, numa média de 30 euros a<br />

tonelada, ao alto na mata, e a 40 ou 45<br />

euros a tonelada à entrada da fábrica<br />

(celulose ou aglomerados) – o que, no<br />

minifúndio, impede qualquer veleidade<br />

para se ter a «gestão activa da floresta»,<br />

por mais «ZIF, Zonas de Intervenção<br />

Florestal» que se enxertem no<br />

terreno.<br />

15 de Agosto de 1969<br />

– Festival de Woodstock<br />

O preço da madeira à produção<br />

continua sendo o mais<br />

influente elemento estruturante<br />

da floresta, e como anda por<br />

baixo há muito tempo, a nossa<br />

floresta tem-se «desestruturado».<br />

Entretanto, das áreas ardidas<br />

só uma pequena parte foi<br />

reflorestada e, desta, só uma pequena<br />

percentagem o foi com o pinheiro bravo<br />

que por lá havia antes do incêndio,<br />

e menos ainda com as espécies autóctones,<br />

carvalhos, castanheiros ou outros.<br />

Com preços tão baixos à produção<br />

como encarar a limpeza regular das matas,<br />

pelo menos de cinco em cinco anos<br />

– quando isso pode representar um custo<br />

até mil euros por hectare?<br />

Durante 2003 houve o registo recorde<br />

de 26219 incêndios florestais e arderam<br />

cerca de 423 mil hectares, dos<br />

quais 286 mil com árvores. Muito perto,<br />

em segundo lugar, está 2005, ou<br />

A ideia de realizar um festival de rock ao<br />

ar livre partiu de quatro jovens (John<br />

Roberts, Joel Rosenman, Artie Kornfeld e<br />

Michael Lag) de Bethel, no estado de Nova<br />

York, que alugaram para o efeito uma<br />

propriedade rural de 250 hectares,<br />

esperando a participação de um máximo<br />

de 80 mil hippies, movimento juvenil da<br />

chamada «geração das flores». O número<br />

dos que acorreram ao local para ouvir The<br />

Who, Jimmy Hendrix, Joan Baez, Crosby,<br />

Stills & Nash, Jefferson Airplane e muitos<br />

outros superou no entanto todas as<br />

expectativas: cerca de 400 mil pessoas<br />

tomaram conta daquele espaço entre 15 a<br />

17 de Agosto. Mas Woodstock foi mais do<br />

que «amor, paz e rock 'n roll». Realizado<br />

no auge da Guerra Fria e da tentativa de<br />

impor o «American Way of Life» como<br />

modelo para o mundo ocidental,<br />

Woodstock significou a rejeição da<br />

juventude dos Estados Unidos a tudo o que<br />

o então presidente Nixon representava,<br />

como ficou bem patente quanto a guitarra<br />

de Jimi Hendrix, que viria a consagrar-se<br />

como o maior guitarrista de rock de todos<br />

os tempos, entoou o hino nacional<br />

entrecortado pelos sons de bombas, numa<br />

explícita alusão à guerra no Vietname.<br />

Foto LUSA<br />

seja, no espaço de três anos seguidos<br />

ardeu quase um milhão de hectares,<br />

mais de um quarto da área florestal do<br />

nosso País. Uma calamidade trágica do<br />

ponto de vista económico e ambiental<br />

e também humano.<br />

Aqui, entramos no domínio na falta<br />

de um correcto Ordenamento Florestal.<br />

A «Lei de Bases da Política Florestal»,<br />

que obteve um amplo consenso,<br />

tem 20 anos. Porém, os seus Planos<br />

Regionais de Ordenamento Florestal<br />

estiveram anos «congelados» por sucessivos<br />

governos. Agora estão a ser «descongelados»<br />

– finalmente – mas com a<br />

escassez da verba oficial que para isso<br />

está destinada, teme-se pelo qualidade<br />

real do trabalho que daí venha a resultar.<br />

Teme-se até que vários desses<br />

«PROF» venham agora legitimar aquilo<br />

que já está mal no terreno.<br />

Ignorando todas as sistemáticas posições<br />

tomadas ao longo de décadas por<br />

várias organizações agro-florestais e ambientais<br />

e pelo PCP, sucessivos governos<br />

– na pressão mediatizada dos incêndios<br />

– deram prioridade ao combate<br />

aos incêndios e descuraram a prevenção.<br />

Gastou-se vinte ou mais vezes<br />

mais dinheiro em meios de combate,<br />

com destaque para os «espectaculares»<br />

meios aéreos, do que em acções organizadas<br />

de prevenção. É um erro estratégico,<br />

verdadeiramente «incendiário»,<br />

essa desproporção entre recursos<br />

públicos.<br />

Saliente-se que o anterior governo<br />

cortou cerca de 200 milhões de euros<br />

no PRODER (reprogramação de 2012)<br />

que, de início, se destinavam a investimento<br />

público na floresta, incluindo em<br />

acções de prevenção de incêndios. Espera-se<br />

que o actual Governo não faça<br />

o mesmo no PDR, Programa de Desenvolvimento<br />

Rural, o PDR 2020, e que,<br />

ao invés disso, atribua (na PAC) ajudas<br />

aos pequenos e médios produtores florestais<br />

para estes limparem as suas matas<br />

através de projectos desburocratizados<br />

e aí teremos um bom e oportuno<br />

estímulo financeiro à prevenção dos incêndios<br />

florestais!<br />

Este ano, abateu-se o «inferno» sobre<br />

diversas regiões, com mais incêndios<br />

florestais em 15 dias do que em<br />

dois anos. Claro que as condições climatéricas<br />

adversas contribuíram para<br />

isso, mas é este o clima estival que temos<br />

na maior parte dos anos, e continuamos<br />

a ter uma floresta do tipo mediterrânico.<br />

Portanto, por aí não há surpresas.<br />

É certo haver interesses ilícitos a provocar<br />

o flagelo. Houve a pressão imobiliária<br />

no espaço urbanizável e voltará<br />

a havê-la logo que a actual «crise»<br />

abrande. Houve o interesse em substituir<br />

pinhal por eucaliptal. Houve e há<br />

alguns «negócios» com a madeira queimada.<br />

Todavia, é fundamental não confundir<br />

o descuido humano no atear de<br />

um incêndio com o interesse económico<br />

criminoso. Declarações como as do<br />

presidente da Liga de Bombeiros que<br />

fala em terrorismo, ou do secretário de<br />

Estado da Administração Interna que<br />

fala da indústria dos fogos que dá dinheiro<br />

a muita gente, sem terem consequências,<br />

só servem para alimentar<br />

uma «confusão» que tem sido deliberadamente<br />

feita para justificar o uso de<br />

meios de repressão (em vez da prevenção).<br />

A nossa floresta – que toda a gente<br />

considera importantíssima – continua<br />

é a ser negligenciada pelas políticas<br />

agro-florestais.

---

30<br />

AGENDA<br />

TELEVISÃO 18-8-2016<br />

TVisto<br />

• Correia da Fonseca<br />

A batalha<br />

esquecida<br />

Talvez por<br />

desatenção,<br />

provavelmente<br />

não, o caso é que<br />

a generalidade dos<br />

telespectadores não deu conta<br />

de que a televisão portuguesa<br />

em geral, e particularmente<br />

a estação pública de TV,<br />

aludisse no passado domingo,<br />

14, com adequados vagar<br />

e atenção, à batalha de<br />

Aljubarrota cujo 631.º<br />

aniversário decorria naquele<br />

exacto dia. Foi um pouco<br />

surpreendente: tempos houve<br />

em que Aljubarrota era<br />

celebrada nos media<br />

e sobretudo nas escolas quase<br />

que ao som das trombetas<br />

evocadas por Camões nos<br />

sonoros e admiráveis versos<br />

dedicados à batalha: «deu sinal<br />

a trombeta castelhana /<br />

Horrendo, fero, ingente e<br />

temeroso;/ Ouviu-o Monte<br />

Astarbo e o Guadiana / Atrás<br />

voltou as águas de medroso.»<br />

É claro que os tempos mudam<br />

e que as designações perdem<br />

impacto: por exemplo, parece<br />

que o Monte Astarbo,<br />

impressionante no verbo do<br />

poeta, é apenas o nosso<br />

familiar Cabo da Roca, ponto<br />

turístico distribuidor de<br />

diplomas aos visitantes<br />

estrangeiros. Mas talvez<br />

mudem também num outro<br />

plano, o das relações<br />

internacionais em geral e em<br />

especial do nosso País com<br />

a Espanha que, por sinal, anda<br />

a ter com a Europa concentrada<br />

em Bruxelas alguns problemas<br />

parecidos com os que Portugal<br />

defronta, ainda que não tão<br />

intensos porque o governo<br />

espanhol (se é que existe) não<br />

é apoiado pela esquerda local.<br />

Neste quadro, talvez seja<br />

prudente e de bom tom não<br />

festejar muito ruidosamente a<br />

derrota que em minoria<br />

numérica infligimos aos<br />

castelhanos. Mas há mais: é<br />

que ao lado dos invasores<br />

combateram em Aljubarrota<br />

numerosos fidalgos portugueses,<br />

entre os quais alguns irmãos<br />

do comandante português, o<br />

condestável Nuno Álvares<br />

Pereira. O próprio Luís de<br />

Camões regista o facto em<br />

palavras generalizantes e em<br />

que até podemos encontrar<br />

hoje um sabor profético: «(…)<br />

dos portugueses / Traidores<br />

houve também algumas vezes».<br />

Mais um possível motivo, ainda<br />

que remoto e na verdade<br />

improvável, para que a TV não<br />

se empenhasse muito na<br />

recordação de um evento<br />

participado por portugueses<br />

ao objectivo serviço de<br />

estrangeiros.<br />

Um facto novo<br />

De qualquer modo, com<br />

menção alargada ou não na<br />

informação e na programação<br />

geral das operadoras de<br />

televisão, pois suprimir é por<br />

vezes um modo involuntário de<br />

lembrar, Aljubarrota foi, como<br />

aliás bem se sabe, lugar de<br />

diversas lições. Uma delas já<br />

aqui está referida, a da<br />

presença de traidores de<br />

elevado grau social em apoio<br />

de interesses estrangeiros,<br />

o que sem dúvida nos lembra<br />

qualquer coisa. Uma outra<br />

lição, e essa tendencialmente<br />

revolucionária, foi o da<br />

presença vitoriosa da peonagem<br />

sobre a cavalaria castelhana,<br />

isto é, da chamada arraia-<br />

-miúda, do povo armado, sobre<br />

a nobreza arrogante e<br />

emplumada. É certo que a tal<br />

peonagem estava organizada<br />

e comandada por quem intuiu<br />

a sua força, mas isso só indica<br />

que não basta ser povo e que<br />

a organização é indispensável.<br />

É claro que reflexões desta<br />

ordem estariam sempre, de<br />

qualquer modo, fora do que<br />

a televisão portuguesa poderia<br />

ter lembrado aos seus<br />

telespectadores no passado<br />

domingo, e o motivo ou motivos<br />

do total ou parcial esquecimento<br />

de Aljubarrota terão sido<br />

outros mais singelos e muito<br />

diferentes: os Jogos Olímpicos<br />

no Rio, os incêndios a<br />

devastarem o País e a serem<br />

utilizados para a convocação<br />

de audiências, o regresso<br />

do querido futebol e do intenso<br />

comentarismo futeboleiro,<br />

coisas assim. Mas Aljubarrota<br />

aconteceu, sim. Mas a peonagem<br />

venceu a cavalaria, sim. E ao<br />

vencer terá introduzido um<br />

facto novo na História de<br />

Portugal.<br />

Excursões<br />

Festa<br />

do Avante!<br />

Algarve<br />

– Tavira – Partida de Tavira,<br />

na sexta-feira, 2, às 05h00,<br />

com passagem por Fuseta, às<br />

5h30, e por Olhão, às 06h00.<br />

Regresso no domingo, 4, às<br />

23h45 (inscrições: 964475978<br />

e 911 887 377).<br />

– Faro – Partida de Faro no<br />

sábado, 3, às 06h00, com passagem<br />

em Olhão, às 6h15, e em<br />

Pechão, às 6h30. Regresso no<br />

domingo, 4; às 24h00.<br />

(Inscrições: 965 090 138,<br />

912 109 192, 966 507 883).<br />

– Monchique – Partida no<br />

sábado, 3, às 06h00. Regresso<br />

no domingo, 4, (inscrições:<br />

963 843 846).<br />

– Faro – Partida no sábado,<br />

3, às 07h00 e saída para o hotel<br />

às 23h00. Regresso no domingo,<br />

4, às 22h00, sendo que<br />

a ida para a Festa é às 10h00<br />

(inscrições: 922 008 239, 963<br />

382 927, 289 805 734).<br />

– Portimão – Partida de<br />

Portimão no domingo, 4, às<br />

05h45, com passagem por Silves<br />

às 06h00. Regresso no domingo,<br />

4.<br />

(Inscrições 931 617 339, 914<br />

752 462, 966 515 203).<br />

– Lagos – Partida de Lagos<br />

no domingo, 4, às 05h30, Regresso<br />

no domingo, 4.<br />

(914 752 462, 966 515 203).<br />

– Vila Real Santo António<br />

– Partida no domingo, 4, às<br />

06h00, com passagem por Tavira,<br />

Olhão e Faro (07h00).<br />

Regresso no domingo, 4, às<br />

22h00, após o comício (inscrições<br />

VRSA – 967612161; Faro<br />

922 008 239, 963 382 927,<br />

289 805 734).<br />

Litoral Alentejano<br />

Saídas: domingo, 4<br />

– Alcácer do Sal: 6h45, Rio<br />

dos Moinhos; 7h15, Santa Susana;<br />

7h30, Alcácer do Sal;<br />

7h45 Casebres.<br />

– Grândola: 7h00, Melides;<br />

7h30, Grândola.<br />

– Odemira – Autocarro 1:<br />

6h00, S. Luís; 6h15, Monte<br />

da Estrada; 6h30, Relíquias;<br />

6h45, Colos; 7h00, Santa Luzia;<br />

7h15, Vale Santiago. Autocarro<br />

2: 6h00, S. Teotónio;<br />

6h15, Odemira; 6h45, V. Nova<br />

de Milfontes; 7h00, Ribeira<br />

da Azenha.<br />

– Santiago do Cacém – Autocarro<br />

1: 6h00, Cercal; 6h10,<br />

Sonega; 6h25, Relvas Verdes<br />

(Penitenciária); 6h35, Santiago<br />

do Cacém. Autocarro 2:<br />

6h00, Alvalade Sado; 6h30,<br />

Ermidas; 6h45, Arealão (Abela);<br />

6h50, S. Bartolomeu.<br />

– Sines, 7h15, Sines.<br />

Regresso da Atalaia: 20h00.<br />

OR Aveiro<br />

Partida na sexta-feira, 2, e<br />

regresso no domingo, 4.<br />

Autocarros:<br />

1 – Espinho, Ovar Aveiro.<br />

2 – Feira, S. João da Madeira,<br />

Oliveira de Azeméis.<br />

3 – Aveiro.<br />

OR Beja<br />

– Sábado, 3<br />

Mértola, saída às 7h00. junto<br />

ao CT do PCP (contacto:<br />

966047287).<br />

– Domingo, 4<br />

Autocarro 1: Cabeça Gorda,<br />

saída às 5h30, (Praça Magalhães<br />

Lima), com passagem:<br />

5h40, Salvada (junto à Casa do<br />

Povo); 6h00, Baleizão (Largo<br />

Catarina); 6h15, Neves (paragem<br />

autocarros); 6h30, Beja (Piscinas).<br />

Autocarro 2: Albernôa, saída<br />

às 5h15, (paragem autocarros),<br />

com passagem: 6h30, Mina<br />

Juliana; 5h45, Santa Vitória<br />

(paragem autocarros); 6h00, Penedo<br />

Gordo (paragem autocarros),<br />

6h15, Santa Clara (paragem<br />

autocarros); 6h30 Beja<br />

(Piscinas).<br />

Informações: Hugo Rolim –<br />

966 828 120.<br />

Ainda no domingo, 4<br />

Castro Verde, saída às 6h30,<br />

na Gare Rodoviária (contacto:<br />

António João Colaço – 965 088<br />

756).<br />

Panóias, saída às 6h30, do<br />

Largo da Igreja (contacto: Raul<br />

Porfírio – 962 672 008), com<br />

passagem por Santa Luzia, às<br />

6h45, junto ao Clube Desportivo<br />

(contacto: Isidoro Matilde –<br />

966 317 587).<br />

OR Bragança<br />

Saída: sexta-feira, 2<br />

7h00, Bragança; 7h30, Macedo<br />

de Cavaleiros; 8h00, Mirandela.<br />

Regresso: segunda-feira, 5,<br />

às 9h00.<br />

Contactos: 918 554 659, 965<br />

017 948, 937 517 140.<br />

OR Coimbra<br />

Coimbra (Praça da República),<br />

saída no sábado, 3, excursão<br />

com alojamento, de<br />

às 08h00. Regresso da Atalaia<br />

no domingo, 4, às 20h30. Dormida<br />

e pequeno almoço em hotel,<br />

em Lisboa. Contacto:239<br />

826 186 ou 919 381 115.<br />

Coimbra – V. F. Magalhães,<br />

saída no sábado, 3, às 06h30.<br />

Contacto: 239 826 186 ou 919<br />

381 115.<br />

Souselas, saída no sábado, 3,<br />

às 06h30. Contacto: 968 025<br />

183.<br />

S. João do Campo, saída<br />

no sábado, 3, às 06h30. Contacto:<br />

964 750 808.<br />

Largo dos Adões, saída na<br />

sexta-feira, 2, às 14h00. Regresso<br />

no domingo, 4, às<br />

22h30. Contactos: 239 826 186<br />

ou 919 381 115.<br />

Guarda e Castelo Branco<br />

(organização da JCP)<br />

– Sexta-feira, 2, às 8h30,<br />

partida da Guarda (Estação<br />

Expressos), com passagem pela<br />

– Covilhã, às 9h00 (Garagem<br />

de São João), Castelo<br />

Branco, às 10h00 (Museu), Entroncamento,<br />

às 12h30, com ligação<br />

ao «Comboio da Festa».<br />

Regresso dia 5, às 13h00,<br />

nos Foros da Amora. Contactos:<br />

919 508 648; 969 002 424.<br />

OR Évora<br />

Alandroal, saída sábado, 3,<br />

às 7h00, com regresso às<br />

24h00; contactos: 962 505 852;<br />

962 420 382.<br />

Arraiolos, saída sábado, 3,<br />

às 7h30, com regresso às<br />

22h00 de domingo.<br />

Borba, saída sábado, 3, às<br />

6h30, com regresso às 22h00<br />

de domingo.<br />

Estremoz, saída sábado, 3,<br />

às 7h00, com regresso às<br />

22h00 de domingo.<br />

Évora, saída sábado, 3, às<br />

7h00, com regresso às 24h00;<br />

saída domingo, 4, às 7h30,<br />

com regresso às 23h00.<br />

Montemor-o-Novo, saída<br />

sábado, 3, às 8h00, com regresso<br />

às 24h00; saída domingo,<br />

4, às 8h00, com regresso<br />

às 23h00.<br />

Mora, saída sábado, 3, às<br />

8h00, com regresso às 24h00.<br />

Mourão, saída sábado, 3,<br />

às 7h00, com regresso às<br />

24h00.<br />

Reguengos, saída sábado, 3,<br />

às 7h30, com regresso às<br />

24h00.<br />

Bencatel (Vila Viçosa), saída<br />

sábado, 3, às 7h00, com<br />

regresso às 24h00.<br />

Redondo, saída domingo, 4,<br />

às 7h30, com regresso às<br />

23h00.<br />

Portel, saída domingo, 4,<br />

às 7h00, com regresso às<br />

23h00.<br />

OR Leiria<br />

Peniche, saída no sábado, 3,<br />

às 14h00, da Praça Jacob Rodrigues<br />

Pereira, junto ao jardim.<br />

Regresso no domingo, 4, às<br />

23h00.<br />

Marinha Grande (Parque<br />

Mobil), saída no domingo, 4, às<br />

9h00, com passagem por Valado<br />

de Frades/Nazaré (junto às<br />

bombas do Valado), às 09h45,<br />

e Caldas da Rainha (Rotunda<br />

da Rainha), às 10h00. Regresso<br />

às 21h30.<br />

OR Portalegre<br />

Autocarro 1 – Portalegre,<br />

domingo, 4. Saída de Nisa, cineteatro<br />

às 6h00, com passagem:<br />

6h15 por Alpalhão, paragem<br />

rodoviária; 6h30,<br />

Portalegre, central camionagem;<br />

7h00, Monforte, Banco<br />

Millenium; 7h30, Fronteira,<br />

tribunal; 8h00, Sousel, bombas<br />

GALP.<br />

Autocarro 2 – Avis, domingo,<br />

4. Saída de Valongo às<br />

6h00, com passagem: 6h15,<br />

Benavila; 6h30, Avis; 6h40,<br />

Alcórrego.

---

18-8-2016<br />

AGENDA<br />

31<br />

Autocarro 3 – Ponte de<br />

Sor, sábado, 3. Saída de<br />

Ponte de Sor, paragem rodoviária,<br />

às 7h30, com passagem:<br />

7h45, Foros do Arrão,<br />

paragem Rodoviária;<br />

8h00, Montargil, paragem<br />

rodoviária.<br />

Autocarro 4 – Campo<br />

Maior, sábado, 3. Saída de<br />

Campo Maior às 5h30, com<br />

passagem: 5h45, Elvas;<br />

6h00, Vila Boim; 6h15,<br />

Terrugem.<br />

OR Porto<br />

– Vale do Sousa e Baixo<br />

Tâmega<br />

3 dias – saída sexta-feira e<br />

regresso domingo.<br />

Contactos: Cláudia Santos<br />

(914 577 281) e Armando<br />

Mesquita (932 359 317).<br />

– Cidade do Porto<br />

3 dias – saída sexta-feira e<br />

regresso segunda-feira.<br />

Contacto: Pedro Miguel<br />

(910 383 865).<br />

2 dias – saída sábado e<br />

regresso domingo.<br />

3 dias: saída sexta-feira e<br />

regresso domingo.<br />

Contactos: CT Boavista<br />

(226 095 651) e Armindo<br />

Vieira (933 174 065).<br />

– Vila Nova de Gaia<br />

3 dias: saída sexta-feira e<br />

regresso domingo.<br />

2 dias: saída sábado e regresso<br />

domingo.<br />

4 dias: saída sexta-feira e<br />

regresso segunda-feira.<br />

Contactos: CT Gaia (223<br />

794 345 ou 965 791 871).<br />

– Maia<br />

2 dias: saída sábado e regresso<br />

domingo.<br />

Contactos: Fernando Ribeiro<br />

(919 355 510) e Carmo<br />

(917 647 601).<br />

– Valongo<br />

2 dias: saída sábado e regresso<br />

domingo.<br />

Contactos: 224 113 951,<br />

229 715 885, 963 297 537,<br />

961 712 428, 936 256 572.<br />

– Freguesia de Campo –<br />

3 dias: saída sexta-feira e regresso<br />

domingo.<br />

Contacto: 936 256 572.<br />

– Matosinhos<br />

3 dias: saída sexta-feira e<br />

regresso domingo.<br />

Contactos: José Eduardo<br />

(966 464 223) e Paulo Tavares<br />

(918 136 129).<br />

– Vila do Conde<br />

2 dias: saída sábado e regresso<br />

domingo.<br />

Contacto: José Silva (914<br />

506 638).<br />

– Santo Tirso<br />

2 dias: saída sábado e regresso<br />

domingo.<br />

Contacto: Bilita (934 676<br />

378).<br />

– Gondomar<br />

3 dias: saída sexta-feira e<br />

regresso domingo.<br />

Contacto: Rocha Gomes<br />

(938 915 000).<br />

3 dias: saída sexta-feira e<br />

regresso domingo.<br />

Contactos: Nuno Peixoto<br />

(918 984 366) e Rocha Gomes<br />

(938 915 000).<br />

– Sectores Profissionais<br />

ORP<br />

3 dias: saída sexta-feira e<br />

regresso domingo.<br />

Contacto: Domingos Oliveira<br />

(965 036 637).<br />

Concelho<br />

de Cantanhede<br />

Saída, na sexta-feira, 2,<br />

às 12h15, de Tocha, junto à<br />

Igreja, com passagem, às<br />

12h30, por Cadima, Largo<br />

da Junta de Freguesia; às<br />

12h45, por Cantanhede, largo<br />

da estação de caminho-<br />

-de-ferro; às 13h30, por Ançã,<br />

Praça Jaime Cortesão.<br />

Regresso da Atalaia, às<br />

24h00, de domingo, 4.<br />

Inscrições até 26 de Agosto<br />

(918298842; 913 580<br />

246; 915 025 047; 938 330<br />

156; 914 978 855; 914 930<br />

510), sendo que a Organização<br />

reserva-se o direito de<br />

não realizar a excursão, por<br />

insuficiência de inscritos.<br />

Concelho de Cascais<br />

Saída no sábado e no domingo,<br />

3 e 4. Partida de Alcabideche,<br />

às 8h00, com<br />

passagem por: Alcoitão (8h05,<br />

rotunda), Manique (8h10,<br />

largo), Tires (8h15, Alto de<br />

Tires); Rana (8h20, Alto);<br />

Parede (8h25, CT do PCP);<br />

Rebeva (8h30, Legrand);<br />

Sassoeiros (8h35, rotunda).<br />

No sábado regresso à 1h00 e<br />

no domingo às 22h30.<br />

Inscrições: 214 44 2 253,<br />

214 866 991, 214 561 122<br />

e 911 914 192.<br />

Concelhos de Oeiras<br />

Saídas nos dias 3 e 4,<br />

sábado e domingo, às 8h45,<br />

da Estação da CP de Oeiras,<br />

com passagem por Algés<br />

(frente ao Parque Anjos), às<br />

9h00. Contactos: 968 094<br />

592; 966 234 084.<br />

Concelho de Fafe<br />

Dia 2: saída às 06h00,<br />

do Centro de Trabalho (Rua<br />

José Cardoso Vieira de Castro,<br />

168). Dia 4: regresso às<br />

22h30, do parque de excursões<br />

da Festa.<br />

Inscrições: 914 749 392,<br />

918 906 953, 916 917 363<br />

ou 253 492 952, das 14h30<br />

às 17h00.<br />

Concelhos do Oeste<br />

(Lisboa)<br />

Saída no sábado, 3, às<br />

8h00, de Sobral de Monte<br />

Agraço (Central das camionetas),<br />

com passagem às<br />

8h30, por Torres Vedras<br />

(Bombeiros de Torres Vedras),<br />

e, às 9h00, pela Venda<br />

do Pinheiro (Rotunda<br />

da Biblioteca). Regresso da<br />

Festa (Lidl) às 00h00.<br />

Inscrições/contactos: CT<br />

de Torres Vedras.<br />

– 918 369 169; Elisabete<br />

Santos.<br />

– 915 722 656; Maria<br />

da Luz Baptista.<br />

– 963 504 568.<br />

Concelho da Régua<br />

Partida na sexta-feira, 2,<br />

da Régua, às 8h15, junto à<br />

Estação da CP, e regresso da<br />

Festa na segunda-feira, 5, às<br />

10h00.<br />

Inscrições: 259 323 796,<br />

931 185 200, 917 106 874,<br />

965 118 545.<br />

Concelho<br />

de Santarém<br />

Saída no sábado, 3. Partida<br />

de Pernes, às 7h15, com<br />

passagem: 7h30, Vale Figueira,<br />

Café Sousa; 7h35,<br />

Alcanhões, cruzamento Val.<br />

Fig; 7h45, Santarém, rodoviária;<br />

8h00, P. Isenta, junto<br />

à Praça. Regresso às 2h00.<br />

Concelhos Montijo<br />

e Palmela<br />

– Sábado, 3, partida às<br />

8h00, Cruzamento de Pegões,<br />

com passagem por Santo<br />

Isidro de Pegões (8h10),<br />

Poceirão (8h30), Marateca<br />

(8h45); regresso à 1h00.<br />

– Domingo, 4, partida às<br />

8h00, Cruzamento de Pegões,<br />

com passagem por Santo<br />

Isidro de Pegões (8h10),<br />

Poceirão (8h30), Marateca<br />

(8h45); regresso às 22h00.<br />

Contactos para as excursões<br />

em ambos os dias: 963 755<br />

540 e 919 299 515.<br />

Concelhos de<br />

Alcochete, Montijo<br />

e Moita<br />

– Sábado, 3, partida às<br />

Viagem a Cuba<br />

Associação de Amizade Portugal-Cuba<br />

Programa de 13 dias<br />

20 de Setembro a 3 de Outubro<br />

Programa de 7 dias<br />

27 de Setembro a 4 de Outubro<br />

Ambas com participação nas festividades<br />

dos Comités de Defesa da Revolução<br />

Inscrições até 20 de Julho. Para mais informações<br />

e inscrições: 213257305, 962022207, 962022208,<br />

aapcuba@gmail.com.<br />

9h00, Alcochete, com passagem<br />

por Montijo («Mini<br />

Preço»), às 9h30, Moita (Largo<br />

Conde Ferreira), às 10h00.<br />

Regresso à 1h00.<br />

– Domingo, 4, partida às<br />

9h00, Alcochete, com passagem<br />

por Montijo («Mini<br />

Preço»), às 9h30, Moita (Largo<br />

Conde Ferreira), às 10h00.<br />

Regresso às 22h00. Contactos<br />

para as excursões em ambos<br />

os dias: 963 755 540,<br />

967 752 508, 910 291 951.<br />

Concelho de Setúbal<br />

Sábado, 3, partida às<br />

8h00 Gâmbia, com passagem<br />

por Faralhão às 8h15,<br />

Setúbal às 8h30 e Azeitão<br />

às 8h45. Regresso às 2h00<br />

da manhã.<br />

Domingo, 4, partida às<br />

8h00, Gâmbia, com passagem<br />

por Faralhão às 8h15,<br />

Setúbal às 8h30, e Azeitão<br />

às 8h45. Regresso às 23h00.<br />

Inscrições nos Centros de<br />

Trabalho ou 265 521 180.<br />

Concelho de Tomar<br />

Saída no sábado, 3, às<br />

8h30, e regresso à 01h00.<br />

Inscrições: 935 051 658 e<br />

917 023 520.<br />

Concelhos de Torres<br />

Novas e Alcanena<br />

– Sábado, 3, saída de<br />

Torres Novas (Rodoviária),<br />

às 7h30, com passagem por<br />

Alcanena, às 7h40. Regresso<br />

da Festa à uma da manhã.<br />

Inscrições: Casa Espanhol<br />

– 249 822 639; Torres<br />

Novas – 935 051 468; Alcanena<br />

– 913 450 746.<br />

Concelho de Vila<br />

Nova de Famalicão<br />

3 dias: saída sexta-feira,<br />

2, às 7h00 do Quinteiro<br />

Oliveira S. Mateus. Contactos:<br />

Centro de Trabalho<br />

do PCP, 252 323 830; Adão<br />

Coelho, 917 279 651.<br />

Algarve<br />

Odeceixe<br />

– Quinta-feira, 18, às 21h30, sessão pública<br />

«Petróleo e gás no Algarve: estudar, avaliar,<br />

ponderar, decidir», no CT do PCP em<br />

Odeceixe, com Vasco Cardoso, membro<br />

da Comissão Política.<br />

Olhão<br />

– Sexta-feira, 19, às 21h30, comício de<br />

Verão, entre-mercados, em Olhão, com intervenção<br />

política de Vasco Cardoso, membro<br />

da Comissão Política. Animação musical<br />

com o grupo «Trovas Campestres».<br />

Silves<br />

– Sexta-feira, 19, às 21h30, comício de<br />

Verão, na Fortaleza de Armação de Pêra,<br />

com a participação de António Mendonça,<br />

membro da DORAL do PCP. Há animação<br />

musical.<br />

Tavira<br />

– Domingo, 21, às 21h00, comício de<br />

Verão, na Praça da República, em Tavira,<br />

com intervenção política de Vasco Cardoso,<br />

membro da Comissão Política. Animação<br />

com a música popular portuguesa do grupo<br />

«Trovas Campestres».<br />

Jerónimo de Sousa<br />

Secretário-geral do PCP<br />

Sexta-feira – 19<br />

20h00 – Condeixa a Nova<br />

Jantar-convívio<br />

da Organização Regional de Coimbra<br />

Restaurante “Ti Nela”<br />

(junto às bombas da CEPSA)<br />

Sábado – 20<br />

11h45 – Gondomar<br />

Visita à área ardida<br />

Domingo – 21<br />

13h00 – Vialonga<br />

Picnic<br />

Mata do Paraíso<br />

Sexta-feira – 26<br />

20h00 – Grândola<br />

Visita à Feira de Agosto – Jantar do PCP<br />

(no pavilhão do PCP)<br />

Sábado – 27<br />

17h00 – Seixal<br />

Saudação aos participantes na Jornada<br />

de Trabalho da Festa do Avante!<br />

Esplanada do restaurante de apoio<br />

na Quinta da Atalaia<br />

(Amora/Seixal)<br />

Terça-feira – 30<br />

14h00 – Lisboa<br />

Encontro com Jovens<br />

“Avante! Por um mundo de Paz»<br />

Centro de Informação Urbano de Lisboa<br />

(Rua Viriato, 13)<br />

Outras reuniões e iniciativas<br />

Vila Real de Santo António<br />

– Hoje, quinta-feira, 18, às 21h00,<br />

Tribuna Pública sob o tema «Estacionamento<br />

pago: não!», com a participação de<br />

José Cruz, vereador da Câmara Municipal<br />

de V.R. de Santo António e de outros eleitos<br />

da CDU.<br />

Lisboa<br />

– Domingo, 21, às 13h00, almoço convívio<br />

mensal da freguesia da Ajuda, no CT<br />

do PCP da Ajuda (Rua Mercês, 112, Lisboa).<br />

Inscrições: 910 726 938.<br />

– De 16 de Agosto a 1 de Setembro (excepto<br />

sábados e domingos), no Centro de Trabalho<br />

do PCP dos Olivais, Rua Quinta da<br />

Fonte, 7, horário especial de vendas de<br />

EP entre as 16h00 e as 19h00. Contacto:<br />

917 834 976.<br />

– Sábado, 20, almoço convívio distrital<br />

no espaço de Lisboa, na Festa do Avante!,<br />

promovido pelo Sector Intelectual da<br />

DORL, no quadro da sua participação na jornada<br />

de trabalho do fim-de-semana na Atalaia.<br />

Ementa: massada de peixe, pão, bebida,<br />

fruta.

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32<br />

ÚLTIMAS<br />

A TALHE DE FOICE<br />

• Henrique Custódio<br />

Trabalhadores defendem transportes públicos<br />

Parem a degradação<br />

18-8-2016<br />

O entroikado<br />

Passos Coelho já foi várias coisas na vida<br />

– aspirante a cantor lírico, frequentador de<br />

diversos cursos, finalmente titular de uma<br />

licenciatura granjeada aos 38 anos na<br />

universidade privada Lusíada (apesar de<br />

tudo, mais expedito do que o seu amigo «doutor<br />

Relvas»), um ascenso político minucioso como<br />

presidente da jota PSD, finalmente presidente<br />

do partido, primeiro-ministro e de novo<br />

presidente, após ser inequivocamente afastado<br />

pelo eleitorado e um Governo PS tornado<br />

possível na sequência das posições conjuntas<br />

assumidas com o PCP, PEV e BE.<br />

Hoje, anda por aí a ressabiar desconfortos, ele,<br />

que tanto exortou a juventude portuguesa<br />

a «sair da zona de conforto» – coisa que,<br />

obviamente, o próprio não está disposto a fazer.<br />

Reapareceu no Pontal, que há anos é no<br />

«calçadão» de Quarteira, tostado frente aos<br />

microfones, falando de improviso com papel<br />

à espreita, numa oratória pausada como de seu<br />

uso, fluente como a pausa induz e num discurso<br />

redondo que não aqueceu os dois mil<br />

comensais vindos em autocarros, pagos pelo<br />

partido, do Norte ao Sul e até da Madeira.<br />

Aliás, no final ninguém percebeu que o homem<br />

tinha terminado a arenga e foi preciso Passos<br />

gritar várias vezes «Viva Portugal!» para<br />

a amodorrada plateia bater umas palmas<br />

para as televisões, entre digestivos. Disto<br />

fizeram testemunho várias reportagens, vá lá.<br />

E que disse Coelho? O costume. Citou décimas<br />

de um relatório do INE escolhendo umas<br />

e escondendo outras, descobriu subidas<br />

«para o dobro» e descidas «para metade»<br />

na economia portuguesa compulsando umas<br />

décimas e exibindo-as como ouro de 24 quilates,<br />

continuando sem reparar que descidas ou<br />

subidas dumas décimas, em economia, são<br />

vacilações conjunturais e irrelevantes na<br />

computação da produtividade e<br />

desenvolvimento, que só corresponde a um<br />

aumento real a partir dos dois por cento (sendo<br />

que os dois por cento de feérico «aumento»<br />

corresponde a estagnação).<br />

Provavelmente lá na Lusíada, onde<br />

o licenciaram em Economia, ninguém<br />

se lembrou de lhe ensinar esta regra básica<br />

da economia capitalista (que, de resto, anda<br />

bastante esquecida entre os políticos que para<br />

aí arrotam postas de pescada sobre economia<br />

e desenvolvimento, incluindo a professora de<br />

Passos Coelho na Lusíada, Maria Luís<br />

Albuquerque).<br />

Mas Passos Coelho também levou novidades<br />

ao calçadão, proferindo, às tantas:<br />

«[o Governo] também está esgotado<br />

socialmente porque esta troika<br />

governativa só sabe fazer o que é fácil –<br />

e depois do que é fácil acabaram-se<br />

as boas ideias».<br />

Pelos vistos, agora Passos Coelho também<br />

acha «fácil» reverter os cortes em salários<br />

e pensões que o seu governo aplicadamente<br />

impôs, ainda acha que «depois do que é fácil»<br />

o actual Governo ficará «sem boas ideias»<br />

e descobriu, ó deuses! que até temos uma<br />

«troika governativa»!!!<br />

Perdido no seu labirinto, o homem está<br />

definitivamente entroikado.<br />

Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa e do<br />

Grupo Transtejo dizem «basta» à degradação do serviço<br />

público de transportes, uma situação que<br />

apenas beneficia os grupos económicos e financeiros.<br />

Continuamos<br />

a defender<br />

os utentes<br />

Em comunicado, distribuído<br />

anteontem, 16, aos<br />

trabalhadores do Metropolitano<br />

de Lisboa EPE e aos<br />

grupos parlamentares da<br />

Assembleia da República<br />

(AR) – documento que será<br />

entregue na segunda-feira,<br />

22, aos ministros do Trabalho,<br />

do Ambiente e das Infraestruturas,<br />

que se vão<br />

reunir com a CGTP-IN – o<br />

Sindicato dos Trabalhadores<br />

de Transportes Rodoviários<br />

e Urbanos de Portugal<br />

(STRUP/CGTP-IN) rejeita a<br />

«degradação de serviço público».<br />

«Continuamos a defender<br />

os utentes, a empresa pública,<br />

um serviço de qualidade,<br />

mas com a certeza de que<br />

nada disto se consegue sem o<br />

principal: a reposição urgente<br />

de efectivos em número<br />

adequado e investimento na<br />

manutenção», refere o sindicato,<br />

sublinhando que nos<br />

últimos quatro anos de governação<br />

PSD/CDS o Metropolitano<br />

de Lisboa foi «preparado<br />

para ser privatizado».<br />

«Empurraram-se mais de<br />

300 trabalhadores para “rescisões<br />

amigáveis” e para o desemprego,<br />

descapitalizaram a<br />

empresa, encerraram 18<br />

postos de vendas, diminuíram<br />

o número de carruagens na<br />

linha verde, aumentaram o<br />

tempo de intervalo entre<br />

comboios, diminuíram a velocidade<br />

de circulação de 60<br />

para 45 km/h, degradaram a<br />

manutenção e a limpeza de<br />

comboios e estações», descreve<br />

o STRUP, acrescentando:<br />

«passou-se de uma exploração<br />

comercial onde raramente<br />

se registavam atrasos,<br />

interrupções ou supressões,<br />

para o seu aposto, com incidentes<br />

de exploração todos os<br />

dias».<br />

No comunicado, o sindicato<br />

alerta ainda para o facto de<br />

o «trabalho em subsolo» potenciar<br />

«o aumento de doenças<br />

crónicas nos trabalhadores»,<br />

sendo que a Medicina do<br />

Trabalho, «seguramente a<br />

mando da direcção da empresa,<br />

tem feito um trabalho<br />

lastimável, contrariando o<br />

que no passado acontecia».<br />

Para agravar a situação,<br />

continua o STRUP, «continua-se<br />

a assinar contratos<br />

ilegais de trabalho» no Metropolitano,<br />

na Carris, na Soflusa<br />

e na Transtejo, «desrespeitando<br />

o que já foi aprovado<br />

na AR, proporcionando a<br />

alguns avultados aumentos<br />

salariais, seguramente com a<br />

intenção de dificultar num<br />

futuro próximo o cumprimento<br />

da Lei».<br />

Transtejo<br />

Também a Comissão de<br />

Trabalhadores (CT) da Transtejo<br />

denuncia a existência de<br />

«acções e procedimentos»<br />

contrários ao Diploma –<br />

aprovado pela AR, no dia 9<br />

de Junho, que entrará em<br />

vigor no dia 1 de Janeiro de<br />

2017 – que revoga a fusão<br />

operacional do Metropolitano<br />

O serviço público de qualidade foi severamente atacado por sucessivos governos<br />

Serviço público em Lisboa<br />

«Cabe à autarquia a missão de serviço<br />

público» e «a CML deve assegurar todas as<br />

intervenções de manutenção dos espaços<br />

públicos e espaços verdes da cidade», defende<br />

a célula do PCP na Câmara Municipal de<br />

Lisboa, no número de Julho-Agosto do seu<br />

boletim, que começou a ser distribuído esta<br />

semana.<br />

Hoje em dia, com concessões, externalizações<br />

e parcerias público-privadas, «nas<br />

ruas e avenidas, nos jardins grandes ou<br />

pequenos de Lisboa, empresas privadas realizam<br />

os trabalhos que são da responsabilidade<br />

da CML, muitas vezes de forma ineficiente»,<br />

o que constitui «um abuso, face à<br />

gestão do erário público» e exige «depois, aos<br />

trabalhadores municipais, resolver os problemas<br />

criados».<br />

Para os trabalhadores comunistas da CML,<br />

«PSD/CDS, antes, e, agora, o PS têm optado<br />

por transferir esta missão para interesses particulares»,<br />

mas «o desinvestimento e esvaziamento<br />

da capacidade operacional dos serviços<br />

públicos municipais têm como único beneficiário<br />

o sector privado». Esta é «a razão da<br />

“incapacidade” dos serviços públicos municipais<br />

para reparar calçadas, pintar passadeiras,<br />

replantar, limpar e manter jardins, desobstruir<br />

colectores ou construir novas condutas».<br />

Tal «incapacidade», critica a célula do<br />

Partido, tem sido «tantas vezes repetida pelos<br />

dirigentes do PSD/CDS e do PS, os mesmos<br />

que criaram os problemas que agora lhes servem<br />

de justificação», mas «na sua origem está<br />

a política de direita que, há mais de uma década,<br />

uns e outros têm executado» na CML.<br />

de Lisboa, da Carris, da<br />

Transtejo e da Soflusa, estabelecendo<br />

a total autonomia<br />

jurídica destas empresas.<br />

«Continuam a decorrer acções<br />

que visam efectivar a<br />

fusão operacional, técnica e<br />

financeira com as outras<br />

empresas (Carris e Metropolitano),<br />

preparando e celebrando<br />

contractos conjuntos,<br />

desenvolvendo aplicações<br />

informáticas para utilização<br />

futura conjunta, impondo<br />

a deslocalização de<br />

trabalhadores para edifícios<br />

de outras empresas», lê-se<br />

numa carta aberta, enviada<br />

no dia 11 ao Governo e aos<br />

órgãos de soberania.<br />

A CT dá ainda conta de<br />

«problemas graves com a frota»,<br />

informando que os dois<br />

mais recentes catamarans<br />

que efectuam o transporte de<br />

viaturas «estão encostados»,<br />

devido a «problemas técnicos».<br />

A substituição destas<br />

unidades é agora feita por um<br />

navio com cerca de 60 anos,<br />

que, por não existir mercado<br />

de sobresselentes, obriga a<br />

ter que se recorrer ao fabrico<br />

das peças, o que aumenta o<br />

seu tempo de espera nas reparações.<br />

Os trabalhadores<br />

da Transtejo falam ainda de<br />

«falta de inspecções e vistorias»<br />

e de «secções na empresa<br />

que não têm ordem<br />

para efectuar o seu trabalho,<br />

como é o caso do departamento<br />

de compras», mas<br />

também de a empresa «estar<br />

proibida de contratar pessoal<br />

marítimo», quando existe<br />

«falta de mão-de-obra».