Breves Assembleia

Combate à discriminação

O Parlamento aprovou, por unanimidade, o projecto de lei do PCP que define medidas de prevenção e combate à discriminação com base na deficiência. No seu...

Direitos de autor

A Assembleia da República aprovou, na generalidade, por unanimidade, no dia 16, um projecto de lei do PS sobre os direitos de autor dos jornalistas. A iniciativa baixou à...

Rendimento de Inserção

O diploma que cria o Rendimento Social de Inserção, vetado pelo Presidente da República, regressará ao plenário no próximo dia 5 de Fevereiro para nova...

Combate à discriminação

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