Contra a nova reforma curricular e a privatização do ensino secundário
20 mil estudantes protestam em todo o País

20 mil estudantes saíram à rua na semana passada, numa jornada marcada pela repressão dos conselhos executivos, da PSP e da GNR. O Avante! explica as reivindicações e fala das intervenções policiais.

A Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário faz um balanço positivo da jornada de luta de dia 5. Tiago Vieira, dirigente da plataforma, garante que foram «muitos os estudantes envolvidos, percebendo a importância da luta».

«O balanço é positivo, dada a campanha de consciencialização, o esforço que a Delegação fez para chegar a todos os estudantes e o esforço dos próprios estudantes para se mobilizar», afirmou, em declarações ao Avante!.

Apesar do grande número de alunos que participou nos protestos, o Ministério da Educação não deu qualquer resposta às greves, manifestações e concentrações. A única reacção foi dada na véspera da jornada de luta quando, através de um comunicado, o Ministério proibiu os conselhos executivos de todas as escolas de justificar as faltas dos estudantes.

«Infelizmente, parece que temos de contar sempre com a repressão e esta tem vindo a intensificar-se com o novo Governo», comenta Tiago Vieira, referindo exemplos de conselhos executivos que nem sequer cederam espaços para as reuniões gerais de alunos (RGAs). «E sabemos a importância de reunir os alunos», salienta.

Noutros casos, os conselhos executivos obrigaram os alunos a ficar nas aulas e agrediram verbalmente os estudantes. «Houve também represálias do ponto de vista psicológico», conta o dirigente estudantil, referindo que estas acções surgiram sob orientação do Ministério da Educação.


«Abuso de poder»


Quanto à actuação policial durante as manifestações, Tiago Vieira destaca as «situações graves na zona do Porto», garantindo que não houve qualquer justificação para isso. O dirigente salienta a existência de «uma postura mais agressiva» por parte da PSP e da GNR, não culpando os agentes destacados, mas sim «quem lhes dá a orientação».

Tiago considera que o abuso da força influencia a participação dos jovens. O medo é o resultado mais imediato.

«Se a nossa luta na rua é virada contra a repressão, já estamos a perder espaço para a consciencialização. Se a manifestação correr bem, de certeza que conseguimos passar uma imagem mais real do que estamos ali a fazer e na manifestação seguinte haverá mais pessoas porque houve mais gente a ganhar consciência. O tempo que a comunicação social gastou a mostrar os alunos a manifestar-se à porta da esquadra do Porto não seria melhor empregue se não tivesse havido problemas e os alunos estivessem a falar sobre os exames nacionais?», questiona.

«Pelo que conheço, os estudantes não vão com más intenções para as manifestações. Mesmo que haja alguém mal intencionado – e eu duvido –, há sempre uma grande organização por trás. O que aconteceu terá sido um excesso e um abuso de poder. Estas situações não favorecem as relações entre os estudantes e as forças da autoridade. É perfeitamente desnecessário», considera.

A Delegação Nacional ainda não está a pensar nas próximas acções de luta. Primeiro há que organizar RGAs para fazer o balanço e tirar conclusões. «Depois se verá se nos exige a continuação da luta», afirma Tiago Vieira.


Comportamento arbitrário da PSP e da GNR

 

Em várias escolas secundárias dos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar e Santo Tirso as forças policiais intervieram junto de estudantes e activistas, tendo feito várias detenções e apreendido propaganda e outros materiais. Nuno Barbosa, da Associação de Estudantes da Escola Secundária de S. Pedro da Cova, foi um dos jovens identificados. Em entrevista ao Avante! conta o que se passou.

«Estávamos em frente à escola num piquete de greve, a conversar com dois guardas da GNR e estava tudo bem. Eu estava com o megafone a falar sobre as razões da greve quando chegou o comandante do posto. Vem na minha direcção com um cacetete comprido e diz-me "Arruma-te para o lado!". Empurra-me e tira-me o megafone das mãos com alguma dureza. Eu fiquei um bocado assustado e perguntei-lhe o que é que se passava. "Estás aqui a perturbar a ordem pública", respondeu-me. "Estão aqui estes dois agentes e não disseram nada", disse-lhe. "Não quero saber. Levem-no para dentro do carro e identifiquem-no."», recorda Nuno Barbosa.

«Eu não dei resistência e fui. Não ia descer ao nível dele. Quando saí do carro virei-me para o comandante e pedi-lhe a identificação para fazer queixa. Ele simplesmente me diz isto: "Já dei a identificação ao teu colega, não precisas de identificação nenhuma. Põe-te a andar." E levanta o cacetete», conta.

A concentração dos estudantes foi autorizada pelo Governo Civil e, segundo Nuno Barbosa, «de nenhuma forma se justificou a atitude da GNR». «Estava tudo dentro da lei, calmamente.»

Mais tarde, o comandante do posto volta a aproximar-se do grupo de estudantes. «Estávamos no passeio, a prepararmo-nos para ir para Gondomar, e ele chega lá com o cacetete e começa a dispersar o pessoal todo, a tentar boicotar a manifestação», lembra o dirigente associativo. E dá uma explicação: «Temos um Governo que quer acabar com o direito à greve.»


PCP interroga Governo

 

O grupo parlamentar do PCP apresentou um requerimento na Assembleia da República sobre a detenção dos estudantes no próprio dia 5. No documento, o deputado Bruno Dias interroga o Ministério da Administração Interna sobre as circunstâncias das detenções, a forma como se processaram e as razões da presença, permanência e intervenção das forças policiais junto de algumas escolas, «interpelando directamente estudantes e procedendo à sua detenção para identificação».

O deputado recorda que «o direito de manifestação é um direito inalienável, consagrado e garantido constitucionalmente».


As reivindicações


• Defesa do ensino público, contra a gestão profissional das escolas e o seu financiamento com base nas notas dos alunos;

• Suspensão da nova reforma curricular, criticando a divisão do ensino a partir do 7.º ano em modalidades demasiado rígidas e estanques, em que os alunos terão de optar por uma dessas áreas logo aos 12 anos;

• Revogação do novo Estatuto do Aluno Não-Superior;

• Melhoria das condições materiais e humanas das escolas;

• Acesso mais justo ao ensino superior e a implementação da avaliação contínua, com a suspensão das provas globais e dos exames nacionais;

• Aplicação imediata da lei da educação sexual.


As ruas encheram-se... mais uma vez


Cerca de 20 mil estudantes participaram em manifestações e concentrações. Muitos outros aderiram ao protesto fazendo greve às aulas. O Avante! publica alguns dados sobre a participação do protesto.

  • Região de Aveiro: mais de mil estudantes participaram nas manifestações que se realizaram em Aveiro, São João da Madeira, Santa Maria da Feira e Ovar.
  • Região de Beja: no distrito, cerca de 350 jovens aderiram às manifestações.
  • Região de Braga: mil estudantes manifestaram-se em Braga e outros mil em Guimarães. Em localidades como Vila Verde, Famalicão, Barcelos e Visela registaram-se greve às aulas.
  • Região de Castelo Branco: os estudantes do Fundão, da Covilhã e do Tortosendo fizeram greve e, nesta última localidade, 400 jovens participaram numa manifestação.
  • Região de Coimbra: Quase dois mil estudantes aderiram às manifestações realizadas no distrito, nomeadamente na cidade de Coimbra, na Figueira da Foz, em Montemor-o-Velho, em Soure e na Lousã.
  • Região de Évora: os protestos marcaram o dia dos estudantes do distrito. Cerca de 1400 jovens participaram em concentrações em Reguengos, Viana do Alentejo e Mora e cerca de 350 em Évora, Montemor-o-Novo e Mora.
  • Região de Faro: mil estudantes desfilaram nas ruas de Faro.
  • Região de Leiria: os estudantes saíram à rua em Leiria, nas Caldas da Rainha e no Bombarral, num total de 850 jovens.
  • Região de Lisboa: 1500 alunos de Lisboa e de várias localidades do distrito manifestaram-se no centro da capital.
  • Região de Portalegre: Portalegre, Campo Maior, Nisa, Ponte de Sor e Elvas foram palco de greves e manifestações, num total de 700 estudantes.
  • Região do Porto: mil alunos de escolas do Porto e de várias cidades limítrofes manifestaram-se no centro da cidade. Registaram-se ainda manifestações em Santo Tirso (700) e em Gondomar (500).
  • Região de Santarém: mais de 800 alunos participaram em manifestações e concentrações em Santarém, no Cartaxo, em Salvaterra de Magos, em Torres Novas, no Entroncamento, em Coruche e em Rio Maior.
  • Região de Setúbal: em Setúbal saíram à rua dois mil estudantes, bem como no Seixal. No Barreiro e na Moita, 1500 jovens participaram nas manifestações, 350 em Palmela, 300 em Alcácer do Sal e 200 em Almada.
  • Região de Viana do Castelo: na cidade de Viana do Castelo, 400 jovens aderiram à manifestação.
  • Região da Madeira: 450 estudantes manifestaram-se no Funchal.


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