Potencial humano e natural<br> está a ser desaproveitado

A Organização Regional de Coimbra do PCP, realizou no sábado passado, no Instituto Português da Juventude, em Coimbra, a sua 4.ª Assembleia, que teve a participação do secretário-geral do Partido, Carlos Carvalhas, cuja intervenção encerrou os trabalhos.

Em debate estiveram o Projecto de Resolução Político, documento que traça as linhas de orientação para o trabalho futuro, e a proposta para constituição da nova direcção regional.

Após um debate vivo e participado, em que cada um expressou as suas opiniões, propostas e sugestões, os 135 delegados presentes à Assembleia aprovaram a Resolução Política por maioria com três abstenções e elegeram também por maioria com 6 abstenções e um voto contra a nova DORC, agora constituída por 35 elementos, 18 dos quais integram-na pela primeira vez.

O documento posto à discussão faz a caracterização do distrito que, «detentor de um raro e invejável potencial humano, natural, monumental e científico», por força do «autismo político, desinteresse ou falta de ideias», assiste ao agravamento das suas assimetrias e vê-se remetido para «posições cada vez mais secundárias no todo nacional». Por exemplo, no distrito de Coimbra, em contraponto com a média nacional, a mortalidade é superior à natalidade, o valor médio das pensões é inferior ao nacional e a quantidade de médicos residentes por mil habitantes não vai além dos 3,2.

Em termos económicos, o perfil tradicional do distrito tem vindo a transformar-se devido ao constante encerramento de empresas, sendo hoje o sector de serviços que concentra cada vez mais a actividade do distrito.

Efectivamente, só nos últimos doze anos encerraram 84 unidades industriais, colocando no desemprego cerca de 6.500 trabalhadores, a quem, aliás, ainda não foram pagos os cerca de 3 milhões de contos que lhes são devidos. Entretanto, têm surgido novas empresas que, não absorvendo a crescente mão-de-obra desempregada devido à sua pequena dimensão e localização, desempenham, contudo, um importante papel na economia do distrito, até por incorporarem tecnologias avançadas e quadros especializados.


Problemas por resolver


Na agricultura, as culturas tradicionais (milho, arroz, vinho, leite, batata) continuam a ter um maior peso, ainda que as hortícolas comecem a surgir com algum impacto. Os agricultores defrontam-se, porém, com muitos problemas, como sejam os baixos preços na produção e a falta de escoamento dos produtos, resultantes fundamentalmente da importação maciça de produtos estrangeiros.

No que respeita à floresta, o documento denuncia o facto de a lei de bases da política florestal e dos baldios continuarem por regulamentar e os planos regionais de ordenamento florestal não terem sido ainda elaborados. É assim que, apesar de todos os anos, no Verão, os incêndios destruírem milhares de hectares de floresta, grande parte nos concelhos de Coimbra, em Fevereiro de 2003, ainda não se viu uma sequer das medidas de prevenção de fogos que o Governo anunciou em Setembro passado.

Quanto às pescas, a política seguida por sucessivos governos transformou o País e a região «de tradicionais exportadores em grandes importadores de produtos de pescado».

Finalmente a 4.ª Assembleia de Coimbra abordou a Lei Quadro das Áreas Metropolitanas que o Governo pretende concretizar em 2004. Defendendo uma efectiva descentralização e a eleição das Regiões Administrativas, a Assembleia acusou o Governo de pretender com aquela lei «enterrar em definitivo a Regionalização e a criação de Regiões Administrativas», procurando, ao mesmo tempo, dar a ideia de que está a pôr em marcha um programa descentralizador.

Para todas as questões levantadas e problemas detectados, a Assembleia apontou propostas e medidas, visando sempre o desenvolvimento sustentado do distrito, a criação de emprego e a resolução dos problemas das populações.


Reforçar a organização


A 4.ª Assembleia da Organização de Coimbra analisou com particular interesse o papel do PCP na sociedade, a intervenção dos comunistas nos movimentos sociais e a necessidade de reforçar a sua organização para melhor intervir.

O movimento sindical unitário apresenta-se, entretanto, como uma das áreas que deve continuar a merecer a sua maior atenção, até pelo facto de, neste momento, estar em curso por parte do Governo de direita uma violenta ofensiva contra os trabalhadores. A Assembleia expressou, entretanto, uma opinião crítica relativamente à participação dos militantes noutros movimentos, classificando-a de «insuficiente e irregular».

No capítulo que analisa o reforço da ligação do Partido aos trabalhadores - «fundamental num quadro em que se agudiza a luta de classes e a ofensiva ideológica», são sublinhadas as dificuldades que os comunistas encontram nesse trabalho, umas - a maioria - resultantes do avanço da direita e do encerramento de empresas e repressão no seu interior, outras de deficiências no trabalho de direcção, de definição de prioridades e de controlo de execução.

Os crescentes sinais de vontade de mudança em relação à gestão autárquica, que começam a evidenciar-se no distrito, assim como a evolução dos resultados eleitorais da CDU foram profundamente analisados pela Assembleia. Esta avalia de forma positiva o crescimento de votos e de eleitos da CDU nas várias eleições autárquicas - com excepção das eleições legislativas -, bem como o trabalho dos eleitos da CDU onde estes têm tarefas executivas. Define, porém, algumas medidas orgânicas no sentido do reforço da intervenção autárquica dos comunistas.

A Assembleia expressou a sua concordância com os princípios leninistas que têm presidido à organização do PCP, considerada como um instrumento fundamental de ligação aos trabalhadores e às populações. Por fim, sublinhou a importância do reforço do recrutamento, particularmente de jovens, para o rejuvenescimento do Partido; de um apoio maior à JCP, sem contudo interferir na sua autonomia orgânica e métodos; da divulgação cada vez mais ampla do Avante! e do Militante.


Carlos Carvalhas em Coimbra
Crise não é para todos


Na intervenção que proferiu no encerramento dos trabalhos da 4.ª Assembleia de Organização, Carlos Carvalhas aproveitou para denunciar «as afirmações pungentes» do Ministro do Trabalho, no sentido de já estar à espera do aumento do desemprego. É como «se a política governo não tivesse nada a ver com o assunto», alerta, mas o seu objectivo é «desdramatizar a gravidade da situação», fazendo crer que ela era inevitável. Também as medidas que avança são como «analgésicos», que podem «atenuar a dor às vítimas do desemprego mas não questionam as causas e as raízes dos problemas».

Quanto ao «choque fiscal» anunciado pelo primeiro ministro para recuperar a economia, para já, traduz-se «no aumento do IVA em dois pontos percentuais e no aumento dos benefícios fiscais ao capital financeiro, com o agravamento fiscal e de restrição do mercado em relação aos pequenos empresários». Ora, o que o nosso país precisa «é de uma outra política, que estimule o investimento, defenda a produção nacional, melhore a especialização produtiva, abandone o modelo dos baixos salários e seja exigente quanto à qualidade do investimento estrangeiro a atrair e dos termos da sua implantação no país».

Também as afirmações do primeiro ministro, de que tanto faz que as empresas tenham titularidade portuguesa como espanhola, revelam, para Carlos Carvalhas, «o caminho que se está a traçar para Portugal, quanto à sua dependência e grau de sub-contratação da sua economia e quanto à soberania e independência nacionais». São, ainda, de confronto com a Constituição da República Portuguesa e com os interesses do povo e do país.

A seguir, Carlos Carvalhas defendeu o prosseguimento da luta contra o pacote laboral, por melhores salários e pelo emprego e em defesa da Segurança Social e do direito à saúde e ao ensino, particularmente numa altura em que o Governo concretiza uma brutal ofensiva contra os direitos dos trabalhadores. E lamenta que, enquanto isto, o Partido Socialista procure fixar na agenda política até Abril uma alegada «reforma do sistema político que, se fosse concretizada, significaria uma gravíssima desfiguração do regime democrático constitucional».


Uma escolha errada


A paz e a guerra foram ainda temas relevantes da intervenção do secretário-geral do PCP, que saudou todos os que em Portugal e em tantos outros países, no dia 15 de Fevereiro, «levantaram a bandeira da paz, condenando a administração Bush as respectivas marionetas e vassalos».

Quanto ao apoio aos EUA, explicitado pelo primeiro ministro na Assembleia da República com o sofisma de que «entre a democracia e a ditadura estaria com a democracia», Carvalhas lembrou que não é essa a escolha mas, sim, «entre a paz e a guerra; entre o respeito pela Constituição e a Carta das Nações Unidas e a sua violação; entre uma postura de um país soberano e uma postura de mera subserviência». Ora, o Governo, com as suas atitudes, já mostrou à evidência «as suas escolhas e a sua vassalagem ao Império».

Entretanto, depois das grandes manifestações, «quer os que já há muito optaram pela guerra, quer os que já há muito se manifestaram pelo seguidismo em relação ao império», vieram dizer que «também são partidários da paz mas que o Iraque é uma grande ameaça e que é preciso liquidá-la». E, para isso, «inventam-se factos, accionam-se alertas e fala-se em atentados para criar o clima psicológico». Uma «velha técnica!», acusou Carlos Carvalhas. «Já Hitler também afirmava, em Janeiro de 1941 "estamos numa guerra que nós não quisemos..." e Goebels acrescentava "nós entrámos nesta campanha para ajudar a justiça a triunfar...".»

Referindo-se, ainda, à guerra preventiva defendida pela Administração Bush, ela «é contrária à letra e ao espírito da Carta da ONU e da Constituição da República Portuguesa». Mas como a legalidade internacional pesa pouco ao império, este continua a declarar que com a ONU ou sem a ONU os EUA já decidiram atacar o Iraque. Sabe-se, porém, que, no Iraque, «o que se quer fazer triunfar não é a democracia nem os direitos do homem, mas sim a mão baixa das grandes companhias petrolíferas americanas e inglesas sobre o petróleo iraquiano».


Luta vai continuar


A grave situação social e a difícil situação económica da região de Coimbra não é uma excepção em relação a outras regiões do país, afirmou, a seguir, Carlos Carvalhas, saudando os trabalhadores em luta e expressando a solidariedade do PCP aos trabalhadores da Cimpor, designadamente aos sindicalistas vítimas de repressão por justamente lutarem contra o pacote laboral.

«A luta vai continuar e os trabalhadores e o povo não deixarão de combater a política de exploração, errada e injusta do governo de direita», disse, denunciando os benefícios fiscais à banca; o offshore da Madeira; os ordenados «principescos» dos novos gestores hospitalares ou os «chorudos» vencimentos dos assessores do «Moderno» ministro da Defesa, que provam que «a crise não é para todos».

Por fim, Carlos Carvalhas debruçou-se sobre a acção do Partido na região de Coimbra «em defesa dos interesses do povo e do país pela paz e a cooperação entre os povos».

«Face aos preconceitos, deturpações e silêncios sobre o que fazemos, queremos e defendemos, não há nem outro caminho nem outra resposta que não sejam a iniciativa política, a persistência e a intensificação da nossa dinâmica e pronta intervenção sobre os grandes problemas que preocupam os portugueses, um revigorado esforço de valorização e irradiação das nossas propostas, no estreitamento dos nossos laços múltiplos com os trabalhadores, com as populações e a sociedade em geral, no trabalho colectivo e no respeito pelas decisões colectivas», disse.

Daí que, numa situação em que o Governo intensifica a sua ofensiva, em que a situação do País se agrava, em que o descontentamento alastra, o PCP se destaque mais uma vez no panorama político «pelas suas propostas e medidas e pela sua abnegação e generosidade, como a grande força consequente, capaz de impulsionar o protesto, a resistência dos trabalhadores e de todas as camadas da população atingidas pela actual política e como força portadora de políticas alternativas de que Portugal necessita e com urgência.»



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