PCP comemora 82º aniversário
Com olhos no futuro

O Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa, voltou a encher, na sexta-feira à noite, com milhares de militantes e simpatizantes do PCP que ali comemoraram o 82.º aniversário do Partido.

Ao longo de toda a noite, sublinhando com aplausos algumas afirmações dos oradores do comício, os participantes deixaram suficientemente clara a sua intenção de continuar a honrar no presente o património de luta que lhes foi legado.

De facto, como disse Carlos Carvalhas na sua intervenção, o aniversário do PCP «é o aniversário de um Partido que, contra ventos e marés, na sombria noite do fascismo nunca desistiu da liberdade e da democracia para Portugal, de um Partido fundador do regime democrático e defensor das conquistas de Abril, de um Partido empenhado nas batalhas do presente e empenhado e confiante em conquistar um futuro melhor para o nosso povo e o nosso país».

E com vista ao futuro, nada melhor que um jovem a presidir ao comício. Foi, aliás, o que aconteceu. Coube a João Calado, responsável pelo ensino superior da JCP, fazê-lo. Este, tal como Fátima Messias, outra dos oradores, começando por destacar a heróica luta de gerações de comunistas durante décadas de fascismo, sublinharam o importante papel do PCP no presente, na continuação da luta por uma sociedade mais justa e progressista. A esse propósito, João Calado consideraria mesmo o PCP como o «partido da juventude», «um partido de classe e com classe».

Centenas de participantes empunhavam orgulhosamente bandeiras do PCP, que moviam ao sabor das passagens dos discursos que referiam precisamente o papel do PCP nas lutas hoje travadas pelos trabalhadores e pelo povo português contra a ofensiva de direita em curso no País, acompanhando os aplausos que simultaneamente ressoavam na sala. Os mais jovens de entre os participantes, de tempos a tempos, não resistiam a gritar repetidamente «Juventude Comunista, marxista-leninista!», slogan seguido de outros como «Assim se vê a força do PC!», ou «Paz sim, guerra não!», os mais ouvidos ao longo da noite.

Enfim, um comício que foi, também, uma festa! De resto, ela teve início, ao princípio da noite, com a apresentação por Cândido Mota, de Manuel Freire, Carmen Santos e o grupo «Bordoada», que proporcionaram aos participantes momentos de viva emoção e de grande alegria.

Enquanto os «Bordoada» fizeram ressoar com animado ritmo os seus tambores, Carmen Santos disse belíssimos poemas, de Brecht a Ary dos Santos, e Manuel Freire encantou os presentes com as suas canções, uma das quais - a «Pedra filosofal» - foi, como já é hábito, acompanhada por quase toda a sala. Uma sala interveniente que, também no final do comício, entoaria com vigor o «Avante! camarada, Avante!» e a «Internacional». Foi então que sobre os participantes caiu uma chuva de cravos vermelhos, cravos iguais ao que, à entrada do comício, algumas mulheres distribuíam, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia anterior.


Carlos Carvalhas no Pavilhão Carlos Lopes
Um Partido de luta e de proposta


Com os trabalhadores e o povo, celebramos hoje em Lisboa e durante estes dias por todo o País, o 82º aniversário do nosso Partido, um Partido com um percurso de vida e de luta inteiramente dedicado às grandes causas da liberdade, da democracia, da emancipação popular, do socialismo.

É o aniversário de um Partido que, contra ventos e marés, na sombria noite do fascismo nunca desistiu da liberdade e da democracia para Portugal, de um Partido fundador do regime democrático e defensor das conquistas de Abril, de um Partido empenhado nas batalhas do presente e empenhado e confiante em conquistar um futuro melhor para o nosso povo e o nosso país.

Um Partido que também hoje e amanhã celebra o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, data maior de uma longa caminhada pela afirmação de direitos e de um grande combate que atravessou o século passado e que se vai projectar neste novo século, contra preconceitos e discriminações que continuam a persistir e por vezes a progredir na sociedade portuguesa.

Celebrando o aniversário do nosso Partido, queremos daqui saudar a luta das mulheres, pelos seus direitos, pelas suas aspirações, pela sua participação em igualdade. E, quando os despedimentos a que temos vindo a assistir têm cada vez mais o rosto de mulher, queremos também neste comício expressar-lhes a nossa inteira solidariedade e homenagear a comovente combatividade e coragem que, em tantos locais e empresas, as mulheres têm trazido à luta dos trabalhadores.

Celebrando o aniversário do nosso Partido, permitam-me que saúde a luta da juventude e de uma forma muito especial a JCP, a juventude do PCP que, com o seu inconformismo, confiança e energia levanta as bandeiras das causas das nossas batalhas e das gerações que nos precederam a quem também hoje queremos prestar a nossa profunda homenagem.


Uma política de regressão
democrática e social


É hoje cada vez mais claro para cada vez mais portugueses a responsabilidade da política deste Governo na grave situação económica e social do país.

A submissão ao Pacto de Estabilidade e o prosseguimento de uma política de concentração da riqueza são responsáveis pelo agravamento da situação.

Quando Portugal precisava de contrabalançar a quebra do investimento privado com o investimento público o Governo seguiu precisamente o caminho contrário.

Os dados aí estão: o país em recessão; desemprego crescente; deslocalizações e encerramentos de empresas; desvalorização da produção nacional e do aparelho produtivo nacional; redução do nível de vida para milhares de trabalhadores e de reformados.

Aquele que se dizia muito preocupado com os «velhinhos», com os remédios e com a lavoura meteu os votos no bolso e mandou as promessas às urtigas e do mesmo modo o fez e o que prometia a descida dos impostos, o choque fiscal e um crescimento da economia acima da média europeia! Com os dois agora no Governo é o que se vê.

Com os mais baixos salários e pensões e reformas da União Europeia, Portugal situa-se também agora no quadro negro dos países com o mais elevado crescimento do desemprego!

No conjunto desta política de retrocesso social e de penalização dos sectores, classes e camadas sociais economicamente mais vulneráveis, os trabalhadores têm sido o alvo preferencial.

Os trabalhadores da Administração Pública foram sujeitos a uma campanha violentíssima, atingindo a sua dignidade para justificar a eliminação de direitos. Nos salários, no regime de aposentações, com a Lei dos Supranumerários, com a transformação do direito de negociação numa farsa.

Estamos perante uma inquietante e grave ofensiva social que pode ter desenvolvimentos mais preocupantes face ao desemprego crescente. Mas é neste quadro de perigos e ameaças, numa situação em que a direita apela ao conformismo e às inevitabilidades, que se afirma e desenvolve a resistência e a luta.

Resistência e luta afirmadas pelos trabalhadores da Administração Pública na greve geral de 10 de Dezembro, convocada e organizada pela CGTP-IN, a grande Central dos trabalhadores que daqui saudamos; na grande manifestação nacional de 8 de Fevereiro; na manifestação mais participada pelos elementos das forças de segurança; nas acções de protesto dos agricultores e produtores de leite e de tantos outros sectores da sociedade.

Resistência, luta e iniciativa política do PCP, que mais uma vez profundamente identificado e enraizado nas grandes aspirações e justas reivindicações dos trabalhadores, reformados, agricultores, micro, pequenos e médios empresários, ancorado nas causas mais justas do povo português, não regateou nenhum esforço nem abdicou de nenhum espaço para defender o progresso social, a democracia e um Portugal onde a vida seja melhor.

Ao mesmo tempo que milhares de famílias vêem a sua situação económica degradar-se, sectores minoritários, nas áreas da especulação, produtos de luxo e actividades financeiras continuam a realizar altas taxas de lucro (até os bancos continuam a pagar taxa de IRC inferior às taxas de IRS dos trabalhadores), a mostrar que a crise não só não é para todos como até há quem ganhe, e muito, com ela!

As contra-reformas na saúde, no ensino, na Segurança Social e na legislação laboral são verdadeiras regressões democráticas e sociais ao serviço dos grandes interesses a que é necessário dar combate sem tréguas.

Não é com a privatização e a desresponsabilização das funções sociais do Estado, nem com o trabalho sem direitos e mal pago que se promove o desenvolvimento económico e social, se estimula a produtividade e se atrai investimento estrangeiro de qualidade.

O trabalho sem direitos e mal pago aumenta sim as fortunas de alguns, estimula a ineficiência e atrai o investimento do tipo «aperta porcas e beduíno» sempre pronto a levantar a tenda e a deixar como rasto o desemprego e acrescidos custos às autarquias e à Segurança Social.

Do mesmo modo, o desmantelamento dos serviços de fiscalização, a sua dispersão por vários organismos, a não criação até hoje de um corpo nacional de inspectores veterinários, as cegas contenções orçamentais nos serviços de inspecção com reflexo na eficiência e capacidade dos meios humanos e a incapacidade, que dura há anos, de pôr a funcionar uma dita agência alimentar trouxe agora à superfície o caso grave das aves.

Esta situação é também tributária de uma política agrícola produtivista apoiada pela PAC e por todos os governos PS e PSD, numa opção pela agricultura industrial e produtos pecuários sem terra, pautada pelo critério da competitividade a todo o custo e da ganância do máximo lucro a qualquer preço. O que falta de fiscalização sobra na incompetência e na irresponsabilidade.

Como se pode aceitar terem decorrido quatro meses entre a detecção dos nitrofuranos proibidos por poderem ser cancerígenos e a tomada de medidas inequívocas? Como se pode aceitar a circulação e a venda, inclusive, em feiras e mercados de tais produtos que estão proibidos?

Tal como aconteceu no caso das vacas loucas, temos de novo um Primeiro-Ministro a dizer que agora é que se pode comer frango e um Ministro da Agricultura a meter os pés pelas mãos, a dizer que come frango sem receio (o outro comia mioleira), como se isso resolvesse o problema ou trouxesse à opinião pública e ao consumidor algum conforto, descanso ou confiança.

Nós exigimos o apuramento das responsabilidades, que a culpa não morra mais uma vez solteira, a começar pelo Governo e que as medidas de efectiva fiscalização sejam tomadas sem delongas e sem disfarces. É necessário que se façam amostragens aleatórias e periódicas, dando-se conhecimento à opinião pública, com toda a transparência, para que se retome o consumo com todas as garantias. Os prejuízos à saúde, à economia e aos orçamentos familiares mais débeis, para quem o frango e o peru são como que «rações de combate» diárias, exige o rápido saneamento do mercado para uma retoma de confiança alicerçada em dados sérios.

Também não é com a privatização de empresas básicas e estratégicas que se defende o aparelho produtivo nacional, a soberania e uma estratégia de desenvolvimento que assegure as nossas legítimas aspirações e interesses.

A nossa economia e estratégia de desenvolvimento está cada vez mais nas mãos dos centros de decisão externos, com a consequente desvalorização da nossa especialização produtiva e subcontratação da economia.

Portugal corre o risco de se tornar cada vez mais numa região da Europa com uma independência formal, mas de facto comandada pelos burocratas de Bruxelas e pelas transnacionais.


A intensa actividade do PCP


Pela nossa parte, nas instituições e fora delas, damos o nosso firme combate a esta política e através de propostas, medidas, iniciativas e projectos de lei, demonstramos que há outras políticas e outros caminhos que travem a regressão democrática e social e promovam o desenvolvimento económico e social.

Lembramos que durante esta primeira sessão legislativa apresentámos 63 projectos de lei e 47 projectos de resolução, desenvolvemos uma intensa fiscalização da actividade do Governo, pedimos a apreciação parlamentar de 42 diplomas e apresentámos mais de quatrocentos requerimentos.

Destacamos nesta intensa intervenção institucional as propostas orçamentais, a luta cerrada, que travámos e continuamos a travar, contra o «Pacote Laboral», com a apresentação de cerca de 150 propostas de alteração na Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais, e a luta contra a privatização deslizante em várias áreas da saúde. Chamámos à apreciação parlamentar os 31 decretos que transformam em sociedades anónimas 34 hospitais públicos e apresentámos projectos de resolução para anular essa operação. Tentámos também fazer aprovar um inquérito à gestão do Grupo Mello no Hospital Amadora-Sintra, mas a maioria já disse que ia recusar. Costuma dizer-se que quem não deve, não teme. Mas quem deve tem medo. Eles lá sabem porque é que querem abafar tal inquérito.

Da nossa actividade parlamentar resultou também a discussão de várias iniciativas do PCP em matérias como a reforma da política comum de pescas, o combate ao branqueamento de capitais, a prevenção dos fogos florestais, a política de combate à toxicodependência, a fraude nas contribuições para a segurança social, a recuperação de núcleos históricos, o direito de petição, a iniciativa legislativa popular, as autoridades metropolitanas de transportes e o Conselho das Comunidades Portuguesas.

Traduzimos em iniciativas políticas e legislativas questões de grande actualidade para o país, para os trabalhadores e outros sectores sociais. É assim com os projectos que visam limitar a deslocalização de empresas, com a venda do património do Estado e com as condições de apoio à produção cultural.

Confrontámos o Primeiro-Ministro e o Governo entre muitas outras questões com a situação da educação sexual nas escolas, o balanço da aplicação da lei relativa à eliminação de barreiras arquitectónicas, a violência doméstica, os atrasos no pagamento das prestações sociais, o novo hospital de Vila Franca de Xira, a reestruturação do ensino recorrente, a Secil no Parque Natural da Arrábida e a posição do Governo português sobre o Iraque.

Toda esta intensa actividade institucional do Partido na Assembleia da República é também um expressivo exemplo de um Partido de luta e de proposta.


PCP não aceita tutelas
ou ingerências externas


Numa conjuntura em que se acentua o descontentamento com a política do governo e em que toda a prioridade devia ser dada ao combate à política de devastação social e económica do Governo de direita, o PS prepara-se para assumir publicamente um entendimento ou uma aliança com o PSD em torno da chamada «reforma do sistema político».

E, ficando para mais tarde as perversas alterações à leis eleitorais para a Assembleia da República e para as autarquias, o PS acertou com o PSD a aprovação até 25 de Abril de uma nova lei do financiamento dos partidos e de uma nova lei dos partidos.

As ideias e propostas do PS, do PSD e do CDS/PP sobre financiamento dos partidos são sem dúvida graves e preocupantes na medida em que visam, de forma claríssima, permitir-lhes sacar mais dinheiro ao Estado (pelos vistos, aqui a proclamada necessidade de contenção orçamental já não existe!) e, de caminho, criar dificuldades e obstáculos a partidos, como o PCP, que vivem sobretudo de receitas próprias que são fruto do empenhamento e esforço das suas organizações, militantes e apoiantes.

Mas é nas propostas muito coincidentes do PS e do PSD para uma nova lei dos partidos que está um tão descarado ataque à liberdade e autonomia dos partidos e à soberania dos seus militantes que, se não é de estranhar no PSD, certamente que muitos democratas estranharão no PS.

Como repetidamente temos alertado, trata-se de uma tentativa de impor uma lei dos partidos que, ao arrepio de concepções democráticas justamente adquiridas com o 25 de Abril e sem qualquer paralelo em muitos países europeus, promove e consagra um vasto conjunto de ingerências estatais na vida, na organização e no funcionamento internos dos partidos, desde as eleições internas ao tipo de órgãos que devem ter, etc., etc., sem esquecer a vergonhosa proposta do PSD para que os partidos tivessem de apresentar no Tribunal Constitucional os ficheiros dos seus militantes ou da inaceitável proposta do PSD e do PS para que os Estatutos dos partidos sejam sujeitos a aprovação no mesmo Tribunal.

Como repetidamente temos avisado, trata-se de uma lei através da qual o PSD e o PS querem impor a outros partidos, e nomeadamente ao PCP, o seu próprio modelo de organização e funcionamento internos. E trata-se de uma nova lei em que seria ofendido esse valor supremo e inalienável que é serem os membros de um partido a definirem, pela sua opinião e vontade, como querem que o seu partido viva, se organize e funcione.

As regras, os métodos, os critérios e os valores atinentes, à vida, organização e funcionamento internos dos partidos podem naturalmente ser objecto de debate interno e podem também naturalmente ser objecto de controvérsia e debate entre partidos.

Sobre esta matéria, pode haver e há muitas opiniões.

Mas a verdade é que a nós não nos passaria pela cabeça querer impor, por lei, ao PSD e ao PS as nossas concepções, critérios e valores sobre a vida, organização e funcionamento internos.

Por isso, façam favor de não querer impor ao PCP e aos outros partidos as regras, métodos e critérios que o PS e o PSD consideram bons para si próprios.

Somos um partido suficientemente antigo e crescido, somos homens e mulheres com suficiente amor à sua liberdade e suficiente consciência da sua dignidade política para que nos pretendam impor agora as tutelas e as ingerências externas que, em 82 anos de vida, jamais aceitámos.

E, por isso, aqui reafirmamos: para poupar a vida nacional a uma situação de grave tensão e confronto político, que a aprovação de uma tal lei indubitavelmente provocaria, é imperioso desenvolver um vasto movimento de opinião que derrote esta nefasta cumplicidade do PS com o PSD numa matéria de tão grande delicadeza e tão profundo significado e consequências.


Paz sim, guerra não!


As questões da paz e da guerra atingem nestes tempos uma dimensão que pode vir a ser trágica.

Bush tem vindo a deixar cair todas as máscaras.

Agora a questão já não se trata do desarmamento do Iraque mas sim de correr com o regime iraquiano, ocupar o Iraque e instalar no seu lugar um dirigente fiel e maleável.

A farsa da democracia, da perigosidade do ditador Saddam já deu lugar pela própria voz de Bush ao que realmente move a sua cruzada: a instalação permanente de tropas americanas no Iraque, tomar conta do petróleo, controlar a região e deixar as mãos livres ao criminoso Sharon.

Depois da segunda guerra mundial pela primeira vez um presidente de um país com toda a arrogância anuncia publicamente que o seu objectivo é derrubar um regime e colocar em seu lugar um outro da sua feição, numa guerra dita preventiva, passando por cima de todos os princípios do direito internacional e da letra e do espírito da Carta das Nações Unidas. Qualquer cedência à chantagem dos EUA em relação ao Conselho de Segurança seria o descrédito total deste órgão. Ainda ontem Bush disse que lhe assiste o «direito» de fazer a guerra com ou sem o aval da ONU.

É a arrogância imperial. Bush só não contava era com o clamor mundial da voz da opinião pública que se tem levantado nos quatro cantos do mundo. Por isso, Bush tentando vender a sua guerra diz agora, tal como o seu pai o fez na primeira guerra do Golfo, que a invasão do Iraque tem também por objectivo a perspectiva de um Estado Palestiniano, que como é sabido ele há muito mandou para as urtigas!

O absurdo e a hipocrisia de tal guerra é de tal modo que são cada vez mais os que a contestam publicamente.

Os vassalos, os neo-reaccionários e os que pensam obter algum proveito com o festim da ocupação, dizem que se trata de anti-americanismo! Mas quando se vêem as sondagens mesmo nos EUA e apesar de todas as campanhas temos de convir que há então milhões de americanos plenos de anti-americanismo! Não confundimos a luta pela paz, a administração Bush e o povo americano. Por isso, daqui saudamos as forças da paz que nos EUA levantam a sua voz, com coragem, contra a guerra de Bush e do petróleo.

Assim como daqui também queremos saudar as forças da paz que em Israel lutam por uma solução justa para a questão palestiniana e que ainda esta semana se movimentaram e intervieram para que uma delegação da JCP, que esteve retida 15 horas no aeroporto de Telavive, pudesse prestar a sua solidariedade ao povo palestiniano, à sua resistência e à Alta Autoridade Palestiniana. A espiral de violência é intolerável e inaceitável, como inaceitável é o silêncio dos EUA e do Governo português em relação às Resoluções da ONU face a Israel. É a política de dois pesos e de duas medidas.

O Governo do PSD/PP, isolado também na questão da guerra, continua a prestar vassalagem, a jurar fidelidade ao Império e a apoiar uma guerra preventiva. Mas publicamente não tem a coragem de o afirmar com clareza.

Até hoje ainda não disse uma palavra do que pensava do «Memorando» franco-alemão. Desculpa-se dizendo que Portugal não faz parte do Conselho de Segurança! É uma resposta hipócrita para esconder o seu seguidismo em relação a Bush.

Daqui desafiamos o Primeiro-Ministro a dizer aos portugueses se é ou não a favor de uma segunda Resolução da ONU, tal como quer os EUA e se apoia uma decisão unilateral da administração Bush. Esta questão não admite ambiguidades.

Nós continuamos empenhados em mobilizar todas as energias na luta contra a carnificina anunciada e continuaremos a intervir para que as forças da paz tenham a maior expressão e a maior abrangência possível, a não responder a manobras sectárias e a lutar pela sua convergência e unidade, pois a causa da paz está acima de tudo isso.

Neste último fim de semana estivemos presentes em Londres na reunião das coordenações nacionais «contra a guerra no Iraque» e certamente que estais de acordo com a decisão aí tomada e também já confirmada no nosso país pelas organizações que deram o seu apoio à manifestação do dia 15: no caso do conflito se desencadear, realizar nesse mesmo dia uma acção de protesto junto à Embaixada dos EUA e promover no sábado seguinte uma grande manifestação!

A corrente de milhões de homens, mulheres e jovens, que em todo o mundo têm erguido a sua voz de protesto, é uma força poderosa que pode não ser ainda suficiente para impedir a guerra mas que já condicionou governos e falcões e pode vir a ter um papel decisivo no futuro.


Algumas perguntas,
se perguntar não ofende


Como todos sabemos, até porque todos os dias a sofremos, continua muito alterosa e agressiva a maré de preconceitos, silenciamentos e discriminações levantados para obscurecer o que realmente somos e queremos e para ignorar e deturpar a real orientação e intensa actividade do nosso Partido.

Nós não negamos a ninguém o direito de não gostar do PCP e dos comunistas portugueses, o direito de detestar ou combater as nossas posições políticas, o direito de terem outras preferências ou simpatias político-partidárias ou ideológicas.

E também não temos nem prosápias de perfeição ou pretensões de santidade, acontecendo até que não há na vida política portuguesa, partido que assuma com tanta transparência as suas próprias insuficiências, deficiências e problemas.

Mas a questão não está nem numa coisa nem noutra.

O verdadeiro problema está em que, em vez de tudo isso, que seria legítimo, compreensível e respeitável, muitos apostam sobretudo na cegueira perante a evidência de uma nossa marcante intervenção, no silenciamento sobre o que fazemos, na deturpação sobre o que somos, na esperança de que os seus «clichés» e ideias feitas (sempre repetidas sem qualquer novidade) se imponham como verdades absolutas soterrando implacavelmente a verdade verdadeira dos factos.

E é por isso que, sem acrimónia mas com frontalidade, e se perguntar não ofende, apetece perguntar a alguns: se não estão cansados de ano após ano, mês após mês, semana após semana, dia após dia, continuarem a destilar sentenças de morte iminente do PCP, sem se darem conta que, em cada novo momento em que o fazem, estão afinal a reconhecer o falhanço de idênticas sentenças feitas antes e sem se darem conta que há anos e anos andam a vender a pele do «lobo» antes de o terem morto.

E é por isso que, neste 82º aniversário do nosso Partido e passados 11 meses sobre a formação do Governo PSD/PP, se perguntar não ofende, apetece perguntar a alguns:

- Será que conhecem algum partido de oposição que, mais do que o PCP, tenha nestes onze meses dado mais firme, mais coerente e denodado combate à desastrosa política deste governo?

- Será que conhecem algum partido de oposição que, mais do que o PCP, se tenha vigorosamente empenhado na denúncia desta política, no esclarecimento dos trabalhadores e do povo português sobre a sua natureza, objectivos e consequências?

- Será que conhecem algum partido de oposição que, mais e melhor do que o PCP, tenha dado voz ao descontentamento popular contra uma política de premeditada agressão às condições de vida, aos salários e ao emprego dos portugueses?

- Será que conhecem algum partido de oposição que, mais e melhor que o PCP, se tenha oposto à dementada fúria privatizadora que, da saúde ao património do Estado, das empresas públicas à Segurança Social, vai roubando descaradamente o Estado e engordando os grandes senhores do dinheiro?

- Será que conhecem algum partido de oposição que, mais e melhor que o PCP, tenha dado e esteja a dar justo combate à maior ofensiva de sempre contra os direitos dos trabalhadores de que é parte central o infame pacote laboral?

- Será que conhecem algum partido de oposição que, mais e melhor que o PCP, apresente de forma detalhada propostas construtivas e alternativas de políticas para todas as grandes áreas da vida nacional?

- Será que conhecem algum partido de oposição que, mais e melhor que o PCP, desenvolva uma tão larga acção ao esclarecimento e mobilização contra os planos de guerra contra o Iraque que agravam a situação económica e social e ensombram o mundo nos dias que passam?

- Será que conhecem alguma força de oposição que, mais e melhor que o PCP e que os comunistas, intervenha com o espírito de sacrifício, a generosidade e o empenhamento dos seus militantes e simpatizantes na organização e dinamização da luta dos trabalhadores e do protesto popular contra a desgraçada política que está a ser imposta ao povo português?

Se conhecem digam então quem é, para depois se poder discutir facto a facto, iniciativa a iniciativa, semana após semana nestes últimos onze meses.

E se de facto não conhecem, então reconheçam-no honestamente e reconheçam então, também honestamente, que tanta hostilidade e preconceito contra o PCP não é porque o PCP esteja agonizante, é porque está demasiado vivo e actuante nas lutas e nas causas em que acredita; não é porque o PCP esteja paralisado, trôpego ou anestesiado, é porque está demasiado enérgico e acordado no combate à política do Governo e demasiado vinculado à luta por uma política de esquerda, é porque o PCP se recusa a cair no campo minado das ambiguidades e das meias tintas, é um partido que diz o que faz e que faz o que diz.


Pela participação militante


Um Partido que não se verga, que não desiste de lutar pela transformação social, que não aceita o capitalismo como o fim da história, que denuncia e combate os privilégios do capital financeiro, dos poderosos e dos senhores do dinheiro, um Partido insubmisso, com causas, valores e ideais, um Partido de luta e de proposta, que enfrenta os planos imperiais de guerra, a política de direita e dá voz a quem não a tem, suscita os ódios, os rancores e as campanhas do grande capital e dos seus diversos mercenários.

Aos anticomunistas de vários matizes reafirmamos: somos uma esquerda consequente que não se limita ao seu papel tribunício, que exerce os seus direitos duramente conquistados e inscritos na Constituição da República, um Partido que ergue a resistência à política de direita, que não disfarça o seu pseudo-oposicionismo com o verbalismo e os jogos mediáticos, que mostra que há outras políticas e outro caminho, que se empenha em construir uma alternativa não para ter umas migalhas de poder pelo poder, mas para que Portugal venha a ter uma efectiva política de esquerda.

E continuamos a ter no horizonte o socialismo estreitamente vinculado à liberdade, à emancipação humana, ao constante aprofundamento da democracia em todas as suas vertentes: democracia política, económica, social e cultural.

Mas um Partido não é uma entidade abstracta. Um Partido é a sua ideologia, a sua natureza de classe, a sua história, a sua experiência, a sua prática, o seu estilo, a sua identidade, as suas propostas, o testemunho das suas lutas, das suas causas e dos seus objectivos.

O PCP com o seu vasto e incomparável património de experiência e de luta, com a sua identidade, com as suas raízes populares que o diferenciam claramente de qualquer outro partido nacional é um empreendimento humano cuja luta e intervenção se deve à generosidade, à abnegação, à entrega dos seus militantes e simpatizantes, dos homens, mulheres e jovens que na riqueza da sua diversidade, formações, conhecimentos, experiências, percursos, gostos e sensibilidades se sentem identificados, unidos e solidários em torno do nosso projecto – um projecto firmemente ancorado na nossa história nacional e firmemente demarcado de tudo quanto tenha ensombrado a capacidade de atracção dos nossos ideais – o projecto democrático, revolucionário e humanista do PCP. Um Partido não para que os seus membros tirem benefícios pessoais mas para servir os trabalhadores, o povo e o país.

Por isso, a nossa saudação e apelo à crescente participação e intervenção aos homens, mulheres e jovens que levantam a bandeira da liberdade, da democracia, da paz e da justiça social e que com energia e criatividade tudo farão para corresponder às preocupações e aspirações dos trabalhadores e do povo português, que tudo farão para combater as deturpações, as intrigas, os mutantes, os imensos silêncios e as discriminações e preconceitos que dia a dia procuram esconder e abafar o que realmente somos, o que realmente fazemos, o que realmente propomos, o que realmente queremos.

Por isso, a nossa saudação a todos os militantes e organizações do Partido que, para além de, no último ano, terem assegurado uma vasta e dinâmica intervenção política do Partido, se têm empenhado no cumprimento das exigentes tarefas e linhas de trabalho definidas na Conferência Nacional de Junho de 2002 e em que se integraram a Conferência já realizada sobre a organização do Partido nas empresas e locais de trabalho, a campanha organizativa «Sim! É possível um PCP mais forte», a iniciativa em curso «Em Movimento, por um Portugal com futuro» e a preparação da próxima e importante Conferência Nacional marcada para 10 e 11 de Maio, sobre «O PCP e o Poder Local».

Por isso, a nossa saudação, neste aniversário, ao colectivo partidário, aos homens, mulheres e jovens que dão vida a este Partido, que trabalham pelo reforço da sua influência na sociedade, pelo fortalecimento das nossas raízes, pelo recrutamento e rejuvenescimento, pela contribuição dada para a consciência de classe e política de milhares de trabalhadores, por agregarem energias e mobilizarem vontades para os combates do presente e do futuro. Reafirmamos: este é o Partido que não se limita a pedir a confiança passiva dos trabalhadores e dos cidadãos antes, a todos convida e estimula para a iniciativa própria e para a confiança na sua própria razão e luta.

Por isso, neste aniversário do PCP, uma especial saudação para os 1 800 homens, mulheres e jovens (792 dos quais com menos de 30 anos) que o ano passado aderiram ao nosso Partido e decidiram colocar o seu empenhamento, reflexão e capacidades ao serviço da nossa luta e do nosso projecto.

Com confiança no nosso ideário e nas causas nobres que nos mobilizam, com confiança nos trabalhadores e no povo, com consciência das dificuldades mas também das forças que temos para as superar, lutamos e lutaremos por um Portugal de progresso e justiça, numa Europa de paz e cooperação.



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