2.ª Assembleia Regional do Alentejo quer um Partido mais forte
e mais capaz de dinamizar a luta
Mil novos militantes são garantia de futuro

Os 403 delegados da 2.ª Assembleia Regional do Alentejo aprovaram, com um voto contra, a resolução política, que esteve durante mês e meio à discussão.

No encerramento da assembleia, José Soeiro, responsável na Comissão Política do PCP pela Direcção Regional do Alentejo (DRA), considerou que os resultados da votação da resolução política e da direcção - aprovada com um voto contra e cinco abstenções - atestam da natureza democrática do Partido, que recusa o poder de quaisquer "líderes", salientando que tanto a proposta de resolução como a de direcção eram já conhecidas pelos delegados, pois estiveram à discussão nas organizações partidárias durante várias semanas. Em seguida, o dirigente comunista lembrou que a assembleia não é o único espaço de debate entre os comunistas alentejanos.

Grande parte da discussão centrou-se no balanço da actividade do Partido e das medidas tomadas e a tomar para o seu reforço. Num conjunto de intervenções, os delegados ficaram a saber que desde Fevereiro de 1999, data da 1.ª assembleia, e até ao passado domingo, haviam entrado para o Partido cerca de mil novos militantes, 40 por cento dos quais com uma idade inferior a 30 anos. Grande parte destes novos recrutamentos assegura hoje muita da intervenção partidária em diversos concelhos e frentes de trabalho na região. Em várias organizações, a inclusão dos novos militantes foi mesmo decisiva para que organismos até então inexistentes ou inactivos passassem a ter um funcionamento regular e activo. A influência social do PCP é grande, afirmou-se, a começar pela presença constante do Partido junto dos trabalhadores. A greve geral de 10 de Dezembro, a manifestação nacional de 8 de Fevereiro, as lutas da administração pública e a contestação em diversas empresas, como a Somincor e a Petrogal, contaram com o apoio do PCP e com a intervenção destacada de muitos dos seus militantes. Como afirmou um orador afirmou, "os comunistas continuam a merecer a confiança dos seus companheiros de trabalho e a serem eleitos para o movimento sindical".
Apesar destes indicadores positivos, foi chamada a atenção para a evolução negativa da situação social na região, com claras consequências na acção e organização do PCP no Alentejo. A perda de importantes posições nas autarquias foi a mais visível.


Sim às regiões


Sendo ainda uma grande força autárquica no Alentejo, a CDU perdeu a presidência de muitas e importantes autarquias na região. Segundo a resolução aprovada, os resultados confirmam que "não chega fazer uma boa gestão e concretizar muitas obras para assegurar bons resultados". Estes alcançam-se durante os quatro anos do mandato, através de uma melhor ligação aos trabalhadores e às populações, lê-se no documento.
Reconhecendo falhas e insuficiências no trabalho do PCP e da CDU, um participante referiu ser necessário ter em conta o papel desempenhado pela Comissão de Coordenação Regional do Alentejo (CCRA) e do então presidente, o actual edil de Évora, nos maus resultados obtidos. "Não sejamos simplistas a analisar os resultados das últimas autárquicas", tinha já afirmado José Soeiro na intervenção inicial. Para o membro da Comissão Política do PCP, a CDU é a alternativa ao PS e ao PSD nas câmaras da região.

Mesmo reconhecendo que as populações exigem mais dos comunistas do que dos outros, vários delegados usaram a tribuna para denunciar a má gestão dos eleitos do PS nas câmaras que conquistaram à CDU. Em Évora, por exemplo, a falta de transparência e a especulação imobiliária são hoje a norma, a par do desrespeito pelos valores democráticos expresso na retirada ilegal de propaganda do PCP das ruas do concelho.

A proposta de acrescentar ao Alentejo mais onze municípios, dos distritos de Lisboa e Santarém, merece o a rejeição e o repúdio dos comunistas. "O Alentejo passaria a ser considerado como uma região rica e os fundos acabariam", denunciou um orador. "O que é mesmo preciso são as regiões administrativas", acentuou José Soeiro.


Inverter a tendência


Os sucessivos governos, e a política por si seguida, são os responsáveis pela situação em que o Alentejo se encontra. Com a falta de investimento na região, e após a destruição da reforma agrária, acentuou-se a redução da população. Segundo dados do Censo 2001, o Alentejo perdeu, desde 1981, mais de 38 mil habitantes. Mesmo dentro dos concelhos, nota-se uma fuga das freguesias rurais para a sede do município.

O aumento da população, verificado entre 1991 e 2001, em sete concelhos - Évora, Sines, Vendas Novas, Ponte de Sôr, Alvito, Grândola e Estremoz, à data dirigidas pela CDU - não invertendo nem atenuando a deserção verificada nos restantes 40 municípios, prova que as autarquias podem ter também um papel a desempenhar para inverter a situação. Mas é preciso projecto. E meios.

Outra das características do Alentejo é o elevado desemprego. Em Dezembro de 2002, os desempregados contabilizados ascendiam a mais de 21 mil, não contando com os ocupados e os participantes em cursos de formação profissional. O pouco emprego criado é precário.

Para além disto, os grandes projectos estruturantes previstos para a região - Alqueva, complexo industrial de Sines, utilização civil da base aérea de Beja, valorização e construção dos aeródromos de Évora, Sines e Portalegre, a rede de Gás Natural, a Escola de hotelaria - ou estão parados ou a avançar lentamente.
Os comunistas consideram que para o desenvolvimento regional são necessários os incentivos à fixação de jovens, através de um política de criação de emprego, desde que este seja "estável e com direitos". A somar a isto, os comunistas alentejanos consideram essencial a melhoria dos serviços de saúde, a garantia de uma rede de ensino de qualidade, a aceleração na construção dos principais eixos viários há muito decididos para a região e a elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional. A criação das Regiões Administrativas, o reforço do poder local e a recusa do alargamento do Alentejo aos 11 municípios de Lisboa e Santarém são outras propostas do PCP para desenvolver a região.


"Não aceitamos!"


"Somos um Partido suficientemente antigo e crescido e com suficiente amor à liberdade e consciência da nossa dignidade política para que nos pretendam agora impor as tutelas e as ingerências externas que em 82 anos de vida jamais aceitámos ou jamais aceitaremos", afirmou Carlos Carvalhas, referindo-se à chamada lei dos partidos, que PS e PSD preparam.

O secretário-geral do PCP, que falava no comício de aniversário realizado em Beja a seguir à assembleia regional, alertou para o carácter antidemocrático destes projectos, que promovem e consagram "um vasto conjunto de ingerências estatais na vida da organização e funcionamento interno dos partidos, desde as eleições internas ao tipo de órgãos que devem ter". E alertou também para a "vergonhosa proposta do PSD para que os partidos tenham de apresentar no Tribunal Constitucional os ficheiros dos seus militantes". "Não queriam mais nada!"

Carvalhas considera ainda que, a ir adiante, esta lei ofenderia o "valor supremo e inalienável de serem os membros de um partido a decidirem com a sua opinião e vontade como querem que o seu partido viva, se organize e funcione". O secretário-geral comunista chamou também a atenção para este entendimento entre PS e PSD, numa altura em que "toda a prioridade deveria ser dada ao combate à política de devastação social e económica do Governo de direita".

Antes de Carvalhas interveio António Vitória, membro da DRA, que recordou que no PCP todos os militantes têm não só direitos iguais como deveres também. Falando acerca da eleição de uma nova direcção regional do Partido, António Vitória destacou a tomada de um conjunto de medidas orgânicas com vista a assegurar a participação nas decisões da DRA de centenas de militantes.

Elsa Paixão, da JCP, realçou a importância do crescimento desta organização para o reforço do PCP, destacando a influência dos jovens comunistas no movimento juvenil. Em seguida, prometeu que os militantes não baixarão os braços e não deixarão de "lutar e acreditar que transformar é possível".
Todas estas intervenções foram atenta e estusiasticamente seguidas por várias centenas de pessoas.


PCP sorteia viagens a Cuba e à Madeira


Num dos intervalos da 2.ª Assembleia Regional do Alentejo, foi realizado o sorteio das rifas que a organização do PCP tinha posto à venda no âmbito da preparação da assembleia. O primeiro prémio - uma viagem a Cuba para duas pessoas - saiu ao número 2471 e o segundo prémio - uma viagem à Madeira para duas pessoas - ao número 5038.



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