Vítor Dias, membro da Comissão Política, dedicou a sua intervenção a desmistificar os argumentos dos partidários da «reforma do sistema político». Para este dirigente comunista, nenhum debate «sério e esclarecedor» sobre este assunto pode ser travado apenas em torno de...
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Realizado no dia do 27.º aniversário da aprovação e promulgação da Constituição de Abril, o debate organizado pelo PCP, subordinado ao tema «Sistema político, Democracia e Constituição», e englobado na iniciativa «Em movimento, por um Portugal com futuro», centrou-se nas graves ofensivas ao sistema democrático-constitucional nascido do 25 de Abril que os projectos do PSD, PS e PP para uma nova lei dos partidos representam. O PCP é o principal visado.
O secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, foi o último a tomar a palavra. Na sua intervenção, considerou os projectos para uma nova lei dos partidos como a mais grave das ameaças incluídas nesta «reforma do sistema político. O secretário-geral comunista denunciou que os projectos do PSD e do PS representam «formas...
Na sua intervenção, Manuel Gusmão, do Comité Central do PCP, estabeleceu relações existentes entre a chamada reforma do sistema político e a «violenta ofensiva global contra direitos, liberdades e garantias de natureza política, mas também económica, social e cultural», da qual o Código do Trabalho é a primeira peça....
Com os projectos para uma nova lei dos partidos, PSD, PS e PP pretendem impor um modelo organizativo único dos partidos, afirmou o deputado comunista António Filipe. Tudo se trataria, considera, como se os partidos não fossem associações livres de cidadãos livres «constituídas ao abrigo do direito de associação,...
