António Filipe

Um espartilho que limita a liberdade de associação

Com os projectos para uma nova lei dos partidos, PSD, PS e PP pretendem impor um modelo organizativo único dos partidos, afirmou o deputado comunista António Filipe. Tudo se trataria, considera, como se os partidos não fossem associações livres de cidadãos livres...

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Uma grave ameaça

Realizado no dia do 27.º aniversário da aprovação e promulgação da Constituição de Abril, o debate organizado pelo PCP, subordinado ao tema «Sistema político, Democracia e Constituição», e englobado na iniciativa «Em movimento, por um Portugal com futuro», centrou-se nas graves ofensivas ao sistema democrático-constitucional nascido do 25 de Abril que os projectos do PSD, PS e PP para uma nova lei dos partidos representam. O PCP é o principal visado.

Projectos visam o PCP

O secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, foi o último a tomar a palavra. Na sua intervenção, considerou os projectos para uma nova lei dos partidos como a mais grave das ameaças incluídas nesta «reforma do sistema político. O secretário-geral comunista denunciou que os projectos do PSD e do PS representam «formas...

Grandes diferenças entre discursos e práticas

Vítor Dias, membro da Comissão Política, dedicou a sua intervenção a desmistificar os argumentos dos partidários da «reforma do sistema político». Para este dirigente comunista, nenhum debate «sério e esclarecedor» sobre este assunto pode ser travado apenas em torno de princípios gerais ou apenas tendo em conta os...

Uma peça da ofensiva contra os trabalhadores

Na sua intervenção, Manuel Gusmão, do Comité Central do PCP, estabeleceu relações existentes entre a chamada reforma do sistema político e a «violenta ofensiva global contra direitos, liberdades e garantias de natureza política, mas também económica, social e cultural», da qual o Código do Trabalho é a primeira peça....