90 por cento dos jovens são trabalhadores assalariados
Emprego precário aumentou para os jovens em 2002
Os «Retratos do Trabalho» terminaram na semana passada, mas neste número publicamos uma espécie de complemento sobre os jovens trabalhadores portugueses, baseado no Censos 2001 e num estudo da Interjovem da CGTP-IN.
Segundo os Censos 2001, existem cerca de 2,3 milhões de jovens entre os 15 e os 29 anos, representando 22 por cento da população residente em Portugal. A esmagadora maioria (97%) detém uma qualificação académica (ou seja, um grau de ensino completo), sendo mais elevada do que a do conjunto da população (ver quadro).
A percentagem de jovens mulheres com uma qualificação académica é superior à dos homens, ainda que a diferença seja pequena. No total das idades a situação inverte-se e as diferenças são superiores, o que revela a melhoria da situação das mulheres mais novas.
Por outro lado, e apenas no caso dos jovens, as mulheres possuem mais graus académicos a partir do ensino secundário (inclusive). Mais de 124 mil jovens do sexo feminino terminaram um curso do ensino superior, ao passo que apenas 66 mil homens fizeram o mesmo. Isto significa que as mulheres desta faixa etária constituem 65 por cento dos licenciados.
Mesmo tendo em consideração a melhoria dos níveis de educação para as novas gerações, é ainda muito elevada a percentagem dos jovens dos 18 aos 24 anos que completaram apenas o 9.º ano de escolaridade ou menos ainda e que não estão a frequentar qualquer curso de educação ou de formação (45 por cento).
Na análise da Interjovem da CGTP-IN, esta percentagem deve-se às deficiências do sistema educativo e a um modelo de desenvolvimento, que tem como base a mão-de-obra não qualificada. Este modelo tem absorvido qualquer trabalhador, com qualquer qualificação, levando a um abandono escolar precoce ou ao não prosseguimento dos estudos para além da escolaridade obrigatória.

Precariedade recorde

Os dados mostram que 63 por cento dos jovens fazem parte da população activa, uma percentagem superior à da população total. Quase 30 por cento dos jovens estudam (32 por cento no caso das mulheres e 27 por cento dos homens), sendo a mesma percentagem de 8 por cento na população total. Os jovens até 30 anos representam 99 por cento da população inactiva estudante.
Entre os empregados, 90 por cento dos jovens são trabalhadores assalariados, um valor superior em relação à população total (82 por cento). A maior parte dos jovens (57 por cento) trabalha nos serviços, seguindo-se a indústria com 40 por cento e, por fim, a agricultura, silvicultura e pesca (2,5 por cento).
A precariedade do emprego (medida pela percentagem de contratos não permanentes e que inclui os contratos a prazo, o trabalho sem contrato escrito e o trabalho ocasional ou sazonal) voltou a aumentar entre 2001 e 2002. O aumento dos contratos não permanentes foi de 7 por cento (5,6 por cento para as mulheres), observando-se uma diminuição de 0,9 por cento dos contratos sem termo (mais acentuada no caso das mulheres). Em consequência, o trabalho por conta de outrem apenas aumentou 0,7 por cento. Na evolução homóloga do 4.º trimestre, terá havido mesmo uma diminuição de 0,3 por cento deste tipo de emprego.
O peso dos contratos não permanentes aproxima-se dos 22 por cento quando era de 20 por cento em 2001. Portugal é o segundo país da União Europeia com mais precariedade, só sendo ultrapassado pela Espanha, de acordo com o Eurostat. A incidência da precariedade é mais elevada no caso das mulheres (23,6 por cento). Na média anual, são mais de 800 mil os trabalhadores atingidos pela precariedade, dos quais 407 mil são mulheres.
Os jovens entre os 15 e os 24 anos estão mais sujeitos à precariedade no emprego. No 4.º trimestre de 2002, 46 por cento dos jovens tinham contratos não permanentes, sendo esta percentagem mais elevada nas jovens mulheres (52 por cento).
A precariedade do emprego não atinge apenas as profissões mais desqualificadas. De facto, há mesmo um grupo de profissões – os «especialistas» das profissões intelectuais e científicas – que têm uma percentagem superior à média. Os operários e os operadores são menos atingidos. Particularmente atingidos são os trabalhadores não qualificados, o pessoal dos serviços e vendedores e os agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pesca, ainda que este último grupo não seja significativo entre os assalariados.
O trabalho a tempo parcial (apesar de ser relativamente reduzido em Portugal) é caracterizado por uma grande precariedade. Os estudos mostram que 52 por cento dos trabalhadores neste regime tinham contratos não permanentes, percentagem que chegava até aos 81 por cento nos jovens.
Dados referentes a 2001 revelam que é muito difícil sair de uma situação de precariedade para um contrato permanente, pelo menos a curto prazo. Do conjunto dos indivíduos que se encontravam a contrato a termo no ano 2000, cerca de 80 por cento mantiveram-se nesta situação em 2001, tendo apenas 11 por cento passado a contrato permanente. Pelo contrário, os contratos permanentes garantem uma maior estabilidade. Dos indivíduos que se encontravam a contrato permanente, cerca de 95 por cento manteve essa relação contratual e 3 por cento transitaram para a inactividade (o que inclui a reforma).
O fim dos contratos não permanentes é o primeiro motivo pelo qual os desempregados se inscrevem nos centros de emprego (36 por cento). O segundo motivo identificável (8 por cento) é o fim dos estudos, mas apenas representa apenas.

Desemprego aumenta

O desemprego agravou-se fortemente em 2002 (26 por cento relativamente a 2001), particularmente na fase final do ano (em termos homólogos trimestrais, o aumento foi de 50 por cento). A taxa de desemprego atingiu 5 por cento em termos de média anual, ou seja, mais 1 ponto percentual do que em 2001. Considerando apenas o 4.º trimestre de 2002, a taxa foi de 6 por cento.
Para além da precariedade do emprego, os jovens estão também muito mais sujeitos ao desemprego. Apesar de não ser a faixa etária em que o desemprego mais aumentou (o aumento maior em termos homólogos no 4.º trimestre deu-se na faixa seguinte, entre os 25 e os 34 anos), é a que tem a taxa de desemprego mais elevada (13 por cento no 4.º trimestre de 2002, sendo 10 por cento para os homens e 17 por cento para as mulheres).
No 4.º trimestre de 2002 havia quase 98 mil jovens dos 15 aos 24 anos desempregados. Tinham tido um aumento homólogo de 32 por cento, mais elevado para as mulheres (45 por cento). Estes jovens representam 29 por cento dos desempregados.
Outro facto é o aumento do desemprego se verificar com maior intensidade entre os mais instruídos, como mostra a informação mensal do mercado de emprego do Instituto do Emprego e da Formação Profissional. Os últimos dados do desemprego registado nos centros de emprego (Dezembro de 2002) mostram que quanto mais elevadas são as habilitações, mais elevado é o aumento do desemprego.
No caso dos licenciados, o número de desempregados aumentou de 24 mil no final de 2001 para quase 30 mil no fim no ano passado, tendo havido um agravamento de 29 por cento entre os dois períodos. Este grupo representava 8 por cento do total do desemprego.


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