Código de Trabalho

Combate não terminou

O intitulado Código do Trabalho foi aprovado na Assembleia da República. A seu favor teve apenas os votos da maioria PSD/CDS-PP, tendo todas as restantes bancadas votado contra.A marcar a votação final global da proposta de lei do Governo estiveram os protestos de...

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Erosão e revezes na política de direita

Coincidente com o seu primeiro ano de gestão, a remodelação governamental que abrangeu dois ministros e nove secretários de Estado, na opinião do PCP, evidencia a falência de uma política que não responde às necessidades do país nem aos anseios dos portugueses.

Lei de Programação Militar

Com os votos contrários do PCP, do BE e do PEV, a AR aprovou, em votação final global, a revisão da Lei de Programação Militar que, nos termos legais, deveria ter ocorrido até ao final de 2002.No debate que precedeu esta votação, o Grupo Parlamentar do PCP fundamentou o seu sentido de voto, referindo que esta Lei não...

Voto sobre Cuba

A Assembleia da República aprovou votos do CDS e do PS relativos à recente aplicação de penas de prisão em Cuba. O voto do partido que integra a coligação de direita teve os votos contra do PCP e de «Os Verdes», e a abstenção do BE. O texto do PS, que não teve votos contra, contou com o apoio das bancadas do PSD, CDS e...

Climatização dos edifícios

A maioria PSD e CDS/PP chumbou um projecto de lei do PS destinado a intensificar as inspecções à qualidade do ar no interior dos edifícios. Para o PCP, que tal como os «Verdes» e o BE votou favoravelmente o diploma, estas medidas são necessárias dado que a utilização cada vez mais generalizada de sistemas de...

A Europa das armas

Num momento em que as imagens da guerra horrorizam o mundo, o Parlamento Europeu aprovou, dia 10, uma resolução em que defende o reforço das capacidade militares da União Europeia e a criação de uma política externa de segurança e de defesa comum dotada de todos os meios.O documento, rejeitado pelos deputados do PCP,...