• Leandro Martins

A estrutura de classes e a realidade social portuguesa
O capitalismo mantém a sua essência
«Neste tempo do início do século, o sistema capitalista revela uma vez mais a sua essência», afirmou Francisco Lopes, membro da Comissão Política e do Secretariado do CC do PCP, na sessão realizada no passado sábado em Setúbal, promovida por O Militante e pela DORS, no âmbito do ciclo de debates que assinalam os 70 anos daquela revista do Partido.
Francisco Lopes iniciava assim o debate, depois de a sessão ter sido aberta por Manuel Valente, do CC e da DORS. Na mesa encontravam-se ainda os camaradas José Cavaco, da Redacção de O Militante, Costa Feijão e Fernando Marques, membros, respectivamente, do Gabinete de Estudos Sociais do CC do PCP e do Grupo de Estudos do PCP sobre os Trabalhadores e a Realidade Social. O tema - A estrutura de classes e a realidade social portuguesa -, sempre actual enquanto o capitalismo for dominante, interessou vivamente a assistência, cerca de meia centena de pessoas que acorreram à Biblioteca Municipal de Setúbal e que, após as intervenções iniciais, colocaram questões e contribuíram com opiniões para o enriquecimento do debate.
Colocando o discurso no grau de actualidade que os tempos exigem, Francisco Lopes lembrou que a agressão ao Iraque e o projecto de hegemonia dos Estados Unidos sobre o mundo, «é mais do que um projecto de um presidente e de uma administração, antes corresponde à lógica de exploração e dominação do capital e do imperialismo».
«É neste tempo que também se coloca com mais força a actualidade do projecto comunista de transformação da sociedade, de construção de um mundo novo de justiça social e de paz», acentuou ainda.

Estudar a realidade
para transformá-la


«A situação actual exige, como sempre, um estudo da realidade, um estudo feito com os instrumentos revolucionários de que dispomos», disse ainda Francisco Lopes, sublinhando que o tema ali em debate é vasto e «está hoje no centro do confronto ideológico. Quem intervém neste confronto com o capitalismo deve fazê-lo com eficácia, conhecendo a realidade, que está em permanente mutação, com sobressaltos e momentos de ruptura. Mas», lembrou também, «nos seus traços essenciais, o capitalismo não mudou desde o século XIX, nem nos seus elementos estruturais nem na sua essência».
Os mais importantes dados sobre o tema, foram fornecidos Costa Feijão, que revelou os números da população activa em Portugal, ao mesmo tempo que os comentava e enquadrava ideologicamente. Ficámos assim a saber que, numa década - os dados em estudos reportavam-se à diferença entre os censos de 1991 e 2001 - a população activa aumentou em números absolutos, enquanto desceu o número dos chamados inactivos, que registaram também uma significativa descida percentual.
Sobre estes últimos, Fernando Marques teceu também algumas considerações, chamando a atenção para o aumento do número de jovens estudantes que se relaciona com o aumento geral da escolarização e da democratização do ensino. Tal aumento não esconde, porém, a relação com as médias europeias, registando-se elevado número dos que abandonam precocemente o ensino, sendo que a população que não concluiu o secundário representa três vezes aquela média. O peso dos reformados cresce também, relacionado sobretudo com o aumento da esperança de vida. No que toca à população «doméstica», regista-se uma forte regressão, com uma muito maior participação da mulher no mercado do trabalho e com uma notável participação na escolarização, que superou já a participação masculina.

O modo de produção
capitalista não mudou


Por seu lado, Costa Feijão começou por lembrar a «renovada esperança» que a «inteligência» do imperialismo encontra na revolução tecnológica e nos processos de recomposição social que estão em curso na sociedade contemporânea, pretendendo «pulverizar» assim «as teses do marxismo-leninismo sobre as classes e a luta de classes». Tais pretensões não são novas, «ciclicamente regurgitam arcaísmos teóricos sobre o termo das relações de classe», acentuou. «Partindo de elementos objectivos, observáveis nas sociedades mais desenvolvidas como o alargamento da escolaridade, a qualificação profissional, a mobilidade social, a capacitação cultural e as alterações de estilo de vida, vendem o “novo capitalismo” pronto a vestir, ofertando produtos de outras promoções pretéritas que ficaram em armazém.»
«Contudo», alertou, «a internacionalização das forças produtivas e a concentração do poder financeiro não modificaram as condições de vida dos povos que permanecem condicionados pela dissemelhança das relações de poder e pela desigualdade de recursos e oportunidades. Em suma, o modo de produção capitalista não mudou, o que não significa não terem emergido novas subalternizações e novas exclusões sociais. O patrão não desapareceu na relação de produção por ser moda designá-lo como empresário ou empreendedor. A economia capitalista não se alterou por passarem a designá-la economia de mercado, e a erosão do emprego e a transformação do desemprego num fenómeno permanente e em escala maciça, faz parte da lei de acumulação capitalista.»

Patrões e trabalhadores

Expondo o quadro geral dos grupos socioeconómicos, numa população residente que, em 2001, era de 10.356.117 habitantes, Costa Feijão revelou a desproporção entre quem detém os meios de produção e a restante população activa, representando os grupos que agregam empresários e pequenos patrões, respectivamente, 1,25 % e 7,71 % da População Activa, e totalizando 8,96 %.
Perante os números, avançou algumas considerações:
«Ao confrontarmos os dados do grupo dos empresários nos censos de 1991 e 2001 constatamos uma significativa redução deste número, que globalmente desce de 85.126 em 1991 para 59.126 em 2001, isto é, -0,85%. Essa tendência está necessariamente articulada com o encerramento de empresas por falência, com a aquisição de empresas para redução de concorrência e posterior encerramento, ou por aquisição e integração em grupos económicos nacionais ou estrangeiros.
«Ao confrontarmos os dados do grupo dos pequenos patrões nos censos de 1991 e 2001, constatamos um significativo aumento de 185.529 para 368.244, números que traduzem um acréscimo de 3,13 %. Numa primeira análise, o fenómeno terá como causas a proliferação de pequenas empresas tendo como tónica constitutiva, a nova empresarialidade tecnológica, a subcontratação e o auto-emprego de recurso, como fuga ao desemprego e a situações de reforma antecipada.
«O significativo crescimento global do número de pequenos patrões, com particular relevo nos sectores industrial e de serviços, revela-nos que a este grupo sócioprofissional acederam muitos assalariados oriundos do operariado, quadros técnicos e científicos e, empregados do comércio e serviços, engrossando, principalmente, as camadas da pequena burguesia urbana.
«Ao confrontarmos os dados do grupo dos trabalhadores independentes nos censos de 1991 e 2001 constatamos dissemelhanças numéricas que exigem leitura atenta de cada caso. Se globalmente observamos uma queda de 535.221 para 332.980 de trabalhadores independentes, isto é, -6,23% também é certo que o fenómeno de redução não se revela duma forma idêntica.
«Numa década, os profissionais e trabalhadores independentes são -202.241, representando 3,22 % do Total da População e 6,97 % da População Activa. O trabalho independente é cada vez mais uma miragem, não resistindo à concorrência do mercado.
«Ao confrontarmos os dados do grupo dos quadros técnicos e científicos nos censos de 1991 e 2001 constatamos uma grande progressão dos quadros, com destaque para a explosão numérica dos quadros intelectuais e científicos, seguida da dos técnicos intermédios que exibem evoluções, na década, respectivamente de +158.813 e +119.872.
Este grupo, que representa 8,43 % do Total da População e 18,28 % da População Activa, cresceu numa década 5,9 %, sendo constituído na sua esmagadora maioria por trabalhadores por conta de outrem, isto é, 90,64 % dos quadros. A par dos trabalhadores da função pública, dão corpo a uma das camadas sociais intermédias de assalariados. E, se os empresários por vezes transferem o controlo do processo de trabalho para quadros, como administradores remunerados e dependentes do patronato, isso corresponde apenas, a 13,97 % dos quadros técnicos e científicos assalariados.»

A classe operária cresceu

Prosseguindo nas considerações baseadas nos números disponíveis, Costa Feijão constatou o crescimento tanto dos empregados como dos operários:
«O grupo dos empregados administrativos do comércio e serviços, representa, em 2001, 9,96 % da População Total e 21,58 % da População Activa, com um aumento de 2,3 %. Exibe um crescimento significativo na década em análise, com +249.325 unidades, acompanhando o crescimento do sector terciário, determinado pelo alargamento do aparelho do Estado e pela ampliação da área do comércio e serviços.
«O grupo dos operários e similares apresenta uma evolução numérica global de +193.643, e representa 41,37 % da População Activa em 2001 mas desce na População Activa cerca de 2,6 % em relação a 1991. São merecedores de destaque as descidas dos assalariados do sector primário e dos trabalhadores não qualificados do sector primário. Neste grupo, a descida não é maior, ao ser compensada com a subida dos operários qualificados e semi-qualificados e dos trabalhadores administrativos comércio e serviços não qualificados, integrando os assalariados – cantoneiros, coveiros, lavadores de vidros e veículos, repositores de mercadoria, pessoal de limpeza, carregadores, bagageiros, estafetas, etc. É neste grupo que mais se evidenciam as consequências da destruição do tecido produtivo nacional.
«Do que foi enunciado é possível concluir-se que: 8,96 % da População Activa é detentora dos meios de produção (4,14 % da População Total); 84,07 % da População Activa é constituída por assalariados; 6,97 % da População Activa é constituída por profissionais e trabalhadores independentes (3,22 % da População Total); 18,28 % da População Activa é constituída por quadros técnicos e científicos (8,43 % da População Total); 21,58 % da População Activa é constituída por empregados administrativos do comércio e serviços (9,96 % da População Total); 41,37 % da População Activa é constituída por operários similares (19,09 % da População Total); 0,66 % da População Activa é constituída por pessoal das forças armadas (0,30 % da População Total).»

Algumas conclusões

Respigamos algumas das conclusões que nos pareceram mais importantes da exposição de Costa Feijão:

Em 2001, na sociedade antagónica em que vivemos, 8,96 % da População Activa é detentora dos meios de produção, e 84,07 % é constituída por assalariados, isto é, por trabalhadores por conta de outrem. O patronato, em flagrante minoria exerce um controlo directo sobre: os meios de trabalho, o processo de trabalho e o produto do trabalho. Todo o sistema de produção continua a girar sob a relação entre o capitalista empregador e a massa de trabalhadores assalariados.
É evidente o afundamento do sector primário, desde o número dos empresários ao dos pequenos patrões, passando pelos trabalhadores independentes, pelos assalariados e pelos trabalhadores não qualificados do sector, confirmando a tendência de urbanização crescente da População Activa e a acelerada erosão do campesinato.
Os trabalhadores e prestadores de serviços independentes como ocupação dominante reduzem-se no espaço da População Activa, tendendo cada vez mais para a sobrevivência de biscate, de artesanato, etc., ou actividade complementar de assalariado.
Os pólos antagónicos que tipificam o modo de produção capitalista continuam a ser protagonizados pelas mesmas classes: burguesia e proletariado, ambas com ligeira quebra no peso percentual da População Activa.
Devido ao progresso técnico - científico, a informatização do trabalho de escritório, da banca, etc., aproximou o trabalho dos empregados administrativos do comércio e serviços do trabalho operário, onde a informatização e a robótica, oficinal e fabril, crescem na esfera da produção, aproximando os assalariados, empregados e operários, na luta de classes.
O crescimento numérico acelerado de quadros técnicos e científicos, alterou o conteúdo camada social que deixou de ser a pequena elite privilegiada que era no passado, transformando-a numa camada social de massas, maioritariamente constituída por assalariados (não dirigentes). Concluindo:
A relação com os meios de produção, o nível dos rendimentos (salário), o carácter e função do trabalho ( execução ), as oportunidades, o estilo de vida, o prestígio, a consciência social de classe no sistema ideológico dominante, tendem muito mais para a proletarização das camadas intermédias do que para a dissolução do proletariado nas camadas intermédias.

E o orador terminou a sua intervenção com uma citação de Marx, na Mensagem inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores, de 1864:

Em todos os países da Europa, tornou-se agora uma verdade demonstrável (...) que nenhum melhoramento da maquinaria, nenhuma aplicação da ciência à produção, nenhuns inventos de comunicação (...), nenhuma emigração, nenhuma abertura de mercados, nenhum comércio livre, nem todas estas coisas juntas, farão desaparecer a miséria das massas trabalhadoras; mas que, na presente base falsa, qualquer novo desenvolvimento das forças produtivas do trabalho terá de tender a aprofundar os contrastes sociais e a agudizar os antagonismos sociais.


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