Autarquias esperam dificuldades

As recentes reformas do regime de tributação do património imobiliário implementadas pela ministra das Finanças, nomeadamente a previsível quebra das receitas com os impostos de Sisa e contribuição autárquica, estão a criar sérias preocupações entre os autarcas, que receiam o estrangulamento financeiro dos municípios.
Aliadas à conjuntura económica recessiva, que por via da quebra da produção industrial e do encerramento de fábricas compromete as receitas provenientes da derrama, e à limitação imposta pelo governo ao endividamento das autarquias, esta medida vêm agravar seriamente a elaboração dos orçamentos camarários e a execução de projectos.
Esta tinha sido a mensagem transmitida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses a Manuela Ferreira Leite no passado dia 10 de Abril, e reiterada na audiência de terça-feira com o primeiro-ministro.
Perante a recusa de Durão Barroso em compensar financeiramente as autarquias no Orçamento Geral de Estado, a ANMP decidiu reunir o seu Conselho Geral para estudar as medidas a tomar.


Correios encerram balcões

Segundo os dados preliminares de um estudo elaborado pelos CTT, vários balcões e dependências da rede podem vir a ser encerrados um pouco por todo o país.
Os critérios subjacentes à tomada desta posição prendem-se com a restruturação da empresa, alegadamente para permitir a agilização dos serviços, rentabilização dos recursos humanos, e elevação dos padrões de qualidade.
O plano estratégico contempla ainda a possibilidade de alienação do património imobiliário, passando o serviço de correio a ser efectuado por entidades públicas ou privadas que se mostrem interessadas mediante «agenciamento» contratualizado.
Alguns autarcas já fizeram saber que, apesar de não ser conhecido o plano na sua globalidade, a confirmarem-se as informações vindas a público, as zonas mais interiorizadas e aquelas em cujas entidades não estejam interessadas em prestar o serviço poderão deixar de usufruir de uma estação dos correios, com todos os incómodos que isso representa para a vida das populações.


Reitores recusam proposta

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas recusou a proposta do ministro da Ciência e Ensino Superior, de passarem a ser as instituições a fixar o valor das propinas até um limite máximo de 770 euros.
A medida integra-se no conjunto de reformas anunciadas por Pedro Lynce, entre as quais se prevê igualmente a redução significativa das vagas postas à disposição dos candidatos às universidades e politécnicos, a aplicação de coimas como forma de penalizar os alunos que reprovem no ano curricular, e a diminuição do número dos representantes não docentes nos órgãos directivos.
O CRUP entende que esta é uma matéria da tutela política do Governo e da Assembleia da República, e que o executivo não pode passar para os reitores a responsabilidade da fixação do montante a pagar pelos estudantes.
Para além disso, dizem, o que se pretende é contornar o acórdão do Tribunal Constitucional que, não vetando a actualização das propinas, permite a equiparação do seu valor real, ou seja, segundo os cálculos do ministro se em 1941 se pagava 1200$00, hoje deve-se pagar o seu equivalente, 770 euros.


Semana sangrenta na Palestina

As operações do governo de Israel nos territórios autónomos palestinianos conheceram esta semana uma nova escalada da violência.
Na sexta-feira, 19 de Abril, soldados apoiados por blindados entraram na cidade de Jenin, a norte da Cisjordânia, impondo o recolher obrigatório e efectuando dezenas de prisões.
No mesmo dia, mas em Nablus, confrontos entre o exército israelita e a população saldaram-se na morte de um operador de câmara palentiniano, que se encontrava a filmar junto ao mercado daquela cidade.
O mesmo cenário, sábado, na Faixa de Gaza, onde um raid nocturno no campo de refugiados de Rafah, usando meios aéreos e terrestres, vitimou cinco palestinianos e deixou dezenas de pessoas feridas.
Para além dos ataques militares, que nos últimos dois anos já provocaram a morte a mais de 2300 palestinianos e fizeram um incontável número de feridos, Ariel Sharon continua a política de detenções arbitrárias, bem como procede à demolição de casas, que desde Agosto passado já deixou sem tecto mais de 200 famílias.


Embaixada de Cuba recorda terrorismo

Decorreu na Embaixada de Cuba em Lisboa, na passada terça-feira, 22 de Abril, uma sessão evocativa do 27.º aniversário do atentado terrorista contra aquela representação diplomática.
A sessão, no decorrer da qual interveio o Embaixador Reinaldo Calviac, contou com a presença de vários amigos que entenderam desta forma prestar homenagem aos dois funcionários diplomáticos, Adriana Corcho e Efren Monteagudo, vitimados por aquele acto bárbaro.
Nunca é de mais lembrar, que Cuba sofre há mais de 40 anos um bloqueio por parte dos EUA, e ao longo desses anos sido alvo das mais diversas ataques e actos terroristas organizados ou apoiados pelos sucessivos governos americanos.


Resumo da Semana